{"id":186832,"date":"2025-09-30T10:09:55","date_gmt":"2025-09-30T13:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=186832"},"modified":"2025-09-30T10:10:05","modified_gmt":"2025-09-30T13:10:05","slug":"concurso-quem-e-aposentado-pode-ser-servidor-publico-qual-a-idade-limite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concurso-quem-e-aposentado-pode-ser-servidor-publico-qual-a-idade-limite\/","title":{"rendered":"Concurso: Quem \u00e9 aposentado pode ser servidor p\u00fablico? Qual a idade limite?"},"content":{"rendered":"<p>Uma das maiores d\u00favidas entre os concurseiros \u00e9 se pessoas j\u00e1 aposentadas podem participar de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">concurso<\/a> p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o gera bastante interesse porque, mesmo ap\u00f3s a aposentadoria, muitos candidatos buscam novas oportunidades profissionais, seja pela possibilidade de aumentar a renda, seja pelo desejo de continuar ativos no mercado de trabalho. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa procura \u00e9 comum especialmente em concursos que oferecem estabilidade e bons benef\u00edcios, o que torna o tema relevante e recorrente entre aqueles que pretendem conciliar a aposentadoria com uma nova carreira no servi\u00e7o p\u00fablico. Acompanhe este artigo at\u00e9 o final e vamos esclarecer todas essas d\u00favidas juntos!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"aposentado-pode-prestar-concurso-pblico\">Aposentado pode prestar concurso p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n<p>Muita gente tem d\u00favida se aposentados podem ou n\u00e3o prestar concurso p\u00fablico, e a resposta depende de onde veio essa aposentadoria: setor privado ou setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aposentados do setor privado (INSS)<\/strong><br>Quem se aposentou pela iniciativa privada pode participar de concursos p\u00fablicos sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o. Isso porque a lei permite acumular a aposentadoria paga pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS<\/a> com a remunera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo com a aposentadoria do regime pr\u00f3prio de servidores p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, o fato de j\u00e1 ser aposentado pelo setor privado n\u00e3o impede o candidato de assumir um cargo p\u00fablico, desde que atenda a todos os requisitos do edital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aposentados do setor p\u00fablico<\/strong><br>J\u00e1 para quem se aposentou em cargo p\u00fablico, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, estabelece regras r\u00edgidas sobre a acumula\u00e7\u00e3o de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n<p>De forma geral, n\u00e3o \u00e9 permitido receber duas aposentadorias do servi\u00e7o p\u00fablico ou acumular a aposentadoria de um cargo p\u00fablico com o sal\u00e1rio de outro cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da regra, existem exce\u00e7\u00f5es previstas em lei. A acumula\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida nos seguintes casos<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dois cargos de professor;<\/li>\n\n\n\n<li>Um cargo de professor com outro t\u00e9cnico ou cient\u00edfico;<\/li>\n\n\n\n<li>Dois cargos privativos de profissionais de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>Exerc\u00edcio de mandato eletivo (como o de vereador).<\/li>\n<\/ul><p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 entendimentos recentes que tamb\u00e9m estendem a possibilidade para algumas carreiras espec\u00edficas, inclusive em cargos de n\u00edvel m\u00e9dio, como militares das For\u00e7as Armadas que buscam novo v\u00ednculo ap\u00f3s a reserva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Portanto, em resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aposentados pelo INSS podem prestar concurso p\u00fablico sem problemas.<\/li>\n\n\n\n<li>Aposentados por cargos p\u00fablicos s\u00f3 podem acumular rendimentos se estiverem dentro das exce\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o candidato aprovado cumpra todos os requisitos do edital para assumir o cargo.<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-idade-limite-para-prestar-concurso\">H\u00e1 idade limite para prestar concurso?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a Lei 8.112\/90, a idade m\u00ednima para tomar posse em um cargo p\u00fablico \u00e9 de 18 anos completos. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que o candidato pode at\u00e9 prestar o concurso antes dessa idade, mas s\u00f3 poder\u00e1 assumir o cargo quando j\u00e1 tiver completado 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, al\u00e9m da idade, outros requisitos podem ser exigidos de acordo com o cargo. Por exemplo, muitas fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior pedem diploma de gradua\u00e7\u00e3o, e aos 18 anos \u00e9 comum que o candidato ainda n\u00e3o tenha conclu\u00eddo essa forma\u00e7\u00e3o, o que pode inviabilizar a posse.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a idade m\u00e1xima, a regra geral \u00e9 que n\u00e3o existe um limite definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 7\u00ba, inciso XXX). <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, alguns concursos espec\u00edficos estabelecem restri\u00e7\u00f5es, como nas For\u00e7as Armadas (Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica) e em carreiras policiais, onde geralmente a idade permitida varia entre 18 e 29 anos. <\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 ainda concursos que fixam 65 anos como idade m\u00e1xima, mas esses casos devem estar expressamente previstos no edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"principais-motivos-que-impedem-a-posse-em-concurso-pblico\">Principais motivos que impedem a posse em Concurso P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de assumir um cargo p\u00fablico, \u00e9 fundamental compreender que a lei e o edital de cada concurso trazem regras espec\u00edficas que determinam quem pode ou n\u00e3o tomar posse. <\/p>\n\n\n\n<p>Esses documentos apresentam tanto os requisitos m\u00ednimos para a inscri\u00e7\u00e3o quanto as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a efetiva\u00e7\u00e3o no cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os pontos mais comuns est\u00e3o a exig\u00eancia de nacionalidade brasileira, estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares, al\u00e9m de comprovar a escolaridade ou a forma\u00e7\u00e3o exigida para o cargo pretendido. Cada detalhe previsto no edital pode ser determinante para o futuro do candidato aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, conhecer a legisla\u00e7\u00e3o e analisar com aten\u00e7\u00e3o o edital \u00e9 essencial para evitar surpresas desagrad\u00e1veis ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Falta de nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado)<\/h3>\n\n\n\n<p>Nos concursos federais, a regra geral \u00e9 que apenas brasileiros podem assumir cargos p\u00fablicos, mas a lei n\u00e3o restringe essa condi\u00e7\u00e3o apenas aos natos. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, estrangeiros naturalizados tamb\u00e9m podem participar dos certames, desde que atendam aos demais requisitos previstos em lei e no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei n\u00ba 8.112\/90, que rege o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos federais, refor\u00e7a que os cargos p\u00fablicos s\u00e3o acess\u00edveis a todos os brasileiros, natos ou naturalizados, sendo criados por lei e remunerados com recursos dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p> J\u00e1 o artigo 243 da mesma lei esclarece que, at\u00e9 adquirirem a nacionalidade brasileira, os servidores estrangeiros ocupam empregos em tabela em extin\u00e7\u00e3o, preservando os direitos inerentes \u00e0 carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para estrangeiros em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como na contrata\u00e7\u00e3o de professores, cientistas e t\u00e9cnicos em universidades federais, justamente pelo papel estrat\u00e9gico da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia no desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existem carreiras em que a exig\u00eancia de ser brasileiro nato \u00e9 obrigat\u00f3ria, como a diplomacia, amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela Lei n\u00ba 11.440\/2006. Nesses casos, mesmo o candidato naturalizado fica impedido de assumir. Al\u00e9m disso, filhos de pais estrangeiros ou nascidos fora do Brasil podem ser considerados brasileiros natos se cumprirem os crit\u00e9rios estabelecidos em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a exig\u00eancia de nacionalidade deve sempre estar prevista em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. N\u00e3o estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares<\/h3>\n\n\n\n<p>Entre as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para assumir um cargo p\u00fablico est\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es militares e eleitorais. <\/p>\n\n\n\n<p>No caso das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, o candidato precisa estar regularizado junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o que inclui justificar eventuais aus\u00eancias no dia da vota\u00e7\u00e3o ou pagar as multas correspondentes caso a justificativa n\u00e3o seja apresentada no prazo de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O importante \u00e9 que n\u00e3o existe um limite de tempo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Mesmo que a pend\u00eancia seja antiga, ao apresentar a justificativa ou efetuar o pagamento da multa, o cidad\u00e3o volta a estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e, assim, apto a tomar posse em um cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. N\u00e3o estar de acordo com o n\u00edvel de escolaridade exigido<\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos motivos mais comuns que podem impedir a posse em um concurso p\u00fablico \u00e9 n\u00e3o atender ao n\u00edvel de escolaridade exigido no edital. <\/p>\n\n\n\n<p>Cada cargo possui um requisito m\u00ednimo de forma\u00e7\u00e3o, que pode variar entre ensino fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico ou superior, e esse crit\u00e9rio precisa ser comprovado por meio de documenta\u00e7\u00e3o oficial no momento da posse.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o edital determina que o cargo exige gradua\u00e7\u00e3o completa em determinada \u00e1rea, o candidato deve apresentar o diploma ou certificado de conclus\u00e3o devidamente reconhecido. Caso n\u00e3o consiga comprovar essa forma\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido, mesmo que tenha sido aprovado na prova, n\u00e3o poder\u00e1 assumir a vaga.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece porque a escolaridade m\u00ednima \u00e9 considerada um requisito legal e indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do cargo, garantindo que o profissional tenha a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para desempenhar as atividades previstas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. N\u00e3o cumprir com a idade m\u00ednima ou m\u00e1xima exigida em edital<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro ponto que pode impedir a posse em um concurso p\u00fablico \u00e9 n\u00e3o atender ao requisito de idade estabelecido no edital. <\/p>\n\n\n\n<p>Em regra, a legisla\u00e7\u00e3o determina a idade m\u00ednima de 18 anos completos na data da posse, justamente porque se entende que apenas a partir dessa idade o cidad\u00e3o possui plena capacidade civil e legal para assumir responsabilidades no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns certames, podem ser fixados tamb\u00e9m limites de idade m\u00e1xima, especialmente em carreiras que exigem vigor f\u00edsico, como for\u00e7as policiais, militares ou cargos ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, tanto a idade m\u00ednima quanto a m\u00e1xima devem estar expressamente previstas no edital e respeitar a legisla\u00e7\u00e3o que regula a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se o candidato n\u00e3o se enquadrar no crit\u00e9rio et\u00e1rio definido, mesmo que seja aprovado em todas as etapas, n\u00e3o poder\u00e1 tomar posse no cargo, j\u00e1 que o requisito de idade \u00e9 considerado eliminat\u00f3rio e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-pode-fazer-concurso-requisitos\">Quem pode fazer concurso? Requisitos!<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim, a <strong>Lei n\u00ba 8.112\/90<\/strong> institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos da Uni\u00e3o e em seu <strong>artigo 5\u00ba e seguintes<\/strong>, ela disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de normas acerca do ingresso na carreira p\u00fablica, dentre elas os requisitos para prestar um concurso p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, essa lei prev\u00ea <strong>alguns deveres<\/strong> para quem ir\u00e1 ocupar a cadeira do cargo p\u00fablico; que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ser brasileiro; <\/li>\n\n\n\n<li>Estar em gozo dos direitos pol\u00edticos<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares (para o sexo masculino);<\/li>\n\n\n\n<li>Ter 18 anos na data da nomea\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovar aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/li>\n<\/ul><p>Portanto, os requisitos para concurso que te contei acima, em regra, devem reger todos os certames. <\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, h\u00e1 <strong>situa\u00e7\u00f5es diferentes<\/strong> para cada um dos certames, que devem ser lidas no edital de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"192 CONCURSOS ABERTOS E MAIS DE 17 MIL VAGAS EM TODO O PA\u00cdS \ud83d\udd34\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/tnCi4yna6zk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma d\u00favida bastante comum entre concurseiros \u00e9 se aposentados podem ou n\u00e3o assumir cargos no servi\u00e7o p\u00fablico. Para esclarecer esse tema de forma definitiva, preparamos um artigo completo que vai responder a todas as suas quest\u00f5es!<\/p>\n","protected":false},"author":54697,"featured_media":292874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[33508,44978,44939,44994,44942,44997,44944,44947,44946,44996,44943,44941,44945,44940,44979],"tags":[11717],"class_list":["post-186832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-nacional","category-carreira-administrativa","category-carreira-ambiental","category-carreira-bancaria","category-carreira-ti","category-carreira-educacao","category-carreira-fiscal","category-carreira-juridica","category-carreira-legislativa","category-carreira-militar","category-carreira-policial","category-carreira-saude","category-carreira-tribunais","category-banco-do-brasil","tag-concurso"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54697"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186832"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":292876,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186832\/revisions\/292876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/292874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}