{"id":130470,"date":"2021-07-29T15:13:25","date_gmt":"2021-07-29T18:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=130470"},"modified":"2021-07-29T15:24:40","modified_gmt":"2021-07-29T18:24:40","slug":"concurso-tj-sp-como-gabaritar-a-prova-de-direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concurso-tj-sp-como-gabaritar-a-prova-de-direito-penal\/","title":{"rendered":"Concurso TJ SP: Como gabaritar a prova de Direito Penal?"},"content":{"rendered":"<p>Com edital do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tj-sp\/\">concurso TJ SP <\/a>(Tribunal De Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) publicado, os concurseiros que sonham em conseguir um cargo nesse \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, j\u00e1 podem se <strong>empenhar nos estudos<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/curso-gratis-tj-sp-escrevente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Curso Online TJ SP 2021<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>O novo edital traz <strong>835 vagas<\/strong> imediatas para o cargo de <strong>Escrevente <\/strong>T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, com exig\u00eancia de <strong>n\u00edvel m\u00e9dio<\/strong> completo. A remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de <strong>R$ 4,9 mil<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o abertas at\u00e9 o dia <strong>02 de setembro<\/strong> e as provas objetivas ser\u00e3o aplicadas no dia <strong>31 de outubro de 2021<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe <strong>Nova Concursos<\/strong> busca sempre oferecer o conte\u00fado mais completo para<strong> garantir sua vaga<\/strong>. Pensando nisso, preparamos um <strong>breve guia para voc\u00ea gabaritar<\/strong> a Prova de Direito Penal do concurso TJ de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Adquira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/tj-sp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo\/apostila\">Apostila Completa TJ SP<\/a><\/li><li>Adquira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/tj-sp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo\/curso-online\">Curso Completo TJ SP<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"algumas-caractersticas-da-banca-vunesp-\">Algumas Caracter\u00edsticas da Banca Vunesp <\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 sempre bom <strong>conhecer a banca organizadora<\/strong> do concurso que voc\u00ea vai prestar para <strong>chegar mais preparado e acostumado<\/strong> ao estilo de provas. Dessa forma, evita-se algumas surpresas durante as avalia\u00e7\u00f5es que podem ser desagrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Concursos organizados pela <a href=\"https:\/\/www.vunesp.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Vunesp (abre numa nova aba)\">Vunesp<\/a>, como o do TJ SP, seguem uma <strong>estrutura de vestibular<\/strong>: as provas s\u00e3o constitu\u00eddas por <strong>quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente de algumas outras bancas organizadoras de concursos, a Vunesp tem <strong>fama de ser um pouco mais acess\u00edvel<\/strong>. No entanto, \u00e9 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o em <strong>pegadinhas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum que os <strong>enunciados das quest\u00f5es<\/strong> pe\u00e7am para o candidato assinalar a <strong>op\u00e7\u00e3o incorreta<\/strong>, por exemplo. Al\u00e9m disso, <strong>situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas<\/strong> podem aparecer em alguma quest\u00e3o e, nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio se atentar para n\u00e3o <strong>interpretar<\/strong> de forma equivocada.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto importante a ser ressaltado \u00e9 que a Vunesp <strong>costuma cobrar todo o conte\u00fado pragm\u00e1tico<\/strong>. Dessa forma, aconselha-se que os candidatos se atentem ao conte\u00fado que deve ser estudado que vem indicado no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>A\nprepara\u00e7\u00e3o \u00e9 extensa, mas com a ajuda da Nova Concursos, \u00e9 aprova\u00e7\u00e3o certeira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-a-vunesp-cobra-para-o-concurso-tj-sp-em-direito-penal-\">O que a Vunesp cobra para o Concurso TJ SP em Direito Penal? <\/h2>\n\n\n\n<p>Normalmente, a Vunesp monta <strong>provas de Direito Penal<\/strong> com a seguinte estrutura:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>5 quest\u00f5es referentes \u00e0 crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li><li>At\u00e9 2 quest\u00f5es sobre crimes contra a F\u00e9 P\u00fablica.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Dica<\/strong>:<\/em> a Vunesp pode cobrar os cap\u00edtulos das legisla\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a Letra da Lei!<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os <strong>crimes cometidos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>, podemos destacar tr\u00eas grupos de viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o que s\u00e3o mais <strong>frequentemente cobrados<\/strong> nas provas da Vunesp. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Crimes Praticados por Funcion\u00e1rio P\u00fablico contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral (crimes funcionais) \u2013 <strong>Artigos 312 a 317<\/strong>;<\/li><li>Crimes praticados por Particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral \u2013 <strong>Artigos 328 a 333, 336 e 337<\/strong>;<\/li><li>Crimes Praticados contra a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2013 <strong>Artigos 339 a 359<\/strong>.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Faremos um <strong>breve resumo <\/strong>sobre os Artigos mais importantes dentro desses tr\u00eas grupos destacados. <strong>Confira<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"confira-os-artigos-mais-importantes-\">Confira os artigos mais importantes <\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crimes Praticados por Funcion\u00e1rio P\u00fablico contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral <\/h3>\n\n\n\n<p>Os <strong>crimes Funcionais<\/strong> s\u00e3o aqueles que s\u00f3 podem ser cometidos por funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u00c9 importante ressaltar que s\u00e3o considerados <strong>funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong> todas as pessoas que exercem cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mesmo de forma tempor\u00e1ria ou sem remunera\u00e7\u00e3o (vide Artigo 327 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n<p>As leis que caracterizam crimes cometidos contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral por funcion\u00e1rios p\u00fablicos v\u00e3o do <strong>Artigo 312 ao 317<\/strong> do c\u00f3digo penal, mas podemos <strong>destacar alguns Artigos<\/strong> que s\u00e3o, geralmente, <strong>mais cobrados<\/strong> nas provas da Vunesp.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Artigo 312<\/strong>, ou Peculato, caracteriza-se em:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Apropriar-se o funcion\u00e1rio p\u00fablico de\ndinheiro, valor ou qualquer outro bem m\u00f3vel, p\u00fablico ou particular, de que tem\na posse em raz\u00e3o do cargo, ou desvi\u00e1-lo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o <strong>Artigo 313<\/strong>, o Peculato mediante erro de outrem, diz que:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exerc\u00edcio do cargo, recebeu por erro de outrem<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto o Art. 312, quanto o 313 s\u00e3o muito cobrados nas provas de Direitos Penais e, portanto, <strong>\u00e9 preciso conhecer e saber diferenciar as duas legisla\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos, ainda, o <strong>Art. 316<\/strong>, ou Concuss\u00e3o, que cai bastante nas provas organizadas pela Vunesp e se caracteriza em:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, deve ser diferenciada do <strong>Art. 317<\/strong>, que diz ser crime:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que de fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o ela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crimes praticados por Particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral <\/h3>\n\n\n\n<p>Dentre os crimes praticados por Particulares contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral, podemos destacar o <strong>Artigo 328<\/strong>, o <strong>330<\/strong> e o <strong>331<\/strong> que consistem, respectivamente, nos crimes de <strong>Resist\u00eancia, Desobedi\u00eancia e Desacato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m destes, o <strong>Art. 332<\/strong> tamb\u00e9m costuma ser cobrado e discorre que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Solicitar,\nexigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de\nvantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcion\u00e1rio p\u00fablico no\nexerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio diferenciar o Art. 332 do <strong>Art. 333<\/strong>, que criminaliza:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Oferecer\nou prometer vantagem indevida a funcion\u00e1rio p\u00fablico, para determin\u00e1-lo a\npraticar, omitir ou retardar ato de of\u00edcio<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crimes Praticados contra a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a <\/h3>\n\n\n\n<p>Adentrando o \u00faltimo grupo de viola\u00e7\u00f5es mais cobrados nas provas de Direito Penal da Vunesp, <strong>podemos ressaltar os artigos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Art. 339<\/strong>: Denuncia\u00e7\u00e3o Caluniosa;<\/li><li><strong>Art. 340<\/strong>: Comunica\u00e7\u00e3o Falsa de Crime ou de Contraven\u00e7\u00e3o;<\/li><li><strong>Art. 341<\/strong>: Autoacusa\u00e7\u00e3o Falsa;<\/li><li><strong>Art. 342<\/strong>: Falso Testemunho ou Falsa Per\u00edcia;<\/li><li><strong>Art. 343<\/strong>: Corrup\u00e7\u00e3o Ativa de Testemunha.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Para estes Artigos citados, evidenciamos o <strong>alto \u00edndice de ocorr\u00eancia <\/strong>e, portanto, a <strong>alta probabilidade<\/strong> de serem inclu\u00eddos na prova de <strong>Direito Penal<\/strong> para a sele\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para finalizar, a Vunesp \u00e9 uma banca que gosta de cobrar a <strong>Letra da Lei<\/strong>, al\u00e9m de fazer pequenas mudan\u00e7as nas alternativas para <strong>confundir os candidatos<\/strong>. Por isso, \u00e9 preciso <strong>prestar muita aten\u00e7\u00e3o aos detalhes<\/strong> e estudar bastante sobre o C\u00f3digo Penal, principalmente os artigos mais cobrados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com edital do concurso TJ SP (Tribunal De Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) publicado, os concurseiros que sonham em conseguir um cargo nesse \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, j\u00e1 podem se empenhar nos estudos! Confira: Curso Online TJ SP 2021 O novo edital traz 835 vagas imediatas para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, com exig\u00eancia de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54673,"featured_media":123669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[33508],"tags":[5432,38140,38142,38141,2851,3783],"class_list":["post-130470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-concurso-sp","tag-concurso-tjsp","tag-direito-penal","tag-edital-tjsp","tag-tj-sp","tag-tjsp"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54673"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130470"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138799,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130470\/revisions\/138799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}