{"id":129552,"date":"2021-04-20T18:02:53","date_gmt":"2021-04-20T21:02:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=129552"},"modified":"2025-04-23T15:40:19","modified_gmt":"2025-04-23T18:40:19","slug":"concurso-senad-novo-certame-autorizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-senad-novo-certame-autorizado\/","title":{"rendered":"Concurso Senad: Novo certame com 66 vagas \u00e9 autorizado!"},"content":{"rendered":"<p>Um novo concurso Senad (Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas) foi autorizado pelo <strong>Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. Segundo o documento, publicado nesta ter\u00e7a-feira (20), ser\u00e3o ofertadas <strong>66 vagas tempor\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-senad-vagas\">Concurso Senad: vagas<\/h2>\n\n\n\n<p>O aval para o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">novo concurso<\/a> pelo foi publicado no <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong> e apresentou as seguintes vagas e cargos: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>T\u00e9cnico Especializado em Gest\u00e3o de Ativos e Parcerias\u00a0\u2013 57 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico Especializado em Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o \u2013\u00a03 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico Especializado em Pesquisa e An\u00e1lise de Dados \u2013\u00a06 vagas<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o foi assinada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, <strong>Tercio Issami Tokano<\/strong>, e pelo secret\u00e1rio especial de desburocratiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e governo digital do Minist\u00e9rio da Economia, <strong>Caio Mario Paes de Andrade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o aval n\u00e3o informou os <strong>requisitos e sal\u00e1rios<\/strong> ofertados para os cargos, o que deve ser ainda definido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, posteriormente. S\u00e3o esperados requisitos como n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 um prazo de seis meses para a publica\u00e7\u00e3o do edital; a validade se encerra em 20 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Os profissionais ser\u00e3o contratados para atuar no desenvolvimento de atividades inerentes \u00e0 <strong>Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, em Bras\u00edlia.  <\/p>\n\n\n\n<p>O prazo dos contratos ser\u00e1 de <strong>quatro anos, no m\u00ednimo,<\/strong> podendo ser prorrogado depois com base nas necessidades de conclus\u00e3o das atividades na secretaria.<\/p>\n\n\n\n<p>A<strong>\u00a0Senad \u2013 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas<\/strong>,\u00a0\u00e9 uma\u00a0unidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e\u00a0integra, juntamente com outros \u00f3rg\u00e3os das esferas Federal, Estadual e Municipal, o Sistema Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (SISNAD).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-senad-o-que-diz-a-portaria\">Concurso Senad: o que diz a portaria<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira a <strong>Portaria Interministerial\/ME-MJSP N\u00ba 4.386<\/strong>, de 16 de abril de 2021, na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Autoriza a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas a contratar, por tempo determinado, profissionais para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da al\u00ednea \u201cI\u201d, do inciso VI, do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>O SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E GOVERNO DIGITAL DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso II do art. 27 da Portaria ME n\u00ba 406, de 8 de dezembro de 2020 e o SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO DO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso XLVI do art. 1\u00ba Portaria MJSP n\u00ba 32, de 17 de janeiro de 2020, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria MJSP n\u00ba 544 de 28 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 27 de agosto de 2019, resolvem:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 1\u00ba Fica autorizada a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, nos termos desta Portaria, do quantitativo m\u00e1ximo de 66 (sessenta e seis) profissionais para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da al\u00ednea \u201ci\u201d, do inciso VI, do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme discriminado no Anexo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os profissionais de que trata o caput ser\u00e3o contratados para atuar no desenvolvimento de atividades inerentes \u00e0 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 2\u00ba As contrata\u00e7\u00f5es de que trata o art. 1\u00ba somente ser\u00e3o formalizadas mediante disponibilidade de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 3\u00ba O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica definir\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais a serem contratados em conformidade com a import\u00e2ncia de que tratam o inciso II, do art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 1993, e o art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 6.479, de 11 de junho de 2008.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 4\u00ba As contrata\u00e7\u00f5es depender\u00e3o de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulga\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. O prazo para a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o processo seletivo simplificado ser\u00e1 de at\u00e9 6 (seis) meses, contado a partir da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 5\u00ba O prazo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, 4 (quatro) anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os contratos poder\u00e3o ser prorrogados, nos termos do inciso IV, do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 1993, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclus\u00e3o das atividades de que trata o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba desta Portaria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 6\u00ba As despesas com as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas por esta Portaria correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa \u2013 GND \u201c3 \u2013 outras despesas correntes\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. A autoriza\u00e7\u00e3o de que trata o caput fica condicionada \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ordenador de despesas respons\u00e1vel quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da nova despesa com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 7\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um novo concurso Senad (Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas) foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Economia. Segundo o documento, publicado nesta ter\u00e7a-feira (20), ser\u00e3o ofertadas 66 vagas tempor\u00e1rias. 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