{"id":189039,"date":"2023-03-21T14:06:50","date_gmt":"2023-03-21T17:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=189039"},"modified":"2023-07-05T08:27:09","modified_gmt":"2023-07-05T11:27:09","slug":"concurso-mpu-2023-aprovado-pl-transforma-cargos-tecnico-analista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-mpu-2023-aprovado-pl-transforma-cargos-tecnico-analista\/","title":{"rendered":"Concurso MPU 2023: Aprovado PL que transforma cargos de T\u00e9cnico e Analista!"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado o Projeto de Lei 3006\/22<\/a> da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que transforma os cargos<\/strong> de Analista e T\u00e9cnico em cargos de Subprocurador, Procurador Regional e em cargos em Comiss\u00e3o. A expectativa \u00e9 que as oportunidades sejam ofertadas no novo concurso MPU 2023<\/a>. Confira!<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PL, 173 cargos de Analista e 173 cargos de T\u00e9cnico, ser\u00e3o transformados em 12 cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, 65 cargos de Procurador Regional do Trabalho e 77 cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o atual procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, o projeto se justifica devido a defasagem<\/strong> entre o n\u00famero de Ju\u00edzes do Trabalho e Procuradores Regionais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o relator, deputado Murilo Galdino (Republicanos PB), se manifestou de maneira favor\u00e1vel ao PL.<\/p>\n\n\n\n

Conforme os c\u00e1lculos do \u00f3rg\u00e3o, caso os cargos vagos sejam ocupados, ser\u00e1 necess\u00e1rio um or\u00e7amento de R$ 54,81 milh\u00f5es por ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que a proposta determina que, durante cinco anos<\/strong>, contados a partir da primeira nomea\u00e7\u00e3o, os cargos criados somente poder\u00e3o ser alocados em of\u00edcios de \u00e1reas do MPU.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse prazo, a aloca\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer em of\u00edcios de administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e privativos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 previsto o exerc\u00edcio privativo<\/strong> dos cargos em comiss\u00e3o criados por parte dos servidores efetivos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cCom os cargos em comiss\u00e3o criados a partir dessa transforma\u00e7\u00e3o sendo privativos de servidores efetivos, fica preservada a necessidade de concurso p\u00fablico para seu preenchimento de modo a respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d <\/em>\u2013 afirmou a deputada Erika Kokay (PT DF).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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