{"id":139756,"date":"2026-05-15T09:57:22","date_gmt":"2026-05-15T12:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=139756"},"modified":"2026-05-15T09:58:26","modified_gmt":"2026-05-15T12:58:26","slug":"concurso-tce-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tce-ma\/","title":{"rendered":"Concurso TCE MA 2026: Regulamento aprovado! Banca em breve!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>concurso TCE MA<\/strong> (Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o) est\u00e1 com comiss\u00e3o organizadora formada e teve o <strong>regulamento oficial publicado<\/strong> em maio de 2026, o que representa mais um avan\u00e7o importante rumo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital! Al\u00e9m disso, houve atualiza\u00e7\u00e3o recente na estrutura das carreiras do \u00f3rg\u00e3o, o que refor\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o do concurso nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova sele\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a oferta de <strong>118 vagas<\/strong> distribu\u00eddas entre os cargos de T\u00e9cnico, Analista e Procurador. Os <strong>sal\u00e1rios iniciais<\/strong> s\u00e3o atrativos e podem chegar a at\u00e9 <strong>R$ 30 mil<\/strong>, dependendo da carreira escolhida.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem interesse na \u00e1rea de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o e quer garantir estabilidade, bons ganhos e crescimento profissional, essa pode ser a sua chance. O regulamento do concurso j\u00e1 definiu regras importantes, como aplica\u00e7\u00e3o de provas objetivas e discursivas, reserva de vagas para cotas e prazo de validade do certame. Continue comigo e confira todos os detalhes confirmados at\u00e9 agora!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-tce-ma-situao-atual\">Concurso TCE MA: Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o mais recente do pr\u00f3prio Tribunal indica que o edital do concurso TCE MA dever\u00e1 ser publicado ao longo de 2026, com refor\u00e7o na celeridade dos tr\u00e2mites internos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro avan\u00e7o importante ocorreu em 13 de maio de 2026, com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 442\/2026, que aprovou o regulamento oficial do concurso TCE MA. <\/p>\n\n\n\n<p>O documento estabelece as regras gerais do certame e confirma a realiza\u00e7\u00e3o de provas objetivas e\/ou discursivas, al\u00e9m da possibilidade de o concurso ocorrer em etapa \u00fanica ou em fases distintas, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O regulamento tamb\u00e9m definiu a reserva de 10% das vagas para pessoas com defici\u00eancia e 20% para pessoas negras, conforme a legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente. Al\u00e9m disso, os candidatos autodeclarados negros passar\u00e3o por procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o antes da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, novas atualiza\u00e7\u00f5es legais recentes redefiniram a estrutura das carreiras e cargos efetivos do Tribunal. Com a nova resolu\u00e7\u00e3o publicada em abril de 2026, foram formalizadas as carreiras do Tribunal, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Auditor Estadual de Controle Externo (n\u00edvel superior);<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo (n\u00edvel m\u00e9dio);<\/li>\n\n\n\n<li>Auxiliar de Controle Externo (n\u00edvel fundamental, em processo de extin\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (nova carreira criada).<\/li>\n<\/ul><p>De acordo com o documento oficial, o quadro atual de cargos do TCE MA \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Auditor Estadual de Controle Externo: 230 vagas;<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo: 85 vagas;<\/li>\n\n\n\n<li>Auxiliar de Controle Externo: 22 vagas (em extin\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo: 50 vagas.<\/li>\n<\/ul><p>Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 12.787\/2026 criou oficialmente 50 vagas para o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, em mar\u00e7o de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o deu um passo importante rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do certame com a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora. Conforme publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais do Tribunal, foi assinado o termo que designa os servidores respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todos os tr\u00e2mites do concurso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"671\" height=\"475\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/concurso1.webp\" alt=\"Concurso TCE MA: Comiss\u00e3o formada\" class=\"wp-image-276766\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/concurso1-300x212.webp 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/concurso1-480x340.webp 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/concurso1.webp 671w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption><\/figcaption><\/figure><p>A comiss\u00e3o organizadora ficar\u00e1 encarregada de conduzir as etapas do edital. Paralelamente, desde outubro de 2024, a comiss\u00e3o de planejamento j\u00e1 vinha atuando nos bastidores, na elabora\u00e7\u00e3o do projeto do certame e na contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora.<\/p>\n\n\n\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) j\u00e1 manifestou formalmente interesse em assumir a organiza\u00e7\u00e3o do concurso. Al\u00e9m dela, o Cebraspe tamb\u00e9m demonstrou interesse em organizar a sele\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Mais recentemente, Instituto AOCP e IDECAN tamb\u00e9m entraram na disputa pela organiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Com todas essas movimenta\u00e7\u00f5es, a expectativa \u00e9 que o edital seja publicado nos pr\u00f3ximos meses de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>O certame, baseado na Lei n\u00ba 11.134\/2019 que trata do plano de carreira do TCE MA, oferecer\u00e1 <strong>118 vagas <\/strong>de n\u00edveis m\u00e9dio e superior para os cargos de Procurador, Auditor Estadual de Controle Externo e T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-os-cargos-do-concurso-tce-ma-\">Quais os cargos do concurso TCE MA? <\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso TCA MA ofertar\u00e1<strong> 118 vagas <\/strong>de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00edvel M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo: 55 vagas<\/li>\n<\/ul><p><strong>N\u00edvel Superior<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Procurador: 1 vaga<\/li>\n\n\n\n<li>Auditor Estadual de Controle Externo: 62 vagas<\/li>\n<\/ul><p>Al\u00e9m dessas oportunidades, existe expectativa de inclus\u00e3o de vagas para o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo, criado recentemente pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cargos vagos<\/h3>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Tribunal possui 118 cargos vagos, sendo 62 vagas para Auditor Estadual de Controle Externo, 55 vagas para T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo e 1 vaga para Procurador de Contas. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, 56 servidores recebem abono de perman\u00eancia, cen\u00e1rio que pode ampliar o n\u00famero de vagas ofertadas no edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-o-salrio-do-servidor-do-tce-ma\">Qual o sal\u00e1rio do servidor do TCE MA?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/app.tcema.tc.br\/publicacao\/#\/documentohtml\/912\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">plano de carreira<\/a>, os servidores do TCE MA podem receber <strong>at\u00e9 R$39 mil<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p>Para o cargo de T\u00e9cnico de Controle Externo, a remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de <strong>R$11.061,72<\/strong> e pode chegar a <strong>R$17.233,79<\/strong> ao final da carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para o cargo de Auditor de Controle Externo, o sal\u00e1rio inicial \u00e9 de <strong> <strong>R$31.334,16<\/strong><\/strong> e pode chegar a <strong>R$39 mil com benef\u00edcios e adicionais previstos em lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O cargo de <a href=\"https:\/\/app.tcema.tc.br\/publicacao\/#\/documentohtml\/901\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Procurador<\/a> possui uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$35.462,28. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo possui remunera\u00e7\u00e3o inicial de <strong>R$12.950,00<\/strong> e final de <strong>R$20.179,34.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos sal\u00e1rios, os servidores do TCE MA recebem benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de <strong>R$2.000,00<\/strong> e aux\u00edlio-sa\u00fade, que varia conforme a faixa et\u00e1ria do servidor, podendo chegar a <strong>R$1.350,00<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os servidores tamb\u00e9m possuem direito a adicional por tempo de servi\u00e7o, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, adicional de f\u00e9rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte para atividades externas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-faz-um-servidor-do-tce-ma\">O que faz um servidor do TCE MA?<\/h2>\n\n\n\n<p>No Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o, o<strong> T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel por realizar atividades relacionadas \u00e0s compet\u00eancias constitucionais e legais do Tribunal, de n\u00edvel m\u00e9dio, al\u00e9m de auxiliar o Auditor Estadual de Controle Externo em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o<strong> Auditor Estadual de Controle Externo<\/strong> tem como atribui\u00e7\u00e3o desempenhar todas as atividades de car\u00e1ter t\u00e9cnico, log\u00edstico e administrativo de n\u00edvel superior, relacionadas \u00e0s compet\u00eancias constitucionais e legais do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-precisa-para-trabalhar-no-tce-ma\">O que precisa para trabalhar no TCE MA?<\/h2>\n\n\n\n<p>O cargo de<strong> T\u00e9cnico<\/strong> Estadual de Controle Externo exige certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio e, se exigido, habilita\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica, conforme definido no edital do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para investidura no cargo de <strong>Auditor <\/strong>Estadual de Controle Externo, \u00e9 necess\u00e1rio possuir diploma de gradua\u00e7\u00e3o em curso superior, devidamente reconhecido, e, se exigido, habilita\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica, conforme definido no edital do concurso. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, de acordo com o \u00faltimo edital, os <strong>requisitos gerais <\/strong>para ingressar no cargo foram: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>possuir o pr\u00e9-requisito de escolaridade e ser maior de 18 anos no ato da nomea\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares, para os do sexo masculino;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exerc\u00edcio de seus direitos civis e pol\u00edticos.<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-sero-as-provas-do-concurso-tce-ma\">Como ser\u00e3o as provas do concurso TCE MA?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o regulamento publicado em maio de 2026, o concurso TCE MA poder\u00e1 contar com provas objetivas e discursivas.<\/p>\n\n\n\n<p>As avalia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o abordar conhecimentos gerais e espec\u00edficos, enquanto a prova discursiva poder\u00e1 exigir tema da atualidade ou conte\u00fado relacionado \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o, pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima e demais regras ser\u00e3o detalhados posteriormente no edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-do-concurso-tce-ma\">O que cai na prova do concurso TCE MA?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo edital do TCE MA, os conte\u00fados cobrados na prova foram: <\/p>\n\n\n\n<p><strong>L\u00edngua Portuguesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ortografia oficial.<\/li>\n\n\n\n<li>Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica.<\/li>\n\n\n\n<li>Flex\u00e3o nominal e verbal.<\/li>\n\n\n\n<li>Pronomes: emprego, formas de tratamento e coloca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego de tempos e modos verbais.<\/li>\n\n\n\n<li>Vozes do verbo.<\/li>\n\n\n\n<li>Concord\u00e2ncia nominal e verbal.<\/li>\n\n\n\n<li>Reg\u00eancia nominal e verbal.<\/li>\n\n\n\n<li>Ocorr\u00eancia de crase.<\/li>\n\n\n\n<li>Pontua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Reda\u00e7\u00e3o (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).<\/li>\n\n\n\n<li>Intelec\u00e7\u00e3o de texto.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito Constitucional.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o das normas constitucionais.<\/li>\n\n\n\n<li>Rigidez e Supremacia Constitucional.<\/li>\n\n\n\n<li>Estado Brasileiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos e garantias fundamentais.<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes.<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Maranh\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Administrativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Fun\u00e7\u00e3o Administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Formas de Parceria com a iniciativa privada.<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Poder de Pol\u00edcia.<\/li>\n\n\n\n<li>Atos administrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Licita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Bens P\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Servidores P\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade extracontratual do Estado.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito Financeiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Or\u00e7amento P\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Receita P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Despesa P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Cr\u00e9dito P\u00fablico.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Controle Externo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito; abrang\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas de controle externo.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle externo no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Regras constitucionais sobre controle externo: Fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial.<\/li>\n\n\n\n<li>Tribunais de Contas: Fun\u00e7\u00f5es, natureza jur\u00eddica e efic\u00e1cia das decis\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas.<\/li>\n\n\n\n<li>Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o: Natureza, compet\u00eancia e jurisdi\u00e7\u00e3o. Lei Org\u00e2nica do TCE\/MA<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle interno e os Tribunais de Contas.<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancia para revis\u00e3o dos pr\u00f3prios atos.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Sistema Constitucional de Aposentadoria do Servidor P\u00fablico. <\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores estaduais (Lei n\u00ba 6.107\/94, de 27\/07\/1994).<\/li>\n\n\n\n<li>Emenda Constitucional n\u00ba 41\/03.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Auditoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aspectos gerais: Princ\u00edpios e normas.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9tica profissional.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade do auditor.<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos e t\u00e9cnicas de trabalho.<\/li>\n\n\n\n<li>Meios de prova: exames, testes, amostragens, estabelecimento de relev\u00e2ncia, eventos subsequentes, confirma\u00e7\u00f5es com terceiros e pap\u00e9is de trabalho.<\/li>\n\n\n\n<li>Diferen\u00e7as entre Auditoria Externa e Interna.<\/li>\n\n\n\n<li>Auditoria Interna: Conceito, fun\u00e7\u00f5es, objetivos e atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o dos controles internos, revis\u00e3o anal\u00edtica, confer\u00eancia de c\u00e1lculos, inspe\u00e7\u00e3o de documentos, programas de trabalho, segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise do custo dos controles x benef\u00edcios, confronto dos ativos com os registros cont\u00e1beis e auxiliares e acompanhamento de invent\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rios e Pareceres de Auditoria \u2013 tipos, formas e aplica\u00e7\u00f5es e Normas Profissionais de Auditoria.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Contabilidade Geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Princ\u00edpios Fundamentais de Contabilidade \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CFC 750 de 29\/12\/1993 e Estrutura Conceitual Cont\u00e1bil.<\/li>\n\n\n\n<li>Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Obrigat\u00f3rias, forma, abrang\u00eancia, conte\u00fado, elabora\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Tratamento dos itens patrimoniais: Ativos, Passivos e Patrim\u00f4nio L\u00edquido: conte\u00fados, classifica\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, tratamento cont\u00e1bil e legal, formas de evidencia\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas cont\u00e1beis, formas e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o dos elementos patrimoniais.<\/li>\n\n\n\n<li>Altera\u00e7\u00f5es da Situa\u00e7\u00e3o L\u00edquida, tratamento e registro cont\u00e1bil.<\/li>\n\n\n\n<li>Apura\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio, aplicabilidade do Regime de Compet\u00eancia de Exerc\u00edcio e Regime de Caixa.<\/li>\n\n\n\n<li>Livros Cont\u00e1beis e Escritura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Contabilidade P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Constitui\u00e7\u00e3o Federal: Da fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. Das atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. Dos or\u00e7amentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei no 4.320\/94: normas gerais de Direito Financeiro para elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/li>\n\n\n\n<li>Licita\u00e7\u00f5es (Lei no 8.666\/93).<\/li>\n\n\n\n<li>Normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal (Lei Complementar no 101\/00).<\/li>\n\n\n\n<li>Fases da despesa: empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Despesas de exerc\u00edcios anteriores.<\/li>\n\n\n\n<li>Restos a pagar.<\/li>\n\n\n\n<li>Suprimento de fundos.<\/li>\n\n\n\n<li>Cr\u00e9ditos adicionais: esp\u00e9cies e recursos para sua cobertura.<\/li>\n\n\n\n<li>Controles interno e externo.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Principais escolas e abordagens.<\/li>\n\n\n\n<li>Crise do modelo burocr\u00e1tico e o movimento de reforma do Estado contempor\u00e2neo: Paradigma p\u00f3s-burocr\u00e1tico, Gerencialismo, Empreendedorismo p\u00fablico e Governan\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Plano diretor da reforma do Estado.<\/li>\n\n\n\n<li>Mudan\u00e7as institucionais: Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), Organiza\u00e7\u00e3o Social de Interesse P\u00fablico (OSCIP), Ag\u00eancias Reguladoras e Ag\u00eancias Executivas.<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-sefaz-rj\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso TCE MA<\/h2>\n\n\n\n<p>Quer alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o no concurso TCE MA? Ent\u00e3o \u00e9 fundamental contar com\u00a0<strong>materiais<\/strong>\u00a0de estudo pr\u00e1ticos e estabelecer uma\u00a0<strong>rotina<\/strong>\u00a0eficiente de estudos.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">Nova Concursos<\/a>\u00a0\u00e9 refer\u00eancia na prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos, com mais de\u00a0<strong>100 mil alunos aprovados<\/strong>! Com um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">m\u00e9todo<\/a>\u00a0de estudo de alta qualidade e materiais completos, pode fazer toda a diferen\u00e7a na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira quais s\u00e3o esses materiais e garanta a vaga dos seus sonhos!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assinatura Nova Concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>Na Nova Concursos, voc\u00ea n\u00e3o estuda sozinho. Com o nosso exclusivo\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\/\">Plano do Especialista<\/a>, voc\u00ea segue um caminho guiado, estrat\u00e9gico e personalizado, com tutores prontos para te ajudar em cada etapa da jornada!<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea ter\u00e1 acesso a materiais direcionados, cronogramas inteligentes, conte\u00fados otimizados e a experi\u00eancia de quem j\u00e1 ajudou mais de\u00a0<strong>100 mil alunos a conquistar a t\u00e3o sonhada vaga<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-foi-o-ltimo-concurso-tce-ma-\">Quando foi o \u00faltimo concurso TCE MA? <\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo concurso TCE MA ocorreu em <strong>2005\u00a0<\/strong>e contou com a organiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, a FCC. <\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, foram ofertadas <strong>17 vagas<\/strong>\u00a0mais cadastro reserva para o cargo de Analista de Controle Externo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"prova\">Etapas de sele\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A sele\u00e7\u00e3o do certame foi realizada atrav\u00e9s de uma \u00fanica etapa, sendo ela uma<strong> prova objetiv<\/strong>a, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n<p>A prova foi composta por <strong>100 quest\u00f5es<\/strong> de m\u00faltipla escolha, distribu\u00eddas entre as seguintes<strong> disciplinas<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>L\u00edngua Portuguesa:10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Constitucional: 15 quest\u00f5es\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Administrativo: 15 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Financeiro: 15 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Previdenci\u00e1rio: 05 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Controle Externo: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Auditoria: 05 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Contabilidade P\u00fablica: 15 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Contabilidade Geral: 05 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: 05 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concurso TCE MA ofertar\u00e1 118 vagas para T\u00e9cnico, Analista e Procurador, com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 39 mil. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":54693,"featured_media":307539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999,44957,44940],"tags":[38499,45039],"class_list":["post-139756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-ma","category-carreira-tribunais","tag-concurso-tce-ma","tag-concursos-abertos-ma"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54693"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139756"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309275,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139756\/revisions\/309275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}