{"id":129704,"date":"2021-04-22T11:33:43","date_gmt":"2021-04-22T14:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=129704"},"modified":"2024-12-16T10:01:32","modified_gmt":"2024-12-16T13:01:32","slug":"concurso-senad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-senad\/","title":{"rendered":"Concurso Senad: \u00c9 autorizado e ter\u00e1 mais de 60 vagas!"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 autorizado o novo concurso Senad (Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas), que visa a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais tempor\u00e1rios.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20 de abril, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o documento assinado pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Tercio Issami Tokano, e pelo secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o quadro total ser\u00e1 de<strong>\u00a066 profissionais<\/strong>.<\/p>\n<p>Deste total,\u00a0<strong>57<\/strong>\u00a0oportunidades ser\u00e3o para o cargo de <strong>T\u00e9cnico Especializado em Gest\u00e3o de Ativos Parcerias<\/strong>,\u00a0<strong>tr\u00eas<\/strong>\u00a0para <strong>T\u00e9cnico Especializado em Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong> e\u00a0<strong>seis<\/strong> para <strong>T\u00e9cnico Especializado em Pesquisa e An\u00e1lise de Dados.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#situa%C3%A7%C3%A3o-atual\" data-ps2id-offset=\"\">Concurso Senad: situa\u00e7\u00e3o atual<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#portaria\" data-ps2id-offset=\"\">Concurso Senad: o que diz a portaria<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#sobre\" data-ps2id-offset=\"\">Sobre a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idsituaoatual-targetconcurso-senad-situao-atual\">[ps2id id=\u2019situa\u00e7\u00e3o-atual\u2019 target=\u201d\/]Concurso Senad: situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n<p>Um novo processo seletivo para a <strong>Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Senad), <\/strong>est\u00e1 autorizado pelo Minist\u00e9rio da Economia. Vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pasta abrir\u00e1\u00a0<strong>66 vagas tempor\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n<p>Conforme consta no <strong>aval publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>\u00a0, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas ser\u00e1 a seguinte:<\/p>\n<ul><li><strong>T\u00e9cnico Especializado em Gest\u00e3o de Ativos e Parcerias<\/strong> \u2013 57 vagas<\/li>\n<li><strong>T\u00e9cnico Especializado em Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> 3 vagas<\/li>\n<li><strong>T\u00e9cnico Especializado em Pesquisa e An\u00e1lise de Dados \u2013<\/strong>\u00a06 vagas<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>O documento foi assinado pelo secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Tercio Issami Tokano, e o secret\u00e1rio especial de desburocratiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e governo digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es sobre <strong>requisitos e sal\u00e1rios<\/strong> ser\u00e3o definidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A tend\u00eancia \u00e9 que as oportunidades sejam para quem possui o <strong>n\u00edvel superior nas \u00e1reas mencionadas<\/strong>. Os selecionados dever\u00e3o atuar em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para a publica\u00e7\u00e3o do edital \u00e9 de seis meses, ou seja, at\u00e9 o dia 20 de outubro. Por\u00e9m, em sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, a publica\u00e7\u00e3o dos editais costuma ser r\u00e1pida, antes do prazo limite de seis meses indicado nas autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os profissionais ser\u00e3o contratados para atuar no<em> desenvolvimento de atividades inerentes \u00e0 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p>O prazo dos contratos ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, quatro anos, podendo ser prorrogados, com base nas necessidades de conclus\u00e3o das atividades.<\/p>\n<p>Com a sele\u00e7\u00e3o autorizada, a Senad deve focar agora na escolha da banca organizadora.<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idportaria-targetconcurso-senad-o-que-diz-a-portaria\">[ps2id id=\u2019portaria\u2019 target=\u201d\/]Concurso Senad: o que diz a portaria<\/h2>\n<p>Confira a\u00a0<strong>Portaria Interministerial\/ME-MJSP N\u00ba 4.386<\/strong>, de 16 de abril de 2021, na \u00edntegra:<\/p>\n<p><em>Autoriza a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas a contratar, por tempo determinado, profissionais para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da al\u00ednea \u201cI\u201d, do inciso VI, do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n<p><em>O SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E GOVERNO DIGITAL DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso II do art. 27 da Portaria ME n\u00ba 406, de 8 de dezembro de 2020 e o SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO DO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso XLVI do art. 1\u00ba Portaria MJSP n\u00ba 32, de 17 de janeiro de 2020, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria MJSP n\u00ba 544 de 28 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 27 de agosto de 2019, resolvem:<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 1\u00ba Fica autorizada a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, nos termos desta Portaria, do quantitativo m\u00e1ximo de 66 (sessenta e seis) profissionais para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da al\u00ednea \u201ci\u201d, do inciso VI, do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme discriminado no Anexo.<\/em><\/p>\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os profissionais de que trata o caput ser\u00e3o contratados para atuar no desenvolvimento de atividades inerentes \u00e0 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 2\u00ba As contrata\u00e7\u00f5es de que trata o art. 1\u00ba somente ser\u00e3o formalizadas mediante disponibilidade de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 3\u00ba O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica definir\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais a serem contratados em conformidade com a import\u00e2ncia de que tratam o inciso II, do art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 1993, e o art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 6.479, de 11 de junho de 2008.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 4\u00ba As contrata\u00e7\u00f5es depender\u00e3o de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulga\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.745, de 1993.<\/em><\/p>\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. O prazo para a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o processo seletivo simplificado ser\u00e1 de at\u00e9 6 (seis) meses, contado a partir da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 5\u00ba O prazo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, 4 (quatro) anos.<\/em><\/p>\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os contratos poder\u00e3o ser prorrogados, nos termos do inciso IV, do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba 8.745, de 1993, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclus\u00e3o das atividades de que trata o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba desta Portaria.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 6\u00ba As despesas com as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas por esta Portaria correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa \u2013 GND \u201c3 \u2013 outras despesas correntes\u201d.<\/em><\/p>\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. A autoriza\u00e7\u00e3o de que trata o caput fica condicionada \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ordenador de despesas respons\u00e1vel quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da nova despesa com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 7\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idsobre-targetsobre-a-secretaria-nacional-de-polticas-\">[ps2id id=\u2019sobre\u2019 target=\u201d\/]Sobre a <strong> Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>A<strong>\u00a0Senad \u2013 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0\u00e9 uma\u00a0unidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e\u00a0integra, juntamente com outros \u00f3rg\u00e3os das esferas Federal, Estadual e Municipal, o Sistema Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (SISNAD).<\/p>\n<p>Atualmente, a pasta tem por miss\u00e3o garantir a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a por meio da transforma\u00e7\u00e3o dos bens apreendidos em raz\u00e3o de crimes em pol\u00edticas sobre drogas.\u00a0 Tem por objetivo ainda promover a ordem jur\u00eddica com a gest\u00e3o de ativos e reduzir a oferta de drogas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para isso, atua, especialmente, em dois eixos no \u00e2mbito da pol\u00edtica sobre drogas:\u00a0redu\u00e7\u00e3o da oferta de drogas e combate ao tr\u00e1fico de drogas e crimes conexos; e\u00a0gest\u00e3o dos recursos apreendidos em decorr\u00eancia de atividades criminosas relacionadas \u00e0s drogas e crimes conexos.<\/p>\n<p><strong>S\u00e3o compet\u00eancias da Senad:<\/strong><\/p>\n<div class=\"visualClear\">I \u2013 assessorar e assistir o Ministro de Estado quanto \u00e0s pol\u00edticas sobre drogas relacionadas com a redu\u00e7\u00e3o da oferta e a repress\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada e do tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">II \u2013 supervisionar e articular as atividades de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">III \u2013 subsidiar e supervisionar, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas e no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, as atividades relativas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, ao planejamento, ao acompanhamento, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">IV \u2013 gerir o Fundo Nacional Antidrogas e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo Fundo aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s entidades conveniadas, exceto se transferidos a outros Minist\u00e9rios, hip\u00f3tese em que ser\u00e3o fiscalizados pela respectiva Pasta, que ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">V \u2013 firmar contratos, conv\u00eanios, acordos, ajustes e instrumentos cong\u00eaneres com entes federativos, entidades, institui\u00e7\u00f5es e organismos nacionais e propor acordos internacionais, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">VI \u2013 indicar bens apreendidos e n\u00e3o alienados em car\u00e1ter cautelar, a serem colocados sob cust\u00f3dia de autoridade ou de \u00f3rg\u00e3o competente para desenvolver a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o da demanda e da oferta de drogas, para uso em tais a\u00e7\u00f5es ou em apoio a elas;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">VII \u2013 desempenhar as atividades de secretaria-executiva do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">VIII \u2013 analisar e propor atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">IX \u2013 executar a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o de ativos no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas e aos programas federais de pol\u00edticas sobre drogas;<\/div>\n<div class=\"visualClear\">X \u2013 organizar informa\u00e7\u00f5es, acompanhar f\u00f3runs internacionais e promover atividades de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e financeira com outros pa\u00edses e organismos internacionais, mecanismos de integra\u00e7\u00e3o regional e sub-regional que tratem de pol\u00edticas sobre drogas na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; e<\/div>\n<div class=\"visualClear\">XI \u2013 promover a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre drogas no Pa\u00eds, estimulando estudos, pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia, aspectos socioecon\u00f4micos e culturais, e a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de oferta.<\/div>\n<div class=\"visualClear\">Compet\u00eancia estabelecida pelo\u00a0Decreto n\u00ba 9662, de 1 de janeiro de 2019, Anexo I.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 autorizado o novo concurso Senad (Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas), que visa a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais tempor\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>O quadro total ser\u00e1 de\u00a066 profissionais. Deste total,\u00a057\u00a0oportunidades ser\u00e3o para o cargo de T\u00e9cnico Especializado em Gest\u00e3o de Ativos Parcerias,\u00a0tr\u00eas\u00a0para T\u00e9cnico Especializado em Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o e\u00a0seis para T\u00e9cnico Especializado em Pesquisa e An\u00e1lise de Dados.<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":129712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-129704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129704"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130609,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129704\/revisions\/130609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}