{"id":216007,"date":"2023-12-20T10:14:34","date_gmt":"2023-12-20T13:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=216007"},"modified":"2023-12-20T10:14:37","modified_gmt":"2023-12-20T13:14:37","slug":"congresso-aprova-ldo-novos-concursos-federais-vem-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/congresso-aprova-ldo-novos-concursos-federais-vem-ai\/","title":{"rendered":"Congresso aprova LDO 2024! Novos Concursos Federais vem a\u00ed!"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou a LDO 2024 e isso abre caminho para novos <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concursos federais<\/a> no pr\u00f3ximo ano. Previs\u00e3o \u00e9 para preenchimento de <strong>50 mil vagas<\/strong>; entenda!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/curso-lingua-portuguesa-prof-ariane-budke\">Curso de L\u00edngua Portuguesa \u2013 Prof\u00aa. Ariane Budke<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos.<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"novos-concursos-federais-devem-sair-em-2024\">Novos Concursos Federais devem sair em 2024<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi aprovada pelo Congresso Nacional neste dia 19 de dezembro e <strong>abre caminhos<\/strong> para novos concursos federais em 2024. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o texto ainda precisa de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Lula. Esta LDO cita as <strong>regras <\/strong>para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os parlamentares acataram o substitutivo do <strong>relator <\/strong>na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE). <\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, o documento indica que o <strong>sal\u00e1rio<\/strong> <strong>m\u00ednimo <\/strong>pode ser reajustado para R$1.389 em 2024 e R$1.435 em 2025.\u00a0Tudo ser\u00e1 decidido pelo presidente!<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os gastos com pessoal e encargos sociais devem constar detalhados os valores aos concursos p\u00fablicos, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, reajustes e demais despesas. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a lei n\u00e3o especifica quantos cargos ser\u00e3o preenchidos em cada \u00f3rg\u00e3o, pois isso \u00e9 descrito na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, votada tamb\u00e9m pelo Congresso, posteriormente. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que a Lei autoriza?<\/h3>\n\n\n\n<p>Observando a exist\u00eancia de pr\u00e9via e suficiente dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO autoriza o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>a cria\u00e7\u00e3o de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es por meio de transforma\u00e7\u00e3o de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es que, justificadamente, n\u00e3o implique aumento de despesa;<\/li>\n\n\n\n<li>o provimento em cargos efetivos e empregos, fun\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es ou cargos em comiss\u00e3o vagos, que estavam ocupados em mar\u00e7o de 2023, e cujas vac\u00e2ncias n\u00e3o tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pens\u00e3o por morte;<\/li>\n\n\n\n<li>a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, quando caracterizar substitui\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n<li>o provimento de cargos efetivos civis ou militares, o aumento de despesas com pessoal relativas \u00e0 concess\u00e3o de quaisquer vantagens, aumento de remunera\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es em estruturas de carreiras, n\u00e3o abrangidos nos itens 1 ao 3, at\u00e9 o montante das quantidades e dos limites or\u00e7ament\u00e1rios para o exerc\u00edcio e para a despesa anualizada constantes de anexo espec\u00edfico da LOA 2024, cujos valores dever\u00e3o constar de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica;<\/li>\n\n\n\n<li>a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras que n\u00e3o implique aumento de despesa.<\/li>\n<\/ul><p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-federais-mgi-esclarece-a-polemica-sobre-contratacao-por-clt-confira\/\">Concursos Federais: MGI esclarece a pol\u00eamica sobre contrata\u00e7\u00e3o por CLT. Confira!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ploa-2024-traz-previs\u00e3o-de-50-mil-vagas-em-concursos\">Qual a previs\u00e3o de vagas em concursos\u00a0federais para 2024?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o documento da <strong>PLOA<\/strong> 2024 prev\u00ea mais de <strong>50.570 vagas<\/strong> em concursos p\u00fablicos federais pelo pa\u00eds, para contrata\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, de acordo com a divis\u00e3o, s\u00e3o 47.227 para provimento e 3.343 para cria\u00e7\u00e3o. Portanto, confira a <strong>divis\u00e3o <\/strong>por \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Poder Executivo<\/strong>: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para cria\u00e7\u00e3o)<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Poder Judici\u00e1rio<\/strong>: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para cria\u00e7\u00e3o)<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Poder Legislativo<\/strong>: 570 vagas (todas para provimento)<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/strong>: 134 vagas (43 para provimento e 91 para cria\u00e7\u00e3o)<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o<\/strong>: 355 vagas (todas para provimento)<\/li>\n<\/ul><p>Mas, as oportunidades n\u00e3o s\u00e3o garantias de autoriza\u00e7\u00e3o, apenas uma previs\u00e3o. O texto pode sofrer mudan\u00e7as, assim como o quantitativo citado. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, chegou a confirmou anteriormente que mais vagas seriam autorizadas para 2024.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-federais-poderao-ter-aumento-de-cotas-raciais-para-30\/\">Concursos Federais poder\u00e3o ter aumento de cotas raciais para 30%!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-pblico-unificado-est-no-forno-para-2024\">Concurso P\u00fablico Unificado est\u00e1 no forno para 2024<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a banca Funda\u00e7\u00e3o\u00a0<strong>Cesgranrio<\/strong> definida, o edital do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-unificado-nacional\/\">Concurso Nacional Unificado (CNU)<\/a>\u00a0est\u00e1 pr\u00f3ximo de sair. E a previs\u00e3o \u00e9 que ele saia at\u00e9 10 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n<p>As provas est\u00e3o previstas para serem aplicadas no<strong>\u00a0primeiro trimestre de 2024<\/strong>, entre fevereiro e mar\u00e7o, em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira ser\u00e1 com\u00a0<strong>provas objetivas<\/strong>\u00a0ou\u00a0<strong>objetivas e dissertativas<\/strong>, de acordo com as especificidades tem\u00e1ticas de cada bloco. A segunda, a prova de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/o-que-e-esse-concurso-nacional-unificado-quando-sera-o-cnu\/\">O que \u00e9 esse concurso nacional unificado? Quando ser\u00e1 o CNU 2023?<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para ajudar o concurseiro em suas d\u00favidas, o MGI\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\/concursonacional\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">criou um site oficial<\/a>\u00a0para o CNU. Nele voc\u00ea encontra tudo sobre as provas, \u00f3rg\u00e3os, carreiras, apresenta\u00e7\u00e3o e cronograma.<\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0Minist\u00e9rio da\u00a0Gest\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m possui um canal oficial de atendimento para d\u00favidas e den\u00fancias\u00a0sobre o concurso:\u00a0<a href=\"mailto:concursonacional@gestao.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concursonacional@gestao.gov.br<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Divis\u00e3o das vagas<\/h3>\n\n\n\n<p>Portanto, o \u201cEnem dos Concursos\u201d ofertar\u00e1 um total de\u00a0<strong>6.640 vagas e sal\u00e1rios iniciais de at\u00e9 R$ 22 mil<\/strong>. Veja a divis\u00e3o das vagas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\" id=\"block-216df753-c654-4d2c-ac32-f1b4dc7d7f5f\"><li>Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI): 1.480 vagas (incluindo as vagas transversais)<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC): 110 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ): 30 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL): 40 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa): 520 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra): 742 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTI): 296 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos: 40 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: 70 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai): 502 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS): 220 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC): 40 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP): 130 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS): 35 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE): 895 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU): 400 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI): 30 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO): 60 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio da Cultura (MinC): 50 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): 50 vagas<\/li>\n<\/ul><p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/decreto-que-regulamenta-os-concursos-federais-sera-atualizado\/\">Decreto 9.739 que regulamenta os concursos federais ser\u00e1 atualizado!<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou a LDO 2024 e isso abre caminho para novos concursos federais no pr\u00f3ximo ano. 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