{"id":14623,"date":"2015-02-23T18:13:39","date_gmt":"2015-02-23T21:13:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=14623"},"modified":"2021-01-28T17:16:58","modified_gmt":"2021-01-28T20:16:58","slug":"o-que-cai-na-prova-policia-civil-pe-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/o-que-cai-na-prova-policia-civil-pe-2015\/","title":{"rendered":"O que cai na prova: Pol\u00edcia Civil – PE 2015"},"content":{"rendered":"

\"pc-pe-250X250\"<\/a>O edital para concurso da Pol\u00edcia Civil do Pernambuco acaba de ser lan\u00e7ado. O certame visa preencher 100 vagas para Delegado. Para concorrer, os candidatos precisam ter diploma de Bacharel em Direito. Para conferir mais detalhes do certame, clique aqui e veja a An\u00e1lise do Edital<\/a>.<\/p>\n

A prova do certame est\u00e1 prevista para acontecer no dia 26 de abril de 2015 e por isso, \u00e9 melhor come\u00e7ar a estudar o quanto antes. Al\u00e9m das provas objetivas e discursivas, haver\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Conte\u00fado Program\u00e1tico<\/strong>
\"delegado\"<\/a>Direito Constitucional:<\/strong><\/em> Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. Constitui\u00e7\u00e3o. Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es. Efic\u00e1cia e aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade. Princ\u00edpios constitucionais do Estado brasileiro. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direitos Pol\u00edticos. Rem\u00e9dios Constitucionais. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posi\u00e7\u00e3o no ordenamento brasileiro. Poder Legislativo. Processo legislativo. Poder Executivo. Poder Judici\u00e1rio. Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a: Minist\u00e9rio P\u00fablico. Advocacia. Defensoria P\u00fablica. Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Direito Administrativo:<\/strong><\/em> Conceito, objeto e fontes, regime jur\u00eddico administrativo: princ\u00edpios do direito administrativo. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta. Entidades em colabora\u00e7\u00e3o com o Estado e Terceiro Setor. Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Agentes P\u00fablicos. Poderes administrativos. Ato administrativo: Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classifica\u00e7\u00e3o. Fato e ato administrativo. Atos administrativos em esp\u00e9cie. Cassa\u00e7\u00e3o. Revoga\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o. Processo administrativo. Fatos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fatos administrativos. Forma\u00e7\u00e3o do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais e bilaterais. M\u00e9rito do ato administrativo, discricionariedade. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anul\u00e1veis. V\u00edcios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revoga\u00e7\u00e3o, Anula\u00e7\u00e3o e convalida\u00e7\u00e3o do ato administrativo. Servi\u00e7os p\u00fablicos. Controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. Lei n\u00ba 8.429\/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).<\/p>\n

Direito Penal:<\/strong> <\/em>Preambular: Princ\u00edpios constitucionais. Fontes. A lei penal no tempo. A lei penal no espa\u00e7o. Infra\u00e7\u00e3o penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal. Concurso aparente de normas. C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940 e suas altera\u00e7\u00f5es): Parte Geral: Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas. Das Penas. Das Medidas de Seguran\u00e7a. Da A\u00e7\u00e3o Penal. Da Extin\u00e7\u00e3o da Punibilidade.<\/p>\n

Direito Processual Penal:<\/strong><\/em> Preambular: Conceito e caracter\u00edsticas do Direito Processual Penal. Princ\u00edpios do Direito Processual Penal. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Interpreta\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Processual Penal. C\u00f3digo de Processual Penal (DecretoLei n\u00ba 3.869\/1941 e suas altera\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco:<\/strong><\/em> (LEI ESTADUAL N\u00ba 6.425 DE 29 DE SETEMBRO DE 1972). Artigos: 2\u00ba; 4\u00ba; 25, \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, incisos I a V e par\u00e1grafo \u00fanico; 36; 37; 47; 48; 49, incisos I a XI; 50 e 51.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o Especial:<\/strong><\/em> Contraven\u00e7\u00f5es Penais (Decreto Lei n\u00ba 3.688\/41). Crimes Hediondos (Lei n.\u00ba 8.072\/90). Crimes Resultantes de Preconceitos de Ra\u00e7a ou de Cor (Lei n.\u00ba 7.716\/89). Abuso de Autoridade (Lei n.\u00ba 4.898\/65). Crimes de Tortura (Lei n.\u00ba 9.455\/97). Prote\u00e7\u00e3o Intelectual do Programa de Computa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.609\/98). Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n.\u00ba 8.069\/90). Estatuto do Torcedor (Lei n\u00ba 10.671\/03). Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n.\u00ba 10.741\/2003). Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica (Lei n.\u00ba 9.296\/96). Estatuto do Desarmamento (Lei n.\u00ba 10.826\/03). Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei n.\u00ba 7.210\/84). Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria (Lei n\u00ba 7.960\/89). C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n.\u00ba 9.503\/97 \u2013 Dos Crimes). Das Infra\u00e7\u00f5es Penais no C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Lei n.\u00ba 8.078\/90). Lavagem de Dinheiro (Lei n.\u00ba 9.613\/98). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n.\u00ba 9.605\/98). Juizados Especiais Criminais (Lei n.\u00ba 9.099\/95). Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas (Lei n.\u00ba 9.807\/99). Identifica\u00e7\u00e3o Criminal (Lei n.\u00ba 12.037\/2009). Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Lei n.\u00ba 8.137\/90). Lei \u201cMaria da Penha\u201d (Lei n\u00ba 11.340\/2006). Tr\u00e1fico Il\u00edcito e Uso Indevido de Subst\u00e2ncias Entorpecentes (Lei n\u00ba 11.343\/2006). Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (Lei n\u00ba 12.830\/2013) Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Lei n\u00ba 12.850\/2013).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Crit\u00e9rios de desempate<\/strong>
\na) o candidato com maior idade, considerando-se os dias, meses e ano (art. 29, da Lei Estadual n\u00ba 14.538\/2011);
\nb) maior nota\/pontua\u00e7\u00e3o na Prova de Conhecimentos Objetiva;
\nc) ter sido jurado \u2013 Lei federal n\u00ba 11.689\/2008, que alterou o art. 440 do CPP.<\/p>\n

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Apostila para esse concurso<\/b><\/p>\n

\"Apostila<\/a><\/div>\n
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Apostila concurso
\nPol\u00edcia Civil do Pernambuco (PC-PE)<\/b>\n
\n
Por R$ 59,90<\/span>ou 6x<\/span> de R$ 9,98<\/span>sem juros no cart\u00e3o<\/div>\n

\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila-concurso\/pc-pe-policia-civil-de-pernambuco\"<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O edital para concurso da Pol\u00edcia Civil do Pernambuco acaba de ser lan\u00e7ado. O certame visa preencher 100 vagas para Delegado. Para concorrer, os candidatos precisam ter diploma de Bacharel em Direito. Para conferir mais detalhes do certame, clique aqui e veja a An\u00e1lise do Edital. A prova do certame est\u00e1 prevista para acontecer no […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":14634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[33508],"tags":[136,4182,4183,4184,4185,2314,2926,4186,4187,4188,4189,4190,4191,4192,4193,4194,4195,4196,4197,4198,171,4199,4200,4201,4206,4207,4202,4203,4204,4205],"class_list":["post-14623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-analise-de-edital","tag-analise-de-edital-policia-civil-do-pernambuco","tag-analise-de-edital-policia-civil-pe","tag-apostila-concurso-policia-civil-pe","tag-apostila-concurso-policia-civil-pe-2015","tag-apostila-delegado","tag-apostila-para-concurso-publico","tag-apostila-policia-civil-pe","tag-apostila-policia-civil-pe-2015","tag-apostila-policia-civil-do-pernambuco","tag-cargo-publico","tag-concurso-delegado","tag-concurso-delegado-policia-civil-do-pe","tag-concurso-delegado-policia-civil-do-pernambuco","tag-concurso-para-delegado","tag-concurso-para-delegado-no-nordeste","tag-concurso-policia-civil-pe","tag-concurso-policia-civil-pe-2015","tag-concurso-policia-civil-do-pernambuco","tag-concurso-policia-civil-pernambuco","tag-delegado","tag-delegado-apostila-pc-pe","tag-delegado-pc-pe","tag-delegado-pc-pernambuco","tag-o-que-cai-na-prova-pc-pe","tag-o-que-cai-na-prova-policia-civil-de-pernambuco-2015","tag-pc-pe","tag-pc-pernambuco","tag-policia-civil-pe","tag-policia-civil-pe-2015"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14623"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117503,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14623\/revisions\/117503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}