{"id":231978,"date":"2024-05-07T20:46:52","date_gmt":"2024-05-07T23:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=231978"},"modified":"2024-05-07T20:46:55","modified_gmt":"2024-05-07T23:46:55","slug":"pl-preve-adiamento-das-provas-de-concursos-em-casos-de-desastres-naturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pl-preve-adiamento-das-provas-de-concursos-em-casos-de-desastres-naturais\/","title":{"rendered":"PL prev\u00ea adiamento das provas de concursos em casos de desastres naturais!"},"content":{"rendered":"<p>Um projeto de lei prev\u00ea adiamento de provas de <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\">concursos p\u00fablicos<\/a> do Governo Federal em casos de calamidade, como as enchentes que est\u00e3o assolando o <strong>Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais sobre o PL que deve <strong>seguir para an\u00e1lise <\/strong>nas diversas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas? Venha comigo nesta mat\u00e9ria e entenda tudo!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-diz-o-pl-sobre-adiamento-de-provas-de-concursos\">O que diz o PL sobre adiamento de provas de concursos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sendo assim, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei 1530\/24, que prev\u00ea o adiamento de provas de\u00a0concursos p\u00fablicos\u00a0federais em caso <strong>calamidades p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este PL foi apresentado pelo deputado estadual T\u00falio Gad\u00ealha (Rede PE) e agora deve seguir para an\u00e1lise nas diversas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, ap\u00f3s a an\u00e1lise, ele vai para <strong>vota\u00e7\u00e3o <\/strong>em definitivo no plen\u00e1rio da casa. Essa emenda adiciona um novo artigo \u00e0 lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A base do projeto de adiamento \u00e9 por conta da aplica\u00e7\u00e3o da prova do\u00a0<strong>Concurso Nacional Unificado<\/strong>, adiada em decorr\u00eancia das enchentes no Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Estamos diante de medida de grande alcance social e de economia para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois resguarda a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos impossibilitados pela ocorr\u00eancia de desastres naturais com a reaplica\u00e7\u00e3o, assim como resguarda a ent\u00e3o maioria dos candidatos que adiado o certame poder\u00e3o readequar os custos log\u00edsticos relativos \u00e0 nova data de aplica\u00e7\u00e3o das provas<\/em>\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que diz o texto?<\/h3>\n\n\n\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2024 (Do Sr. T\u00daLIO GAD\u00caLHA)<br>Altera a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o adiamento de provas na ocorr\u00eancia de desastres naturais que incorram em decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica nos locais em que realizarem os respectivos certames. O Congresso Nacional decreta:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Art. 1\u00ba. A lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, passa a vigorar acrescido do seguinte par\u00e1grafo:<br>\u201cart. 11\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026Par\u00e1grafo \u00fanico: o edital dever\u00e1 prever o adiamento de provas de concurso p\u00fablico, no caso de estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo\u00a0 Poder competente, que afete os locais de realiza\u00e7\u00e3o do certame, conforme Regulamento. \u201d<\/li>\n\n\n\n<li>Art. 2\u00ba Esta lei entra em vigor a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Justificativa do PL de concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>No ano de 2023 o Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia das fortes chuvas que acometeram a regi\u00e3o. Chegado 2024, o Estado novamente sofre com o impacto das chuvas torrenciais, cheia dos rios e rompimento de barragens que provocaram at\u00e9 o momento mais de 65 mortes.1 Com 32 mortos, 74 desaparecidos e 56 feridos, al\u00e9m de 24.252 pessoas fora de casa, dos quais 7.165 est\u00e3o em abrigos e 17.087 desalojados, a trag\u00e9dia deixou uma marca profunda na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preocupante observar que 235 dos 496 munic\u00edpios do estado foram afetados, impactando diretamente a vida de 351.639 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>O impacto social \u00e9 inquestion\u00e1vel e repercutiu, inclusive, na aplica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o chamado \u201cEnem dos Concursos\u201d, nome dado ao concurso nacional unificado. O governo federal anunciou que o certame foi suspenso, para n\u00e3o prejudicar os candidatos residentes nas regi\u00f5es atingidas pelos desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 pertinente e prev\u00ea a inclus\u00e3o na lei\u00a0 8.112\/1990, regime jur\u00eddico dos servidores civis da Uni\u00e3o, de obriga\u00e7\u00e3o de adiamento de provas de concursos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos diante de medida de grande alcance social e de economia para Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pois resguarda a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos que, adiado o certame, poder\u00e3o readequar os custos log\u00edsticos relativos \u00e0 nova data de aplica\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante deste contexto, a regulamenta\u00e7\u00e3o do adiamento de provas em casos de calamidade p\u00fablica \u00e9 uma medida essencial para garantir a igualdade de oportunidades e a lisura nos concursos p\u00fablicos federais. Ao estabelecer procedimentos claros e criteriosos para a tomada de decis\u00e3o sobre a necessidade de adiamento das provas, esta lei busca assegurar que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade de demonstrar seus conhecimentos e habilidades, independentemente das circunst\u00e2ncias adversas que possam enfrentar devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Sala das Sess\u00f5es, em de de 2024. Deputado T\u00daLIO GAD\u00caLHA \u2013 REDE-PE \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos<\/strong>.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fsaiu-o-edital-da-camara-municipal-de-sao-jose-do-rio-preto&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-acontecem-as-provas-do-concurso-nacional-unificado\">Quando acontecem as provas do Concurso Nacional Unificado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, a\u00a0<strong>nova data de aplica\u00e7\u00e3o das provas do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/cnu\/\">CNU<\/a> pode ser divulgada em duas semanas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/livro\/1000-questoes-gabaritadas-conteudos-basicos-concursos?promo_creative=Livro+1.000+Quest%C3%B5es+Gabaritadas+de+Conte%C3%BAdos+B%C3%A1sicos+para+Concursos&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fsaiu-o-edital-da-camara-municipal-de-sao-jose-do-rio-preto&amp;promo_position=corpo-texto\">Livro 1.000 Quest\u00f5es Gabaritadas de Conte\u00fados B\u00e1sicos para Concursos<\/a><\/li>\n<\/ul><p><em>\u201cO que eu posso dizer \u00e9 que eu acho que,\u00a0em duas semanas, a gente j\u00e1 vai ter uma nova data. Mas, se ela vai ser em maio, junho ou julho, realmente n\u00e3o posso dizer agora, nesse momento, porque realmente depende muito das condi\u00e7\u00f5es. S\u00f3 queria refor\u00e7ar a dificuldade que a gente tem. Primeiro, o pr\u00f3prio Rio Grande do Sul, pois a gente precisa saber quando os locais de provas estar\u00e3o dispon\u00edveis e que j\u00e1 tenhamos retomado uma normalidade. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Rio Grande do Sul, que \u00e9 um ponto important\u00edssimo de aten\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o restante do pa\u00eds. Eu preciso garantir os locais de provas e que as pessoas que fariam a aplica\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis. Ent\u00e3o\u00a0a gente precisa de umas duas semanas para fazer todo esse processo\u00a0de garantia da log\u00edstica e estabelecer uma nova data\u201d,<\/em>\u00a0disse.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com fontes do Governo Federal, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) trabalha com a possibilidade de aplicar as provas do CNU no dia 18 de agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que essa foi a primeira data cogitada e ainda n\u00e3o est\u00e1 certo que as provas ser\u00e3o remarcadas para esse dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, o m\u00eas de agosto \u00e9 visto com bons olhos pelo Governo Federal, visto que daria tempo de refazer a log\u00edstica e garantir iguais condi\u00e7\u00f5es para os candidatos de todo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o afetaria o cronograma de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e seria poss\u00edvel iniciar a posse dos aprovados ainda em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso isso aconte\u00e7a, os aprovados poderiam tomar posse ou iniciar o curso de forma\u00e7\u00e3o a partir de 18 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que as provas do concurso Nacional Unificado foram adiadas ap\u00f3s o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmar que o Estado estava \u201cinviabilizado\u201d, \u00a0devido \u00e0s fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o e ocasionaram mortes e a destrui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cidades. A aplica\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es aconteceria neste domingo, 5 de maio, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/confira-horarios-orientacoes-para-as-provas-do-cnu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0\u00a0e confira o que pode e n\u00e3o pode levar no dia da prova do CNU!<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>Quer saber de mais editais de concursos previstos no pa\u00eds? <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-previstos\/nacional\">Clique aqui e confira<\/a>!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei prev\u00ea adiamento de provas de concursos p\u00fablicos do Governo Federal em casos de calamidade, como as enchentes que est\u00e3o assolando o Rio Grande do Sul. Quer saber mais sobre o PL que deve seguir para an\u00e1lise nas diversas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas? Venha comigo nesta mat\u00e9ria e entenda tudo! 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