{"id":210291,"date":"2023-10-31T15:00:42","date_gmt":"2023-10-31T18:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=210291"},"modified":"2023-10-31T15:00:46","modified_gmt":"2023-10-31T18:00:46","slug":"concurso-forcas-armadas-igualdade-vagas-para-homens-mulheres-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-forcas-armadas-igualdade-vagas-para-homens-mulheres-entenda\/","title":{"rendered":"Concurso For\u00e7as Armadas: Igualdade de vagas para homens e mulheres. Entenda!"},"content":{"rendered":"<p>Urgente! \u00c9 poss\u00edvel que a <strong>limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mulheres <\/strong>nos concursos das <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">For\u00e7as Armadas<\/a> do Brasil chegue ao fim!<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque na manh\u00e3 desta quinta-feira, (26\/10), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Elizeta Ramos, entrou com A\u00e7\u00e3o no <strong>Supremo Tribunal Federal <\/strong>contra a limita\u00e7\u00e3o de vagas para mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com ela, a restri\u00e7\u00e3o viola princ\u00edpios de isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cN\u00e3o h\u00e1 fundamento razo\u00e1vel e constitucional apto a justificar a restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina em corpora\u00e7\u00f5es militares. Se o legislador e as pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es consideram que as mulheres s\u00e3o aptas a exercer os referidos cargos, n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel estabelecer impedimentos ou restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio desse direito fundamental, sob pena da configura\u00e7\u00e3o de manifesto tratamento discriminat\u00f3rio e preconceituoso\u201d,<\/em> disse a procuradora.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/pm-df-soldado?promo_creative=Curso+PMDF+%E2%80%93+Soldado&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fconcurso-pmdf-resultado-preliminar-da-prova-objetiva&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Curso Online PMDF Soldado<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Confira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/pm-df-prep-soldado?promo_creative=Apostila+PMDF+2022+%E2%80%93+Soldado&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fconcurso-pmdf-resultado-preliminar-da-prova-objetiva&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Apostila PMDF 2023 \u2013 Soldado<\/a><\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos.<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fconcurso-pmdf-resultado-preliminar-da-prova-objetiva&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"adis-contra-as-foras-armadas-pedem-igualdade\">ADIs contra as For\u00e7as Armadas pedem igualdade!<\/h2>\n\n\n\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ajuizou tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de\u00a0Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502), contra a <strong>Aeron\u00e1utica, Marinha e Ex\u00e9rcito<\/strong>, que foram distribu\u00eddas entre os ministros do STF, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Elizeta Ramos, as normas internas da Marinha, da Aeron\u00e1utica e do Ex\u00e9rcito <em>\u201cacabam por apoiar a concess\u00e3o de privil\u00e9gios aos homens, resultando simultaneamente em preju\u00edzo, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, a medida sustenta que os concursos p\u00fablicos devem disponibilizar<strong> 100% das oportunidades  sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero <\/strong>e em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, as ADIs solicitam a concess\u00e3o de liminar para suspender a efic\u00e1cia das normas at\u00e9 que o STF julgue a quest\u00e3o. Entenda o que cada ADI incita!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aeron\u00e1utica<\/h3>\n\n\n\n<p>Na ADI contra a Aeron\u00e1utica, a Procuradoria questiona a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12464.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 12.464\/2011<\/a>,\u00a0que, apesar de n\u00e3o proibir o ingresso de mulheres na Aeron\u00e1utica, tem alguns dispositivos que permitem que os editais impe\u00e7am as candidaturas femininas, sob a justificativa de que\u00a0as atribui\u00e7\u00f5es de determinados cargos exigem habilidades, atributos e desempenho f\u00edsico que <strong>apenas candidatos do sexo masculino poderiam oferecer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados Fuzileiros Navais de 2024 as mulheres puderam se inscrever, entretanto,<strong> apenas 240 de 1.680 vagas foram destinadas para elas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA quantidade de vagas para elas foi muito limitada. Do total de 1680 oferecidas, s\u00f3 puderam se candidatar a 240, representando apenas 14,28% do total, com 85,71% das vagas destinadas aos homens\u201d,<\/em> explicou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ex\u00e9rcito<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Ex\u00e9rcito, a ADI 7502 questiona a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12705.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 12.705\/2012<\/a>\u00a0que,\u00a0ao dispor sobre os requisitos para acesso aos cursos de forma\u00e7\u00e3o de oficiais e de sargentos, estabeleceu que o ingresso de mulheres na linha militar b\u00e9lica seria viabilizado em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 que ao indicar a permiss\u00e3o para linhas militares b\u00e9licas de ensino para candidatas do sexo feminino, isso implica que outras linhas de ensino n\u00e3o estar\u00e3o acess\u00edveis a mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a procuradora, mesmo com o fim desse prazo de cinco anos, os percentuais de <strong>vagas reservadas para mulheres s\u00e3o \u00ednfimas<\/strong> (cerca de 10%).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Marinha<\/h3>\n\n\n\n<p>Na ADI contra a Marinha, a Procuradoria solicita altera\u00e7\u00f5es na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9519.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 9.519\/1997<\/a>, que permite\u00a0que o comandante da Marinha defina quais escolas de forma\u00e7\u00e3o, cursos, capacita\u00e7\u00f5es e atividades ser\u00e3o empregados oficiais dos sexos masculino e feminino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Lei permite que os percentuais de vagas para homens e mulheres sejam definidos pelo Poder Executivo, o que, segundo a PGR, <strong>contribui para exclus\u00e3o <\/strong>de candidatas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cNa pr\u00e1tica, essa regra autoriza que decis\u00f5es administrativas coloquem s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres em concursos p\u00fablicos para ingresso na Marinha, direcionando a esmagadora maioria dessas vagas para candidatos do sexo masculino\u201d,<\/em> indica o MPF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-pmdf-ser-retomado-sem-restries\">Concurso PMDF ser\u00e1 retomado sem restri\u00e7\u00f5es!<\/h2>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o sobre igualdade ocasionou a retomada do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pm-df\/\">concurso PMDF<\/a> (Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal) <strong>sem restri\u00e7\u00f5es para mulheres.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acordo que exclui a limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mulheres no concurso foi homologado pelo ministro do STF, Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n<p>O certame estava suspenso desde setembro, quando o magistrado acolheu pedido de <strong>medida cautelar <\/strong>apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava o limite de vagas femininas.<\/p>\n\n\n\n<p>O que acontece \u00e9 que o concurso est\u00e1 ofertando <strong>2.100 vagas de Soldado<\/strong>, sendo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Sexo Masculino \u2013 Ampla Concorr\u00eancia: 504 vagas imediatas e 1.008 CR<\/li>\n\n\n\n<li>Sexo Feminino \u2013 Ampla Concorr\u00eancia: 56 vagas imediatas e 112 CR<\/li>\n\n\n\n<li>Sexo Masculino \u2013 Negros: 126 vagas imediatas e 252 CR<\/li>\n\n\n\n<li>Sexo Feminino \u2013 Negros: 14 vagas imediatas e 28 CR<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das provas, todos os homens aprovados foram convocados, mas ainda haviam vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, apenas 10% das vagas foram reservadas para mulheres que foram aprovadas no concurso, mas n\u00e3o poderiam ser convocadas em<strong> raz\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, as mulheres n\u00e3o poderiam ser convocadas para as vagas que os homens n\u00e3o tiveram a capacidade de conquistar, mesmo estando dispon\u00edveis para eles.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, a retomada do certame ser\u00e1 poss\u00edvel, pois uma\u00a0audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes\u00a0<strong>retirou\u00a0<\/strong>do certame a regra que fixou limite de 10% de participa\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o fim da restri\u00e7\u00e3o, as mulheres poder\u00e3o participar das pr\u00f3ximas etapas do certame e dever\u00e3o concorrer entre as vagas de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO percentual de 10% reservado \u00e0s candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto \u00e0 igualdade de g\u00eanero\u201d<\/em>, afirmou Zanin em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia a mat\u00e9ria completa: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pmdf-edital-sera-retomado-sem-restricoes-entenda\/\">Concurso PMDF: Edital ser\u00e1 retomado sem restri\u00e7\u00f5es. Entenda!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-as-vagas-para-mulheres-interessadas-nas-foras-armadas\">Quais as vagas para mulheres interessadas nas For\u00e7as Armadas?<\/h2>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o militar n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para mulheres, entretanto, elas podem servir voluntariamente no Ex\u00e9rcito, na Marinha ou na Aeron\u00e1utica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ingressar na carreira militar, \u00e9 necess\u00e1rio realizar concursos p\u00fablicos. Confira as possibilidades para as mulheres ingressarem\u00a0nas For\u00e7as Armadas:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aeron\u00e1utica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-aeronautica-epcar\/\">Concurso\u00a0EPCAR<\/a> (Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ar): localizada em Barbacena (MG) e equivalente ao ensino m\u00e9dio.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-aeronautica-afa\/\">Concurso\u00a0AFA<\/a> (Academia da For\u00e7a A\u00e9rea): localizada e em Pirassununga (SP), admite mulheres para as \u00e1reas de Avia\u00e7\u00e3o e de Intend\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-aeronautica-eear\/\">Concurso\u00a0EEAR<\/a> (Escola de Especialistas da Aeron\u00e1utica): localizada em Guaratinguet\u00e1 (SP), admite mulheres para as especialidades de Eletricidade, Eletr\u00f4nica, Equipamentos de voo, Meteorologia, Suprimento, Administra\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00f5es Aeron\u00e1uticas, Cartografia, Desenho e Enfermagem.<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Na Aeron\u00e1utica, as mulheres ocupam postos de\u00a0<strong>Terceiro-Sargento at\u00e9 Coronel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ex\u00e9rcito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-esa\/\">Concurso ESA:<\/a> A ESA aceita apenas homens, sendo assim, ap\u00f3s ser aprovada no concurso p\u00fablico, as mulheres ser\u00e3o direcionadas para <strong>Escola de Sargentos de Log\u00edstica (EsSLog)<\/strong>, onde poder\u00e3o ir para as divis\u00f5es de Intend\u00eancia; Tipografia; Material B\u00e9lico; Manuten\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es; Avia\u00e7\u00e3o; M\u00fasica; e Sa\u00fade.<\/li>\n\n\n\n<li>EsFCEx, EsSEx e IME: admite mulheres para as \u00e1reas de Intend\u00eancia e\u00a0Material B\u00e9lico.<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>No Ex\u00e9rcito, as mulheres alcan\u00e7aram o posto de\u00a0<strong>Oficial Superior no Ex\u00e9rcito<\/strong>, como\u00a0<strong>Tenente-coronel.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Marinha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Escola Naval (EN);<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo Auxiliar de Pra\u00e7as (CAP);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Quadro Complementar de Intendentes (QC-IM);<\/li>\n\n\n\n<li>Quadro T\u00e9cnico (QT);<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo de Sa\u00fade da Marinha \u2013 Quadro de M\u00e9dicos (CSM-MD);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo de Sa\u00fade da Marinha \u2013 Quadro de Cirurgi\u00f5es-Dentistas (CSM-CD);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo de Sa\u00fade da Marinha \u2013 Quadro de Apoio \u00e0 Sa\u00fade (CSM-S);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Quadro de Capel\u00e3es Navais (CAPNAV);\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7o Militar Volunt\u00e1rio para Oficiais tempor\u00e1rios (SMV-OF); e\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7o Militar Volunt\u00e1rio para Pra\u00e7as tempor\u00e1rios (SMV-PR).\u00a0<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"estude-para-as-foras-armadas\">Estude para as For\u00e7as Armadas!<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui \u00e9 porque tem interesse em alguma dessas carreiras! A boa not\u00edcia \u00e9 que a Nova possui os melhores materiais de estudo!<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque al\u00e9m de atualizados, eles s\u00e3o direto ao ponto e foram produzidos por<strong>\u00a0professores que s\u00e3o refer\u00eancia no mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos preocupamos com a sua aprendizagem, por isso oferecemos materiais em diversos formatos, como apostila, curso online, livro de quest\u00f5es, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>E o melhor de tudo, materiais que se\u00a0encaixam no seu or\u00e7amento e tempo. J\u00e1 s\u00e3o mais de<strong> 70 mil alunos aprovados!<\/strong> \u2705<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Confira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/esa-formacao-sargentos?q=esa\">Curso ESA \u2013 Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Confira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/curso-eear-escola-de-especialistas-de-aeronautica?q=eear\">Curso EEAR \u2013 Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos<\/a><\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Para ler mais not\u00edcias como essa, acompanhe nosso blog e nos siga nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a pr\u00f3xima! \u2764\ufe0f<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Urgente! \u00c9 poss\u00edvel que a limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos concursos das For\u00e7as Armadas do Brasil chegue ao fim! Isso porque na manh\u00e3 desta quinta-feira, (26\/10), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Elizeta Ramos, entrou com A\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal contra a limita\u00e7\u00e3o de vagas para mulheres. De acordo com ela, a restri\u00e7\u00e3o viola princ\u00edpios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54679,"featured_media":156720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-210291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54679"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210291"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210310,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210291\/revisions\/210310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}