{"id":161250,"date":"2022-07-04T09:42:57","date_gmt":"2022-07-04T12:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=161250"},"modified":"2024-12-16T09:51:36","modified_gmt":"2024-12-16T12:51:36","slug":"concurso-sefaz-ap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-sefaz-ap\/","title":{"rendered":"Concurso Sefaz AP: Edital publicado. Inicial de R$ 22 mil!"},"content":{"rendered":"<p>Boas not\u00edcias, concurseiros! Foi publicado o edital do novo <strong>concurso Sefaz AP<\/strong> (Secretaria de Estado da Fazenda do Amap\u00e1) com a oferta de <strong>250 oportunidades<\/strong> em cadastro reserva.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as vagas s\u00e3o destinadas aos cargos de<strong> Auditor e Fiscal,<\/strong> de n\u00edvel superior. Ademais, as inscri\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o entre os meses de <strong>julho e agosto<\/strong> e as provas ser\u00e3o aplicadas no m\u00eas de<strong> setembro.<\/strong><\/p>\n<p>Se interessa pela sele\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o conhe\u00e7a<strong> todos os detalhes<\/strong> a seguir!<\/p>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#inscri%C3%A7%C3%B5es\" data-ps2id-offset=\"\">Inscri\u00e7\u00f5es<\/a>\n<ul><li><a class=\"_ps2id\" href=\"#isen%C3%A7%C3%A3o\" data-ps2id-offset=\"\">Isen\u00e7\u00e3o de taxa<\/a><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#vagas\" data-ps2id-offset=\"\">Vagas, cargos e sal\u00e1rios<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#requisitos\" data-ps2id-offset=\"\">Requisitos<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#atribui%C3%A7%C3%B5es\" data-ps2id-offset=\"\">Atribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a class=\"_ps2id\" href=\"#provas\" data-ps2id-offset=\"\">Provas<\/a><\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idinscries-targetconcurso-sefaz-ap-inscries\">[ps2id id=\u2019inscri\u00e7\u00f5es\u2019 target=\u201d\/]Concurso Sefaz AP: inscri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Portanto, \u00e9 essencial que os interessados no novo concurso Sefaz AP saibam que poder\u00e3o realizar sua inscri\u00e7\u00e3o entre os dias<strong> 04 de julho e 08 de agosto<\/strong> por meio do site da banca organizadora do certame, a <a href=\"https:\/\/www.concursosfcc.com.br\/concursos\/seaap322\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">FCC<\/a> (Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, para efetivar a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os candidatos efetuem <strong>at\u00e9 o dia 08 de agosto<\/strong> o pagamento da<strong> taxa de inscri\u00e7\u00e3o,<\/strong> que possui o valor fixo de<strong> R$ 170,00<\/strong> para ambos os cargos.<\/p>\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com a <a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Assinatura Completa da Nova.<\/a> Tenha acesso a <strong>Cursos, Plataforma de Quest\u00f5es, Eventos Exclusivos<\/strong> para Assinantes e Muito Mais!<\/p>\n<h3>[ps2id id=\u2019isen\u00e7\u00e3o\u2019 target=\u201d\/]Isen\u00e7\u00e3o de taxa<\/h3>\n<p>\u00c9 igualmente importante que os concurseiros saibam que entre os dias<strong> 04 e 08 de julho<\/strong> poder\u00e3o solicitar a <strong>isen\u00e7\u00e3o de taxa<\/strong> aqueles que se enquadrem nos crit\u00e9rios a seguir:<\/p>\n<ul><li>doadores de medula \u00f3ssea;<\/li>\n<li>doadores de sangue;<\/li>\n<li>candidatos reconhecidamente pobres;<\/li>\n<li>candidatos com defici\u00eancia; e<\/li>\n<li>eleitores convocados e nomeados pela Justi\u00e7a Eleitoral do Estado do Amap\u00e1.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idvagas-targetvagas-cargos-e-salrios\">[ps2id id=\u2019vagas\u2019 target=\u201d\/]Vagas, cargos e sal\u00e1rios<\/h2>\n<p>Nesse sentido, o novo concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/ap\/\">Amap\u00e1<\/a> oferta <strong>250 oportunidades<\/strong> voltadas para a forma\u00e7\u00e3o de um <strong>cadastro reserva<\/strong> que poder\u00e1 ser convocado durante todo o <strong>per\u00edodo de validade<\/strong> do concurso.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, 100 das vagas s\u00e3o para o cargo de <strong>Auditor da Receita Estadual,<\/strong> enquanto as demais 150 s\u00e3o para a carreira de <strong>Fiscal da Receita Estadual,<\/strong> ambas com exig\u00eancia de n\u00edvel superior de escolaridade.<\/p>\n<p>Ademais, os aprovados no concurso p\u00fablico e contratados pelo \u00f3rg\u00e3o contar\u00e3o com <strong>sal\u00e1rios iniciais<\/strong> no valor de <strong>R$ 22.019,25.<\/strong><\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idrequisitos-targetquais-so-os-requisitos-bsicos\">[ps2id id=\u2019requisitos\u2019 target=\u201d\/]Quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos?<\/h2>\n<p>\u00c9 igualmente importante que os interessados no novo concurso Sefaz AP saibam que, para a <strong>investidura nos cargos,<\/strong> \u00e9 preciso que sejam cumpridos os <strong>requisitos b\u00e1sicos<\/strong> abaixo:<\/p>\n<ul><li>ter sido considerado apto em todas as fases do concurso;<\/li>\n<li>ser brasileiro nato ou naturalizado ou portugu\u00eas em condi\u00e7\u00e3o de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do Art.12, \u00a7 1\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n<li>estar em dia com os deveres do Servi\u00e7o Militar, para os candidatos do sexo masculino;<\/li>\n<li>estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais;<\/li>\n<li>possuir n\u00edvel superior completo no ato da matr\u00edcula no programa de forma\u00e7\u00e3o, cursado em estabelecimento de ensino reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC e os documentos constantes cap\u00edtulo 11 deste Edital;<\/li>\n<li>estar no gozo de seus direitos civis e pol\u00edticos;<\/li>\n<li>possuir idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos;<\/li>\n<li>n\u00e3o possuir antecedentes criminais e civis incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio do cargo;<\/li>\n<li>ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo, comprovada por junta m\u00e9dica de \u00f3rg\u00e3o oficial do Estado do Amap\u00e1.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Ademais, segundo o edital, o <strong>requisito de forma\u00e7\u00e3o<\/strong> exigido pelos cargos \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<ul><li>Diploma, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de ensino superior ou equivalente, expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idatribuies-targetquais-so-as-atribuies-dos-cargos\">[ps2id id=\u2019atribui\u00e7\u00f5es\u2019 target=\u201d\/]Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos?<\/h2>\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os candidatos do concurso Sefaz AP conhe\u00e7am as <strong>atribui\u00e7\u00f5es<\/strong> <strong>das carreiras<\/strong> contempladas pelo edital. Portanto, s\u00e3o elas:<\/p>\n<h4>Auditor da Receita Estadual:<\/h4>\n<ul><li>efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos e o lan\u00e7amento dos tributos estaduais em rela\u00e7\u00e3o aos impostos que tenham como hip\u00f3tese de incid\u00eancia a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o, verificando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, principais e acess\u00f3rias;<\/li>\n<li>efetuar a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ICMS, bem como a imposi\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e\/ou acess\u00f3ria mediante a lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento quando de fatos geradores ocorridos nas opera\u00e7\u00f5es relativas ao com\u00e9rcio exterior, comunica\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e lubrificantes, medicamentos e empresas com incentivo fiscais;<\/li>\n<li>praticar todos os atos concernentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos demais tributos de compet\u00eancia do Estado ou a ele delegada por outras pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, compreendendo a fun\u00e7\u00e3o de arrecadar, fiscalizar, executar leis, servi\u00e7os, atos ou decis\u00f5es administrativas;<\/li>\n<li>praticar todos os atos concernentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de outras receitas cuja arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam de compet\u00eancia da Secretaria da Receita Estadual;<\/li>\n<li>auditar solicita\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito fiscal e a rede arrecadadora de tributos estaduais;<\/li>\n<li>praticar todos os atos concernentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por parte do contribuinte ou respons\u00e1vel, com ou sem estabelecimento, inscritos ou n\u00e3o, relativas a qualquer tributo estadual;<\/li>\n<li>elaborar, quando designado, parecer em processo de consulta, minutas de leis, decretos, conv\u00eanios, ajustes e protocolos a serem incorporados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual;<\/li>\n<li>exercer concorrentemente todas as demais fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia previstas no art. 6\u00ba, reservadas ao Fiscal da Receita Federal.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h4>Fiscal da Receita Estadual:<\/h4>\n<ul><li>efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de tributos estaduais, verificando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias em estabelecimentos de Micro Empresas \u2013 ME e Empresas de Pequeno Porte \u2013 EPP, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela Secretaria da Receita Estadual;<\/li>\n<li>praticar todos os atos concernentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos demais tributos de compet\u00eancia do Estado ou a ele delegada por outras pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, compreendendo as fun\u00e7\u00f5es de arrecadar, fiscalizar, executar leis, servi\u00e7os, atos ou decis\u00f5es administrativas;<\/li>\n<li>praticar todos os atos concernentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de outras receitas cuja arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam de compet\u00eancia da Secretaria da Receita Estadual;<\/li>\n<li>efetuar a constitui\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio quando de fatos geradores ocorridos nas mercadorias em tr\u00e2nsito;<\/li>\n<li>apreender mercadorias, livros, arquivos, documentos, pap\u00e9is e efeitos comerciais ou fiscais, nas hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>cumprir plant\u00e3o em postos fiscais fixos e volantes, conforme escala preestabelecida;<\/li>\n<li>requisitar o aux\u00edlio de for\u00e7a p\u00fablica estadual ou federal, civil ou militar, quando v\u00edtima de embara\u00e7o ou desacato no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, ou em decorr\u00eancia delas, quando necess\u00e1rio \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, desde que se configure fato definido em li como crime ou contraven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>executar tarefas de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais e outras relacionadas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito;<\/li>\n<li>efetuar levantamento f\u00edsico de mercadorias em estabelecimentos;<\/li>\n<li>visar documentos fiscais nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>solicitar informa\u00e7\u00f5es que se relacionem com os bens, neg\u00f3cios ou atividades de terceiros, \u00e0s pessoas e entidades legalmente obrigadas;<\/li>\n<li>intimar o contribuinte para defender-se junto \u00e0 Secretaria da Receita Estadual em processo instaurado por desatendimento aos deveres fiscais;<\/li>\n<li>opinar quanto ao pedido, altera\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o, baixa e cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes, quando cab\u00edvel, referentes aos tributos estaduais.<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"ps2id-idprovas-targetconcurso-sefaz-ap-provas\">[ps2id id=\u2019provas\u2019 target=\u201d\/]Concurso Sefaz AP: provas<\/h2>\n<p>Por fim, \u00e9 imprescind\u00edvel que os candidatos do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/ap\/\">concurso<\/a> Sefaz AP saibam que ser\u00e3o avaliados por meio das<strong> etapas avaliativas<\/strong> indicadas abaixo:<\/p>\n<ul><li>1\u00aa Fase \u2013 Exame de Conhecimentos (Provas Objetivas), de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n<li>2\u00aa Fase \u2013 Exame Documental (car\u00e1ter eliminat\u00f3rio);<\/li>\n<li>3\u00aa Fase \u2013 Exame de Sa\u00fade (car\u00e1ter eliminat\u00f3rio);<\/li>\n<li>4\u00aa Fase \u2013 Programa de Forma\u00e7\u00e3o (car\u00e1ter eliminat\u00f3rio).<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Dessa forma, as provas objetivas est\u00e3o previstas para serem aplicadas <strong>em dois dias,<\/strong> de maneira que para o cargo de Fiscal acontecer\u00e3o no dia <strong>18 de setembro,<\/strong> sendo que no turno da manh\u00e3 ser\u00e3o aplicadas as quest\u00f5es de <strong>Conhecimentos Gerais<\/strong> e, no turno da tarde, as de <strong>Conhecimentos Espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\n<p>Por outro lado, para o cargo de Auditor a avalia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia <strong>25 de setembro,<\/strong> a partir da mesma estrutura, com Conhecimentos Gerais sendo aplicados no<strong> turno da manh\u00e3<\/strong> e Conhecimentos Espec\u00edficos no <strong>turno da tarde.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as provas ser\u00e3o aplicadas na cidade de Macap\u00e1\/AP, onde os concurseiros responder\u00e3o a <strong>120 quest\u00f5es<\/strong> acerca das <strong>disciplinas<\/strong> abaixo:<\/p>\n<p><strong>Conhecimentos Gerais<\/strong><\/p>\n<ul><li>L\u00edngua Portuguesa<\/li>\n<li>Racioc\u00ednio L\u00f3gico-Matem\u00e1tico e Matem\u00e1tica Financeira<\/li>\n<li>Direito:\n<ul><li>Constitucional<\/li>\n<li>Administrativo<\/li>\n<li>Empresarial<\/li>\n<li>Civil e Penal<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<li>Contabilidade Geral<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n<ul><li>Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Amap\u00e1<\/li>\n<li>Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Aplicada \u00e0 Auditoria Tribut\u00e1ria<\/li>\n<li>Contabilidade Avan\u00e7ada e Custos<\/li>\n<li>Direito Tribut\u00e1rio<\/li>\n<li>Auditoria Tribut\u00e1ria<\/li>\n<\/ul><p>\u00a0<\/p>\n<p>Sendo assim, ser\u00e1 considerado como<strong> habilitado<\/strong> nessa primeira etapa o candidato que:<\/p>\n<ul><li>obtiver, no m\u00ednimo, 60% de acertos na prova de Conhecimentos Gerais e, no m\u00ednimo, 60% de acertos na prova de Conhecimentos Espec\u00edficos;<\/li>\n<li>tiver obtido nota maior que zero em cada disciplina e\/ou conjunto de disciplinas constante na tabela do item 7.1 deste Edital;<\/li>\n<li>estiver classificado at\u00e9 a posi\u00e7\u00e3o-limite de classifica\u00e7\u00e3o (CR) estabelecida no quadro constante no Cap\u00edtulo 2 deste Edital.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boas not\u00edcias, concurseiros! Foi publicado o edital do novo concurso Sefaz AP (Secretaria de Estado da Fazenda do Amap\u00e1) com a oferta de 250 oportunidades em cadastro reserva.<br \/>\nAl\u00e9m disso, as vagas s\u00e3o destinadas aos cargos de Auditor e Fiscal, de n\u00edvel superior. Ademais, as inscri\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o entre os meses de julho e agosto e as provas ser\u00e3o aplicadas no m\u00eas de setembro.<br \/>\nSe interessa pela sele\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o conhe\u00e7a todos os detalhes a seguir!<\/p>\n","protected":false},"author":54674,"featured_media":161251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-161250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54674"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161250"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164185,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161250\/revisions\/164185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}