{"id":128944,"date":"2021-04-14T14:04:40","date_gmt":"2021-04-14T17:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=128944"},"modified":"2024-12-16T10:01:41","modified_gmt":"2024-12-16T13:01:41","slug":"concurso-pge-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-ms\/","title":{"rendered":"Concurso PGE MS: Comiss\u00e3o organizadora \u00e9 definida, edital em breve!"},"content":{"rendered":"<p>O novo\u00a0concurso PGE MS deu andamento aos preparativos e agora conta com <strong>comiss\u00e3o organizadora formada<\/strong>. Este \u00e9 considerado um passo importante para a publica\u00e7\u00e3o do edital que pode ocorrer ainda em 2021.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o organizadora foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p>O grupo \u00e9 formado por oito membros, sendo quatro para uma denominada comiss\u00e3o organizadora e outros quatro para uma comiss\u00e3o de apoio. Na comiss\u00e3o organizadora, ser\u00e3o um presidente e tr\u00eas procuradores de estado. J\u00e1 na de apoio, ser\u00e3o quatro servidores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#situa%C3%A7%C3%A3o-atual\" data-ps2id-offset=\"\">Concurso PGE MS Procurador: situa\u00e7\u00e3o atual\u00a0<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#carreira\" data-ps2id-offset=\"\">Carreira do concurso PGE MS Procurador<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#atribui%C3%A7%C3%B5es\" data-ps2id-offset=\"\">Atribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#requisitos\" data-ps2id-offset=\"\">Requisitos<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#remunera%C3%A7%C3%A3o\" data-ps2id-offset=\"\">Remunera\u00e7\u00e3o e Benef\u00edcios<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#%C3%BAltimo-concurso\" data-ps2id-offset=\"\">\u00daltimo concurso PGE MS Procurador<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#etapas\" data-ps2id-offset=\"\">Etapas do \u00faltimo concurso<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h2 id=\"\"><\/h2>\n<h2 id=\"ps2id-idsituaoatual-targetconcurso-pge-ms-procurador-situao-\">[ps2id id=\u2019situa\u00e7\u00e3o-atual\u2019 target=\u201d\/]Concurso PGE MS Procurador: situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n<p>Fab\u00edola Marquetti Sanches Rahim, Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, divulgou\u00a0no Di\u00e1rio Oficial do Estado a composi\u00e7\u00e3o da\u00a0comiss\u00e3o organizadora e de apoio do novo concurso PGE MS\u00a0 para Procurador.\u00a0 No total, foram designados oito servidores para as fun\u00e7\u00f5es, sendo eles:<\/p>\n<h4>Comiss\u00e3o organizadora<\/h4>\n<ul><li>Marcio Andr\u00e9 Batista de Arruda<\/li>\n<li>Ludmila dos Santos Russi<\/li>\n<li>Vanessa de Mesquita e S\u00e1<\/li>\n<li>Cristiane Muller Dantas<\/li>\n<\/ul><h4><\/h4>\n<h4>Comiss\u00e3o de Apoio<\/h4>\n<ul><li>C\u00e1ssia Moura Fontoura Rocha<\/li>\n<li>Fl\u00e1via Alessandra Verruck de Souza<\/li>\n<li>Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues<\/li>\n<li>Jane Fernandes dos Santos<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o\u00a0 Governador Reinaldo Azambuja j\u00e1 havia autorizado a realiza\u00e7\u00e3o da nova sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de Procurador Estadual na Procuradoria-Geral do Estado no ano passado. Al\u00e9m de constar na LOA 2021, o concurso PGE MS tamb\u00e9m estava previsto no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idcarreira-targetcarreira-do-concurso-pge-ms-procurado\">[ps2id id=\u2019carreira\u2019 target=\u201d\/]Carreira do concurso PGE MS Procurador<\/h2>\n<h3>[ps2id id=\u2019atribui\u00e7\u00f5es\u2019 target=\u201d\/]Atribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><em>Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es dos Procuradores Estaduais est\u00e3o:<\/em><\/p>\n<ul><li>Representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do Estado e de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, exceto daquelas que possuam servi\u00e7o jur\u00eddico pr\u00f3prio;<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o das atividades de consultoria jur\u00eddica e de assessoramento jur\u00eddico ao Governador do Estado e aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, \u00e0s entidades aut\u00e1rquicas e fundacionais a que se refere o inciso I e a aprova\u00e7\u00e3o de pareceres dos servi\u00e7os jur\u00eddicos das demais autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;<\/li>\n<li>Representa\u00e7\u00e3o contra a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, ou ainda contra a ilegalidade de ato administrativo de qualquer natureza;<\/li>\n<li>Defesa do patrim\u00f4nio estadual;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia administrativa estadual, a ser observada pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual;<\/li>\n<li>o controle interno da legalidade e da moralidade administrativa dos atos praticados em nome da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, sem preju\u00edzo da compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos espec\u00edficos;<\/li>\n<li>Supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista do Estado;<\/li>\n<li>Prestar assessoramento jur\u00eddico e t\u00e9cnico-legislativo ao Governador;<\/li>\n<li>Manifestar-se conclusivamente sobre as diverg\u00eancias jur\u00eddicas entre quaisquer \u00f3rg\u00e3os ou entes da administra\u00e7\u00e3o estatal direta, ou indireta;<\/li>\n<li>Coordenar e supervisionar tecnicamente os servi\u00e7os jur\u00eddicos das autarquias e funda\u00e7\u00f5es estaduais, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista sob controle do Estado.<\/li>\n<\/ul><h3><\/h3>\n<h3>[ps2id id=\u2019requisitos\u2019 target=\u201d\/]Requisitos<\/h3>\n<p>Para ingressar na carreira de Procurador Estadual, \u00e9 necess\u00e1rio possuir<strong> forma\u00e7\u00e3o superior em Direito<\/strong>,\u00a0registro regular\u00a0como advogado na\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul\u00a0e comprova\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>dois anos\u00a0de pr\u00e1tica jur\u00eddica profissional<\/strong>.<\/p>\n<p><em>Vale ressaltar que o \u00f3rg\u00e3o considera pr\u00e1tica jur\u00eddica profissional:<\/em><\/p>\n<ul><li>O exerc\u00edcio da advocacia contenciosa, como advogado inscrito na OAB, atuando efetivamente em pelo menos 05 processos, no per\u00edodo de 2 (dois) anos;<\/li>\n<li>O exerc\u00edcio profissional de consultoria e\/ou assessoria jur\u00eddica, comprov\u00e1vel por contrato de trabalho registrado em carteira de trabalho (CTPS) ou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ap\u00f3s regular inscri\u00e7\u00e3o na OAB; com o envio de, no m\u00ednimo, 05 trabalhos, pareceres ou atos profissionais de natureza jur\u00eddica;<\/li>\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, privativos de bacharel em Direito, efetivo ou comissionado.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o veda, para fins de comprova\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica jur\u00eddica, a contagem do tempo de est\u00e1gio acad\u00eamico e de horas\u00a0 nas aulas dos Cursos de Extens\u00e3o e\/ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>[ps2id id=\u2019remunera\u00e7\u00e3o\u2019 target=\u201d\/]Remunera\u00e7\u00e3o e Benef\u00edcios<\/h3>\n<p>A estrutura remunerat\u00f3ria do cargo de Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul se divide em seis categorias formadas por 8 classes, cujas remunera\u00e7\u00f5es variam da seguinte forma:<\/p>\n<ul><li><strong>Categoria Inicial:\u00a0<\/strong>De R$ 25.292.95 a R$ 31.970,06<\/li>\n<li><strong>1.\u00aa Categoria<\/strong>: de R$ 29.500,43 a R$ 37.288,28<\/li>\n<li><strong>2.\u00aa Categoria<\/strong>: de R$ 28.025,41 a R$ 35.423,86<\/li>\n<li><strong>3.\u00aa Categoria<\/strong>: de R$ 26.624,14 a R$ 33.652,66<\/li>\n<li><strong>Categoria Especial<\/strong>: de R$ 31.053,10 a R$ 39.434,52.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idltimoconcurso-targetltimo-concurso-pge-ms-procurador\">[ps2id id=\u2019\u00faltimo-concurso\u2019 target=\u201d\/]\u00daltimo concurso PGE MS Procurador<\/h2>\n<p>O \u00faltimo concurso da PGE MS\u00a0 ocorreu em 2016 e contou com a oferta de <strong>10 vagas imediatas<\/strong>\u00a0para a classe inicial da carreira de Procurador do Estado, sendo uma delas direcionada para<strong>\u00a0candidato com defici\u00eancia<\/strong>\u00a0e tr\u00eas delas destinadas a\u00a0<strong>candidatos negros<\/strong>.<\/p>\n<p>O concurso foi organizado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o e contou com taxa de inscri\u00e7\u00e3o no valor de <strong>R$ 194,24<\/strong>. J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o ofertada foi de<strong> R$ 23.845,67.<\/strong><\/p>\n<h3>[ps2id id=\u2019etapas\u2019 target=\u201d\/]Etapas do \u00faltimo concurso<\/h3>\n<p>O concurso de ingresso da PGE MS contou com as seguintes etapas:<\/p>\n<ul><li><strong>Prova Escrita Objetiva<\/strong>: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li><strong>Provas Escritas Discursivas<\/strong>: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li><strong>Prova Oral<\/strong>: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li><strong>Prova de T\u00edtulos<\/strong>: car\u00e1ter classificat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul><h3><\/h3>\n<h4>Prova Escrita Objetiva<\/h4>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o objetiva contou com <strong>100 quest\u00f5es<\/strong>, de m\u00faltipla escolha, com cinco op\u00e7\u00f5es (A,B, C, D e E) e uma \u00fanica resposta correta. Ela teve dura\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>5 horas<\/strong>.<\/p>\n<p>Foi eliminado do concurso o candidato que n\u00e3o alcan\u00e7ou o acerto de no m\u00ednimo 50 quest\u00f5es do total da Prova (nota 5,0).<\/p>\n<p>Foram classificados para a etapa seguinte os candidatos n\u00e3o eliminados que tamb\u00e9m se enquadrassem nos requisitos abaixo:<br>\na) figurassem na\u00a0<strong>listagem geral<\/strong>, dentre os\u00a0<strong>140 primeiros<\/strong>\u00a0candidatos, respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o;<br>\nb) figurassem na<strong>\u00a0<\/strong>listagem de\u00a0<strong>candidatos inscritos com defici\u00eancia<\/strong>, dentre os<strong>\u00a020 primeiros candidatos<\/strong>, respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o<br>\nc) figurassem na listagem de<strong>\u00a0candidatos inscritos como negros<\/strong>, os\u00a0<strong>40 primeiros candidatos<\/strong>, respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Prova Escritas Espec\u00edficas<\/h4>\n<p>As Provas Escritas (te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas) foram compostas de uma prova para cada grupo, com quest\u00f5es formuladas pela Banca Examinadora do<br>\nConcurso, podendo abranger quesitos objetivos, respostas de car\u00e1ter discursivo \u00e0s quest\u00f5es apresentadas, disserta\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es de tipo misto ou a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as processuais, ou pareceres.<\/p>\n<p>Os Grupos das Provas Escritas (te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas) s\u00e3o os seguintes e foram realizadas na seguinte ordem:<\/p>\n<ul><li>Grupo I: Direito Constitucional e Direito Processual Civil;<\/li>\n<li>Grupo II: Direito Administrativo e Direito da Seguridade Social;<\/li>\n<li>Grupo III: Direito Tribut\u00e1rio, Direito Civil e Direito Empresarial;<\/li>\n<li>Grupo IV: Prova Pr\u00e1tica \u2013 Parecer e Pe\u00e7a processual.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>As Provas Escritas (te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas) abrangeram os conte\u00fados program\u00e1ticos integrantes do edital e foi permitida a consulta \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es (\u201csecas\u201d) e \u00e0s s\u00famulas dos Tribunais, vedada a consulta \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e s\u00famulas comentadas ou anotadas, a obras doutrin\u00e1rias, a decis\u00f5es, senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os de jurisprud\u00eancia, pap\u00e9is ou anota\u00e7\u00f5es de qualquer natureza.<\/p>\n<h4>Prova Oral<\/h4>\n<p>Somente foi admitido \u00e0 Prova Oral o candidato que, al\u00e9m de ter obtido a nota m\u00ednima exigida em cada um dos quatro Grupos de Provas Escritas, tivesse deferido sua inscri\u00e7\u00e3o definitiva, limitado aos 16 candidatos que alcan\u00e7arem as melhores m\u00e9dias, admitindo-se ultrapassar tal limite caso houvesse candidatos empatados em \u00faltimo lugar da classifica\u00e7\u00e3o, na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>a) na\u00a0<strong>listagem geral<\/strong>, os\u00a0<strong>11 primeiros candidatos,<\/strong>\u00a0respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o;<br>\nb) na listagem de\u00a0<strong>candidatos inscritos com defici\u00eancia<\/strong>, os\u00a0<strong>02 primeiros<br>\ncandidatos<\/strong>, respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o;<br>\nc) na listagem de\u00a0<strong>candidatos inscritos como negros<\/strong>, os\u00a0<strong>03 primeiros<br>\ncandidatos<\/strong>, respeitados os empates nesta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Prova Oral foi composta por questionamentos realizados pela banca examinadora versando sobre um ponto de cada uma das mat\u00e9rias selecionadas do Programa pela Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso, a ser sorteado pelo candidato no momento da realiza\u00e7\u00e3o prova.<\/p>\n<p>As notas da Prova Oral foram graduadas de 0 a 10, usando-se os decimais at\u00e9 cent\u00e9simos para a valora\u00e7\u00e3o, vedados a aproxima\u00e7\u00e3o ou o arredondamento de notas. Cada membro da Banca Examinadora do Concurso atribuir\u00e1 ao candidato uma nota de 0 a 10, relativa \u00e0 mat\u00e9ria por ele examinada.<\/p>\n<p>A nota global da prova foi apurada considerando-se a m\u00e9dia alcan\u00e7ada, mediante a divis\u00e3o da soma das notas auferidas em cada disciplina de prova aplicada pelo n\u00famero de disciplinas que tenham composto esta etapa, sem atribui\u00e7\u00e3o de peso diferenciado a qualquer delas, usando-se os decimais at\u00e9 cent\u00e9simos, vedados a aproxima\u00e7\u00e3o ou o arredondamento.<\/p>\n<p>Foi considerado aprovado na Prova Oral o candidato que conseguiu <strong>nota global igual ou superior a 5,00<\/strong>.<\/p>\n<h4>Prova de T\u00edtulos<\/h4>\n<p>Os documentos para a Prova de T\u00edtulos tiveram que ser apresentados no prazo de 5 dias \u00fateis a contar da publica\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos aprovados na Prova Oral, em requerimento dirigido ao Presidente da Comiss\u00e3o<\/p>\n<p>A nota da Prova de T\u00edtulos correspondeu \u00e0 somat\u00f3ria dos pontos atribu\u00eddos a cada t\u00edtulo apresentado. Atingido o valor m\u00e1ximo previsto em cada linha constante do quadro abaixo, foram desconsiderados os demais t\u00edtulos an\u00e1logos apresentados pelo candidato.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo\u00a0concurso PGE MS deu andamento aos preparativos e agora conta com comiss\u00e3o organizadora formada. Este \u00e9 considerado um passo importante para a publica\u00e7\u00e3o do edital que pode ocorrer ainda em 2021.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o organizadora foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":128955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-128944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128944"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131523,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128944\/revisions\/131523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}