{"id":186122,"date":"2023-02-15T10:50:24","date_gmt":"2023-02-15T13:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=186122"},"modified":"2023-02-15T10:50:31","modified_gmt":"2023-02-15T13:50:31","slug":"concursos-federais-isencao-de-taxa-para-doadores-de-sangue-e-medula-ossea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-federais-isencao-de-taxa-para-doadores-de-sangue-e-medula-ossea\/","title":{"rendered":"Concursos Federais: Isen\u00e7\u00e3o de taxa para doadores de sangue e medula \u00f3ssea!"},"content":{"rendered":"<p>Um projeto de lei visa<strong> conceder isen\u00e7\u00e3o<\/strong> de taxa de inscri\u00e7\u00f5es em <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">concursos<\/a> federais pelo pa\u00eds, para doadores de sangue, plaquetas e medula \u00f3ssea. O documento deve ser <strong>enviado <\/strong>agora para comiss\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/mapa-mental\/lingua-portuguesa-banco-brasil-escriturario-pdf\">Mapas Mentais L\u00edngua Portuguesa para Banco do Brasil \u2013 Escritur\u00e1rio (PDF)<\/a><\/li><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/mapa-mental\/208-mapas-mentais-tj-sp-escrevente-tecnico-judiciario-pdf\">208 Mapas Mentais para TJ-SP \u2013 Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio (PDF)<\/a><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-federais-entenda-o-projeto-de-lei\">Concursos Federais: entenda o projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n<p>Sendo assim, um projeto de lei visa<strong> conceder isen\u00e7\u00e3o<\/strong> de taxa de inscri\u00e7\u00f5es em <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concursos<\/a> federais pelo pa\u00eds para doadores de sangue, plaquetas e medula \u00f3ssea.  <\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que o projeto de lei 463\/2023 \u00e9 de <strong>autoria <\/strong>do deputado Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o RO) e foi apresentado na \u00faltima segunda-feira (13\/02).<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o projeto agora deve seguir para <strong>an\u00e1lise nas diversas comiss\u00f5es<\/strong>, antes de ser votada, em definitivo, no plen\u00e1rio da casa. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, para obter o benef\u00edcio, ser\u00e1 preciso comprovar ao menos tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es de sangue nos \u00faltimos 18 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou ent\u00e3o, apresentar uma doa\u00e7\u00e3o de plaquetas ou inscri\u00e7\u00e3o no banco de dados de doadores volunt\u00e1rios de medula \u00f3ssea.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja o texto do projeto na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><em>Art. 1\u00ba A Lei n\u00ba 1.075, de 27 de mar\u00e7o de 1950, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:<br>\u201c[\u2026]<br>Art. 3\u00ba-A. \u00c9 assegurado abatimento no valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso para provimento de cargo ou emprego p\u00fablico no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal ao doador regular de sangue \u00e0 rede hospitalar p\u00fablica ou conveniada com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u00a0<br>\u00a7 1\u00ba O abatimento de que trata o caput corresponder\u00e1 \u00e0 totalidade do valor exigido dos demais candidatos a t\u00edtulo de taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<br>\u00a7 2\u00ba Considera-se doador regular de sangue aquele que, na data de publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso p\u00fablico, comprove, por certid\u00e3o ou outro documento expedido pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico competente, haver feito, no m\u00ednimo, 3 (tr\u00eas) doa\u00e7\u00f5es de sangue nos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores, 1(uma) doa\u00e7\u00e3o de plaquetas ou inscri\u00e7\u00e3o no banco de dados de doadores volunt\u00e1rios de medula \u00f3ssea.\u201d (NR)<br>[\u2026]\u201d<\/em><\/li><li><em>Art. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o<\/em><\/li><\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Justificativa da proposta<\/h3>\n\n\n\n<p>Dados da OMS apontam a Rep\u00fablica Federativa do Brasil como o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que <strong>menos tem doadores<\/strong> de sangue na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a demanda pelo sangue cresce a cada ano, principalmente durante <strong>per\u00edodos festivos <\/strong>(como o Carnaval).<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m houve uma alta demanda durante os \u00faltimos anos, devido \u00e0 pandemia da <strong>Covid-19<\/strong> e suas variantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o banco \u00e9 fundamental para transfus\u00f5es de sangue e para reserva nos transplantes de \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 anos s\u00e3o realizadas campanhas para aumentar a demanda, entretanto, os esfor\u00e7os <strong>n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o que se espera \u00e9 que uma nova lei pode estimular\u00a0 milh\u00f5es de pessoas a doar sangue e, assim, beneficiar a outros milh\u00f5es de necessitados<br>(urgentes, ressalta-se, desse insumo). <\/p>\n\n\n\n<p>Alguns <strong>estados <\/strong>como, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, j\u00e1 institu\u00edram a doa\u00e7\u00e3o de sangue como crit\u00e9rio para a isen\u00e7\u00e3o de taxa para presta\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Texto na \u00edntegra<\/h3>\n\n\n\n<p>Veja abaixo a justificativa na \u00edntegra do Deputado Fernando M\u00e1ximo, relator do projeto de lei que est\u00e1 tramitando:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Atualmente, a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, segundo dados da OMS, \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina cujo povo, proporcionalmente, menos doa sangue na regi\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Paradoxalmente, por\u00e9m, a demanda pelo insumo no pa\u00eds s\u00f3 cresce, ano a ano; especialmente em per\u00edodos festivos e durante a pandemia do Covid-19 e seus variantes. Sendo fundamental n\u00e3o apenas para transfus\u00f5es de sangue, estritamente, mas, tamb\u00e9m, para reserva nos transplantes de \u00f3rg\u00e3os, o suporte hematol\u00f3gico \u00e9, simplesmente, imprescind\u00edvel para a sa\u00fade no Brasil, tanto para casos cir\u00fargicos como em alguns tumores mal\u00edgnos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00e3o obstante, o Estado Brasileiro promove, h\u00e1 anos, numerosas campanhas para motivar potenciais volunt\u00e1rios para doa\u00e7\u00e3o de sangue, plaquetas ou medula.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Infelizmente, apesar desses esfor\u00e7os, n\u00e3o se constata, objetivamente, uma consci\u00eancia coletiva da relev\u00e2ncia de se voluntariar para t\u00e3o nobre ato, indispens\u00e1vel para salvar vidas. Se assim n\u00e3o fosse, os bancos de sangue n\u00e3o estariam, continuamente, \u00e0 beira do esgotamento, independente dos apelos midi\u00e1ticos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Historicamente, por exemplo, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d de 1988, permitia-se a \u201ccompra de sangue\u201d, em outros termos, facultava-se o oferecimento de pec\u00fania ao \u201cdoador\u201d em troca do valioso insumo por ele oferecido. No entanto, tal pr\u00e1tica tornou-se, enfim, ilegal diante do Art. 199, \u00a7 4\u00ba, o qual preconiza:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt. 199. A assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 livre \u00e0 iniciativa privada.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a7 4\u00ba A lei dispor\u00e1 sobre as condi\u00e7\u00f5es e os requisitos que facilitem a remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e subst\u00e2ncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfus\u00e3o de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercializa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Convergentemente, a lei que regula as transfus\u00f5es de sangue no pa\u00eds, Lei n\u00ba 10.205\/2001, especifica que \u00e9 expressamente proibida cobran\u00e7a pelo sangue doado, bem como o pagamento ao doador:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt. 1\u00ba \u2013 Esta Lei disp\u00f5e sobre a capta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ao doador e ao receptor, coleta, processamento, estocagem, distribui\u00e7\u00e3o e transfus\u00e3o do sangue, de seus componentes e derivados, vedada a compra, venda ou qualquer outro tipo de comercializa\u00e7\u00e3o do sangue, componentes e hemoderivados, em todo o territ\u00f3rio nacional, seja por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, em car\u00e1ter eventual ou permanente, que estejam em desacordo com o ordenamento institucional estabelecido nesta Lei.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Ora, muitos especialistas creditam a tal proibi\u00e7\u00e3o o atual quadro brasileiro de aus\u00eancia de doadores volunt\u00e1rios. Acostumados a serem \u201cremunerados\u201d para disporem de seu tecido sangu\u00edneo, n\u00e3o se motivam, infelizmente, por mero altru\u00edsmo pr\u00f3prio, instr\u00ednseco a sua personalidade ou extr\u00ednseco a uma consci\u00eancia social coletiva.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Urge, portanto, um novo est\u00edmulo, um novo incentivo, na aus\u00eancia da pec\u00fania por disposi\u00e7\u00e3o legal. Se uma lei retirou o est\u00edmulo anterior, uma nova lei pode estimular\u00a0 milh\u00f5es de pessoas a doar sangue e, assim, beneficiar a outros milh\u00f5es de necessitados (urgentes, ressalta-se, desse insumo).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Essa urg\u00eancia n\u00e3o pode esperar motiva\u00e7\u00f5es puramente intr\u00ednsecas ou extr\u00ednsecas meramente org\u00e2nicas ou altru\u00edsticas. Vidas ser\u00e3o ceifadas at\u00e9 que aprendamos o valor desse ato, coletiva e socialmente. \u00c9 imprescind\u00edvel incit\u00e1-lo, provoc\u00e1-lo a quem, por exemplo, realiza concursos p\u00fablicos para, justamente, ingressar nesse mesmo Estado inerte ao atual contexto.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>De tal forma, \u00e9 um imperativo moral a n\u00f3s, parlamentares, impormos, mediante esse Projeto, que o Poder P\u00fablico tome medidas incentivadoras para o ato. Se o dispositivo constitucional supracitado proibe que haja comercializa\u00e7\u00e3o, por outro lado o mesmo par\u00e1grafo preconiza que a lei dispor\u00e1 sobre as condi\u00e7\u00f5es e requisitos que facilitem a coleta, o processamento e a transfus\u00e3o de sangue. Compete a n\u00f3s, membros do Legislativo, apresentarmos essa lei para \u201cfacilitar a coleta, processamento e transfus\u00e3o de sangue\u201d, de prefer\u00eancia, desde a obten\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por essa raz\u00e3o, estados como, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, institu\u00edram a doa\u00e7\u00e3o de sangue como crit\u00e9rio para a isen\u00e7\u00e3o de taxa para presta\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Assim, no atendimento do mais puro interesse p\u00fablico, pugno para que seja institu\u00edda a isen\u00e7\u00e3o de taxa para inscri\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico aos doadores regulares de sangue, plaquetas ou inscri\u00e7\u00e3o no banco de dados de doadores volunt\u00e1rios de medula \u00f3ssea no \u00e2mbito federal, conforme a proposi\u00e7\u00e3o legislativa supra.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por fim, importa destacar a quest\u00e3o humanit\u00e1ria da referida proposta, sendo de conhecimento geral a urg\u00eancia da disponibilidade desse precioso insumo nos graves casos de acidentes, transfus\u00f5es, transplantes, c\u00e2ncer ou Covid-19. Certamente cada um dos membros, aqui presentes, j\u00e1 presenciaram a dificuldade em obt\u00ea-lo em tempo ex\u00edguo, quando um parente ou amigo dele precisava. Neste exato momento, milhares de pessoas aguardam precisosas bolsas da vida que corre em suas veias e poderia, com o incentivo certo, correr, tamb\u00e9m, nas veias delas. N\u00e3o deixemos que essas vidas sejam ceifadas pelo nosso descaso, neglig\u00eancia ou indiferen\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diante do exposto, contamos com os nobres pares para a urgente aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2348400\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Confira todos os detalhes do projeto de lei, clicando aqui! (abre numa nova aba)\">Confira todos os detalhes do projeto de lei, clicando aqui!<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei visa conceder isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00f5es em concursos federais pelo pa\u00eds, para doadores de sangue, plaquetas e medula \u00f3ssea. O documento deve ser enviado agora para comiss\u00f5es! Confira: Mapas Mentais L\u00edngua Portuguesa para Banco do Brasil \u2013 Escritur\u00e1rio (PDF) Confira: 208 Mapas Mentais para TJ-SP \u2013 Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio (PDF) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54671,"featured_media":161743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-186122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54671"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186122"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186137,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186122\/revisions\/186137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}