{"id":134114,"date":"2021-06-04T13:34:13","date_gmt":"2021-06-04T16:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=134114"},"modified":"2024-12-16T10:00:51","modified_gmt":"2024-12-16T13:00:51","slug":"concurso-dpe-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-dpe-es\/","title":{"rendered":"Concurso DPE ES: Estudo de novo edital \u00e9 confirmado!"},"content":{"rendered":"<p><strong>Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/strong> estuda a viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo <strong>concurso DPE ES<\/strong>.<\/p>\n<p>A nova selel\u00e3o tem como objetivo dar cumprimento a <strong>Emenda Constitucional n\u00ba 80, de 2014,<\/strong> que determina que, no prazo de 08 (oito) anos, a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal dever\u00e3o contar com Defensores P\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais.<\/p>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#situa%C3%A7%C3%A3o-atual\" data-ps2id-offset=\"\">Situa\u00e7\u00e3o atual<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#carreira\" data-ps2id-offset=\"\">Carreira<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#cargos\" data-ps2id-offset=\"\">Cargos, vagas e remunera\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#requisitos\" data-ps2id-offset=\"\">Requisitos<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#%C3%BAltimo-concurso\" data-ps2id-offset=\"\">\u00daltimo concurso<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#etapas\" data-ps2id-offset=\"\">Etapas\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h2 id=\"\"><\/h2>\n<h2 id=\"ps2id-idsituaoatual-targetconcurso-dpe-es-situao-atual\">[ps2id id=\u2019situa\u00e7\u00e3o-atual\u2019 target=\u201d\/]Concurso DPE ES: situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n<p>A <strong>Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/strong> revelou no seu portal oficial que est\u00e1 estudando a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um <strong>novo concurso para o cargo de Defensor P\u00fablico Substituto.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, <strong>o debate do tema foi iniciado no Conselho Superior<\/strong>. Al\u00e9m disso, a defensoria destacou que o\u00a0novo concurso visa dar cumprimento a Emenda Constitucional 80, objetivando prestar atendimento em todas as comarcas do Estado.<\/p>\n<p>O defensor p\u00fablico-geral do Esp\u00edrito Santo, Dr. Gilmar Alves Batista, ressaltou que o<strong> quantitativo de cargos providos atualmente \u00e9 insuficiente para prestar atendimento em todas as unidades jurisdicionais<\/strong>.<\/p>\n<p><em>\u201cNosso maior desafio, certamente, \u00e9 cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Vale ressaltar que o edital ainda n\u00e3o tem data prevista para ser divulgado e ainda precisa cumprir todos os tr\u00e2mites at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do documento confirmando datas e regas.<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idcarreira-targetconcurso-dpe-es-carreira\">[ps2id id=\u2019carreira\u2019 target=\u201d\/]Concurso DPE ES: carreira<\/h2>\n<h3 id=\"cargos-vagas-remuneracao\">[ps2id id=\u2019cargos\u2019 target=\u201d\/]Cargos, vagas e remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>De acordo com o portal transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, atualizado em mar\u00e7o de 2018, do total de 269 cargos para Defensor P\u00fablico, 160 se encontram ocupados e 109 est\u00e3o vagos.<\/p>\n<p>O mesmo portal aponta ainda que a estrutura remunerat\u00f3ria da carreira possui<strong> 4 n\u00edveis de promo\u00e7\u00e3o e 17 graus de refer\u00eancia<\/strong>, sendo que, de acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de 2018, a remunera\u00e7\u00e3o inicial, \u00e9 de <strong>R$ 10.395,30<\/strong>\u00a0e a final pode chegar a\u00a0<strong>R$ 15.593,79<\/strong>.<\/p>\n<h3 id=\"requisitos-cargo\">[ps2id id=\u2019requisitos\u2019 target=\u201d\/]Requisitos<\/h3>\n<p>Para ser empossado como Defensor P\u00fablico o candidato dever\u00e1 ter conclu\u00eddo o\u00a0<strong>curso de bacharelado em Direito<\/strong>, em escola oficial ou reconhecida e ter, \u00e0 data da posse, no m\u00ednimo,\u00a0<strong>03 anos de atividade jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com o Regulamento dos concursos da carreira no Estado, considera-se\u00a0<strong>atividade jur\u00eddica<\/strong>:<\/p>\n<p>I \u2013 aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;<br>\nII \u2013 o efetivo exerc\u00edcio de advocacia, inclusive volunt\u00e1ria, mediante a participa\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima em 05 atos privativos de advogado (Lei n\u00ba 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1.\u00ba) em causas ou quest\u00f5es distintas;<br>\nIII \u2013 o exerc\u00edcio de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, inclusive de magist\u00e9rio superior, que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimento jur\u00eddico;<br>\nIV \u2013 o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas 8 especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no m\u00ednimo por 16 horas mensais e durante 1 ano;<br>\nV \u2013 o exerc\u00edcio da atividade de media\u00e7\u00e3o ou de arbitragem na composi\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u00c9 vedada, para efeito de comprova\u00e7\u00e3o de atividade jur\u00eddica, a contagem do est\u00e1gio acad\u00eamico ou qualquer outra atividade anterior \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito.<\/strong><\/p>\n<h2 id=\"ultimo-concurso\">[ps2id id=\u2019\u00faltimo-concurso\u2019 target=\u201d\/]\u00daltimo concurso DPE ES<\/h2>\n<p>O edital do \u00faltimo certame, o IV Concurso P\u00fablico para o cargo de Defensor P\u00fablico Substituto (N\u00edvel I) foi publicado em 2016 e ofertou 5 vagas imediatas mais cadastro reserva, tendo como banca organizadora a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC).<\/p>\n<p>O valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o foi de R$ 298,00, havendo possibilidade de pedido de isen\u00e7\u00e3o pelos candidatos inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00danico, e membros de fam\u00edlia de baixa renda, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Governo Federal.<\/p>\n<p>Como resultado final, o concurso teve com habilitados 100 candidatos de ampla concorr\u00eancia, 2 candidatos com defici\u00eancia e 14 candidatos negros.<\/p>\n<h3 id=\"etapas-concurso\">[ps2id id=\u2019etapas\u2019 target=\u201d\/]Etapas do \u00faltimo concurso<\/h3>\n<p>O certame se dividiu nas seguintes etapas:<\/p>\n<ul><li>Primeira Fase \u2013\u00a0<strong>Prova Objetiva<\/strong>: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul><ul><li>Segunda Fase: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3ria, dividida em:\n<ul><li><strong>Prova Escrita Espec\u00edfica 1<\/strong><\/li>\n<li><strong>Prova Escrita Espec\u00edfica 2<\/strong><\/li>\n<li><strong>Prova Escrita Espec\u00edfica 3<\/strong><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><ul><li>Terceira Fase \u2013\u00a0<strong>Prova Oral de Argui\u00e7\u00e3o<\/strong>: car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio Quarta Fase \u2013 Prova de T\u00edtulos: car\u00e1ter classificat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul><ul><li>Quarta Fase \u2013\u00a0<strong>Prova de T\u00edtulos<\/strong>: car\u00e1ter classificat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul><h4><\/h4>\n<h4 id=\"objetiva\">Prova Objetiva<\/h4>\n<p>A Prova Objetiva, aplicada no dia 09 de outubro de 2016 no per\u00edodo da manh\u00e3, foi composta de 100 quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, com 05 alternativas cada, para serem resolvidas em at\u00e9 5 horas, versando sobre as seguintes disciplinas:<\/p>\n<ul><li>Direito Civil e Empresarial \u2013 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Processual Civil e M\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00f5es de conflitos \u2013\u00a0 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Penal e Criminologia \u2013\u00a0 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Processual Penal e Execu\u00e7\u00e3o Penal \u2013 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Constitucional \u2013 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Administrativo \u2013 08 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito dos Idosos, das pessoas com defici\u00eancia e das mulheres \u2013 03 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito do Consumidor \u2013 05 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direitos Humanos \u2013 06 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Previdenci\u00e1rio e Tribut\u00e1rio \u2013 03 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Difusos e Coletivos \u2013 05 Quest\u00f5es<\/li>\n<li>Princ\u00edpios Institucionais e Legisla\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica \u2013 10 Quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Foi considerado habilitado o candidato que obteve\u00a0<strong>50 pontos\u00a0<\/strong>ou mais na Prova Escrita Objetiva e foram convocados para as Provas Escritas Espec\u00edficas:<br>\na) os candidatos habilitados at\u00e9 a\u00a0<strong>200.\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>, respeitados os empates naquela posi\u00e7\u00e3o;<br>\nb) os candidatos inscritos com defici\u00eancia habilitados at\u00e9 a\u00a0<strong>10.\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>, respeitados os empates naquela posi\u00e7\u00e3o;<br>\nc) os candidatos inscritos como negros habilitados at\u00e9 a\u00a0<strong>40.\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>, respeitados os empates naquela posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 id=\"escrita\">Provas Escritas<\/h4>\n<p>As provas escritas foram aplicadas nos dias 10\/12\/2016 no per\u00edodo da tarde e 11\/12\/2016 nos per\u00edodos de manh\u00e3 e tarde. Cada uma delas teve dura\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>4 horas<\/strong>\u00a0e requeria a elabora\u00e7\u00e3o de uma\u00a0<strong>pe\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>\u00a0valendo\u00a0<strong>40 pontos\u00a0<\/strong>e de\u00a0<strong>03 quest\u00f5es discursivas<\/strong>\u00a0valendo\u00a0<strong>20 pontos cada<\/strong>, totalizando, cada qual,\u00a0<strong>100 pontos<\/strong>. Os temas exigidos foram os seguintes:<\/p>\n<h4>Prova Escrita Espec\u00edfica 1<\/h4>\n<ul><li>Direito Civil \/ Consumidor \/ Direito Processual Civil<\/li>\n<li>Direito Civil\/Empresarial, Direito Processual Civil e M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos; Direito do Consumidor; Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente; Direito dos Idosos, Direito das pessoas com defici\u00eancia e das mulheres; Direitos Humanos.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h4>Prova Escrita Espec\u00edfica 2<\/h4>\n<ul><li>Direito Penal \/ Direito Processual Penal<\/li>\n<li>Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal e Execu\u00e7\u00e3o Penal, Direitos Humanos e Princ\u00edpios Institucionais e Legisla\u00e7\u00e3o da Defensoria, Filosofia do Direito e Sociologia Jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul><h4><\/h4>\n<h4>Prova Escrita Espec\u00edfica 3<\/h4>\n<ul><li>Direito Administrativo\/ Direito Constitucional\/ Direitos Difusos e Coletivos<\/li>\n<li>Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Tribut\u00e1rio; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Previdenci\u00e1rio; Direitos Humanos.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h4 id=\"oral\">Prova Oral de Argui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas tr\u00eas Provas Escritas Espec\u00edficas.<\/p>\n<p>A prova oral, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposi\u00e7\u00e3o oral do candidato ao cargo de Defensor P\u00fablico, foi realizada em sess\u00e3o p\u00fablica, e consistiu na argui\u00e7\u00e3o dos candidatos sobre quaisquer temas do programa de mat\u00e9rias previstas nas provas escritas espec\u00edficas, com sorteio dos pontos, por ocasi\u00e3o de sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante sua realiza\u00e7\u00e3o, foram avaliados o conhecimento jur\u00eddico do tema proposto; a articula\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio; o convencimento da argumenta\u00e7\u00e3o; o poder de s\u00edntese; o emprego de linguagem t\u00e9cnico-jur\u00eddica; o uso correto do vern\u00e1culo; a postura e a dic\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n<p>Foi considerado habilitado o candidato que obteve nota maior ou igual a\u00a0<strong>50 pontos<\/strong>\u00a0na\u00a0<strong>Prova Oral<\/strong>.<\/p>\n<h4 id=\"t\u00edtulo\">Prova de T\u00edtulos<\/h4>\n<p>Os candidatos que forem convocados para a Prova Oral deveriam apresentar os t\u00edtulos e os respectivos documentos comprobat\u00f3rios em per\u00edodo pr\u00f3prio, e s\u00f3 tiveram avaliados os t\u00edtulos os candidatos habilitados na Prova Oral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo estuda a viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso DPE ES.\u00a0<\/p>\n<p>A nova selel\u00e3o tem como objetivo dar cumprimento a Emenda Constitucional n\u00ba 80, de 2014, que determina que, no prazo de 08 (oito) anos, a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal dever\u00e3o contar com Defensores P\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais.<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":134121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-134114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134114"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134124,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134114\/revisions\/134124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}