Novos provimentos TRE<\/h2>\n\n\n\n
Apesar de ja estar autorizado, o TSE aumentou o n\u00famero de provimentos. Em janeiro de 2020 foi publicada portaria que concedia o aval para 374 provimentos e agora este n\u00famero foi acrescido em 175 cargos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, em 2020 poderiam ser preenchidas at\u00e9 549 vagas<\/strong>, das quais 199 de Analista (n\u00edvel superior) e 350 de T\u00e9cnico (n\u00edvel m\u00e9dio).<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal esclareceu que para provimentos em 2021 novos estudos ser\u00e3o realizados por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre quantos desses cargos vagos chegaram a ser providos at\u00e9 o momento, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que esse levantamento ser\u00e1 poss\u00edvel apenas no encerramento do exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Outro questionamento foi em rela\u00e7\u00e3o ao motivo da amplia\u00e7\u00e3o de provimentos autorizados, considerando que na ocasi\u00e3o faltava menos de um m\u00eas para o encerramento do ano.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TSE, a amplia\u00e7\u00e3o, realizada pela portaria 871\/2020, \u201cfoi poss\u00edvel ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o dos quantitativos de cargos vagos, das autoriza\u00e7\u00f5es constantes no anexo V da lei or\u00e7ament\u00e1ria e do or\u00e7amento dispon\u00edvel.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Portaria autorizando os provimentos foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 7 de dezembro. Todo ano, desde 2017, o n\u00famero de vagas que podem ser preenchidas nestes Tribunais Regionais Eleitorais \u00e9 revisado pelo TSE por causa da Portaria n\u00ba 671, de novembro daquele ano, que restringiu novas contrata\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, os Tribunais s\u00f3 podem contratar servidores at\u00e9 o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE<\/strong>. No in\u00edcio do ano o n\u00famero era de 374 e agora subiu para 549. Veja a seguir os provimentos autorizados:<\/p>\n\n\n\n Apesar da restri\u00e7\u00e3o vigente desde 2017, as sele\u00e7\u00f5es para a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o est\u00e3o completamente vetadas. Um bom exemplo disso s\u00e3o os TRE\u2019s do Par\u00e1<\/a> e do Rio de Janeiro<\/a>, que realizaram sele\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria de 2017.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o \u00e9 que esses provimentos precisam seguir \u00e0 risca o n\u00famero autorizado pelo TSE. Para os tribunais que ainda possuem concurso vigente, como o TRE RJ, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel utilizar o cadastro de reserva da sele\u00e7\u00e3o anterior para preencher as vagas autorizadas.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que alguns tribunais possuem autoriza\u00e7\u00e3o para preencher seus cargos por meio do aproveitamento de candidatos aprovados em sele\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o (PJU). \u00c9 o caso, por exemplo, do TRE SC<\/strong>, que aproveita o cadastro de reserva <\/em>do concurso TRT 12.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A expectativa fica em torno daqueles Tribunais que n\u00e3o possuem concursos vigentes, nem autoriza\u00e7\u00e3o para receber servidores de outros \u00f3rg\u00e3os. O TRE AM e o TRE AL<\/a> est\u00e3o entre esses e chegaram a divulgar inten\u00e7\u00e3o de fazer certame, mas os editais ainda n\u00e3o foram publicados.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Tabela-TRE.png\" "\\"\\"")
Novos concursos TRE 2021<\/strong><\/h2>\n\n\n\n