{"id":225056,"date":"2024-03-14T11:17:35","date_gmt":"2024-03-14T14:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=225056"},"modified":"2025-05-06T13:57:22","modified_gmt":"2025-05-06T16:57:22","slug":"receita-federal-esta-proximo-de-convocar-174-excedentes-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/receita-federal-esta-proximo-de-convocar-174-excedentes-entenda\/","title":{"rendered":"Receita Federal est\u00e1 pr\u00f3ximo de convocar 174 excedentes. Entenda!"},"content":{"rendered":"

Agora \u00e9 oficial. A Receita Federal<\/a> pode convocar 174 excedentes do \u00faltimo concurso em breve!<\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o foi divulgada nas redes sociais do Sindicato Nacional dos Analistas Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), ap\u00f3s ter a sua Diretoria recebida no fim desta quarta-feira, 13 de mar\u00e7o, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pelo secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Fique conosco nessa mat\u00e9ria e confira os detalhes do encontro que resultou no envio formal de solicita\u00e7\u00e3o ao MGI para convoca\u00e7\u00e3o de 25%\u00a0dos formados em cadastro reserva do \u00faltimo concurso da Receita Federal!<\/em><\/p>\n\n\n\n

MGI recebe pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para convocar excedentes<\/h2>\n\n\n\n

Durante o encontro com a Diretoria da Sindireceita, o ministro Fernando Haddad agradeceu ao Sindicato pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Produtividade da Receita Federal e pelo trabalho que resultou na decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a evolu\u00e7\u00e3o do cargo de Analista-Tribut\u00e1rio, julgando improcedente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 4616.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, esse processo foi essencial para o cumprimento das metas de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O resultado dos temas tratados durante o encontro, foi o envio por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda de solicita\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI)\u00a0requisitando a autoriza\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o por provimento adicional de 174 excedentes aprovados no \u00faltimo concurso <\/strong>Receita Federal, homologado em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos demais aprovados, ficou definido que o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal seguir\u00e3o os trabalhos para garantir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio que permita outras convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda ainda destacou a import\u00e2ncia da autoriza\u00e7\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados ainda em 2024<\/strong>, visto que \u201co Estado brasileiro depende de um quadro de pessoal da Receita Federal fortalecido com o fim de obten\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas e promover o bem-estar econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o do pedido, ser\u00e3o admitidos 57 servidores para o cargo de Auditor Fiscal e 117 servidores para o cargo de Analista-Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal recebe autoriza\u00e7\u00e3o para convocar 697 aprovados<\/h2>\n\n\n\n

Em dezembro de 2023, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a portaria que autorizou a\u00a0Receita Federal\u00a0a nomear 697 aprovados nos cargos de Analista Tribut\u00e1rio e Auditor-Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi menor que o quantitativo previsto no edital,\u00a0sendo:<\/p>\n\n\n\n