{"id":128780,"date":"2021-04-14T20:04:39","date_gmt":"2021-04-14T23:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=128780"},"modified":"2021-04-19T15:56:11","modified_gmt":"2021-04-19T18:56:11","slug":"ctb-ja-esta-valendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/ctb-ja-esta-valendo\/","title":{"rendered":"CTB j\u00e1 est\u00e1 valendo! Confira o que muda no c\u00f3digo!"},"content":{"rendered":"<p>As regras do novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) <strong>entraram em vigor <\/strong>na \u00faltima segunda-feira, 12. As altera\u00e7\u00f5es foram <strong>aprovadas<\/strong> pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira gr\u00e1tis:<\/strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Matem\u00e1tica para Concursos (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/matematica-concursos\/\" target=\"_blank\">Matem\u00e1tica para Concursos<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as <strong>novas regras impactam<\/strong> motociclistas, ciclistas, al\u00e9m de motoristas de \u00f4nibus, caminh\u00f5es e transporte de crian\u00e7as. Tamb\u00e9m, incluem o prazo de validade da CNH e limite de pontos para iniciar processo de suspens\u00e3o da carteira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"as-mudanas-do-ctb\">As mudan\u00e7as do CTB<\/h2>\n\n\n\n<p>Ademais, uma nova regra poder\u00e1 <strong>beneficiar e valorizar<\/strong> bons motoristas, de acordo com o Detran, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Registro Nacional Positivo de Condutores.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, os motoristas que n\u00e3o cometerem infra\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de <strong>um ano<\/strong> at\u00e9 a <strong>valida\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/strong>, poder\u00e3o ter <strong>benef\u00edcios fiscais ou tarif\u00e1rios<\/strong>, dados pelos estados e munic\u00edpios atrav\u00e9s de regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u00e9 ferramenta fundamental para promover a  seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, reduzir acidentes, fortalecer a cidadania e  garantir uma melhor qualidade de vida para todos\u201d<\/em>, afirma o presidente do Detran RJ, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, o presidente do Detran RJ afirma que, o novo c\u00f3digo trar\u00e1 mais benef\u00edcios e ser\u00e1 <strong>moderno, simples e sem burocracia<\/strong> para todos os condutores de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-afetados-pelo-novo-ctb\">Concursos afetados pelo novo CTB<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a nova atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">concursos p\u00fablicos <\/a>como da <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-policia-federal\/\">PF<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-prf\/\">PRF<\/a> podem ser afetados, e impactar os candidatos. O novo edital da prova da PRF, divulgado em janeiro, inclusive, pode contar com retifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao novo c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso, porque, as provas dos concursos p\u00fablicos ligados \u00e0 carreira policial abordam tamb\u00e9m as quest\u00f5es e regras do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso PRF<\/h3>\n\n\n\n<p>O Concurso PRF <strong>disponibilizar\u00e1 <\/strong>em 2021 <strong>1.500 vagas<\/strong> totais, contando com <strong>300 vagas <\/strong>para negros e <strong>75 vagas <\/strong>para PCD, com exig\u00eancia de ensino superior. <\/p>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio para os <strong>aprovados<\/strong> ser\u00e1 de R$9.899,88 com 40 horas semanais de trabalho, e os candidatos ainda ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de R$458,00. <\/p>\n\n\n\n<p>As provas, <strong>foram adiadas para maio<\/strong>, e pode ser feita a <strong>altera\u00e7\u00e3o<\/strong> na l\u00edngua estrangeira da prova.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/prf-policia-rodoviaria-federal\/apostila\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Apostilas PRF 2021 (abre numa nova aba)\">Apostilas PRF 2021<\/a><\/li><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/prf-policia-rodoviaria-federal\/curso-online\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Curso Online PRF 2021 (abre numa nova aba)\">Curso Online PRF 2021<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso PF<\/h3>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o ofertadas <strong>1.500 vagas<\/strong> para o Concurso PF, entre os cargos de Delegado, Agente, Escriv\u00e3o e Papiloscopista. Os sal\u00e1rios chegam <strong>at\u00e9 R$23 mil! <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Das vagas, para Agente <strong>ser\u00e3o ofertadas<\/strong> 893 vagas; para Delegado 123 vagas; Escriv\u00e3o ter\u00e1 400 vagas; Papiloscopista ser\u00e3o 84 vagas.<\/p>\n\n\n\n<p>A banca organizadora, o Cebraspe, anunciou o <strong>adiamento<\/strong> das provas para o dia <strong>23 de maio<\/strong> de 2021. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pf-policia-federal\/apostila\" target=\"_blank\">Apostilas PF 2021<\/a><\/li><li><strong>Adquira:<\/strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pf-policia-federal\/curso-online\" target=\"_blank\">Curso Online PF 2021<\/a> <\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cnh-com-prazo-de-validade-e-limite-de-pontos-expandidos\">CNH com prazo de validade e limite de pontos expandidos<\/h2>\n\n\n\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o do prazo de validade do exame para renova\u00e7\u00e3o da carteira trazida pelo novo CTB, \u00e9 uma das mudan\u00e7as mais importantes e aguardadas pelo motorista brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir dessa segunda-feira (12), as mudan\u00e7as para a valida\u00e7\u00e3o da CNH passam a ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>para condutores com menos de 50 anos, a validade \u00e9\u00a0at\u00e9 dez anos;<\/li><li>para condutores com idades entre 50 e 69 anos, a validade \u00e9 de at\u00e9 cinco anos;<\/li><li>j\u00e1 para condutores com 70 anos ou mais, a validade ser\u00e1 de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, outra mudan\u00e7a relacionada \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de pontos para suspens\u00e3o do direito de dirigir. Anteriormente, o motorista que, independente das infra\u00e7\u00f5es, atingisse 20 pontos, tinha o direito de dirigir suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de agora, para casos em que os motoristas tenham seu direito de dirigir suspendidos, passa a valer:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>20 pontos, durante 12 meses, com duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas;<\/li><li>30 pontos, durante 12 meses, com uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima;<\/li><li>40 pontos, durante 12 meses, sem nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; <\/li><li>40 pontos, durante 12 meses, para condutor que exerce atividade remunerada, independentemente da natureza das infra\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"multas-tm-novos-prazos-e-critrios\">Multas t\u00eam novos prazos e crit\u00e9rios<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de os motoristas conseguirem novos benef\u00edcios, ainda precisam ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as importantes quanto a multas e infra\u00e7\u00f5es no novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prazos e Crit\u00e9rios<\/h3>\n\n\n\n<p>Entre os novos prazos indicados no novo CTB est\u00e3o: o aumento do prazo para indica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, o aumento do prazo para defesa pr\u00e9via e, a partir de agora, passa a existir 2 prazos para expedi\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de penalidade, de acordo com o c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios tamb\u00e9m mudaram. Entre elas, a mais importante para os condutores \u00e9 a n\u00e3o obrigatoriedade do farol baixo durante o dia, mas apenas dentro da cidade, se estiver em pista duplicada, e se o ve\u00edculo j\u00e1 tiver luzes de rodagem diurna.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 reduzida a gravidade da infra\u00e7\u00e3o para quem deixar de transferir o ve\u00edculo dentro do prazo. E as advert\u00eancias por escrito para infra\u00e7\u00f5es leves e m\u00e9dias n\u00e3o depender\u00e1 mais da autoridade de tr\u00e2nsito, e sim do CTB.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"motociclistas-nibus-caminhes-crianas-no-novo-ctb\">Motociclistas, \u00f4nibus, caminh\u00f5es, crian\u00e7as no novo CTB<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, tamb\u00e9m impacta ciclistas, motociclistas, crian\u00e7as, motoristas de \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Por\u00e9m, s\u00e3o novas regras que mudam a intensidade das multas e alteram alguns prazos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Motociclistas<\/h4>\n\n\n\n<p>Antes, a infra\u00e7\u00e3o era grav\u00edssima por conduzir a motocicleta com far\u00f3is apagados, sujeita \u00e0 multa de R$293,47, al\u00e9m de recolhimento da CNH e suspens\u00e3o do direito de dirigir. Agora, a multa \u00e9 de R$130,16 e considerada infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, com quatro pontos na carteira.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir dessa segunda-feira, 12, usar capacete sem viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, ou com esses equipamentos em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran, ser\u00e1 infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, sujeita a multa de R$130,16 mais a reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, de acordo com o novo CTB, \u00e9 mantido a infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima  pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o correta do capacete.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ciclistas<\/h4>\n\n\n\n<p>A partir de agora, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro considera infra\u00e7\u00e3o grave para o ve\u00edculo que parar em ciclovia ou ciclofaixa. Al\u00e9m disso, o motorista est\u00e1 sujeito \u00e0 multa de R$195,23 e cinco pontos na carteira.<\/p>\n\n\n\n<p>Deixar de reduzir a velocidade do ve\u00edculo ao ultrapassar um ciclista ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita \u00e0 multa de R$293,47.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Crian\u00e7as<\/h4>\n\n\n\n<p>Anteriormente, era a idade (10 anos) que definia que crian\u00e7as deveriam ocupar o banco de tr\u00e1s e o equipamento de reten\u00e7\u00e3o adequado. No novo CTB, a altura que conta. Todas as crian\u00e7as com menos de 1,45m dever\u00e3o ocupar o banco traseiro e usar o equipamento de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio do antigo CTB que proibia o transporte de crian\u00e7as de 7 anos nas motocicletas, o novo c\u00f3digo prev\u00ea idade m\u00ednima de 10 anos para o transporte.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Motoristas de \u00d4nibus e Caminh\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>Conforme o CTB, a renova\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico passa a ser obrigat\u00f3ria a cada 2 anos e 6 meses para motoristas com carteira C, D e E, com idade inferior a 70 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O curso de reciclagem passa, agora, a ser poss\u00edvel para os condutores de todas as categorias. Por\u00e9m, devem ter registro de atividade remunerada na CNH, e que tenham somado 30 pontos nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"recall-provas-e-outros\">Recall, provas e outros<\/h2>\n\n\n\n<p>Em conclus\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m outras mudan\u00e7as em que os motoristas devem se atentar no novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, como:<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme mudan\u00e7a no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, as informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas de recall no prazo de um ano continuam constando no licenciamento anual, mas passado um ano da inclus\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o no certificado, o ve\u00edculo s\u00f3 poder\u00e1 ser licenciado ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o do recall.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o novo CTB n\u00e3o haver\u00e1 mais um prazo de reagendamento para casos de reprova\u00e7\u00e3o, o candidato n\u00e3o precisar\u00e1 mais aguardar o prazo de 15 dias para reagendar a prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o CTB, a convers\u00e3o \u00e0 direita passa a ser permitida diante de sinal de tr\u00e2nsito vermelho, em local onde houver sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa que permita a convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante!<\/strong> O porte da CNH, da permiss\u00e3o para dirigir (PPD) ou da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotor (ACC) na vers\u00e3o impressa ou digital <strong>n\u00e3o<\/strong> \u00e9 mais necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o documento s\u00f3 poder\u00e1 ser dispensado caso o agente de tr\u00e2nsito consiga verificar no sistema que o condutor est\u00e1 habilitado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As regras do novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor na \u00faltima segunda-feira, 12. 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