{"id":132022,"date":"2021-05-14T09:43:36","date_gmt":"2021-05-14T12:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=132022"},"modified":"2021-05-14T09:43:40","modified_gmt":"2021-05-14T12:43:40","slug":"como-estudar-direito-penal-concurso-pc-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/como-estudar-direito-penal-concurso-pc-sp\/","title":{"rendered":"Como estudar Direito Penal para o concurso PC SP?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Direito\nPenal <\/strong>\u00e9 sempre uma mat\u00e9ria bastante cobrada nos concursos\np\u00fablicos. No\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-policia-civil-sp\/\">concurso PC SP<\/a>\u00a0ela tamb\u00e9m\naparece e ter um conhecimento aprofundado sobre este t\u00f3pico\u00a0<strong>pode ser crucial<\/strong>\u00a0para sua nota final nos exames.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Como Fazer Mapas Mentais (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-como-montar-um-mapa-mental\/\" target=\"_blank\">Como Fazer Mapas Mentais<\/a>\u00a0(Gr\u00e1tis)<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Fizemos um compilado de\u00a0<strong>assuntos<\/strong>\u00a0sobre Direito Penal que mais caem nas provas PC SP e reunimos algumas <strong>dicas<\/strong>\u00a0para voc\u00ea se organizar nos estudos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Adquira:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pc-sp-policia-civil-sao-paulo\/apostila\">Apostila Completa PC SP<\/a><\/li><li>Adquira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pc-sp-policia-civil-sao-paulo\/curso-online\">Curso Online Completo PC SP<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"dicas-de-estudo-\">Dicas de estudo <\/h2>\n\n\n\n<p>O edital\ndo concurso da Pol\u00edcia Civil de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0traz\u00a0<strong>conte\u00fados diferentes<\/strong>\u00a0para serem estudados para\ncada cargo. Por isso,\u00a0<strong>ler o edital com muita\naten\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u00e9 crucial para n\u00e3o se perder na hora dos estudos!<\/p>\n\n\n\n<p>Outra\ncoisa importante para se sair bem nas avalia\u00e7\u00f5es, \u00e9\u00a0<strong>conhecer a banca<\/strong>\u00a0que aplicar\u00e1 a prova. Conhecer\no\u00a0<strong>estilo de provas<\/strong> ou\u00a0<strong>tipos de pegadinhas<\/strong>\u00a0que\na organizadora costuma aplicar pode garantir um melhor resultado final.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso, ser\u00e1 a\u00a0<strong>Vunesp<\/strong>, uma banca originalmente de vestibulares, que estar\u00e1 organizando o certame da <strong>PC SP<\/strong>. Portanto, vale a pena pesquisar um pouquinho sobre essa Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais\nalgumas\u00a0<strong>dicas<\/strong>\u00a0que podem te ajudar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Tenha um\u00a0<strong>dicion\u00e1rio jur\u00eddico<\/strong>\u00a0sempre em m\u00e3os quando for estudar;<\/li><li>Mantenha um\u00a0<strong>caderno<\/strong>\u00a0<strong>de anota\u00e7\u00f5es<\/strong> bem organizado;<\/li><li>Fa\u00e7a\u00a0<strong>mapas mentais <\/strong>para memorizar bem;<\/li><li>Tente compreender como a Lei funcionaria na\u00a0<strong>pr\u00e1tica.<\/strong><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-a-vunesp-cobra-para-o-concurso-pc-sp-em-direito-penal\">O que a\nVunesp cobra para o Concurso PC SP em Direito Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os assuntos que mais caem nas provas de Direito Penal da PC <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a> organizadas pela Vunesp se enquadram nos <strong>Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>, que v\u00e3o do Art, 312 ao 359 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>As legisla\u00e7\u00f5es de <strong>Crimes Contra a Adm. P\u00fablica<\/strong> se resumem a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dos Crimes praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fabicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral (Crimes Funcionais) \u2013 Art. 312 a 327;<\/li><li>Crimes Praticados por Particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral \u2013 Art. 308 a 337;<\/li><li>Crimes Praticados contra a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2013 Art. 338 a 359.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, fizemos uma lista de quais <strong>t\u00f3picos aparecem com maior incid\u00eancia<\/strong> nas provas <strong>Vunesp \u2013 PC SP<\/strong> dentro dessa especifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es e um breve resumo sobre cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>A maior incid\u00eancia de quest\u00f5es, sem sombra de d\u00favidas, \u00e9 sobre os <strong>Crimes praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos<\/strong> Contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>E, antes de mais nada, \u00e9 importante ressaltar que os<strong> Crimes Funcionais <\/strong>s\u00e3o aqueles praticados por funcion\u00e1rio p\u00fablico. Ou seja, em hip\u00f3tese alguma uma <strong>pessoa Privada<\/strong> pode se enquadrar nessas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos dizer que, dos Crimes Funcionais, os que <strong>mais aparecem nas provas PC<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/sp\/\">S\u00e3o Paulo<\/a> s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Peculato \u2013 desvio ou subtra\u00e7\u00e3o de bens, em fun\u00e7\u00e3o de seu cargo, para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros (Art. 312 do C\u00f3digo Penal);<\/li><li>Concuss\u00e3o \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o indevida de poder, em virtude do cargo ou posi\u00e7\u00e3o ocupada, para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros (Art. 316 do C\u00f3digo Penal);<\/li><li>Corrup\u00e7\u00e3o Passiva \u2013 solicitar ou exigir alguma vantagem indevida para si ou para terceiros ou ainda aceitar alguma promessa de tal vantagem (Art. 317 do C\u00f3digo Penal);<\/li><li>Prevarica\u00e7\u00e3o \u2013 retardar, deixar de praticar ou praticar contra uma ordem judicial algum ato de of\u00edcio para satisfazer interesses ou sentimentos particulares (Art. 319 do C\u00f3digo Penal).<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p> \u00c9 importante alertar os interessados no concurso PC SP que a Vunesp \u00e9 uma banca conhecida por <strong>cobrar a Letra da Lei<\/strong>, ou seja, o <strong>conte\u00fado exato que est\u00e1 escrito no C\u00f3digo Penal. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p> Ter essa informa\u00e7\u00e3o e se preparar para qualquer surpresa pode te dar uma <strong>vantagem sobre os outros candidatos<\/strong>! <\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, o par\u00e1grafo 2\u00b0 do Artigo 317, sobre <strong>Corrup\u00e7\u00e3o Passiva<\/strong>, costuma aparecer bastante nas provas da Vunesp, ent\u00e3o \u00e9 preciso que o candidato se atente \u00e0 Lei completa (e isso vale para todas as outras).<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso espec\u00edfico do Art. 317, que traz a defini\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva, o \u00a7 2\u00ba expressa o que se caracteriza como <strong>corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt. 317 \u00a7 2\u00ba \u2013 Se o funcion\u00e1rio\npratica, deixa de praticar ou retarda ato de of\u00edcio, com infra\u00e7\u00e3o de dever\nfuncional, cedendo a pedido ou influ\u00eancia de outrem<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o estudante deve conhecer bem os <strong>artigos e seus par\u00e1grafos<\/strong> para n\u00e3o fazer confus\u00f5es na hora da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro t\u00f3pico que a Vunesp pode cobrar tamb\u00e9m \u00e9 o <strong>conceito de funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/strong>, que se encontra no Artigo 327 e diz:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Considera-se\nfuncion\u00e1rio p\u00fablico, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou\nsem remunera\u00e7\u00e3o, exerce cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionado anteriormente, \u00e9 sempre importante que o concurseiro estude bastante o que for pedido no <strong>edital<\/strong>, mas na falta de um edital atual, que estude se baseando em <strong>provas anteriores e nas quest\u00f5es mais incidentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As <strong>legisla\u00e7\u00f5es citadas no artigo<\/strong> s\u00e3o embasadas em um estudo feito pelo Professor Ant\u00f4nio Pequeno e podem ser complementadas pelo v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Mentoria PC SP:  Direito Penal para o concurso Pol\u00edcia Civil SP\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/tF1RKuQSvYY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direito Penal \u00e9 sempre uma mat\u00e9ria bastante cobrada nos concursos p\u00fablicos. No\u00a0concurso PC SP\u00a0ela tamb\u00e9m aparece e ter um conhecimento aprofundado sobre este t\u00f3pico\u00a0pode ser crucial\u00a0para sua nota final nos exames. Confira:\u00a0Como Fazer Mapas Mentais\u00a0(Gr\u00e1tis) Fizemos um compilado de\u00a0assuntos\u00a0sobre Direito Penal que mais caem nas provas PC SP e reunimos algumas dicas\u00a0para voc\u00ea se organizar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54673,"featured_media":123904,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[33508],"tags":[27663,23706,38151,38523,3527,24556,7258,38610],"class_list":["post-132022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-concurso-pcsp","tag-concursos-sp","tag-editais-sp","tag-edital-pcsp","tag-pc-sp","tag-pcsp","tag-policia-civil-de-sao-paulo-pc-sp","tag-selecoes-pcsp"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54673"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132022"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132166,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132022\/revisions\/132166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}