{"id":223824,"date":"2024-03-01T12:50:54","date_gmt":"2024-03-01T15:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=223824"},"modified":"2024-03-01T12:50:57","modified_gmt":"2024-03-01T15:50:57","slug":"edital-pm-pb-esta-suspenso-entenda-a-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/edital-pm-pb-esta-suspenso-entenda-a-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Edital PM PB est\u00e1 suspenso? Entenda a decis\u00e3o do STF!"},"content":{"rendered":"

Urgente! O edital PM PB<\/a> est\u00e1 oficialmente suspenso. <\/strong>A decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) foi motivada pela A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade que diz respeito a limita\u00e7\u00e3o de vagas para mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o certame oferta 900 vagas imediatas, mas somente 10% do total de oportunidades s\u00e3o para candidatas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n

Os candidatos j\u00e1 tinham feito as provas objetivas, discursivas e o exame psicol\u00f3gico. Atualmente, estava sendo realizada a convoca\u00e7\u00e3o para o exame de sa\u00fade. Entenda a decis\u00e3o do STF sobre a suspens\u00e3o do edital PM PB!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por que o edital PM PB est\u00e1 suspenso?<\/h2>\n\n\n\n

O edital PM PB est\u00e1 suspenso porque a restri\u00e7\u00e3o de oportunidades viola os direitos \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o pelo sexo, \u00e0 isonomia e \u00e0 igualdade entre homens e mulheres, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho da mulher mediante incentivos espec\u00edficos e ao acesso a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, os resultados j\u00e1 divulgados dever\u00e3o ser revistos, promovendo a inclus\u00e3o das candidatas eliminadas por conta da cl\u00e1usula anterior limitadora. Veja:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
<\/figcaption><\/figure>

<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que em outubro do ano passado, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica entrou com 14 a\u00e7\u00f5es contra o STF em virtude da restri\u00e7\u00e3o de oportunidades para candidatas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es questionaram a restri\u00e7\u00e3o de vagas nos estados do Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Baixe a decis\u00e3o do STF na \u00edntegra!<\/a><\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o do edital PM PB pode ser revogada?<\/h2>\n\n\n\n

O concurso permanecer\u00e1 suspenso at\u00e9 o julgamento definitivo da quest\u00e3o, mas pode ser revogado, desde que o certame prossiga sem que haja distin\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta de vagas, em raz\u00e3o do g\u00eanero dos candidatos, podendo as candidatas do sexo feminino concorrerem \u00e0 totalidade das vagas ofertadas.<\/p>\n\n\n\n

Provas foram realizadas em meio \u00e0 ADI<\/h2>\n\n\n\n

Quando as provas objetivas do concurso PM PB<\/a> foram aplicadas, a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI)\u00a0contra a\u00a0limita\u00e7\u00e3o de vagas para as mulheres\u00a0em concursos j\u00e1 tinha sido protocolada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o subcomandante-geral da PM PB, coronel Jos\u00e9 Ronildo Souza, explicou que a corpora\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o tinha recebido nenhuma notifica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u00a0e sendo assim, a primeira etapa do concurso PM PB seria aplicada normalmente.<\/p>\n\n\n\n

Na prova objetiva, os candidatos tiveram que responder\u00a080 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha,\u00a0sobre as disciplinas de l\u00edngua portuguesa, racioc\u00ednio l\u00f3gico, geografia e hist\u00f3ria da para\u00edba, l\u00edngua estrangeira, no\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, no\u00e7\u00f5es de direito e sociologia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na prova discursiva, que foi aplicada no mesmo dia, os candidatos tiveram que elaborar uma reda\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 15 e no m\u00e1ximo 30 linhas, sobre um tema fornecido no momento da prova.<\/p>\n\n\n\n