{"id":152107,"date":"2022-01-05T10:47:29","date_gmt":"2022-01-05T13:47:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=152107"},"modified":"2022-01-05T10:47:33","modified_gmt":"2022-01-05T13:47:33","slug":"concurso-enbpar-funcionamento-limite-pessoal-fixado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-enbpar-funcionamento-limite-pessoal-fixado\/","title":{"rendered":"Concurso ENBpar: Est\u00e1 em funcionamento e tem limite de pessoal fixado!"},"content":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiros! J\u00e1 est\u00e1 em <strong>funcionamento <\/strong>a nova Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional,<strong> criada em setembro<\/strong>. Assim, um <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-enbpar\/\">concurso ENBpar<\/a> deve sair em breve!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-como-montar-um-mapa-mental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Guia Definitivo Como montar um mapa mental (Gr\u00e1tis) (abre numa nova aba)\">Guia Definitivo Como montar um mapa mental (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-enbpar-novo-edital-deve-sair-ainda-no-primeiro-seme\">Concurso ENBpar: novo edital deve sair ainda no primeiro semestre?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 o que aguardam os concurseiros! A Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional foi <strong>criada em setembro<\/strong> de 2021 e <strong>entrou em funcionamento <\/strong>neste in\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, um quadro de pessoal pr\u00f3prio foi <strong>fixado em 27 vagas<\/strong>. A confirma\u00e7\u00e3o foi em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (5).<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, um novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concurso p\u00fablico<\/a> deve ser <strong>publicado muito em breve <\/strong>para preenchimento das oportunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, de acordo com o documento publicado e para <strong>controle do limite de pessoal,<\/strong> ser\u00e3o considerados os seguintes empregados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>efetivos\u00a0<strong>admitidos por concurso p\u00fablico<\/strong>;<\/li><li>que possuem cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es comissionadas;<\/li><li>que est\u00e3o cedidos ou disponibilizados para outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades;<\/li><li>cedidos ou requeridos de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades;<\/li><li>anistiados com base na Lei n\u00ba 8.878, de 11.5.1994;<\/li><li>readmitidos e reintegrados;<\/li><li>contratados por prazo determinado (tempor\u00e1rios);<\/li><li>movimentados para compor for\u00e7a de trabalho conforme disposto no \u00a7 7\u00ba do art. 93 da Lei n\u00ba 8.112, de 11.12.1990; e<\/li><li>com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, ainda de acordo com o <strong>art 3\u00ba da mesma portaria <\/strong>publicada no Di\u00e1rio Oficial, ficou estabelecido que:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cCompete \u00e0 ENBpar gerenciar o seu quadro de pessoal pr\u00f3prio, praticando atos de gest\u00e3o para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no art. 1\u00ba, as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas para cada exerc\u00edcio, bem como as demais normas legais pertinentes\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-enbpar-empresa-foi-ativada-no-segundo-dia-til-de-20\">Concurso <strong>ENBpar: empresa foi ativada no segundo dia \u00fatil de 2022<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ano de 2022 j\u00e1 come\u00e7ou com p\u00e9 quente para quem aguardava o<strong> in\u00edcio das atividades <\/strong>da Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ela teve o funcionamento iniciado no<strong> segundo dia \u00fatil do ano,<\/strong> ap\u00f3s ser criada na segunda quinzena de setembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o<strong> decreto de cria\u00e7\u00e3o<\/strong> foi assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, vale destacar que a empresa<strong> est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/strong> e vai assumir as atividades da Eletrobras que n\u00e3o podem ser privatizadas, por exemplo, as empresas Itaipu Binacional e Eletronuclear (Usinas Angra 1, 2 e 3), al\u00e9m da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com o <strong>governo federal, <\/strong>as\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas que ficar\u00e3o a cargo da ENBPar s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>a universaliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (Luz Para Todos),<\/li><li>Mais Luz para a Amaz\u00f4nia, contratos do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfra) e<\/li><li>a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Procel).<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, uma outra responsabilidade da ENBpar <strong>ser\u00e3o os\u00a0bens da Uni\u00e3o<\/strong> sob administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras (BUSA) e contratos do Fundo Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), que\u00a0estavam sob a administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, eles<strong> revers\u00e3o, encampa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e melhoria<\/strong> dos servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-so-as-tribuies-da-enbpar\"><strong>Quais s\u00e3o as tribui\u00e7\u00f5es da ENBpar<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ademais, com <strong>sede em Bras\u00edlia,<\/strong> no\u00a0Distrito Federal, a empresa ter\u00e1 diversas <strong>atribui\u00e7\u00f5es<\/strong>. Portanto, saiba quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>manter sob o controle da Uni\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de usinas nucleares;<\/li><li>manter a titularidade do capital social e a aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de eletricidade da Itaipu Binacional;<\/li><li>gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR)\u00a0celebrados at\u00e9 17 de novembro de 2016;<\/li><li>administrar os bens da Uni\u00e3o sob a administra\u00e7\u00e3o da Centrais El\u00e9tricas Brasileiras (Eletrobras);<\/li><li>administrar a conta-corrente denominada Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Procel); e<\/li><li>gerir os contratos de comercializa\u00e7\u00e3o da energia gerada pelos empreendimentos contratados no \u00e2mbito do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa).<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, muita aten\u00e7\u00e3o em <strong>quem quiser participar<\/strong> do pr\u00f3ximo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concurso <\/a>para a empresa, pois ele deve sair em breve!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boa not\u00edcia concurseiros! 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