{"id":141369,"date":"2021-08-26T14:40:38","date_gmt":"2021-08-26T17:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=141369"},"modified":"2024-07-05T15:09:40","modified_gmt":"2024-07-05T18:09:40","slug":"reforma-trabalhista-e-programa-jovem-aprendiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/reforma-trabalhista-e-programa-jovem-aprendiz\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista e o programa jovem aprendiz!"},"content":{"rendered":"

A Reforma Trabalhista<\/strong> foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e agora passar\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Veja o que pode mudar para os Jovens Aprendizes!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto da Reforma foi aprovado<\/strong> no \u00faltimo dia 12 de agosto pelas C\u00e2mara e gerou algumas d\u00favidas sobre as mudan\u00e7as que acontecer\u00e3o, caso passe tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da Reforma Trabalhista \u00e9 realizar a\u00e7\u00f5es complementares para o enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias econ\u00f4micas<\/strong> causadas pela pandemia de COVID-19. O texto altera diversas leis e direitos trabalhistas, como a cria\u00e7\u00e3o de modalidades de emprego sem direito a f\u00e9rias, a 13\u00ba e a FGTS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as que afetar\u00e3o os Jovens Aprendizes<\/h2>\n\n\n\n

A primeira vers\u00e3o do texto da Reforma indicava a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade de servi\u00e7o Requip <\/strong>(Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva), que n\u00e3o apresentaria carteira assinada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa modalidade incluiria jovens de 18 a 29 anos<\/strong>, que receberiam uma bolsa e vale-transporte, por\u00e9m n\u00e3o teriam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, a f\u00e9rias ou contribui\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional <\/a>de Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m\nda faixa et\u00e1ria de idade, pessoas desempregadas h\u00e1 mais de dois anos e\ninscritas em programas federais tamb\u00e9m poderiam se enquadrar nessa modalidade\nde emprego.<\/p>\n\n\n\n

Requip foi criticado e o texto da Reforma Trabalhista foi alterado <\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do texto da Reforma, essa modalidade denominada Requip foi muito criticada<\/strong>, assim como outras pautas da proposta que far\u00e1 muitas mudan\u00e7as no Brasil <\/a>todo.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos Jovens Aprendizes, a Reforma foi muito mal recebida, principalmente por tirar todo e qualquer benef\u00edcio que deveria ser oferecido a este tipo de trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a primeira vers\u00e3o do texto, os empregados da modalidade Requip poderiam substituir toda a cota de Jovens Aprendizes<\/strong> que as empresas devem ter, que fica entre 5% e 15% do n\u00famero total de empregados.<\/p>\n\n\n\n

Ou\nseja, seria uma forma mais \u201cbarata\u201d de empresas manterem empregados, j\u00e1 que os\nbenef\u00edcios desses servidores seriam cortados.<\/p>\n\n\n\n

Depois da repercuss\u00e3o negativa, o texto foi alterado e os funcion\u00e1rio de Requip n\u00e3o contam mais para a cota de Jovens Aprendizes.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, os Jovens Aprendizes continuam contando com seus benef\u00edcios e direitos <\/strong>de antes da proposta da Reforma:<\/p>\n\n\n\n