{"id":129744,"date":"2021-04-22T18:30:58","date_gmt":"2021-04-22T21:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=129744"},"modified":"2021-04-22T18:31:02","modified_gmt":"2021-04-22T21:31:02","slug":"publicado-novo-regime-de-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/publicado-novo-regime-de-recuperacao\/","title":{"rendered":"Publicado o novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o, entenda!"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 20 de abril, o novo\u00a0<strong>Novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>. A medida visa socorrer os estados de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/go\/\">Goi\u00e1s<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/rj\/\">Rio de Janeiro<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/mg\/\">Minas Gerais<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/rs\/\">Rio Grande do Sul<\/a>, que est\u00e3o encontrando dificuldades para sanar as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Guia Definitivo Como montar um mapa mental (Gr\u00e1tis) (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-como-montar-um-mapa-mental\/\" target=\"_blank\">Guia Definitivo Como montar um mapa mental (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-pblicos-regime-de-recuperao\">Concursos p\u00fablicos: Regime de Recupera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.681-de-20-de-abril-de-2021-315148362\" target=\"_blank\">Decreto 10.681<\/a>\u00a0foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e regulamenta\u00a0a Lei Complementar n\u00ba 159,\u00a0que\u00a0<strong>instituiu o RRF dos Estados e do Distrito Federal\u00a0<\/strong>e alterou o antigo modelo.<\/p>\n\n\n\n<p>As atualiza\u00e7\u00f5es do decreto podem impactar na <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">abertura de novos concursos p\u00fablicos<\/a>, o que deixa concurseiros ansiosos. <\/p>\n\n\n\n<p>Um dos vetos presidenciais \u00e0 Lei,\u00a0foi\u00a0sobre a abertura de sele\u00e7\u00f5es para reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias de <strong>cargos efetivos ou vital\u00edcios. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque, pela lei ser\u00e3o permitidas apenas as <strong>admiss\u00f5es de pessoal<\/strong> para cargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, al\u00e9m de tempor\u00e1rios; isso desde que n\u00e3o acarretem aumento de despesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Os estados que quiserem aderir ao novo RFF e que est\u00e3o <strong>pretendendo abrir novos concursos p\u00fablicos<\/strong>, dever\u00e3o apresentar um objeto de compensa\u00e7\u00e3o financeira que ter\u00e1 que ser aprovado pelo Conselho de Supervis\u00e3o do RRF. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a Lei n\u00e3o informa as formas de compensa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser apresentadas, mas, <strong>o documento afirma que os pedidos <\/strong>dever\u00e3o ser feitos a partir do 4\u00ba ano do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a RRF j\u00e1 est\u00e1 em vigor por tr\u00eas anos; este, ent\u00e3o, <strong>ser\u00e1 o 4\u00ba ano do estado<\/strong> dentro do regime, o que facilitar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es para <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/rj\/\">novos concursos RJ<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-concursos-que-podem-ser-impactos-pelo-novo-regime-de-recupera-o-fiscal\">Concursos RJ: certames que podem ser impactos pelo novo RRF<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concursos est\u00e3o previstos<\/a> e outros anunciados pelo governo do estado do Rio de Janeiro, mas dependem do or\u00e7amento do estado para ser realizados. Eles poder\u00e3o ser impactados pelo novo regime, confira:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso PC RJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-policia-civil-rj\/\">concurso PC RJ<\/a>\u00a0(Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro) \u00e9 um dos mais aguardados entre os concurseiros para 2021.\u00a0<strong>Cada cargo ter\u00e1 um edital<\/strong>, segundo o Governo do Estado, que devem ser publicados at\u00e9 o m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n<p>O edital estava com previs\u00e3o de ser <strong>publicado em 2020, <\/strong>mas acabou atrasando devido \u00e0 pandemia da Covid-19. Ser\u00e3o oferecidas em torno de 73 vagas imediatas, com previs\u00e3o de 864 nomea\u00e7\u00f5es ao todo. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pc-rj-policia-civil-do-rio-de-janeiro\/apostila\">Apostila Completa PC RJ<\/a><\/li><li><strong>Adquira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pc-rj-policia-civil-do-rio-de-janeiro\/curso-online\">Curso Online Completo PC RJ<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso PME RJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O processo de contrata\u00e7\u00e3o da banca para o novo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pmerj\/\">concurso PMERJ<\/a>\u00a0foi inteiramente conclu\u00eddo no \u00faltimo dia\u00a0<strong>9 de mar\u00e7o<\/strong>, escolhendo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para organizar o certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o edital para o quadro de\u00a0<strong>Oficiais<\/strong>, com <strong>32 vagas<\/strong>, deve ser publicado nos pr\u00f3ximos dias. Entretanto, nem o governo e nem a PMERJ confirmaram datas. H\u00e1 exig\u00eancia de n\u00edvel superior em Direito. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pm-rj-policia-militar-do-rio-de-janeiro\/apostila\">Apostila completa concurso PMERJ<\/a><\/li><li><strong>Adquira:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pm-rj-policia-militar-do-rio-de-janeiro\/curso-online\">Curso online concurso PMERJ<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso ISS RJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-iss-rj\/\">Concurso ISS RJ<\/a> (Concurso da Secretaria de Fazenda Municipal do Rio de Janeiro) pode ter os pr\u00f3ximos tr\u00e2mites divulgados a qualquer momento. Isso porque, <strong>desde 2020<\/strong>, a comiss\u00e3o organizadora est\u00e1 trabalhando na sele\u00e7\u00e3o, que atrasou devido \u00e0 <strong>pandemia<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 previs\u00e3o de aproximadamente <strong>80 vagas<\/strong> para o certame, imediatas, e mais 40 vagas para cadastro reserva, isso para o cargo de Fiscal de Rendas e Agente de Fazenda. Os sal\u00e1rios chegam a <strong>R$ 22.309,25,<\/strong> para Fiscal, e <strong>R$ 9.214,54 <\/strong>para Agente, j\u00e1 com os benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concurso TCM RJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Outro certame suspenso foi o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tcm-rj\/\">concurso TCM RJ<\/a> (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro). Os tr\u00e2mites para a nova sele\u00e7\u00e3o haviam iniciado <strong>em 2020<\/strong>, mas foram paralisados. <\/p>\n\n\n\n<p>A quantidade de vagas a serem ofertadas j\u00e1 est\u00e1 definida e contar\u00e1 com<strong>\u00a028 vagas para o cargo de Auditor<\/strong>, sendo 23 destinadas a \u00e1rea de Controle Externo, com exig\u00eancia de<strong>\u00a0n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>, e 05 para Auditor de Controle Externo, especializado em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 20 de abril, o novo\u00a0Novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. A medida visa socorrer os estados de Goi\u00e1s, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que est\u00e3o encontrando dificuldades para sanar as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. 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