{"id":170089,"date":"2022-08-29T11:42:09","date_gmt":"2022-08-29T14:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=170089"},"modified":"2022-08-29T11:42:13","modified_gmt":"2022-08-29T14:42:13","slug":"concurso-mpf-o-que-e-preciso-para-ser-um-procurador-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concurso-mpf-o-que-e-preciso-para-ser-um-procurador-federal\/","title":{"rendered":"Concurso MPF: O que \u00e9 preciso para ser um Procurador Federal?"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF)\u00a0<strong>aprovou <\/strong>um novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/mpf-concurso\/\">concurso MPF <\/a>(Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), que ser\u00e1 realizado em breve. Uma <strong>banca <\/strong>foi formada para <strong>debater <\/strong>a sele\u00e7\u00e3o. Saiba o que \u00e9 preciso para ser um Procurador Federal!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/guia-definitivo-como-montar-um-mapa-mental\/\" target=\"_blank\">Guia Definitivo Como montar um mapa mental (Gr\u00e1tis)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos.<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-mpf-seleo-est-autorizada\">Concurso MPF: sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim, um novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concurso <\/a>para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi <strong>autorizado <\/strong>pelo Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF).<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o se deu na sexta-feira (26). Este, ent\u00e3o, ser\u00e1 o\u00a0<strong>30\u00ba concurso <\/strong>para procuradores da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta \u00e9 que sejam preenchidas <strong>20 vagas<\/strong> imediatas para <strong>Procurador Federal,<\/strong> por isso \u00e9 importante conhecer mais sobre a carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, tamb\u00e9m foi aprovada a sugest\u00e3o de banca examinadora e mudan\u00e7as no regulamento, como a <strong>inclus\u00e3o <\/strong>de <strong>cotas <\/strong>para ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, ser\u00e3o <strong>10%<\/strong> das vagas para pessoas com defici\u00eancia, <strong>20%<\/strong> para candidatos autodeclarados negros e de<strong> 5%<\/strong> para autodeclarados ind\u00edgenas.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o Procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, afirmou que com essas delibera\u00e7\u00f5es, o edital j\u00e1 poder\u00e1 ser <strong>elaborado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cTemos pressa de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e j\u00e1 podemos come\u00e7ar a elaborar o edital\u201d,<\/em> disse o Procurador-geral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com a resolu\u00e7\u00e3o sendo publicada em breve, a expectativa \u00e9 que a primeira fase do processo seletivo seja realizada ainda em 2022. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Banca examinadora formada<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, foi\u00a0<strong>divulgada a composi\u00e7\u00e3o da banca examinadora<\/strong> do concurso, que ir\u00e1 tratar sobre os tr\u00e2mites para a sele\u00e7\u00e3o. Portanto veja:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Grupo 1<\/strong><ul><li>Direito Constitucional e Metodologia Jur\u00eddica \u2013 Augusto Aras<\/li><li>Prote\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos \u2013 Eliana Torelly<\/li><li>Direito Eleitoral \u2013 Paulo Gonet<\/li><\/ul><\/li><li><strong>Grupo 2<\/strong><ul><li>Direito <ul><li>Administrativo e Ambiental \u2013 Humberto Jacques<\/li><li>Tribut\u00e1rio e Financeiro \u2013 OAB<\/li><li>Internacional P\u00fablico e Direito Internacional Privado \u2013 Andr\u00e9 de Carvalho Ramos<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><li><strong>Grupo 3<\/strong><ul><li>Direito <ul><li>Econ\u00f4mico e do Consumidor \u2013 Waldir Alves<\/li><li>Civil \u2013 STJ<\/li><li>Processual Civil \u2013 Marcelo Alves<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><li><strong>Grupo 4<\/strong><ul><li>Direito Penal \u2013 Arthur Gueiros<\/li><li>Direito Processual Penal \u2013 Paulo Queiroz<\/li><\/ul><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-preciso-para-ser-procurador\">O que \u00e9 preciso para ser Procurador?<\/h2>\n\n\n\n<p>Vale destacar, ent\u00e3o, que a carreira de Procurador da Rep\u00fablica tem como requisito de escolaridade, o Bacharelado em Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, em virtude de exig\u00eancia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o (art. 129, \u00a7 3\u00ba), \u00e9 exigido o exerc\u00edcio m\u00ednimo de\u00a0<strong>3 anos<\/strong>\u00a0de\u00a0<strong>atividade jur\u00eddica<\/strong>\u00a0ap\u00f3s a conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o per\u00edodo de\u00a0<strong>inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong>\u00a0no certame.<\/p>\n\n\n\n<p>O contratado come\u00e7a como<strong> Procurador da Rep\u00fablica<\/strong> e depois, quando promovido, passa ao cargo de <strong>Procurador Regional da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, o terceiro e \u00faltimo cargo da carreira \u00e9 o de <strong>Subprocurador-geral da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar ainda que<strong> depois de dois anos<\/strong> de exerc\u00edcio, os membros s\u00f3 podem perder o cargo por senten\u00e7a judicial transitada em julgado, pois adquirem a vitaliciedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m <strong>n\u00e3o podem ser transferidos<\/strong> de local sem que concordem com a mudan\u00e7a ou que haja motivo de interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura ao Minist\u00e9rio P\u00fablico os seguintes princ\u00edpios:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>independ\u00eancia funcional \u2013 cada membro do MP tem inteira autonomia em sua atua\u00e7\u00e3o, sendo a hierarquia considerada apenas para os atos administrativos e de gest\u00e3o.\u00a0<\/li><li>unidade \u2013 os procuradores integram um s\u00f3 \u00f3rg\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o de qualquer membro valer\u00e1 como posicionamento de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u00a0<\/li><li>indivisibilidade \u2013 os membros n\u00e3o ficam vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substitu\u00eddos por outros.\u00a0\u00a0\u00a0<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Importante lembrar que os direitos, deveres, garantias e demais normas sobre a carreira dos membros do MPF est\u00e3o previstos na\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/LCP\/Lcp75.htm\" target=\"_blank\">Lei Complementar n\u00ba 75\/93<\/a>, artigos 182 a 265\u00a0(Lei Org\u00e2nica do MPU).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p>Levando em considera\u00e7\u00e3o o \u00faltimo concurso, realizado em 2016, a remunera\u00e7\u00e3o para o cargo, na \u00e9poca, era de <strong>R$ 25.260<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, <strong>ap\u00f3s 6 anos,<\/strong> os valores podem ser ainda maiores. Tudo isso ser\u00e1 confirmado no edital.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Velar no que couber pela execu\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, leis, regulamentos e tratados federais;<\/li><li>Exercer a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promov\u00ea-la at\u00e9 final em t\u00f4das as causas de compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal;<\/li><li>Representar a Uni\u00e3o ou a Fazenda Nacional nas causas c\u00edveis em que figurar como autora, r\u00e9, assistente ou opoente, ou f\u00f4r por qualquer forma interessada;<\/li><li>Oficiar e dizer de direito, oralmente ou por escrito, nas a\u00e7\u00f5es criminais da compet\u00eancia origin\u00e1ria, do Supremo Tribunal; nas c\u00edveis que interessaram \u00e0 Uni\u00e3o ou \u00e0 Fazenda Nacional, \u00e0s autarquias que desempenhem servi\u00e7o federal ou \u00e0s pessoas incapazes; nas extradi\u00e7\u00f5es, recursos ordin\u00e1rios s\u00f4bre mandado de seguran\u00e7a, homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras, conflitos de jurisdi\u00e7\u00e3o e de atribui\u00e7\u00e3o, nos exequatur e recursos extraordin\u00e1rios;<\/li><li>Suscitar, perante o Supremo Tribunal, nos casos de compet\u00eancia d\u00easte, os conflitos entre o Gov\u00earno da Uni\u00e3o e o dos Estados:<\/li><li>Promover as causas da Uni\u00e3o, da compet\u00eancia origin\u00e1ria do Supremo Tribunal, contra os Estados e o Distrito Federal, e defend\u00ea-la nas que \u00eastes ou qualquer na\u00e7\u00e3o estrangeira lhe moverem;<\/li><li>Requerer, em benef\u00edcio do condenado, a revis\u00e3o das senten\u00e7as criminais proferidas pelo Supremo Tribunal;<\/li><li>Pronunciar-se como de direito s\u00f4bre a conveni\u00eancia, oportunidade ou legalidade, da interven\u00e7\u00e3o federal, e s\u00f4bre os pedidos de pagamento, em execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a nos casos previstos em lei;<\/li><li>Intervir oralmente, e sem limita\u00e7\u00e3o de prazo, ap\u00f3s a defesa da parte, al\u00e9m do pronunciamento por escrito mediante vista dos autos nos casos previstos em lei, na discuss\u00e3o de quaisquer processos ou em grau de recurso pelo Supremo Tribunal Federal.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-foi-a-prova-do-ltimo-concurso-mpf\">Como foi a prova do \u00faltimo concurso MPF?<\/h2>\n\n\n\n<p>Aberto em 2016, o \u00faltimo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concurso <\/a>ofertou <strong>82 vagas para Procurador<\/strong> da Rep\u00fablica, distribu\u00eddas por diversos munic\u00edpios em todos os estados. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os concorrentes foram avaliados por<strong> cinco provas escritas<\/strong>, sendo uma objetiva, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e exames orais de cada disciplina exigida na sele\u00e7\u00e3o.\u00a0Veja quais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito <ul><li>Constitucional;<\/li><li>Eleitoral;<\/li><li>Ambiental;<\/li><li>Administrativo;<\/li><li>Tribut\u00e1rio;<\/li><li>Internacional P\u00fablico e Privado;<\/li><li>Financeiro, Econ\u00f4mico, do Consumidor;<\/li><li>Civil e\u00a0Processual Civil;<\/li><li>Processual Penal.<\/li><li>Metodologia Jur\u00eddica;<\/li><li>Prote\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos; <\/li><\/ul><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Faixa-Frete-Gr%E2%80%A0tis-portal.png\" alt=\"assinatura completa\" class=\"wp-image-153078\" loading=\"lazy\" title=\"\"><\/a><figcaption><\/figcaption><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF)\u00a0aprovou um novo concurso MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), que ser\u00e1 realizado em breve. 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