{"id":211218,"date":"2023-11-08T14:17:04","date_gmt":"2023-11-08T17:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=211218"},"modified":"2023-11-08T14:21:48","modified_gmt":"2023-11-08T17:21:48","slug":"anpd-presidente-do-orgao-pede-autorizacao-de-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/anpd-presidente-do-orgao-pede-autorizacao-de-concurso\/","title":{"rendered":"ANPD: Presidente do \u00f3rg\u00e3o pede autoriza\u00e7\u00e3o de concurso!"},"content":{"rendered":"<p>Um novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concurso<\/a> foi <strong>cobrado <\/strong>para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) para diminuir a <strong>lentid\u00e3o <\/strong>da an\u00e1lise de casos, devido a falta de servidores. Veja detalhes!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/basico-concursos\">Apostila B\u00e1sico para Concursos<\/a><\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo\u00a0<\/strong>que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-sai-um-novo-concurso-anpd\">Quando sai um novo concurso ANPD?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao que tudo indica, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) deve ter um novo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">edital<\/a> publicado<strong>\u00a0muito em breve.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ele vem sendo muito cobrado. Nesta ter\u00e7a-feira (07\/11), foi a vez do diretor-presidente da ag\u00eancia, Waldemar Gon\u00e7alves Ortunho J\u00fanior, cobrar o edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, ele chegou a afirmar que a <strong>falta de servidores<\/strong> ocasiona a lentid\u00e3o da an\u00e1lise de casos no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO governo precisa olhar a ANPD e ver a necessidade de uma carreira pr\u00f3pria, de um fortalecimento, de um concurso p\u00fablico, para que esta atividade que n\u00f3s j\u00e1 fazemos, possamos fazer de forma mais repetitiva. Ou seja, n\u00e3o s\u00f3 uma san\u00e7\u00e3o a cada m\u00eas, mas 10, 20, tantas quantas forem necess\u00e1rias, diante das demandas que n\u00f3s recebemos\u201d,<\/em> citou Waldemar Gon\u00e7alves.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que atualmente s\u00e3o apenas <strong>152 funcion\u00e1rios<\/strong> atuando na ag\u00eancia. Mas, existem divis\u00f5es onde o d\u00e9ficit \u00e9 ainda maior. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2024, s\u00e3o 30 mil vagas previstas, sendo que <strong>48 s\u00e3o destinadas \u00e0 ag\u00eancia.<\/strong> Ou seja, numero bem baixo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso est\u00e1 em an\u00e1lise<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das cobran\u00e7as, o concurso j\u00e1 est\u00e1 sendo analisado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, isso para provimento de <strong>213 vagas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, tamb\u00e9m vem sendo aguardada a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de <strong>terceirizados<\/strong>. Mas, ainda n\u00e3o houve aval para nenhuma das duas sele\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em setembro, o ministro da pasta, Fl\u00e1vio Dino, disse que a organiza\u00e7\u00e3o do novo concurso estava em andamento. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO que n\u00f3s estamos estruturando, neste momento, \u00e9 um concurso p\u00fablico. J\u00e1 tramita o processo no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em breve vir\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, para que haja um concurso para servidores efetivos na Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d<\/em>, pontuou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, o Coordenador-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Thiago Ramos, enviou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, comentando sobre a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para o edital. <\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, em dezembro de 2022, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados informou que havia expectativa de publicar seu primeiro edital.\u00a0Mas,\u00a0<strong>at\u00e9 hoje, nada!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201c215 \u00e9 o n\u00famero previsto pelo Conselho Diretor para o primeiro momento, considerando um crescimento planejado da ANPD que seria capaz de receber os novos colaboradores em sua estrutura atual\u201d,\u00a0<\/em>disse a autarquia anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, pode ser que o n\u00famero de vagas ofertadas no concurso seja\u00a0<strong>215<\/strong>, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nada confirmado neste sentido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>Para o deputado Caio Vianna (PSD-RJ), os dados s\u00e3o hoje um <strong>ativo valioso<\/strong>, e \u00e9 preciso dar mais condi\u00e7\u00f5es para a ag\u00eancia desenvolver seu trabalho.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cMuitas vezes a gente faz um cadastro e imediatamente nosso telefone j\u00e1 est\u00e1 tocando com uma outra empresa que a gente n\u00e3o fez o cadastro oferecendo algum tipo de servi\u00e7o, ou mandando e-mail ou mandando SMS, importunando inclusive o dia-a-dia do cidad\u00e3o que est\u00e1 trabalhando\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cEnt\u00e3o, isso \u00e9 uma quest\u00e3o que a gente precisa avan\u00e7ar, precisa ter apoio deste Parlamento para que a ANPD possa desenvolver esse trabalho com cada vez mais efici\u00eancia, para que a gente possa proteger os cidad\u00e3os brasileiros dessas investidas e proteger os seus dados tamb\u00e9m\u201d<\/em>, acrescentou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Autonomia com gastos<\/h3>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da ANPD, al\u00e9m de promover o concurso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o governo olhe com mais cuidado para o or\u00e7amento da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele citou que hoje esse or\u00e7amento \u00e9 pequeno. Al\u00e9m disso, conforme ele, a ag\u00eancia n\u00e3o ter autonomia plena para os gastos. <\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado foi publicada lei (<a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14460-25-outubro-2022-793355-norma-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">14.460\/22<\/a>) que transforma a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que nasceu vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em uma autarquia especial.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, isso lhe dar\u00e1\u00a0 autonomia administrativa e financeira, mas, segundo Gon\u00e7alves, o processo precisa ser conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-a-anpd\">O que \u00e9 a ANPD?<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANPD\u00a0<\/a>\u00e9 uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, respons\u00e1vel por zelar pela<strong>\u00a0prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel por regulamentar, implementar e fiscalizar o\u00a0<strong>cumprimento da LGPD\u00a0<\/strong>(Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A corpora\u00e7\u00e3o esteve criada \u00a0pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 869, de 27 de dezembro de 2018, visando que o Brasil esteja de acordo com Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o pa\u00eds \u00e9 considerado mais capacitado para o<strong>\u00a0transacionamento de dados pessoais com pa\u00edses da UE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde sua cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houveram\u00a0concursos\u00a0para ingresso de servidores. \u00c9 por isso que a ANPD conta com mais de\u00a0<strong>100 colaboradores cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Compete \u00e0 ANPD, segundo a legisla\u00e7\u00e3o: zelar pela prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tanto no setor p\u00fablico quanto no privado; editar regulamentos e procedimentos; promover educa\u00e7\u00e3o sobre o tema; realizar auditorias; fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um novo concurso foi cobrado para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) para diminuir a lentid\u00e3o da an\u00e1lise de casos, devido a falta de servidores. 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