{"id":129862,"date":"2021-04-23T17:52:56","date_gmt":"2021-04-23T20:52:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=129862"},"modified":"2021-04-23T17:53:00","modified_gmt":"2021-04-23T20:53:00","slug":"novo-regime-recuperacao-fiscal-pode-favorecer-concursos-rj-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/novo-regime-recuperacao-fiscal-pode-favorecer-concursos-rj-entenda\/","title":{"rendered":"Novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal pode favorecer concursos RJ, entenda!"},"content":{"rendered":"<p>O estado do Rio de Janeiro ir\u00e1 aderir ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) em maio. O novo regime foi sancionado na quarta-feira, 21, pelo <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Decreto 10.681 (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.681-de-20-de-abril-de-2021-315148362\" target=\"_blank\">Decreto 10.681<\/a> que regulamenta o <strong>novo acordo fiscal<\/strong> que pode favorecer os <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/rj\/\">concursos RJ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/matematica-concursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Matem\u00e1tica para Concursos \u2013 guia GR\u00c1TIS<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>novo RRF<\/strong> \u00e9 preciso para que o governo do Rio possa realizar novos concursos p\u00fablicos, e tamb\u00e9m possa arcar com uma <strong>d\u00edvida alta<\/strong> da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Com o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal estabelecido, o al\u00edvio nas contas ser\u00e1 de <strong>R$ 4,6 bilh\u00f5es<\/strong> e come\u00e7a a ser contado novamente, pois o antigo RRF j\u00e1 est\u00e1 em vigor por 3 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o novo Regime determina <strong>restri\u00e7\u00f5es<\/strong> para <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/rj\/\">concursos p\u00fablicos<\/a>, nos primeiros 4 anos do RRF os estados n\u00e3o poder\u00e3o realizar certames para efetivos.<\/p>\n\n\n\n<p>A prerrogativa est\u00e1 na <strong>Lei Complementar 178,<\/strong> sancionada em janeiro. Pela Lei, s\u00e3o permitidas <strong>apenas<\/strong> admiss\u00f5es para os cargos oficiais, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>reposi\u00e7\u00e3o de cargos<\/strong> vagos s\u00f3 poder\u00e1 ser feita a partir do <strong>quarto ano<\/strong>. E o pedido para o novo RRF est\u00e1 adiantado, podendo ocorrer em at\u00e9 30 dias. Mas para o Rio de Janeiro que j\u00e1 participava do RRF, o prazo \u00e9 de 10 dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-ficam-os-concursos-rj-com-o-novo-regimento-fiscal\">Como ficam os concursos RJ com o novo Regimento Fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Apesar<\/strong> do novo RRF decretar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos apenas para 4 anos ap\u00f3s o estabelecimento do Regimento. O governo do Rio de Janeiro <strong>busca flexibilizar<\/strong> o RRF com um projeto de Lei Complementar que tramita no Congresso Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Se trata da <strong>PLP 10\/2021<\/strong> que prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para servidores e a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio da Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Merc\u00eas diz que, a quest\u00e3o de concursos \u00e9<strong> fundamental<\/strong>. E que h\u00e1 necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio publicou no Di\u00e1rio Oficial do estado essa declara\u00e7\u00e3o, e disse ainda que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO governador fez um movimento muito grande em Bras\u00edlia<\/em>, <em>inclusive estive com ele algumas vezes, conversei com a Bancada Federal<\/em>, <em>sinalizando para a import\u00e2ncia de mudar isso. Evidentemente a gente precisa de profissionais na ponta para prestar servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d<\/em> afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, acrescentou que o projeto sendo aprovado, pode ser resolvido o problema das vac\u00e2ncias. E que estas ainda <strong>podem ser repostas<\/strong> no novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"os-editais-para-os-concursos-sero-publicados-ainda-em-2021\">Os editais para os concursos ser\u00e3o publicados ainda em 2021?<\/h2>\n\n\n\n<p>O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, disse que primeiro \u00e9 preciso arrumar a \u201ccasa\u201d e aderir ao novo RRF para que haja crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar \u00e9 fundamental para que se garanta a abertura de novos concursos p\u00fablicos e a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados. Caso o PLP seja aprovado, os editais <strong>podem ser publicados<\/strong> ainda esse ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O Rio de Janeiro conta com concurso para<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-policia-civil-rj\/\"> Pol\u00edcia Civil<\/a> com 864 vagas. Tamb\u00e9m existem vagas para <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pmerj\/\">Soldados<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pm-rj-oficiais\/\">Oficiais<\/a> da PM RJ, e o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/bombeiros-rj\/\">Corpo de Bombeiros RJ<\/a>. Al\u00e9m de <strong>4 mil<\/strong> oportunidades para professores efetivos na <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-seeduc-rj\/\">Seduc RJ<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O estado do Rio de Janeiro ir\u00e1 aderir ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) em maio. 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