{"id":136268,"date":"2021-06-29T14:13:47","date_gmt":"2021-06-29T17:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=136268"},"modified":"2021-06-29T14:13:52","modified_gmt":"2021-06-29T17:13:52","slug":"concurso-dpe-sc-comissao-formada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-dpe-sc-comissao-formada\/","title":{"rendered":"Concurso DPE SC: Comiss\u00e3o organizadora \u00e9 formada!"},"content":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiros! Est\u00e1 formada a <strong>comiss\u00e3o organizadora<\/strong> do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-dpe-sc\/\">concurso DPE SC<\/a> (Defensoria P\u00fablica do Estado de Santa Catarina). A sele\u00e7\u00e3o visa preencher vagas de <strong>Defensor <\/strong>e o <strong>edital <\/strong>est\u00e1 previsto ainda para 2021.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-plano-de-estudos-passo-a-passo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Guia Definitivo Plano de Estudos (Gr\u00e1tis) (abre numa nova aba)\">Guia Definitivo Plano de Estudos (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-dpe-sc-comisso-formada\">Concurso DPE SC: comiss\u00e3o formada<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>comiss\u00e3o <\/strong>que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso da Defensoria P\u00fablica do Estado de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/sc\/\">Santa Catarina<\/a> est\u00e1 formada e agora inicia os preparativos para anunciar o <strong>edital <\/strong>e a banca organizadora.<\/p>\n\n\n\n<p>O grupo \u00e9 formado por <strong>sete membros<\/strong>, entre titulares e suplentes, e foi confirmado em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado na \u00faltima quarta-feira, 23 de junho. Os nomes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Renan Soares de Souza, defensor p\u00fablico-geral \u2013\u00a0<strong>Presidente<\/strong>;<\/li><li>Dayana Luz, defensora p\u00fablica \u2013 membra titular;<\/li><li>Glenda Rose Gon\u00e7alves Chaves, defensora p\u00fablica \u2013 membra titular;<\/li><li>Ricardo Oliveira Freaza Garcia, defensor p\u00fablico \u2013 membro titular;<\/li><li>Thiago Custodio Pereira, representante da OAB\/SC \u2013 membro titular;<\/li><li>Adauto Felipe Colombo, defensor p\u00fablico \u2013 membro suplente; e<\/li><li>Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, representante da OAB\/SC, membra suplente<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que o documento afirma que a portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Sendo assim, os membros da comiss\u00e3o j\u00e1 podem realizar as primeiras reuni\u00f5es e <strong>dar in\u00edcio aos trabalhos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cInstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora do III Concurso P\u00fablico para ingresso na carreira de Defensor(a) P\u00fablico(a) Substituto(a) do Estado de Santa Catarina<\/em>\u201c, afirmou a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o <strong>quantitativo de vagas<\/strong> que ser\u00e3o disponibilizadas e nem detalhes do cronograma, mas a expectativa \u00e9 que o edital saia no segundo semestre, ainda em 2021.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-dpe-sc-regulamento-divulgado\"><strong>Concurso DPE SC: regulamento divulgado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>regulamento do concurso<\/strong> DPE de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/sc\/\">Santa Catarina<\/a> j\u00e1 foi disponibilizado e traz informa\u00e7\u00f5es importantes da sele\u00e7\u00e3o, como\u00a0requisitos, etapas e outros detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Etapas de sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os candidatos inscritos no certame ser\u00e3o avaliados por meio de quatro etapas de sele\u00e7\u00e3o, sendo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>primeira etapa: uma prova objetiva de m\u00faltipla escolha, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li><li>segunda etapa: duas provas discursivas especializadas, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li><li>terceira etapa: uma prova oral, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li><li>quarta etapa: avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Requisitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Entre os <strong>requisitos <\/strong>apontados no regulamento, para participa\u00e7\u00e3o no concurso para o <strong>cargo de Defensor<\/strong>, os concurseiros dever\u00e3o se atentar ao:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>ter nacionalidade brasileira ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li><li>ser bacharel em Direito;<\/li><li>estar no gozo dos direitos pol\u00edticos;<\/li><li>estar quite com o servi\u00e7o militar;<\/li><li>ter bons antecedentes;<\/li><li>n\u00e3o possuir condena\u00e7\u00f5es definitivas criminais ou antecedentes criminais incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es;<\/li><li>n\u00e3o possuir condena\u00e7\u00e3o definitiva em \u00f3rg\u00e3o de classe, em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio profissional, incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Defensor P\u00fablico do Estado de Santa Catarina;<\/li><li>n\u00e3o possuir condena\u00e7\u00e3o administrativa, ou condena\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o judicial de improbidade administrativa, incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Defensor P\u00fablico do Estado de Santa Catarina;<\/li><li>pagar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o, a qual n\u00e3o ser\u00e1 devolvida em hip\u00f3tese alguma;<\/li><li>conhecer e estar de acordo com as exig\u00eancias contidas no Edital;<\/li><li>comprovar, at\u00e9 a data da posse, o exerc\u00edcio de atividade jur\u00eddica pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) anos<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Disciplinas das provas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Outra informa\u00e7\u00e3o importante j\u00e1 divulgada \u00e9 sobre as <strong>disciplinas <\/strong>que ser\u00e3o cobradas nas <strong>provas objetivas,<\/strong> o que j\u00e1 deixa com que os interessados nas vagas possam iniciar os estudos. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o documento, a primeira etapa ser\u00e1 em <strong>car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio<\/strong>, composta por uma prova objetiva. Ser\u00e3o abordadas quest\u00f5es das <strong>disciplinas <\/strong>de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito Constitucional;<\/li><li>Direitos Humanos;<\/li><li>Direito Administrativo e Direito Tribut\u00e1rio;<\/li><li>Princ\u00edpios e Atribui\u00e7\u00f5es Institucionais da Defensoria P\u00fablica;<\/li><li>Direito Civil e Empresarial;<\/li><li>Direito Processual Civil;<\/li><li>Direito do Consumidor;<\/li><li>Direitos Difusos e Coletivos;<\/li><li>Direito Penal;<\/li><li>Direito Processual Penal;<\/li><li>Direito da Execu\u00e7\u00e3o Penal;<\/li><li>Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/li><li>Sociologia Jur\u00eddica; e<\/li><li>Filosofia Jur\u00eddica.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que o<strong> prazo de validade<\/strong> do concurso ser\u00e1 de dois anos, contados a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser <strong>prorrogado uma vez<\/strong> e pelo mesmo per\u00edodo, posteriormente, de acordo com a necessidade do departamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-dpe-sc-2021-ser-o-terceiro-de-sua-histria\">Concurso <strong>DPE SC 2021 ser\u00e1 o terceiro de sua hist\u00f3ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina estar\u00e1 realizando <strong>apenas o terceiro concurso de sua hist\u00f3ria<\/strong>, neste ano de 2021. <\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro concurso, foi em <strong>2012<\/strong>, e o segundo, em <strong>2017<\/strong>, sendo ambos para a \u00e1rea de apoio. <\/p>\n\n\n\n<p>Em 2017, sob a organiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Universidade Empresa de Tecnologia e Ci\u00eancias (Fundatec), foram ofertadas <strong>12 vagas<\/strong> para n\u00edveis m\u00e9dio e superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Das vagas, <strong>06 eram para Analista T\u00e9cnico<\/strong>, com exig\u00eancia de n\u00edvel m\u00e9dio completo em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, ou seja, forma\u00e7\u00e3o no curso de Direito. As outras<strong> 06 vagas foram para T\u00e9cnico Administrativo<\/strong>, que exigiu n\u00edvel m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, houve\u00a0ainda uma forma\u00e7\u00e3o de <strong>cadastro reserva<\/strong> e vagas para pessoas com defici\u00eancia. Os sal\u00e1rios eram de <strong>R$ 4,2 mil<\/strong> para Analistas e <strong>R$ 2,4 mil <\/strong>para T\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os <strong>aprovados foram lotados<\/strong> nas regi\u00f5es de Florian\u00f3polis, Norte, Oeste, Serrana, Sul e Vale do Itaja\u00ed. <\/p>\n\n\n\n<p>Fora a remunera\u00e7\u00e3o, os cargos contavam com <strong>auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> de R$ 800 e com uma<strong> jornada de trabalho<\/strong> de 40 horas por semana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiros! Est\u00e1 formada a comiss\u00e3o organizadora do concurso DPE SC (Defensoria P\u00fablica do Estado de Santa Catarina). 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