{"id":195273,"date":"2023-05-26T12:45:42","date_gmt":"2023-05-26T15:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=195273"},"modified":"2025-12-15T12:40:59","modified_gmt":"2025-12-15T15:40:59","slug":"concurso-ses-sp-novas-selecoes-20-mil-vagas-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-ses-sp-novas-selecoes-20-mil-vagas-aprovado\/","title":{"rendered":"Concurso SES SP: Novas sele\u00e7\u00f5es com 20 mil vagas aprovado!"},"content":{"rendered":"<p>Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar\u00a0(PLC 81\/2023) que prev\u00ea o preenchimento de 20 mil vagas em <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/ses-sp\/\">concurso SES SP<\/a> de forma escalonada. O primeiro edital \u00e9 em 90 dias!<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura\/?id=1000488618\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL<\/a> tem como objetivo principal prorrogar a<strong>\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de pessoal\u00a0<\/strong>tempor\u00e1rio selecionado no concurso de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes a autoriza\u00e7\u00e3o publicada pelo ex-governador Jo\u00e3o Doria, para o preenchimento de<strong>\u00a01.070 vagas tempor\u00e1rias<\/strong>, sendo 450 vagas destinadas a cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e 620 vagas destinadas a cargos de n\u00edvel superior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Acontece que a proposta contava com diversas emendas que tamb\u00e9m foram aprovadas, como a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos para o preenchimento de 20 mil vagas, escalonadas de 2023 a 2023, devendo o primeiro concurso ser realizado em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de 487 colaboradores por mais 12 meses. Veja:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Agente T\u00e9cnico de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade: 100 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Enfermeiro: 108 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico de Enfermagem: 179 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00e9dico: 52 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Oficial de Sa\u00fade: 48 vagas<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>O texto final est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o e deve ser encaminhado para o o governador Tarc\u00edsio de Freitas para ser sancionado.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/mapa-mental\/sus-sistema-unico-de-saude-pdf?q=LEI%208080\">Mapas Mentais SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade (PDF)<\/a><\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-foram-as-emendas-aprovadas\">Quais foram as emendas aprovadas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao todo, eram 11 emendas, no entanto, 7 foram aprovadas, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira emenda prev\u00ea o preenchimento de 20 mil vagas por meio de concursos p\u00fablicos de\u00a0<strong>forma gradual entre os anos de 2023 e 2026,<\/strong>\u00a0da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>2023:<\/strong>\u00a04 mil profissionais m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e de outras fun\u00e7\u00f5es definidas conforme o regulamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2024:<\/strong>\u00a07 mil profissionais m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e de outras fun\u00e7\u00f5es definidas conforme o regulamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2025:<\/strong>\u00a03 mil profissionais m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e de outras fun\u00e7\u00f5es definidas conforme o regulamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2026:<\/strong>\u00a03 mil profissionais m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e de outras fun\u00e7\u00f5es definidas conforme o regulamento.<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A quarta emenda foi proposta pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) e prev\u00ea a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para efetivos no prazo de 180 dias, at\u00e9 o t\u00e9rmino de eventuais contratos para tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"\"><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 5<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A quinta emenda determina a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios vigentes. Conhe\u00e7a o texto:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArtigo 4\u00ba \u2013 Ser\u00e1 garantida a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes, atrav\u00e9s da sociedade civil, poderes constitu\u00eddos e conselhos de controle social.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Paragrafo \u00fanico \u2013 Tanto os conselhos quanto o Poder Legislativo do Estado de S\u00e3o Paulo (Deputados Estaduais) poder\u00e3o, a qualquer momento, solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes, diretamente ao prestador de servi\u00e7os, durante a vig\u00eancia dos contratos.\u201d\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 6<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A sexta emenda foi elaborada pelos deputados capit\u00e3o Telhada (Progressistas) e tenente Coimbra (PL). Ela autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por meio de processo seletivo, em caso de vac\u00e2ncia, das vagas tempor\u00e1rias prorrogadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"\"><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 7<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A s\u00e9tima emenda prev\u00ea a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para efetivos dentro de um prazo de 90 dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 9<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a nona emenda determina que a prorroga\u00e7\u00e3o das\u00a0vagas tempor\u00e1rias seja condicionada \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o posterior de eventuais aprovados em concursos p\u00fablicos para efetivos vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emenda 10<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A \u00faltima emenda aprovada determina que a reposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade deve ser realizada efetivamente por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Veja todos os detalhes das emendas na \u00edntegra,\u00a0<a href=\"http:\/\/sempapel.al.sp.gov.br\/Sistema\/Protocolo\/Processo2\/Digital.aspx?id=85896&amp;arquivo=Arquivo\/Documents\/EM\/85896-202305151623261271(291).pdf?identificador=380035003800390036003A005000#P85896\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clicando aqui!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"emendas-devem-contar-com-reajustes\">Emendas devem contar com reajustes!<\/h2>\n\n\n\n<p>Por se tratarem de uma decis\u00e3o do Poder Executivo, as emendas devem contar com reajustes no texto, para adequa\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade das propostas. Veja o parecer final!<\/p>\n\n\n\n<p><em>Conforme relatamos, no curso do processo legislativo foram apresentadas 11 (onze)<\/em> <em>emendas, que passamos \u00e0 an\u00e1lise.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>As emendas de n\u00ba 1, 4, 7, 9 e 10 pretendem acrescentar dispositivos ao presente projeto de lei complementar, com o objetivo principal de autorizar ou determinar a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o preenchimento de vagas relativas aos trabalhadores da sa\u00fade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"\"><\/h2>\n\n\n\n<p><em>Sem olvidar o elevado m\u00e9rito contido nas propostas, nossa an\u00e1lise \u00e9 no sentido de<\/em> <em>que n\u00e3o cabe ao Poder Legislativo determinar ou autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico por parte de outro Poder, por ofensa ao Princ\u00edpio da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, estampado no artigo 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por sua vez, o artigo 47, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual estabelece que compete privativamente ao Governador do Estado exercer, com o aux\u00edlio dos Secret\u00e1rios de Estado, a dire\u00e7\u00e3o superior da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Al\u00e9m disso, j\u00e1 \u00e9 previsto no artigo 37, inciso II da Carta Magna, que a investidura em<\/em> <em>cargo ou emprego p\u00fablico depende de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00e3o obstante, entendemos que tais emendas podem ser incorporadas ao texto da<\/em> <em>propositura, desde que efetuados ajustes de reda\u00e7\u00e3o para corrigir os v\u00edcios de<\/em> <em>inconstitucionalidade.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-ses-sp-autorizado-com-229-vagas\">Concurso SES SP autorizado com 229 vagas!<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m desse, um outro concurso est\u00e1 em pauta para o preenchimento de\u00a0<strong>229 vagas no CVS (Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria),<\/strong>\u00a0s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Agente T\u00e9cnico de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade: 109 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Enfermeiro: 83 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00e9dico: 35 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Cirurgi\u00e3o Dentista: 2 vagas<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>A sele\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com comiss\u00e3o formada para escolha da banca organizadora respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do edital e viabiliza\u00e7\u00e3o das etapas do concurso. Saiba mais detalhes, <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-ses-sp-vigilancia-sanitaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clicando aqui!<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar\u00a0(PLC 81\/2023) que prev\u00ea o preenchimento de 20 mil vagas em concurso SES SP de forma escalonada. O primeiro edital \u00e9 em 90 dias! O PL tem como objetivo principal prorrogar a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de pessoal\u00a0tempor\u00e1rio selecionado no concurso de 2021. Essas contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes a autoriza\u00e7\u00e3o publicada pelo ex-governador Jo\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54679,"featured_media":177240,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-195273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54679"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195273"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300804,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195273\/revisions\/300804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}