{"id":128465,"date":"2021-04-07T17:45:50","date_gmt":"2021-04-07T20:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=128465"},"modified":"2021-04-07T17:45:54","modified_gmt":"2021-04-07T20:45:54","slug":"reforma-administrativa-mudancas-nas-regras-do-funcionalismo-publico-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/reforma-administrativa-mudancas-nas-regras-do-funcionalismo-publico-entenda\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa e Mudan\u00e7as nas regras do funcionalismo p\u00fablico, entenda!"},"content":{"rendered":"<p>Aten\u00e7\u00e3o concurseiros do pa\u00eds! Em setembro de 2020, o <strong>Congresso Nacional<\/strong> recebeu a proposta de <strong>Reforma Administrativa<\/strong>, que passou por mudan\u00e7a no texto buscando blindar a estabilidade dos servidores atuais. Entretanto, a proposta ainda est\u00e1 parada e <strong>aguardando decis\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Guia Matem\u00e1tica para Concursos (Gr\u00e1tis) (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/matematica-concursos\/\" target=\"_blank\">Guia Matem\u00e1tica para Concursos (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"reforma-administrativa-presso-do-ministrio-da-economia\">Reforma Administrativa: press\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesta semana, o <strong>ministro da Economia<\/strong>, Paulo Guedes, afirmou que, caso a proposta da Reforma Administrativa n\u00e3o seja aprovada em <strong>curto prazo<\/strong>, uma reforma mais dura ser\u00e1 apresentada. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Paulo Guedes<\/strong> afirmou que os os par\u00e2metros da proposta\u00a0s\u00e3o os mesmos que o do resto do mundo e amea\u00e7ou novas mudan\u00e7as, durante uma videoconfer\u00eancia para a XP Investimentos. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cSeria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o futuro a reforma administrativa ficar, mais dura ela vai ser. Se deixar para outro governo l\u00e1 na frente, ele ser\u00e1 muito mais duro\u201d<\/em>, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-relator-da-proposta-defende-reforma-administrativa\">Relator defende a reforma<\/h2>\n\n\n\n<p>O deputado <strong>Darci de Mattos <\/strong>(PSD-SC), relator da proposta, afirmou que a reforma \u00e9 urgente, devido ao colapso vivido no servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n<p>Ele disse que a proposta n\u00e3o corre risco de ser engavetada, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 a maioria necess\u00e1ria para aprov\u00e1-la. Mattos afirmou que h\u00e1 <strong>350 deputados favor\u00e1veis<\/strong>; \u00e9 importante destacar que o m\u00ednimo \u00e9 de 308 votos favor\u00e1veis para que o texto seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso aprovada, a estabilidade apontada na proposta s\u00f3 ser\u00e1 direcionada para algumas <strong>carreiras t\u00edpicas de Estado<\/strong>, como por exemplo, aquelas que t\u00eam poder de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cQuanto aos demais, a grande maioria ser\u00e1 de servidores com concurso mas com prazo indeterminado para o trabalho. Eles n\u00e3o v\u00e3o ter estabilidade, n\u00e3o v\u00e3o ter progress\u00e3o autom\u00e1tica. Nada mais justo, s\u00f3 vai progredir quem produz. N\u00e3o v\u00e3o ter tri\u00eanio, n\u00e3o v\u00e3o ter licen\u00e7a pr\u00eamio e v\u00e3o trabalhar 44 horas. O v\u00ednculo deles vai ser muito similar ao do trabalhador do setor privado. Algu\u00e9m acha que tem algo de errado nisso?\u201d<\/em>, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao menos 50 entidades ser\u00e3o ouvidas em audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar sobre a\u00a0<strong>Reforma Administrativa<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cEssa reforma \u00e9 imprescind\u00edvel. Se estiv\u00e9ssemos oferecendo um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade nos hospitais, na pol\u00edcia, nas prefeituras, se todo mundo estivesse avaliando o servi\u00e7o p\u00fablico como nota 9 ou 10, n\u00e3o precisaria reforma\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-abertos-e-previstos-para-2021\">Concursos abertos e previstos para 2021<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo diante a incerteza da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa, novos concursos seguem previstos e <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">confirmados para 2021<\/a>. Confira detalhes de alguns: <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso TJ SP<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A assessoria do Tribunal de Justi\u00e7a de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a> afirmou, por meio de nota, que est\u00e1 promovendo estudos para a publica\u00e7\u00e3o do novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tj-sp\/\">concurso TJ SP<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o superintendente da <strong>Vunesp<\/strong>, Henrique Monteiro, ser\u00e3o ofertadas vagas para o cargo de Escrevente, que exige n\u00edvel m\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o TJ de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0acumula\u00a0<strong>5.695 cargos vagos <\/strong>de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio. Isso aumenta a press\u00e3o por um novo certame. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso TRE PI<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed confirmou a realiza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tre-pi\/\">concurso TRE PI<\/a> e afirmou que todas as fases do novo concurso devem ser\u00a0<strong>finalizadas ainda este ano<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, existe um grande n\u00famero de servidores aptos a se aposentarem. O procurador eleitoral, <strong>Leonardo Carvalho,<\/strong> afirmou que s\u00e3o 28 T\u00e9cnicos Judici\u00e1rios e 14 Analistas Judici\u00e1rios, totalizando 42 servidores que deixar\u00e3o os cargos em breve.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-tre-pi-autorizado\/\">comiss\u00e3o organizadora do certame j\u00e1 est\u00e1 formada<\/a>, mas n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso Banco do Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um novo edital para <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-banco-do-brasil\/\">concurso Banco do Brasil<\/a> era esperado ainda em 2020, entretanto, a pandemia acabou atrasando os tr\u00e2mites do certame. <\/p>\n\n\n\n<p>Agora, h\u00e1 previs\u00e3o de <strong>120 vagas<\/strong> iniciais para \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Neste ano, j\u00e1 foram mais <strong>5.533 desligamentos<\/strong>, o que favorece para um edital muito em breve. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso SEFAZ CE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o da Secretaria de Fazenda do Estado do Cear\u00e1 \u00e9 de que um novo edital para o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-sefaz-ce\/\">concurso Sefaz CE<\/a> sej\u00e1 publicado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia <strong>15 de abril<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>O edital estava previsto para mar\u00e7o, mas teve que ser adiado, ap\u00f3s atraso na forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora. <\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0<strong>principal objetivo<\/strong>\u00a0para realiza\u00e7\u00e3o do concurso\u00a0\u00e9 suprir o deficit de servidores por aposentadoria durante o\u00a0<strong>ano de 2019<\/strong>. Ser\u00e3o ofertadas 100 vagas imediatas, com sal\u00e1rios iniciais que chegam a at\u00e9 16 mil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso PM AL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pm-al\/\">concurso PM AL<\/a> (Pol\u00edcia Militar de alagoas) tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">segue com previs\u00e3o<\/a> de publica\u00e7\u00e3o do edital para este m\u00eas de abril. A banca organizadora \u00e9 o Cebraspe. <\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, s\u00e3o esperadas <strong>1.060 vagas<\/strong>, sendo 1.000 para Soldado e 60 para Oficial, com sal\u00e1rios iniciais de aproximadamente R$ 3 mil ap\u00f3s formados.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o de inscritos para o novo certame \u00e9 de\u00a0<strong>30.000 candidatos<\/strong>, levando em considera\u00e7\u00e3o o total de inscri\u00e7\u00f5es realizadas em sele\u00e7\u00f5es anteriores pela corpora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso MP RS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-mp-rs\/\">concurso MP RS<\/a> (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul) est\u00e1 com previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital para junho. <\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 para oferta de\u00a0<strong>381 vagas<\/strong>, divididas entre os cargos de Analista e T\u00e9cnico, para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. <\/p>\n\n\n\n<p>A banca organizadora ser\u00e1 o Instituto AOCP, para oportunidades para n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel superior, com sal\u00e1rios iniciais de <strong>R$ 3,8 mil at\u00e9 R$ 7,3 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso TCE AM<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Mais um concurso que est\u00e1 com o edital quase saindo \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tce-am\/\">concurso TCE AM<\/a> (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). Segundo o tribunal, o documento s\u00f3 aguarda \u201csinal da presid\u00eancia\u201d para ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n<p>A banca organizadora ser\u00e1 a FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) e o certame \u00e9 esperado com 217 vagas, tendo sal\u00e1rio inicial em torno de <strong>R$ 8.328,77<\/strong>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aten\u00e7\u00e3o concurseiros do pa\u00eds! Em setembro de 2020, o Congresso Nacional recebeu a proposta de Reforma Administrativa, que passou por mudan\u00e7a no texto buscando blindar a estabilidade dos servidores atuais. Entretanto, a proposta ainda est\u00e1 parada e aguardando decis\u00e3o. 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