{"id":183545,"date":"2023-01-18T12:19:36","date_gmt":"2023-01-18T15:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=183545"},"modified":"2023-01-18T12:19:41","modified_gmt":"2023-01-18T15:19:41","slug":"concursos-federais-nova-reforma-administrativa-deve-ser-trabalhada-no-governo-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-federais-nova-reforma-administrativa-deve-ser-trabalhada-no-governo-atual\/","title":{"rendered":"Concursos Federais: Nova reforma administrativa deve ser trabalhada no governo atual!"},"content":{"rendered":"<p>A ministra Esther Dweck afirmou que novos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concursos\u00a0<\/a>federais est\u00e3o no radar do governo e podem sair\u00a0<strong>em breve<\/strong>. Al\u00e9m disso, a ela citou a nova reforma administrativa que deve ser trabalhada no governo atual.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/basico-concursos\">Apostila B\u00e1sico para Concursos<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-federais-o-que-disse-a-ministra-sobre-a-nova-refor\">Concursos federais: o que disse a ministra sobre a nova reforma?<\/h2>\n\n\n\n<p>Recentemente foi criado o <strong>Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Invoca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/strong> no Brasil, que antes pertencia ao Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n\n\n\n<p>E a ministra Esther Dweck assumiu a pasta. Em suas primeiras palavras, ela falou sobre a <strong>reforma administrativa<\/strong> que est\u00e1 sendo tratada no atual governo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ministra, ela <strong>n\u00e3o concorda com a proposta<\/strong> enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, uma <strong>nova proposta <\/strong>deve ser trabalhada na gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e enviada posteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cN\u00f3s n\u00e3o faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalec\u00ea-los para que prestem servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> afirmou ela. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a ministra confirmou que ser\u00e1 criada, ainda em janeiro, uma mesa permanente de <strong>negocia\u00e7\u00f5es <\/strong>com os servidores p\u00fablicos federais para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais sobre a proposta<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a proposta do governo anterior, a reforma manteria a estabilidade para os servidores, mas com <strong>chance de desligamento<\/strong> por desempenho insuficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 um dispositivo que estipula <strong>corte de sal\u00e1rio<\/strong> do funcionalismo em at\u00e9 25%, em situa\u00e7\u00f5es de crise fiscal. Isso gerou uma enorme reclama\u00e7\u00e3o dos servidores. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Parado desde setembro de 2021, o texto ainda ter\u00e1 que passar por uma vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ap\u00f3s tramitar internamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que na vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios 3\/5 de votos favor\u00e1veis para aprova\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, <strong>308, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"diferenas-nas-propostas-enviadas-e-aprovadas-da-reforma-admi\"><strong>Diferen\u00e7as<\/strong> nas propostas enviadas e aprovadas da Reforma Administrativa<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar o que constava na<strong> vers\u00e3o inicial<\/strong> da Reforma Administrativa, enviada pelo Governo Federal em 2020, e a <strong>vers\u00e3o aprovada<\/strong> pela Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estabilidade<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Antes:<\/strong>\u00a0Na PEC, a estabilidade ser\u00e1 restrita a servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado, somente depois do t\u00e9rmino do v\u00ednculo de experi\u00eancia e de permanecerem por um ano em efetivo exerc\u00edcio com desempenho satisfat\u00f3rio.<\/li><li><strong>Depois:<\/strong>\u00a0O substitutivo mant\u00e9m a estabilidade para todos os servidores concursados. Fica nula apenas a concess\u00e3o de estabilidade no emprego ou de prote\u00e7\u00e3o contra a despedida para empregados de empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e das subsidi\u00e1rias dessas empresas e sociedades por meio de negocia\u00e7\u00e3o, coletiva ou individual, ou de ato normativo que n\u00e3o seja aplic\u00e1vel aos trabalhadores da iniciativa privada. Este dispositivo j\u00e1 estava na proposta original.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cargos<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Antes:\u00a0<\/strong>A PEC prev\u00ea quatro diferentes categorias de regime jur\u00eddico de pessoal, incluindo a de servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado, os \u00fanicos a ter estabilidade e contar com modelo pr\u00f3prio de avalia\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o de cada grupo seria por lei complementar.<\/li><li><strong>Depois:<\/strong>\u00a0No substitutivo, as \u00fanicas diferen\u00e7as dos cargos exclusivos de Estado s\u00e3o que n\u00e3o podem ter conv\u00eanios com a iniciativa privada e ser\u00e3o protegidos do corte de despesas de pessoal. O substitutivo j\u00e1 define quais s\u00e3o os cargos exclusivos: os que exer\u00e7am atividades final\u00edsticas da seguran\u00e7a p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o da ordem tribut\u00e1ria e financeira, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o governamental, elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, controle, intelig\u00eancia de Estado, servi\u00e7o exterior brasileiro, advocacia p\u00fablica, defensoria p\u00fablica e atua\u00e7\u00e3o institucional do Poder Legislativo, do Poder Judici\u00e1rio, inclu\u00eddas as exercidas pelos oficiais de justi\u00e7a, e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. O substitutivo tamb\u00e9m permite o desligamento de servidores de cargos considerados obsoletos. Como primeiro crit\u00e9rio, ser\u00e3o afastados servidores de acordo com a m\u00e9dia do resultado das tr\u00eas \u00faltimas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho. Se houver empate e n\u00e3o for poss\u00edvel discriminar os alcan\u00e7ados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exerc\u00edcio no cargo e em seguida a idade dos servidores. O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores est\u00e1veis admitidos at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrato tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Antes:\u00a0<\/strong>A PEC permite a contrata\u00e7\u00e3o, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal com v\u00ednculo por prazo determinado, com recursos pr\u00f3prios de custeio.<\/li><li><strong>Depois\u00a0<\/strong>O substitutivo tamb\u00e9m permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, por processo seletivo simplificado, pelo prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 dez anos, incluindo eventuais prorroga\u00e7\u00f5es. O processo seletivo simplificado s\u00f3 \u00e9 dispensado em caso de urg\u00eancia extrema \u2013 calamidade, emerg\u00eancia associada \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 incolumidade p\u00fablica ou paralisa\u00e7\u00e3o de atividades essenciais. Neste caso, o prazo m\u00e1ximo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 dois anos. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que o substitutivo assegura direitos trabalhistas aos contratados.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Jornada e remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Antes:<\/strong>\u00a0A PEC veda redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o apenas a ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/li><li><strong>Depois:<\/strong>\u00a0A redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e da remunera\u00e7\u00e3o de servidores ficou limitada a 25% e somente poder\u00e1 ocorrer em per\u00edodos de crise fiscal.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concursos p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Antes:<\/strong>\u00a0A PEC cria uma segunda etapa para o concurso, na qual o candidato passa por \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\u201d que vai determinar a classifica\u00e7\u00e3o final.<\/li><li><strong>Depois:\u00a0<\/strong>O substitutivo excluiu o v\u00ednculo de experi\u00eancia. No entanto, o est\u00e1gio probat\u00f3rio ganhou avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em ciclos semestrais. O servidor ser\u00e1 exonerado se houver duas avalia\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias.<\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ministra-destaca-que-novas-selees-esto-na-agenda-do-governo\">Ministra destaca que novas sele\u00e7\u00f5es est\u00e3o na agenda do governo!<\/h2>\n\n\n\n<p>Portanto, novos editais para\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concursos\u00a0<\/a>federais poder\u00e3o ser publicados no decorrer de 2023, uma vez que est\u00e3o no\u00a0<strong>radar do governo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela ministra Esther Dweck no \u00faltimo dia 2 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela confirmou, ent\u00e3o, que os concursos est\u00e3o na agenda do governo Lula, al\u00e9m da necessidade de reestruturar carreiras e melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA pauta dos servidores \u00e9 a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico sobre remunera\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e retomada da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos\u201d<\/em>, disse ela.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a ministra, houve um\u00a0<strong>desmonte\u00a0<\/strong>do servi\u00e7o p\u00fablico nos \u00faltimos anos, por isso a necessidade de novos concursos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPara atingirmos essa efici\u00eancia na gest\u00e3o, o primeiro passo primordial \u00e9 interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos \u00faltimos anos\u201d<\/em>, informou.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 de que sejam abertos editais, em breve, para os seguintes \u00f3rg\u00e3os federais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Minist\u00e9rio do Trabalho<\/li><li>Ibama \u2013 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/li><li>INSS \u2013 Instituto Nacional do Seguro Social<\/li><li>ICMBio \u2013 Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/li><li>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/li><li>Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)\u00a0<\/li><li>Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/li><\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra Esther Dweck afirmou que novos\u00a0concursos\u00a0federais est\u00e3o no radar do governo e podem sair\u00a0em breve. Al\u00e9m disso, a ela citou a nova reforma administrativa que deve ser trabalhada no governo atual. Confira: Apostila B\u00e1sico para Concursos Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0M\u00e9todo\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!\u00a0Clique [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54671,"featured_media":161743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-183545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54671"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183545"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183552,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183545\/revisions\/183552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}