{"id":20536,"date":"2020-07-29T08:00:38","date_gmt":"2020-07-29T11:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=20536"},"modified":"2024-12-16T10:05:20","modified_gmt":"2024-12-16T13:05:20","slug":"concurso-tcm-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-tcm-rj\/","title":{"rendered":"Concurso TCM RJ: Preparativos do novo edital s\u00e3o retomados!"},"content":{"rendered":"<p>As atividades do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro foram retomadas no dia 29 de junho. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do \u00f3rg\u00e3o, <strong>o edital poder\u00e1 ser divulgado ap\u00f3s o fim da pandemia da Covid-19<\/strong>.<\/p>\n<p>Ainda segundo o departamento, as atividades referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">certame<\/a> s\u00f3 ser\u00e3o retomadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pandemia. <strong>O pr\u00f3ximo passo \u00e9, justamente, a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora da sele\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>A empresa mais cotada para organizar o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">certame<\/a> \u00e9 o Cebraspe<\/strong>. A banca foi indica pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o organizadora do concurso para ficar \u00e0 frente das etapas de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O aval para a assinatura do contrato entre o TCM-RJ e o Cebraspe, depende da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos e da aprecia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Superior do \u00f3rg\u00e3o. <strong>Ap\u00f3s a assinatura do contrato, o tribunal e a banca organizadora devem definir os \u00faltimos detalhes do edital, como o cronograma de atividades<\/strong>.<\/p>\n<h2 id=\"edital-tcmrj-2020\">Edital TCM-RJ 2020<\/h2>\n<p>A banca organizadora <strong>mais cotada<\/strong> para ficar \u00e0 frente do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">concurso<\/a> \u00e9 o <strong>Cespe\/Cebraspe<\/strong>, ap\u00f3s o retorno das atividades pelo tribunal o pr\u00f3ximo passo \u00e9<strong> formalizar a contrata\u00e7\u00e3o da banca<\/strong> para que seja iniciado os tr\u00e2mites da divulga\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n<p>A quantidade de vagas a serem ofertadas no <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">concurso<\/a> TCM Rio j\u00e1 est\u00e1 definida e contar\u00e1 com<strong> 28 vagas para o cargo de Auditor<\/strong>, sendo 23 oportunidades destinadas a \u00e1rea de Controle Externo, com exig\u00eancia de<strong> n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<h2 id=\"vagas-e-cargos-do-concurso-tcm-rj\"><strong>Vagas e cargos do concurso TCM RJ<\/strong><\/h2>\n<p>As 28 oportunidades deste <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">certame<\/a> ser\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n<ul><li>Auditor de Controle Externo \u2013 sem especialidade: 23 vagas<\/li>\n<li>Auditor de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o: 05 vagas<\/li>\n<\/ul><p>Para as 5 vagas do cargo de Auditor de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o o candidato dever\u00e1 possuir <strong>ensino superior completo em qualquer \u00e1rea de gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>, acompanhada de certificado de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado) na \u00e1rea de TI de, no m\u00ednimo, 360 horas.<\/p>\n<h2 id=\"dficit-de-cargos-no-tcmrj\">D\u00e9ficit de cargos no TCM-RJ<\/h2>\n<p>Mediante a falta da realiza\u00e7\u00e3o do novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">concurso<\/a> TCM-RJ, <strong>cresce o n\u00famero de cargos vagos de Auditor no \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. Conforme os dados dispon\u00edveis no Portal de Transpar\u00eancia do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, <strong>atualmente existem 32 vagas em aberto para a carreira<\/strong>.<\/p>\n<p>Do quantitativo total, <strong>27 vagas<\/strong> s\u00e3o para o cargo de Auditor de Controle Externo sem especialidade, e <strong>05 vagas<\/strong> para a Especialidade de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. <strong>Essas s\u00e3o as carreiras a serem ofertadas no certame previsto para 2020<\/strong>.<\/p>\n<p>Esse quantitativo pode ser alterado at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do edital do concurso. Entretanto, <strong>a expectativa \u00e9 que essas 04 vagas restantes sejam preenchidas por candidatos aprovados em cadastro de reserva<\/strong>, ao longo do prazo de validade da <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">sele\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"quanto-ganha-um-auditor-do-tcm-rio\"><strong>Quanto ganha um Auditor do TCM Rio?<\/strong><\/h2>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o inicial para ambos os cargos ser\u00e1 no valor de <strong>R$ 15.226,81<\/strong>, sendo composto pelo vencimento b\u00e1sico de <strong>R$ 2.356,81<\/strong> e a gratifica\u00e7\u00e3o de controle externo no valor de <strong>R$ 12.870,00<\/strong>.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 03 (tr\u00eas) meses de trabalho, ser\u00e3o somados ao valor da remunera\u00e7\u00e3o os encargos especiais, de R$ 4.633,20, totalizando vencimentos mensais de <strong>R$ 19.860,01<\/strong>. Os servidores ainda t\u00eam direito a outros <strong>benef\u00edcios<\/strong>, como:<\/p>\n<ul><li>Aux\u00edlio-sa\u00fade (at\u00e9 R$1.400)<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o (R$1.133)<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-creche (R$1.287), para quem tem dependentes de at\u00e9 seis anos<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o (R$1.287), no caso de dependentes de at\u00e9 17 anos<\/li>\n<\/ul><p><strong>Obs:<\/strong> os aux\u00edlio-creche e educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o limitados a somente dois dependentes.<\/p>\n<p>O regime de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o estatut\u00e1rio, que<strong> garante estabilidade<\/strong> empregat\u00edcia, ap\u00f3s tr\u00eas anos ininterruptos de trabalho (est\u00e1gio probat\u00f3rio). A jornada de trabalho dos profissionais ser\u00e1 de 40 horas semanais.<\/p>\n<h2 id=\"como-sero-as-provas-do-concurso-tcmrj\"><strong>Como ser\u00e3o as provas do concurso TCM-RJ?<\/strong><\/h2>\n<p>As etapas de sele\u00e7\u00e3o deste <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">concurso<\/a> j\u00e1 est\u00e3o definidas e contar\u00e3o com <strong>provas objetivas e discursivas<\/strong> de car\u00e1ter eleminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n<p>As provas objetivas ser\u00e3o compostas por 100 quest\u00f5es, j\u00e1 a prova discursiva contar\u00e1 na resposta de tr\u00eas perguntas. Ainda na prova discursiva, ser\u00e1 cobrado um caso pr\u00e1tico, que dever\u00e1 ser respondido na forma de manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e dentro da norma culta da L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n<h2 id=\"o-que-faz-um-auditor-de-controle-externo\"><strong>O que faz um Auditor de Controle Externo?<\/strong><\/h2>\n<p>O Auditor de Controle Externo tem a responsabilidade de executar atividades relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, patrimonial e operacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, assim como examinar a legalidade dos atos de admiss\u00e3o, de aposentadoria e de pens\u00f5es.<\/p>\n<h2 id=\"ltima-prova-do-concurso-tcm-rj\"><strong>\u00daltima prova do concurso TCM RJ<\/strong><\/h2>\n<p>O \u00faltimo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">concurso<\/a> foi realizado em 2010 e contou com a oferta de 50 vagas para os cargos de Engenheiro, Analista de Informa\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnico de Controle Externo.<\/p>\n<p>Lembrando que o cargo que era chamado de T\u00e9cnico passou a ser Auditor e o de Auxiliar agora \u00e9 chamado de T\u00e9cnico. Este concurso teve <strong>216 aprovados NOMEADOS<\/strong>.<\/p>\n<p>As provas contaram com 140 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha versando sobre as disciplinas de:<\/p>\n<p><strong>1\u00aa etapa:<\/strong><\/p>\n<ul><li>L\u00edngua Portuguesa \u2013 20 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Auditoria \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Contabilidade Geral \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Contabilidade P\u00fablica \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Matem\u00e1tica Financeira \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Racioc\u00ednio L\u00f3gico \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><p><strong>2\u00aa etapa:<\/strong><\/p>\n<ul><li>Direito Administrativo \u2013 20 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Constitucional \u2013 15 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Direito Financeiro \u2013 15 quest\u00f5es<\/li>\n<li>No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica \u2013 05 quest\u00f5es<\/li>\n<li>Instrumentos de Controles Externos \u2013 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li>\u00c9tica do Servidor da Adm. P\u00fablica \u2013 05 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><p>Confira o <strong>conte\u00fado program\u00e1tico:<\/strong><\/p>\n<p><strong>L\u00edngua Portuguesa:<\/strong> 1. Compreens\u00e3o de texto contempor\u00e2neo. 2. Reconhecimento de modos de organiza\u00e7\u00e3o de diferentes g\u00eaneros de texto. 3. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais na constru\u00e7\u00e3o de textos (n\u00edveis: fonol\u00f3gico, morfol\u00f3gico, sint\u00e1tico, sem\u00e2ntico e textual\/discursivo). 4. Rela\u00e7\u00f5es de sentido entre ora\u00e7\u00f5es e segmentos de texto \u2013 valores da coordena\u00e7\u00e3o e da subordina\u00e7\u00e3o. 5. Conota\u00e7\u00e3o e denota\u00e7\u00e3o \u2013 figuras de linguagem. 6. Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica (conforme o atual Acordo Ortogr\u00e1fico). 7. Estrutura e forma\u00e7\u00e3o de palavras \u2013 valor sem\u00e2ntico dos morfemas. 8. Emprego das diversas classes de palavras. 9. Varia\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e adequa\u00e7\u00e3o (vocabular, sint\u00e1tica) \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de uso. 10. Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 11. Reg\u00eancia verbal e nominal \u2013 o fen\u00f4meno da crase. 12. Coloca\u00e7\u00e3o de termos na ora\u00e7\u00e3o. 13. Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o \u2013 a pontua\u00e7\u00e3o expressiva. 14. Coer\u00eancia e coes\u00e3o textual \u2013 valor sem\u00e2ntico e emprego de conectivos.<br><strong>OBS.<\/strong> A prova de l\u00edngua portuguesa n\u00e3o dar\u00e1 prioridade ao conhecimento de termos t\u00e9cnicos ou \u00e0<br>\ncita\u00e7\u00e3o de regras gramaticais, mas sim \u00e0 consci\u00eancia dos candidatos no uso da linguagem.<\/p>\n<p><strong>Auditoria:<\/strong> I. Governan\u00e7a no setor p\u00fablico. Estrutura conceitual de an\u00e1lise de risco (COSO). Elementos de risco e controle. Aplica\u00e7\u00e3o da estrutura conceitual de an\u00e1lise de risco. O papel das normas de auditoria. Normas da INTOSAI: Declara\u00e7\u00e3o de Lima. C\u00f3digo de \u00e9tica e padr\u00f5es de auditoria. Auditoria no setor p\u00fablico: Conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo: Legalidade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia, economicidade e efetividade. Atribui\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Contas. II. Normas de Auditoria interna e independente emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Normas relativas \u00e0 pessoa do auditor. Normas relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Normas relativas ao relat\u00f3rio e parecer. \u00c9tica Profissional e Responsabilidade Legal. Normas legais de auditoria aplic\u00e1veis ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. III. Auditoria: conceito e objetivo. Formas de auditoria. Procedimentos de Auditoria: Planejamento do trabalho. Avalia\u00e7\u00e3o do controle interno. Riscos de auditoria. Programas de Auditoria. T\u00e9cnicas e Procedimentos de auditoria. Testes de auditoria. Pap\u00e9is de trabalho. Relat\u00f3rios de auditoria: objetivo, tipos e conte\u00fado. Parecer de auditoria: conceito e finalidade. Conte\u00fado e forma de elabora\u00e7\u00e3o. Tipos de pareceres. Auditoria operacional: conceito de auditoria operacional e de gest\u00e3o. Exames f\u00edsicos de conhecimento: contagens f\u00edsicas, compara\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise de registro, observa\u00e7\u00e3o de procedimentos, Amostragem em auditoria e realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos.<\/p>\n<p><strong>Contabilidade Geral:<\/strong> I. Contabilidade Geral: Teoria e campo de atua\u00e7\u00e3o: conceitos, objetivos da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. O m\u00e9todo das partidas dobradas. Os princ\u00edpios de contabilidade emanados pelo CFC. Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil: Conceito e metodologia. Conta. Plano de contas. M\u00e9todo das Partidas Dobradas. Lan\u00e7amentos Cont\u00e1beis: f\u00f3rmulas. Componentes do patrim\u00f4nio: Ativo, passivo e patrim\u00f4nio l\u00edquido. Varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apura\u00e7\u00e3o dos resultados: Conceitos, forma de avalia\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o. A classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. A avalia\u00e7\u00e3o das contas patrimoniais. As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis previstas na Lei n\u00ba 6.404\/76, com as altera\u00e7\u00f5es produzidas pelo Decreto Lei n\u00ba 2.287\/1986 e pelas Leis n\u00ba 7.730\/1989, 8.021\/1990, 9.457\/1997, 10.194\/2001,<br>\n10.303\/2001, 11.638\/2007 e 11.941\/2009: Balan\u00e7o Patrimonial, Demonstra\u00e7\u00e3o dos Lucros ou Preju\u00edzos Acumulados, Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio, Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa e Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado e as notas explicativas \u00e0s Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis. II No\u00e7\u00f5es de Contabilidade Gerencial: Instrumentos que auxiliam o gestor \u00e0 tomada de decis\u00f5es: or\u00e7amentos\u00a0 flex\u00edveis. Contabilidade por responsabilidade e aloca\u00e7\u00e3o de custos. Centro de resultado e pre\u00e7os de transfer\u00eancia. Custo de oportunidade. Valor Econ\u00f4mico Agregado (EVA): conceito e aplica\u00e7\u00e3o. EBTDA: conceito e aplica\u00e7\u00e3o. III. No\u00e7\u00f5es de Contabilidade de Custos: Custo: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, sistemas, formas de produ\u00e7\u00e3o, formas de custeio, sistemas de controle de custo e nomenclaturas aplic\u00e1veis a custos. Custeio por absor\u00e7\u00e3o e custeio vari\u00e1vel. Custeio e controle dos materiais diretos. Custeio, controle, tratamento cont\u00e1bil da m\u00e3o-de-obra direta e indireta. Crit\u00e9rios de rateio. IV. No\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise de balan\u00e7os: Ajustes e padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise econ\u00f4mico e financeira. M\u00e9todos tradicionais de an\u00e1lise econ\u00f4mico e financeira: horizontal, vertical, n\u00fameros, \u00edndices ou quocientes econ\u00f4mico-financeiros de desempenho.<\/p>\n<p><strong>Contabilidade P\u00fablica:<\/strong> Contabilidade P\u00fablica: Conceito, objeto, objetivo, campo de atua\u00e7\u00e3o. Princ\u00edpios Cont\u00e1beis emanados pelo Conselho Federal de Contabilidade, aplicados aos \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais. Plano de Contas. Sistemas de Contas: Subsistemas or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e de compensa\u00e7\u00e3o. Registro de opera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas. Receitas e Despesas P\u00fablicas: Conceito, Classifica\u00e7\u00e3o e Est\u00e1gios. Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais: Varia\u00e7\u00f5es Ativas e Passivas Or\u00e7ament\u00e1rias e Extraor\u00e7ament\u00e1rias. Exerc\u00edcio Financeiro: Defini\u00e7\u00e3o. Regime cont\u00e1bil: Classifica\u00e7\u00e3o. Regime de Caixa e de Compet\u00eancia. Regime cont\u00e1bil brasileiro: Reconhecimento das receitas e despesas p\u00fablicas. Controle da execu\u00e7\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria: Contabiliza\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios de realiza\u00e7\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria. Receita extra-or\u00e7ament\u00e1ria: Defini\u00e7\u00e3o, casos de receita extraor\u00e7ament\u00e1ria e contabiliza\u00e7\u00e3o. D\u00edvida Ativa: Conceito, classifica\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a: Contabiliza\u00e7\u00e3o. Controle da execu\u00e7\u00e3o da despesa or\u00e7ament\u00e1ria: Contabiliza\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios de realiza\u00e7\u00e3o da despesa or\u00e7ament\u00e1ria. Despesa extra-or\u00e7ament\u00e1ria: defini\u00e7\u00e3o, casos de despesa extraor\u00e7ament\u00e1ria e contabiliza\u00e7\u00e3o. D\u00edvida P\u00fablica: Conceito e classifica\u00e7\u00e3o. D\u00edvida Flutuante: Consigna\u00e7\u00f5es, Reten\u00e7\u00f5es, Restos a Pagar, Servi\u00e7os da D\u00edvida a Pagar e D\u00e9bitos de Tesouraria:<br>\nDefini\u00e7\u00f5es e contabiliza\u00e7\u00e3o. D\u00edvida Fundada: Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito: Defini\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o. Formas de gest\u00e3o dos recursos financeiros. Gest\u00e3o por caixa \u00fanico: Defini\u00e7\u00e3o, Princ\u00edpio de unidade de tesouraria. Gest\u00e3o por fundos especiais regulamentados: Conceito, regulamenta\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o. Adiantamentos: Conceito e contabiliza\u00e7\u00e3o. Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis das Entidades Governamentais constantes da Lei n\u00ba 4320\/64: Conceitos, conte\u00fados, elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o: Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rio, Financeiro e Patrimonial. Demonstra\u00e7\u00e3o das Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<p><strong>Matem\u00e1tica Financeira:<\/strong> 1. Regimes de Capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Juros Simples e Juros Compostos. 2. Taxas Nominais e Equival\u00eancias de Taxas de Juros. 3. Taxas de Infla\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00f5es Monet\u00e1rias de Valores. Taxas de Juros Reais. 4. Sistemas de Amortiza\u00e7\u00e3o \u2013 Fundamentos. 5. S\u00e9ries Uniformes de Pagamentos\/Sistema Franc\u00eas de Amortiza\u00e7\u00e3o: Postecipadas, Antecipadas, Diferidas e Opera\u00e7\u00f5es Bal\u00e3o. 6. Sistema de Amortiza\u00e7\u00f5es Constantes \u2013 SAC.<\/p>\n<p><strong>Racioc\u00ednio L\u00f3gico:<\/strong> Conjuntos e suas opera\u00e7\u00f5es. N\u00fameros naturais, inteiros, racionais e reais e suas opera\u00e7\u00f5es. Representa\u00e7\u00e3o na reta. Potencia\u00e7\u00e3o e radicia\u00e7\u00e3o. Geometria plana: dist\u00e2ncias e \u00e2ngulos, pol\u00edgonos, circunfer\u00eancia, per\u00edmetro e \u00e1rea. Semelhan\u00e7a e rela\u00e7\u00f5es m\u00e9tricas no tri\u00e2ngulo ret\u00e2ngulo. Medidas de comprimento \u00e1rea, volume, massa e tempo. \u00c1lgebra b\u00e1sica: express\u00f5es alg\u00e9bricas, equa\u00e7\u00f5es, sistemas e problemas do primeiro e do<br>\nsegundo grau. No\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o composta e inversa. Sequ\u00eancias, reconhecimento de padr\u00f5es, progress\u00f5es aritm\u00e9tica e geom\u00e9trica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e no\u00e7\u00e3o de probabilidade. L\u00f3gica: proposi\u00e7\u00f5es, nega\u00e7\u00e3o, conectivos, implica\u00e7\u00e3o, equival\u00eancia, quantificadores, opera\u00e7\u00f5es. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, dist\u00e2ncia. Problemas de l\u00f3gica e racioc\u00ednio.<\/p>\n<p><strong>Direito Administrativo:<\/strong> 1. Natureza Jur\u00eddica, conceito, objeto e fonte do Direito Administrativo. 2. Regime Jur\u00eddico Administrativo: princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Administrativo, princ\u00edpios fundamentais constitucionais expressos e impl\u00edcitos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica 3. Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Administra\u00e7\u00e3o: administra\u00e7\u00e3o direta e indireta; conceito e composi\u00e7\u00e3o; autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedades de economia mista; 4. Atos<br>\nadministrativos: conceito, caracter\u00edsticas e requisitos; elementos; m\u00e9rito do ato administrativo; atributos do ato administrativo; classifica\u00e7\u00e3o dos atos administrativos; pressupostos; esp\u00e9cies de atos administrativos; invalida\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e convalida\u00e7\u00e3o dos atos administrativos; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. 5. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso dos Poderes; Poder Discricion\u00e1rio, Regulamentar, Poder de Pol\u00edcia; Hierarquia e Disciplina na Administra\u00e7\u00e3o. 6. Licita\u00e7\u00e3o: conceito, finalidades, fundamentos e objeto da licita\u00e7\u00e3o; princ\u00edpios<br>\nda licita\u00e7\u00e3o; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade e veda\u00e7\u00e3o; motiva\u00e7\u00e3o dos atos de declara\u00e7\u00e3o de inexigibilidade e de dispensa de licita\u00e7\u00e3o; abuso na contrata\u00e7\u00e3o direta; procedimentos (as fases da licita\u00e7\u00e3o); tipos de licita\u00e7\u00e3o; modalidades; lei 10.520\/2002; revoga\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o; Lei 8.666\/93. 7. Contratos administrativos: conceito, sujeitos e esp\u00e9cies; peculiaridades (caracter\u00edsticas dos contratos administrativos); cl\u00e1usulas exorbitantes;<br>\ninterpreta\u00e7\u00e3o; formaliza\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o (garantias para execu\u00e7\u00e3o do contrato); extin\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o do contrato; revis\u00e3o e rescis\u00e3o; inexecu\u00e7\u00e3o; dura\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o; san\u00e7\u00f5es administrativas; principais contratos administrativos; 8. Agentes P\u00fablicos: classifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos; organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico; regimes jur\u00eddicos funcionais; \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; servidores p\u00fablicos; normas constitucionais espec\u00edficas concernentes aos servidores p\u00fablicos;<br>\ndireitos e deveres dos servidores p\u00fablicos; responsabilidades dos servidores p\u00fablicos; concurso p\u00fablico; acessibilidade, estabilidade, remunera\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es; Regime Previdenci\u00e1rio e Aposentadoria, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e Delibera\u00e7\u00e3o do TCM n\u00ba 149, de 16 de dezembro de 2002; Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Rio de Janeiro, lei 94\/79 e altera\u00e7\u00f5es. 9. Servi\u00e7os P\u00fablicos: conceito, caracter\u00edsticas e classifica\u00e7\u00e3o; princ\u00edpios que regem os servi\u00e7os p\u00fablicos; regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; requisitos do servi\u00e7o, direitos e<br>\nobriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio; compet\u00eancias para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; servi\u00e7os delegados a particulares; formas e meios de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico; concess\u00f5es, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es; conv\u00eanios e cons\u00f3rcios administrativos; licita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 concess\u00e3o; interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o; extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e subconcess\u00e3o; Parcerias P\u00fablico Privadas \u2013 PPP. 10. Bens P\u00fablicos: conceito, classifica\u00e7\u00e3o e regime jur\u00eddico dos bens p\u00fablicos; Administra\u00e7\u00e3o,<br>\ngest\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos; caracter\u00edsticas dos bens p\u00fablicos (inalienabilidade, imprescritibilidade, impenhorabilidade e n\u00e3o-onera\u00e7\u00e3o); da alienabilidade condicionada; aquisi\u00e7\u00e3o de bens pela administra\u00e7\u00e3o; afeta\u00e7\u00e3o e desafeta\u00e7\u00e3o; principais esp\u00e9cies de bens p\u00fablicos: \u00e1guas p\u00fablicas, jazidas, terras p\u00fablicas, florestas, fauna, espa\u00e7o a\u00e9reo, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, prote\u00e7\u00e3o ambiental, ilhas, terras ocupadas pelos \u00edndios, terrenos de Marinha, terras<br>\ndevolutas, terrenos acrescidos, terrenos reservados, faixa de fronteira. 11. Responsabilidade Civil da Administra\u00e7\u00e3o: conceito, evolu\u00e7\u00e3o, fundamentos justificadores da responsabilidade objetiva do Estado, aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade objetiva constitucional e direito de regresso, a responsabilidade subjetiva, danos de obra p\u00fablica, atos legislativos, atos jurisdicionais, a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos, a\u00e7\u00e3o regressiva, responsabilidades civil, penal e administrativa do agente p\u00fablico. 12. Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito, tipos e classifica\u00e7\u00e3o das<br>\nformas de controle (formas de controle); controle interno e externo; controle exercido pela Administra\u00e7\u00e3o sobre seus pr\u00f3prios atos (controle administrativo): recursos administrativos (legalidade objetiva, oficialidade, informalismo, verdade material e contradit\u00f3rio e ampla defesa); controle parlamentar (controle legislativo): controle pelos tribunais de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria na CF\/88; O TCMRJ (Lei Org\u00e2nica do TCMRJ),<br>\nsan\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis pelo TCM (Lei n.\u00ba 3.714, de 17 de dezembro de 2003);controle jurisdicional (controle judici\u00e1rio); meios de controle jurisdicional; controle de m\u00e9rito e de legalidade. 13. Sindic\u00e2ncia e processo administrativo. 14. Processo administrativo no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. (Lei n\u00ba 133 de 19.11.1979; Decreto n\u00ba 2477 de 25.10.1980 e Decreto n\u00ba 13150 de 14.08.1994).<\/p>\n<p><strong>Direito Constitucional:<\/strong> 1. Constitui\u00e7\u00e3o: conceito, origens, conte\u00fado, estrutura e classifica\u00e7\u00e3o. Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o. Interpreta\u00e7\u00e3o, Efic\u00e1cia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princ\u00edpios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. 2. A\u00e7\u00e3o Direta de Declara\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade. A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade. 3. Poder Constituinte Origin\u00e1rio e Derivado. 4.Organiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro; divis\u00e3o espacial do poder; Estado Federal; Uni\u00e3o; Estados Federados;<br>\nDistrito Federal; Munic\u00edpios; interven\u00e7\u00e3o federal e estadual; reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro e Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. 5. Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribui\u00e7\u00f5es. Processo Legislativo. Esp\u00e9cies normativas. Garantias dos Parlamentares. Fiscaliza\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria. O TCU na Constitui\u00e7\u00e3o. 6. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica.<br>\nAtribui\u00e7\u00f5es e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provis\u00f3rias. 7. Poder Judici\u00e1rio. Garantias. Jurisdi\u00e7\u00e3o. Estrutura. \u00d3rg\u00e3os e Compet\u00eancia. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura. 8. Fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. 9. Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Natureza. Fun\u00e7\u00e3o. Autonomia. Atribui\u00e7\u00f5es e Veda\u00e7\u00f5es Constitucionais de seus Membros. A Advocacia<br>\nP\u00fablica. 10. Da Tributa\u00e7\u00e3o e do Or\u00e7amento; Princ\u00edpios b\u00e1sicos da Tributa\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es ao Poder de Tributar. 11. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. 12. Garantias Constitucionais. Garantias Constitucionais Individuais. Garantias dos Direitos Coletivos, Sociais e Pol\u00edticos. Rem\u00e9dios Constitucionais. 13. Ordem Econ\u00f4mica e Financeira. Atividade Econ\u00f4mica do Estado. Princ\u00edpios das Atividades Econ\u00f4micas, Propriedades da Ordem Econ\u00f4mica. Sistema Financeiro Nacional. 14. Ordem social. 15. Da seguridade social. 16. Princ\u00edpios constitucionais da seguridade social.<\/p>\n<p><strong>Direito Financeiro:<\/strong> 1. Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princ\u00edpios gerais do Direito Financeiro. 2. Finan\u00e7as p\u00fablicas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. 3. Or\u00e7amento p\u00fablico: conceitos e princ\u00edpios. 4. Or\u00e7amento p\u00fablico na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. 5. O PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). 6. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.\u00ba 4.320\/64). 7. Fiscaliza\u00e7\u00e3o; controle interno e externo dos or\u00e7amentos. 9. Receita p\u00fablica: conceito; e<br>\nclassifica\u00e7\u00f5es. 10. Despesa p\u00fablica: conceito e classifica\u00e7\u00f5es; princ\u00edpio da legalidade; t\u00e9cnica de realiza\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica: empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento. 11. Cr\u00e9dito p\u00fablico: conceito; classifica\u00e7\u00f5es; fases; condi\u00e7\u00f5es; garantias; amortiza\u00e7\u00e3o. 12. D\u00edvida P\u00fablica: conceito; disciplina constitucional e legal; classifica\u00e7\u00f5es. 13. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.\u00ba 101 de 04.05.2000).<\/p>\n<p><strong>No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica:<\/strong> 1. Microinform\u00e1tica: Modalidades de processamento. Hardware: conceitos, conectores, interfaces, dispositivos de armazenamento e de entrada e sa\u00edda, mem\u00f3ria, m\u00eddias. Principais componentes e fun\u00e7\u00f5es. Software: conceitos, software b\u00e1sico, sistemas operacionais, utilit\u00e1rios, antiv\u00edrus, Windows XP\/ Vista \/ 7 BR e Linux. MSOffice 2003\/2007BR (Word, Excel, Powerpoint) X BrOffice.org 3.2.1 (Writer, Calc, Impress). 2. Redes<br>\nde computadores X Internet X Intranet: conceitos b\u00e1sicos, meios de transmiss\u00e3o, arquitetura TCP\/IP. Padr\u00f5es. Conceitos, formatos de imagens e figuras, modalidades e t\u00e9cnicas de acesso \u00e0 Internet, browsers, navega\u00e7\u00e3o, pesquisa, sites de busca, atalhos de teclado, e-mail, utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. 3. Seguran\u00e7a de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, cuidados, backup, v\u00edrus. Medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Instrumentos de Controle Externo:<\/strong> 1. Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito; abrang\u00eancia. 2. Sistema de controle externo. 3. Controle externo no Brasil. 4. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial. 5. Tribunais de Contas: fun\u00e7\u00f5es, natureza jur\u00eddica e efic\u00e1cia das decis\u00f5es. 6. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas. 7. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 8. Controle interno e os Tribunais de Contas. 9. Controles externo e interno na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. 10. Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>\u00c9tica do Servidor na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/strong> 1. Princ\u00edpios constitucionais de natureza \u00e9tica: moralidade, impessoalidade, probidade, motiva\u00e7\u00e3o e publicidade. 2. Normas penais relativas ao servidor p\u00fablico: Dos Crimes contra a Fazenda P\u00fablica; Dos Crimes contra as Finan\u00e7as P\u00fablicas. 3. Decreto Municipal n\u00ba 13.319 de 20\/10\/1994. 4. Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concurso TCM-RJ (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro) retomou os preparativos para a divulga\u00e7\u00e3o do novo edital. Ser\u00e3o ofertadas 28 vagas para o cargo de Auditor de Controle Externo, sendo 23 vagas sem especialidade e 5 vagas para a \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI). Ainda segundo o departamento, as atividades referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do certame s\u00f3 ser\u00e3o retomadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pandemia. O pr\u00f3ximo passo \u00e9, justamente, a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora da sele\u00e7\u00e3o. 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