{"id":161891,"date":"2022-05-26T12:21:27","date_gmt":"2022-05-26T15:21:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=161891"},"modified":"2025-04-23T15:47:49","modified_gmt":"2025-04-23T18:47:49","slug":"concurso-x-eleicoes-atuar-como-mesario-garante-isencao-taxa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concurso-x-eleicoes-atuar-como-mesario-garante-isencao-taxa\/","title":{"rendered":"Concursos x Elei\u00e7\u00f5es: Atuar como mes\u00e1rio garante isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

Pessoas que atuam como volunt\u00e1rias da Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> (mes\u00e1rios e demais auxiliares) t\u00eam acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios<\/strong>. Um deles \u00e9 o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> em concursos p\u00fablicos! Entenda!<\/p>\n\n\n\n

Concursos x Elei\u00e7\u00f5es: saiba detalhes dessa isen\u00e7\u00e3o!<\/h2>\n\n\n\n

Pessoas que atuam como volunt\u00e1rias<\/strong> da Justi\u00e7a Eleitoral (mes\u00e1rios e demais auxiliares) t\u00eam acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n

Assim, um deles \u00e9 o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> em concursos p\u00fablicos, assegurado em edital e pela Lei Estadual n\u00ba 11.238, de 28 de outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta \u00e9 uma relevante conquista obtida pela Justi\u00e7a Eleitoral mato-grossense e visa agraciar e estimular \u00e0 ades\u00e3o aos servi\u00e7os volunt\u00e1rios\u201d<\/em>, afirmou a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, ocorrem as Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2022, <\/strong>portanto \u00e9 uma boa oportunidade para ser volunt\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m neste ano est\u00e3o sendo abertas muitas vagas<\/strong> em concursos para \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, veja orienta\u00e7\u00f5es a respeito do benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o<\/strong> da taxa de inscri\u00e7\u00e3o e se inscreva!<\/p>\n\n\n\n

Proposta teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TRE-MT<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Foi o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli que, por meio de of\u00edcio, levou a c\u00f3pia da Lei n\u00ba 17.998\/2020<\/strong> do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ele levou ao conhecimento do presidente<\/strong> da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Jos\u00e9 Eduardo Botelho. <\/p>\n\n\n\n

Assim, isenta os eleitores designados pela Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> para a fun\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos p\u00fablicos promovidos em \u00e2mbito Estadual, pelo per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

No documento, Giraldelli explicou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o <\/strong>do benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar da iniciativa n\u00e3o se revestir de ineditismo, como se v\u00ea das inclusas legisla\u00e7\u00f5es sancionadas no Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte, o benef\u00edcio consiste num importante meio de incentivo, valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento do trabalho c\u00edvico prestados pelos eleitores \u00e0 democracia. Nesse sentido, encaminho para conhecimento de Vossa Excel\u00eancia este singelo estudo normativo, a fim de que os mes\u00e1rios matogrossenses tamb\u00e9m possam vir a ser contemplados com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos p\u00fablicos realizados por este estado\u201d<\/em>, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o em concursos?<\/h2>\n\n\n\n

Para solicitar a isen\u00e7\u00e3o nos certames \u00e9 preciso se atentar ao prazo dos editais,<\/strong> acessar o site da organizadora do concurso, preencher o formul\u00e1rio e anexar a declara\u00e7\u00e3o emitida nos sites do TRE-MT ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). <\/p>\n\n\n\n

Clique\u00a0aqui<\/strong>\u00a0para emitir a declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, caso tenha registrado sua presen\u00e7a como mes\u00e1rio na urna eletr\u00f4nica, no in\u00edcio e no final das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante frisar que para enquadramento ao benef\u00edcio previsto pela Lei, o eleitor convocado ter\u00e1 que comprovar o servi\u00e7o prestado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral por, no m\u00ednimo, dois eventos eleitorais (elei\u00e7\u00e3o, plebiscito ou referendo), consecutivos ou n\u00e3o\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00faltimo caso, se o candidato n\u00e3o conseguir emitir<\/strong> a declara\u00e7\u00e3o pelos sites, pode procurar o Cart\u00f3rio Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Ressalta ainda que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida pela Zona Eleitoral <\/strong>em que a pessoa atuou como mes\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de prestar um servi\u00e7o \u00e0 democracia e ao pa\u00eds, os mes\u00e1rios e demais auxiliares da Justi\u00e7a Eleitoral t\u00eam vantagem, em caso de empate em concurso p\u00fablico, se o edital previr esse crit\u00e9rio\u201d,<\/em> encerra.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo: para obter a isen\u00e7\u00e3o, o eleitor ter\u00e1 que apresentar<\/strong>, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, comprovante expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o documento deve conter <\/strong>nome seu completo, fun\u00e7\u00e3o desempenhada, turno e as datas das elei\u00e7\u00f5es que atuou. <\/p>\n\n\n\n

Para enquadramento do benef\u00edcio, o eleitor ter\u00e1 que ter trabalhado<\/strong> em, no m\u00ednimo, dois eventos eleitorais (elei\u00e7\u00e3o, plebiscito ou referendo).<\/p>\n\n\n\n

Quais benef\u00edcios t\u00eam direito<\/h3>\n\n\n\n