{"id":134753,"date":"2021-06-11T12:15:12","date_gmt":"2021-06-11T15:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=134753"},"modified":"2021-06-11T12:17:38","modified_gmt":"2021-06-11T15:17:38","slug":"concurso-prf-intimacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-prf-intimacao\/","title":{"rendered":"Concurso PRF: Intima\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o chegou ao AGU!"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/strong> informa que <strong>ainda n\u00e3o foi intimada<\/strong> sobre a a\u00e7\u00e3o popular que pede a anula\u00e7\u00e3o e\/ou corre\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-prf\/\">concurso PRF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/curso-gratis-prf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Curso Gr\u00e1tis Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal   (abre numa nova aba)\">Curso Gr\u00e1tis Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal  <\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o popular, os candidatos alegam um<strong> erro envolvendo uma lista de cotas e ampla concorr\u00eancia<\/strong>, j\u00e1 que aparecem igualmente nas duas listas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"situao-atual-do-concurso-agu\">Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso AGU<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao ser questionada sobre a a\u00e7\u00e3o popular movida por candidatos para a anula\u00e7\u00e3o e\/ou corre\u00e7\u00e3o do concurso PRF, a <strong>Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) revela que n\u00e3o recebeu nenhuma intima\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida por candidatos que alegam um <strong>erro envolvendo uma lista de cotas e ampla concorr\u00eancia<\/strong>, j\u00e1 que aparecem igualmente nas duas listas.\u00a0No entanto, o edital de abertura alega, em seu item 6.5, a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cOs candidatos negros inclu\u00eddos dentro do n\u00famero de vagas oferecidas \u00e0 ampla concorr\u00eancia n\u00e3o preencher\u00e3o como vagas reservadas candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente exclu\u00eddo da lista de participantes na lista de candidatos negros.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/prf-policia-rodoviaria-federal\/curso-online\">Curso online completo PRF<\/a><\/li><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/prf-policia-rodoviaria-federal\/apostila\">Apostila completa PRF<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Os candidatos tamb\u00e9m conseguiram levar a a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ex-diretor executivo da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e agora <strong>subchefe adjunto executivo de an\u00e1lise e acompanhamento de pol\u00edticas governamentais da Casa Civil<\/strong>, Jos\u00e9 Lopes Hott Junior.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com subchefe, n\u00e3o h\u00e1 qualquer desonestidade ou maldade por parte da PRF<strong>,<\/strong> e que <strong>se de fato for identificado um eventual erro nas listas, o equ\u00edvoco n\u00e3o s\u00f3 deve como ser\u00e1 corrigido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado final na prova discursiva e a convoca\u00e7\u00e3o para o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e envio de documentos <strong>devem sair em 14 de junho<\/strong>. A TAF est\u00e1 previsto para acontecer entre os dias<strong> 19 e 20 de junho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-pede-a-ao-movida-pelos-candidatos-\">O que pede a a\u00e7\u00e3o movida pelos candidatos? <\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos documentos traz anexos justificativas e informa\u00e7\u00f5es a respeito da irregularidade que ainda n\u00e3o foi sanada pela banca.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado de um dos casos \u00e9 Tiago da Silva Almeira que, em sua conclus\u00e3o, pede:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00a0IN INITIO LITIS, em car\u00e1ter de inaudita altera para, seja concedida a MEDIDA LIMINAR pleiteada para a determina\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00a0ANULA\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0do OTO que anulara e \/ ou mudara de gabaritos as 11 (onze) quest\u00f5es, ato este este publicado atrav\u00e9s do gabarito definitivo, por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da forma (motiva\u00e7\u00e3o) e desvio de desgaste (art. 2\u00ba, \u201cb\u201d e \u201ce\u201d da Lei 4.717 \/ 65);\u00a0e em substitui\u00e7\u00e3o a tais quest\u00f5es, que seja DECLARADA NULAS como 11 (onze) quest\u00f5es mais recorridas, trazidas no site \u201cOLHO NA VAGA\u201d, segundo o documento 08 (oito), anexado;\u00a0assim como, a ANULA\u00c7\u00c3O da lista de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos negros seguidos na ampla concorr\u00eancia, trazidas no edital de n\u00ba 11 PRF \/ 2021, por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o do ato administrativo (forma) e \u00e0 ADC 41 \/ DF;<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>Seja a presente a\u00e7\u00e3o processada e julgada, para ao final, ser confirmada a medida liminar e decretada a nulidade do ato impugnado, determinando que a Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Cebraspe, classifique e divulgue uma nova lista de candidatos cotista negros n\u00e3o voltados para uma concorr\u00eancia ampla , devendo os candidatos negros abandonados na ampla concorr\u00eancia constar apenas da lista da ampla, permanecendo nesta fase, at\u00e9 o final do certificado;<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>Seja fornecido a cita\u00e7\u00e3o dos R\u00e9us (a primeira na pessoa do Advogado Geral da Uni\u00e3o \/ art. 12, I, do CPC; e os demais pessoais, para tomar conhecimento dos termos da presente a\u00e7\u00e3o e, querendo, apresentarem defesa;<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>Seja fornecido a Invers\u00e3o do \u00d4nus da Prova, com base no art.\u00a0373, \u00a7 1\u00ba do CPC, tendo em vista que as provas materiais est\u00e3o em poder das R\u00c9S;<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00a0Seja declarada NULA a parte final do item 6.10 do Edital n 1 PRF \/ 2021, n\u00e3o que tangeu o termo \u201csendo que esses candidatos constar\u00e3o tanto da lista dos candidatos dentro do n\u00famero de vagas da ampla concorr\u00eancia como tamb\u00e9m da lista dos candidatos para as vagas reservadas aos candidatos negros \u201d, por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o vinculante (ADC 41 \/ DF- t\u00f3pico 3, item I);<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>seja intimado o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para ci\u00eancia e provid\u00eancias legais, em especial para a demanda de procedimento administrativo a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos R\u00e9us pelos atos de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade que eventualmente sejam evidenciados;<\/li><\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00a0sejam ainda os R\u00e9us condenados, solidariamente, ao pagamento das custas e demais despesas, judiciais e extrajudiciais, oua e posteriormente comprovadas, desde que diretamente relacionada com a a\u00e7\u00e3o, bem como o de honor\u00e1rios de advogado, em raz\u00e3o n\u00e3o inferior a 20% sobre o valor total da condena\u00e7\u00e3o, a ser apurado em sede de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, na forma dos arts.\u00a020 e 23 do CPC;<br><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-prf-conta-com-a-oferta-de-1500-vagas\">Concurso PRF conta com a oferta de 1.500 vagas<\/h2>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal oferece\u00a0\u00a0remunera\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 10.357,88<\/strong>\u00a0, j\u00e1 somada com o\u00a0\u00a0aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 458.\u00a0A carga de trabalho\u00a0\u00a0\u00e9\u00a0\u00a0de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o contrato \u00e9 pelo\u00a0\u00a0regime estatut\u00e1rio\u00a0, que garante a estabilidade empregat\u00edcia.\u00a0Conforme o edital de abertura, as <strong>1.500 vagas est\u00e3o distribu\u00eddas em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1.175 para ampla concorr\u00eancia;<\/li><li>300 para negros;\u00a0e<\/li><li>75 para pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/li><\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o informa que ainda n\u00e3o foi intimada sobre a a\u00e7\u00e3o popular que pede a anula\u00e7\u00e3o e\/ou corre\u00e7\u00e3o do concurso PRF. Confira: Curso Gr\u00e1tis Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal Na a\u00e7\u00e3o popular, os candidatos alegam um erro envolvendo uma lista de cotas e ampla concorr\u00eancia, j\u00e1 que aparecem igualmente nas duas listas. 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