{"id":127940,"date":"2021-04-01T12:34:59","date_gmt":"2021-04-01T15:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=127940"},"modified":"2021-04-01T12:35:03","modified_gmt":"2021-04-01T15:35:03","slug":"projeto-de-lei-preve-reserva-de-vagas-para-mulheres-em-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/projeto-de-lei-preve-reserva-de-vagas-para-mulheres-em-concursos\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prev\u00ea reserva de vagas para mulheres em concursos!"},"content":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiras! Um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB SP), teve avan\u00e7os na <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> nesta semana. O <strong>PL 3510\/2020<\/strong> prev\u00ea reserva de vagas para mulheres em concursos p\u00fablicos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-plano-de-estudos-passo-a-passo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Guia Definitivo Plano de Estudos (Gr\u00e1tis) (abre numa nova aba)\">Guia Definitivo Plano de Estudos (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-pblicos-reserva-de-vagas-para-mulheres-\">Concursos p\u00fablicos: reserva de vagas para mulheres <\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a proposta do deputado, inicialmente, \u00e9 para que pelo menos <strong>15% dos cargos p\u00fablicos<\/strong> oferecidos em editais de concurso sejam destinados \u00e0 mulheres. <\/p>\n\n\n\n<p>O deputado justificou seu pedido, apontando que nos <strong>\u00faltimos 15 anos<\/strong> o n\u00famero de fam\u00edlias com filhos chefiadas por mulheres aumentou <strong>mais de dez vezes no pa\u00eds<\/strong>, o que leva as mulheres a precisarem de mais oportunidades nos ramos de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concursos<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo estimativa, o n\u00famero de fam\u00edlias que possuem uma mulher como chefe, passou de <strong>301 mil em 1993 para 3,6 milh\u00f5es em 2007<\/strong>, sendo um n\u00famero muito expressivo. O resultado foi apontado por uma pesquisa \u201cRetrato das desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a\u201d, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (<strong>IPEA<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, <strong>deputado Arthur Lira<\/strong> (Progressistas), ainda acrescentou ao PL 4020\/2019, em fevereiro, um outro pedido que foi proposto em 2019 pela <strong>deputada Rejane Dias<\/strong> (PT PI), que pedia a reserva de 20% das vagas para mulheres a partir de 40 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o desse sentido na <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aconteceu no \u00faltimo dia 10 de mar\u00e7o. Foi o dia em que os textos foram recebidos pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) e agora precisam passar por algumas comiss\u00f5es, antes do veredito final. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"projeto-pede-reserva-de-vagas-na-rea-de-segurana\"><strong>Projeto pede reserva de vagas na \u00e1rea de Seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma outra proposta, sob o <strong>Projeto de Lei 5361\/19<\/strong>, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tamb\u00e9m est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, desde 2019. <\/p>\n\n\n\n<p>O pedido \u00e9 para que haja uma reserva para as mulheres, de 25% das vagas oferecidas nos <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concursos p\u00fablicos futuros<\/a> na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Entretanto, ela seria aplicada sempre que o n\u00famero de <strong>vagas oferecidas<\/strong> for igual ou superior a quatro, segundo o deputado. <\/p>\n\n\n\n<p>O texto aguarda <strong>parecer do relator<\/strong> na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e precisa passar pelas <strong>comiss\u00f5es <\/strong>de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>deputado Roberto Pessoa<\/strong> afirmou que o objetivo \u00e9 de subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas pautadas pelo respeito \u00e0 igualdade de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA Pesquisa Perfil das Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) apurou que a participa\u00e7\u00e3o feminina nas pol\u00edcias civis corresponde a menos de 20% do efetivo nacional\u201d<\/em>, apontou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiras! 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