{"id":143624,"date":"2021-09-21T16:53:27","date_gmt":"2021-09-21T19:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=143624"},"modified":"2021-09-21T16:53:30","modified_gmt":"2021-09-21T19:53:30","slug":"prf-derruba-liminar-certame-retomado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/prf-derruba-liminar-certame-retomado\/","title":{"rendered":"Concurso PRF: Decis\u00e3o derruba liminar e certame \u00e9 retomado!"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF 2) <strong>derrubou a decis\u00e3o <\/strong>liminar que determinou a <strong>suspens\u00e3o <\/strong>do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-prf\/\">concurso PRF<\/a> (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal). Com isso, certame poder\u00e1 ser <strong>retomado<\/strong>. Aprovados e convocados dever\u00e3o realizar a <strong>inscri\u00e7\u00e3o para o curso de forma\u00e7\u00e3o<\/strong> at\u00e9 quarta!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/curso-gratis-prf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Curso Gr\u00e1tis Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-prf-certame-retomado\">Concurso PRF: certame retomado<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal poder\u00e1 ser retomado, ap\u00f3s o <strong>Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o <\/strong>(TRF 2) derrubar a decis\u00e3o liminar que determinou a suspens\u00e3o das atividades da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O agravo de instrumento ajuizado pelo <strong>Cebraspe <\/strong>e pela <strong>corpora\u00e7\u00e3o<\/strong>, contra a a\u00e7\u00e3o civil, foi acatada pelo desembargador Guilherme Diefenthaeler <\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/strong> do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informava sobre poss\u00edveis\u00a0irregularidades no Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF).<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cEm uma an\u00e1lise perfunct\u00f3ria dos autos, que \u00e9 a exig\u00edvel ao momento, verifico que est\u00e3o presentes os requisitos para a concess\u00e3o do efeito suspensivo pretendido\u201d<\/em>, decidiu\u00a0o desembargador<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cCumpre registrar, que o Edital do concurso \u00e9 o instrumento apto a dispor sobre as regras do certame, propiciando a todos os candidatos igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Desse modo, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica edita normas, preexistentes ao certame, \u00e0s quais se submetem voluntariamente os concorrentes, assim como ela pr\u00f3pria. Desta forma, pelo Princ\u00edpio da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e da Autonomia Universit\u00e1ria, cabe \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o decidir a respeito da conveni\u00eancia acad\u00eamica de suas medidas e crit\u00e9rios para ofertas de vagas\u201d<\/em>, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cDeste modo, n\u00e3o se mostra prudente a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para afastar a incid\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es normativas, devendo prevalecer, a princ\u00edpio, a Presun\u00e7\u00e3o de Legitimidade dos atos praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d<\/em>, completou, no despacho. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cDiante do exposto, presentes os requisitos do art. 1.019, I do CPC\/2015, concedo o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, a fim de determinar a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o agravada, proferida nos autos do Mandado de Seguran\u00e7a de n\u00ba 5097018-29.2021.4.02.5101, at\u00e9 o pronunciamento final da Oitava Turma Especializada\u201d<\/em>, concluiu Diefenthaeler.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entenda a suspens\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong>suspens\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong> do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concurso <\/a>aconteceu no \u00faltimo dia 14 de setembro. Segundo o Cebraspe, foi devido a decis\u00e3o judicial sobre irregularidades no\u00a0<strong>teste de aptid\u00e3o f\u00edsica<\/strong> (TAF)\u00a0em diversos estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> (MPF) na vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro, que determinou:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cCom o objetivo de preservar o resultado \u00fatil do processo, bem como para evitar futura celeuma entre os candidatos convocados para eventual matr\u00edcula enquanto pendente a plena aprecia\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo do pedido de tutela de urg\u00eancia,\u00a0<strong>DEFIRO<\/strong>\u00a0o pedido formulado pelo MPF para que as r\u00e9s se abstenham de divulgar o edital de resultado final na primeira etapa do concurso e de convoca\u00e7\u00e3o para a matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do prazo assinado no evento 6. Intimem-se com urg\u00eancia.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O MPF apontou que candidatos de v\u00e1rias regi\u00f5es foram prejudicados no TAF, causando adiamento da publica\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso. <\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, o \u00f3rg\u00e3o fez v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es em sua a\u00e7\u00e3o, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>anule as reprova\u00e7\u00f5es no Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica\u00a0do atual concurso p\u00fablico\u00a0<\/strong>para provimento de cargos de policial rodovi\u00e1rio federal de candidatos que tenham prestado os testes de barra fixa feminina nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina e Pernambuco, no teste de barra fixa feminina e masculina no estado do Piau\u00ed, no teste de shuttle run feminino e masculino no estado da Bahia e nos testes de corrida de 12 minutos e de flex\u00e3o abdominal em todo o Brasil;<\/li><li><strong>determine \u00e0 PRF a\u00a0reaplica\u00e7\u00e3o\u00a0do TAF aos candidatos prejudicados;<\/strong><\/li><li><strong>determine \u00e0 PRF e ao Cebraspe a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos que venham a ser aprovados na reaplica\u00e7\u00e3o do TAF;<\/strong><\/li><li>em decorr\u00eancia do pleiteado no item anterior, determine \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e ao Cebraspe que\u00a0<strong>a divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final na primeira etapa do concurso, de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados e de convoca\u00e7\u00e3o para a matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o seja feita\u00a0apenas ap\u00f3s o cumprimento das etapas seguintes\u00a0do concurso pelos candidatos que venham a ser aprovados na reaplica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica.<\/li><\/ul><p> <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"e-agora-como-fica-o-concurso-prf\">E agora, como fica o concurso PRF?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a derrubada da a\u00e7\u00e3o, o concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal poder\u00e1 ser retomado. <\/p>\n\n\n\n<p>As suspens\u00f5es, de agora e de agosto, impactaram nas datas programadas para outras etapas, como o <strong>curso de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>, que estava marcado para 24 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Um <strong>novo cronograma<\/strong>, com novas datas, deve ser divulgado em breve pela corpora\u00e7\u00e3o e pela banca.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Convoca\u00e7\u00e3o para o curso<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (21), a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados para o\u00a0<strong>Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>\u00a0(CFP), que \u00e9 a \u00faltima etapa do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Os aprovados e convocados dever\u00e3o realizar a inscri\u00e7\u00e3o pela <a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_18\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"internet  (abre numa nova aba)\">internet <\/a>at\u00e9 \u00e0s 18h de\u00a0<strong>22 de setembro de 2021<\/strong>, esta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que dever\u00e3o ser anexados os <strong>documentos exigidos<\/strong> no site da banca, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>I \u2013 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ou Permiss\u00e3o para Dirigir para conduzir ve\u00edculo automotor, na categoria \u201cB\u201d ou superior, v\u00e1lida e sem impedimentos durante todo o per\u00edodo do CFP, e que n\u00e3o possua observa\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o veicular ou restri\u00e7\u00e3o de locais e(ou) hor\u00e1rio para dirigir;<\/li><li>II \u2013 diploma expedido por Institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de curso superior em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o; ou<\/li><li>III \u2013 certificado\/declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de curso superior em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; ou<\/li><li>IV \u2013 declara\u00e7\u00e3o, expedida por Institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo MEC, de que o candidato ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de implementar o requisito de escolaridade at\u00e9 o \u00faltimo dia de CFP, que ser\u00e1 na data prov\u00e1vel de 22 de dezembro de 2021.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-prf-vagas-ofertadas\">Concurso PRF: vagas ofertadas<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concurso\u00a0<\/a>conta com a oferta de <strong>1.500 vagas para <\/strong>Policial Rodovi\u00e1rio Federal<strong>, com<\/strong>\u00a0carga de trabalho\u00a0de 40 horas por semana e remunera\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>R$ 10.357,88<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor j\u00e1 est\u00e1 somado ao\u00a0aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 458. O contrato \u00e9 pelo\u00a0<strong>regime estatut\u00e1rio<\/strong> e a distribui\u00e7\u00e3o das vagas \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1.175 para ampla concorr\u00eancia;<\/li><li>300 para negros;\u00a0e<\/li><li>75 para pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>O Cebraspe \u00e9 o organizador. Vale destacar que as provas objetivas e discursivas foram realizadas em <strong>9 de maio<\/strong> e contou com um total de 303 mil inscritos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF 2) derrubou a decis\u00e3o liminar que determinou a suspens\u00e3o do\u00a0concurso PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal). Com isso, certame poder\u00e1 ser retomado. Aprovados e convocados dever\u00e3o realizar a inscri\u00e7\u00e3o para o curso de forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 quarta! Confira:\u00a0Curso Gr\u00e1tis Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal Concurso PRF: certame retomado O concurso da Pol\u00edcia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54671,"featured_media":126271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[34453,3064,23630,6524,39135,36895,38388,38389,3726,2506,198,2578,39591,38120,6526,10158,115,38581,3577,8018,38582,36731],"class_list":["post-143624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cebraspe","tag-concurso-policia-rodoviaria-federal","tag-concurso-policia-rodoviaria-federal-prf","tag-concurso-prf","tag-concurso-prf-gabarito-final","tag-concurso-prf-provas","tag-concurso-prf-provas-adiadas","tag-concurso-prf-provas-mantidas","tag-concursos-abertos","tag-concursos-nacionais","tag-concursos-previstos","tag-concursos-publicos","tag-dicas-para-o-taf-concurso-prf","tag-editais-nacionais","tag-edital-prf","tag-lingua-estrangeira","tag-nova-concursos","tag-pedido-de-anulacao-de-provas-concurso-prf","tag-policia-rodoviaria-federal-prf","tag-prf","tag-provas-erradas-concurso-prf","tag-taf"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54671"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143624"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143628,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143624\/revisions\/143628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}