{"id":146033,"date":"2021-10-20T09:27:56","date_gmt":"2021-10-20T12:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=146033"},"modified":"2024-12-16T09:58:01","modified_gmt":"2024-12-16T12:58:01","slug":"concurso-pge-rs-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs-procurador\/","title":{"rendered":"Concurso PGE RS 2021: Edital publicado para Procurador!"},"content":{"rendered":"<p>O novo\u00a0<strong>concurso PGE RS\u00a0<\/strong>(Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul) conta com\u00a0<strong>edital publicado com 7 vagas<\/strong>\u00a0para o cargo de Procurador.<\/p>\n<p>As provas\u00a0<strong>ser\u00e3o realizadas em Porto Alegre\/RS\u00a0<\/strong>e ter\u00e3o as datas e os hor\u00e1rios divulgados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias.<\/p>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs\/#inscri%C3%A7%C3%A3o\" data-ps2id-offset=\"\">Inscri\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs\/#carreira\" data-ps2id-offset=\"\">Carreira<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs\/#requisitos\" data-ps2id-offset=\"\">Requisitos e atribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs\/#sal%C3%A1rios\" data-ps2id-offset=\"\">sal\u00e1rios e benef\u00edcios<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pge-rs\/#provas\" data-ps2id-offset=\"\">Como ser\u00e3o as provas do novo concurso\u00a0<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#etapas\" data-ps2id-offset=\"\">Etapas<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h2 id=\"\"><\/h2>\n<h2 id=\"como-realizar-as-inscries-do-concurso-pge-rs\"><a id=\"inscri\u00e7\u00f5es\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>Como realizar as inscri\u00e7\u00f5es do concurso PGE RS?<\/h2>\n<p>Os interessados poder\u00e3o realizar as inscri\u00e7\u00f5es do dia\u00a0<strong>08 de setembro ao dia 06 de outubro,<\/strong>\u00a0atrav\u00e9s do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fundatec.org.br\/portal\/concursos\/index_concursos.php?concurso=625\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site da banca organizadora, Fundatec<\/a>\u00a0.<\/p>\n<p>Para participar \u00e9 preciso preencher todos os dados corretamente e realizar o pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no valor de \u00a0<strong>R$ 323,00.\u00a0<\/strong>O pagamento poder\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia 7 de outubro.<\/p>\n<p>J\u00e1 a\u00a0<strong>isen\u00e7\u00e3o da taxa<\/strong>\u00a0poder\u00e1 ser solicitada por pessoas com defici\u00eancia que tiverem renda mensal per capita familiar de at\u00e9 1,5 (um e meio) sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n<p>O pedido deve ser feito mediante o preenchimento de formul\u00e1rio pr\u00f3prio dispon\u00edvel nos sites da Procuradoria-Geral do Estado e da Fundatec,\u00a0<strong>at\u00e9 o dia 22 de setembro<\/strong>.<\/p>\n<h2 id=\"concurso-pge-rs-carreira-\"><strong><a id=\"carreira\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>Concurso PGE RS: carreira\u00a0<\/strong><\/h2>\n<h3><a id=\"requisitos\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>Requisitos e atribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O edital do concurso PGE RS conta com 7 vagas para o cargo de Procurador que tem os seguintes requisitos e atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>De acordo com o regulamento, para ingressar na carreira, \u00e9 necess\u00e1rio possuir\u00a0<strong>forma\u00e7\u00e3o superior em Direito<\/strong>.<\/p>\n<p>A Lei Complementar Estadual n.\u00ba 07\/1991 preceitua todas atribui\u00e7\u00f5es dos Procuradores Estaduais, cujas principais s\u00e3o:<\/p>\n<ul><li>a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do Estado e de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, exceto daquelas que possuam servi\u00e7o jur\u00eddico pr\u00f3prio;<\/li>\n<li>a execu\u00e7\u00e3o das atividades de consultoria jur\u00eddica e de assessoramento jur\u00eddico ao Governador do Estado e aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, \u00e0s entidades aut\u00e1rquicas e fundacionais a que se refere o inciso I e a aprova\u00e7\u00e3o de pareceres dos servi\u00e7os jur\u00eddicos das demais autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;<\/li>\n<li>a representa\u00e7\u00e3o contra a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, ou ainda contra a ilegalidade de ato administrativo de qualquer natureza;<\/li>\n<li>a defesa do patrim\u00f4nio estadual;<\/li>\n<li>a promo\u00e7\u00e3o da uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia administrativa estadual, a ser observada pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual;<\/li>\n<li>o controle interno da legalidade e da moralidade administrativa dos atos praticados em nome da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, sem preju\u00edzo da compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos espec\u00edficos;<\/li>\n<li>a supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista do Estado;<\/li>\n<li>prestar assessoramento jur\u00eddico e t\u00e9cnico-legislativo ao Governador;<\/li>\n<li>manifestar-se conclusivamente sobre as diverg\u00eancias jur\u00eddicas entre\u00a0quaisquer \u00f3rg\u00e3os ou entes da administra\u00e7\u00e3o estatal direta ou indireta;<\/li>\n<li>coordenar e supervisionar tecnicamente os servi\u00e7os jur\u00eddicos das autarquias e funda\u00e7\u00f5es estaduais, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista sob controle do Estado.<\/li>\n<\/ul><h3><\/h3>\n<h3><strong><a id=\"sal\u00e1rios\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>sal\u00e1rios e benef\u00edcios<\/strong><\/h3>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o mensal da classe inicial da carreira de Procurador do Estado \u00e9 composta de subs\u00eddio mensal corresponde a\u00a0<strong>R$ 20.353,06<\/strong>\u00a0(vinte mil, trezentos e cinquenta e tr\u00eas reais e seis centavos).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 acrescida de parcela mensal vari\u00e1vel de produtividade decorrente da arrecada\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia correspondente a at\u00e9<strong>\u00a0R$ 6.979,79<\/strong>\u00a0(seis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).<\/p>\n<h2 id=\"como-sero-as-provas-do-concurso-pge-rs\"><a id=\"provas\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>Como ser\u00e3o as provas do concurso PGE RS?<\/h2>\n<p>Os candidatos ser\u00e3o avaliados por 4 etapas, sendo elas:<\/p>\n<ul><li>I \u2013\u00a0<strong>Prova Escrita Objetiva<\/strong>\u00a0(Fase Preliminar): car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li>II \u2013\u00a0<strong>Provas Escritas Discursivas<\/strong>\u00a0(Fase Intermedi\u00e1ria): car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li>III \u2013\u00a0<strong>Prova Oral e Trabalho Jur\u00eddico<\/strong>\u00a0(Fase Definitiva): car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li>IV \u2013\u00a0<strong>Prova de T\u00edtulos<\/strong>: car\u00e1ter classificat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a\u00a0Comiss\u00e3o de Concurso\u00a0<strong>divulgar\u00e1 o dia, o hor\u00e1rio e o local das provas<\/strong>\u00a0por meio de edital a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias.<\/p>\n<h3><a id=\"etapas\" data-ps2id-target=\"\"><\/a>Etapas da sele\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<h4 id=\"objetiva\">Prova Escrita Objetiva<\/h4>\n<p>A Fase Objetiva compreender\u00e1 1 (uma) prova de m\u00faltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e 1 (uma) \u00fanica resposta correta , sendo composta de 20 (vinte) quest\u00f5es de L\u00edngua Portuguesa e de 80 (oitenta) quest\u00f5es de Disciplinas Jur\u00eddicas, valendo 1 (um) ponto cada quest\u00e3o.<\/p>\n<p id=\"disciplinas\"><strong>Disciplinas cobradas<\/strong><\/p>\n<p>O regulamento do certame previu, em seu programa, a cobran\u00e7a de conhecimentos das seguintes disciplinas:<\/p>\n<ul><li>Direito Constitucional;<\/li>\n<li>Direito Administrativo<\/li>\n<li>Direito Civil;<\/li>\n<li>Direito Processual Civil<\/li>\n<li>Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro;<\/li>\n<li>Direito Penal<\/li>\n<li>Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;<\/li>\n<li>Seguridade Social e Direito Previdenci\u00e1rio;<\/li>\n<li>Direito Econ\u00f4mico e Empresarial.<\/li>\n<\/ul><h4><\/h4>\n<h4 id=\"escrita\">Prova Escritas Espec\u00edficas<\/h4>\n<p>A Fase Intermedi\u00e1ria consistiu de 06 provas dissertativas, a saber:<\/p>\n<p>a) Prova de Direito Constitucional;<br>\nb) Prova de Direito Administrativo;<br>\nc) Prova de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro;<br>\nd) Prova de Direito Processual Civil;<br>\ne) Prova de Seguridade Social e Direito Previdenci\u00e1rio;<br>\nf) Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.<\/p>\n<p>Cada prova valer\u00e1 100 (cem) pontos, assim distribu\u00eddos: 50 (cinquenta) pontos para a primeira quest\u00e3o e 25 (vinte e cinco) pontos para as demais.<\/p>\n<h4 id=\"definitiva\">Prova Oral\/Trabalho Jur\u00eddico<\/h4>\n<p>Encerrada a Fase Intermedi\u00e1ria, os candidatos aprovados dever\u00e3o realizar sua inscri\u00e7\u00e3o definitiva. Os candidatos que tiverem a inscri\u00e7\u00e3o definitiva deferida ser\u00e3o convocados, por edital, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das provas da Fase Definitiva, que compreendeu a elabora\u00e7\u00e3o de um trabalho jur\u00eddico, destinado a avaliar conhecimentos jur\u00eddicos e de L\u00edngua Portuguesa, e as provas orais.<\/p>\n<p>O trabalho jur\u00eddico consistir\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de parecer, pe\u00e7a processual ou disserta\u00e7\u00e3o, e envolver\u00e1 mat\u00e9rias pertinentes a quaisquer das disciplinas cobradas na Prova Discursiva.<\/p>\n<p>As provas orais consistir\u00e3o na argui\u00e7\u00e3o de conhecimentos jur\u00eddicos envolvendo mat\u00e9rias pertinentes \u00e0s seguintes disciplinas:<\/p>\n<p>a) Direito Constitucional;<br>\nb) Direito Administrativo;<br>\nc) Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro;<br>\nd) Direito Processual Civil.<\/p>\n<p>Elas ser\u00e3o realizadas em sess\u00f5es p\u00fablicas sendo que a argui\u00e7\u00e3o em cada prova oral n\u00e3o exceder\u00e1 10 minutos, sendo\u00a0<strong>vedada ao candidato qualquer tipo de consulta durante a argui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"t\u00edtulo\">Prova de T\u00edtulos<\/h4>\n<p>Os candidatos ser\u00e3o convocados para entregar os t\u00edtulos, computados apenas para efeito de desempate na nota final, na ocasi\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o para a inscri\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>a) Exerc\u00edcio de cargo das carreiras de Procurador de Estado e de Procurador do Distrito Federal, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, somente quando o provimento houver sido precedido de aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos. Valor por t\u00edtulo: 10 (dez) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>b) Exerc\u00edcio de cargo das carreiras de Advogado da Uni\u00e3o, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 10 (dez) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>c)Exerc\u00edcio de cargo das carreiras da Magistratura, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 10 (dez) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>d) Exerc\u00edcio de cargo das carreiras de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 10 (dez) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>e) Exerc\u00edcio de cargo das carreiras de Defensor P\u00fablico, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 10 (dez) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>f) Exerc\u00edcio de cargo de provimento efetivo de Procurador da Assembleia Legislativa de Estado e da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 05 (cinco) pontos. Valor m\u00e1ximo: 10 (dez) pontos.<\/p>\n<p>g) Exerc\u00edcio de cargo de provimento efetivo de Procurador de Munic\u00edpio ou de C\u00e2mara Municipal de Vereadores, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano, nas condi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea \u201ca\u201d deste item. Valor por t\u00edtulo: 5 (cinco) pontos. Valor m\u00e1ximo: 10 (dez) pontos.<\/p>\n<p>h) Exerc\u00edcio da Advocacia, quando n\u00e3o decorrente do exerc\u00edcio dos cargos acima referidos. Valor: 01 (um) ponto por ano. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>i) Exerc\u00edcio de magist\u00e9rio jur\u00eddico superior, pelo prazo m\u00ednimo de 01 (um) ano. Valor: 01 (um) ponto por ano completo. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>j) Aprova\u00e7\u00e3o em concurso para os cargos indicados nas al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d, \u201cc\u201d, \u201cd\u201d e \u201ce\u201d, somente quando n\u00e3o computados pontos pelo respectivo exerc\u00edcio: Valor por t\u00edtulo: 03 (tr\u00eas) pontos. Valor m\u00e1ximo: 09 (nove) pontos.<\/p>\n<p>k) Aprova\u00e7\u00e3o em concurso para os cargos indicados nas al\u00edneas \u201cf\u201d e \u201cg\u201d, somente quando n\u00e3o computados pontos pelo respectivo exerc\u00edcio: Valor por t\u00edtulo: 01 (um) ponto. Valor m\u00e1ximo: 03 (tr\u00eas) pontos.<\/p>\n<p>l) Certificado de conclus\u00e3o de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, em n\u00edvel de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito, na forma da legisla\u00e7\u00e3o educacional em vigor. Valor por t\u00edtulo: 05 (cinco) pontos. Valor m\u00e1ximo: 15 (quinze) pontos.<\/p>\n<p>m)T\u00edtulo de Mestre em Direito, na forma da legisla\u00e7\u00e3o educacional em vigor. Valor por t\u00edtulo: 15 (quinze) pontos. Valor m\u00e1ximo: 15 (quinze) pontos.<\/p>\n<p>n) T\u00edtulo de Doutor em Direito, na forma da legisla\u00e7\u00e3o educacional em vigor. Valor por t\u00edtulo: 20 (vinte) pontos. Valor m\u00e1ximo: 20 (vinte) pontos.<\/p>\n<p>o)L\u00e1urea universit\u00e1ria no Curso de Bacharelado em Direito. Valor: 03 (tr\u00eas) pontos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo concurso PGE RS (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul) conta com edital publicado com 7 vagas para o cargo de Procurador.<\/p>\n<p>As provas ser\u00e3o realizadas em Porto Alegre\/RS\u00a0e ter\u00e3o as datas e os hor\u00e1rios divulgados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias.<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":126732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-146033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146033"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146036,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146033\/revisions\/146036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}