{"id":235384,"date":"2024-05-29T08:07:08","date_gmt":"2024-05-29T11:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=235384"},"modified":"2024-05-29T08:07:11","modified_gmt":"2024-05-29T11:07:11","slug":"concursos-federais-senado-aprova-ampliacao-de-cotas-raciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-federais-senado-aprova-ampliacao-de-cotas-raciais\/","title":{"rendered":"Concursos Federais: Senado aprova PL que amplia cotas raciais para 30%!"},"content":{"rendered":"

Senado aprova renova\u00e7\u00e3o das cotas raciais em concursos federais<\/a> <\/strong>por mais uma d\u00e9cada! Agora, o Projeto de Lei segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Com o Projeto de Lei, a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos federais aumenta para 30%!<\/p>\n\n\n\n

Ficou interessado(a)? Confira os demais detalhes sobre a amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais para 30% em concursos federais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Qual o pr\u00f3ximo passo para que o PL vire lei?<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta-feira, 22 de maio de 2024, o Senado Federal<\/a> aprovou o Projeto de Lei (PL) que renova as cotas raciais em concursos p\u00fablicos federais por mais uma d\u00e9cada. O documento, que tamb\u00e9m amplia a reserva de vagas para 30% destinadas a pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas, segue agora para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto precisa ser conclu\u00edda at\u00e9 o dia 9 de junho para que as cotas raciais para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o percam a validade. A lei original, sancionada em 2014, estipulava um per\u00edodo de vig\u00eancia de dez anos. <\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei precisa do aval da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a cria\u00e7\u00e3o de marco temporal para avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo\u201d, escreveu o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Caso o prazo de validade n\u00e3o seja estendido, h\u00e1 o risco de que concursos p\u00fablicos sejam realizados sem a aplica\u00e7\u00e3o das cotas raciais, o que poderia resultar em judicializa\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00f5es. Assim, a aprova\u00e7\u00e3o do novo projeto pelas duas Casas Legislativas \u00e9 crucial para a continuidade da pol\u00edtica de cotas.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal est\u00e1 articulando para que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto seja conclu\u00edda o mais rapidamente poss\u00edvel. A vota\u00e7\u00e3o no Senado contou com a presen\u00e7a da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, demonstrando a import\u00e2ncia dada pelo Executivo a essa pauta.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 o novo PL sobre cotas em concursos federais?<\/h2>\n\n\n\n

O novo Projeto de Lei de Cotas aumenta os atuais 20% para 30% do total das vagas reservadas para cotas raciais em concursos, que inclui os grupos dos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, atualmente, as cotas raciais para concursos s\u00e3o apenas a popula\u00e7\u00e3o negra, que inclui pretos e pardos. Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei a reserva passa a abranger ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

A nova Lei de Cotas dever\u00e1 ser adotada para concursos p\u00fablicos e processos seletivos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, direta e indireta, incluindo funda\u00e7\u00f5es privadas e autarquias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a reserva de vagas deve ser realizada sempre que a sele\u00e7\u00e3o ofertar mais de duas vagas. Contudo, quando o quantitativo resultar em n\u00fameros fracion\u00e1rios, haver\u00e1 o arredondamento para cima, se o valor fracion\u00e1rio for igual ou superior a 0,5, e, para baixo, nos demais casos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os inscritos para as vagas reservadas tamb\u00e9m disputam, simultaneamente, as oportunidades da ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o vota contra cotas raciais em concursos federais<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 1.958\/2021, que renova as cotas raciais em concursos p\u00fablicos, foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no Senado no dia 22 de maio. O texto enfrentou oposi\u00e7\u00e3o e recebeu votos contr\u00e1rios de senadores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PL \u00e9 uma vers\u00e3o alternativa elaborada pelo relator Humberto Costa (PT-PE), substituindo o texto original apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto \u00e9 uma pol\u00edtica reparat\u00f3ria, compensat\u00f3ria. Se a maioria dos negros s\u00e3o pobres, \u00e9 claro que as cotas s\u00e3o tamb\u00e9m sociais. A pol\u00edtica de cotas vai permitir que com o tempo n\u00f3s tenhamos pelo menos 30% de negros no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, <\/em>disse o senador Paulo Paim.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no dia 8 de maio e estava programado para seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, um recurso apresentado por senadores da oposi\u00e7\u00e3o levou o projeto a ser analisado no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Durante essa an\u00e1lise, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) prop\u00f4s uma emenda para substituir as cotas raciais por cotas sociais, mas a emenda n\u00e3o foi aceita pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu insisto em trazer tamb\u00e9m aqui a convers\u00e3o dessas cotas em concursos p\u00fablicos para cotas sociais, que s\u00e3o muito mais justas e atendem aos pobres como um todo, independentemente da cor da pele. A gente sabe que o grande problema que provoca essa desigualdade numa competi\u00e7\u00e3o como um concurso p\u00fablico ou um vestibular \u00e9 fruto de uma escola p\u00fablica fundamental de m\u00e1 qualidade\u201d,<\/em> argumentou Fl\u00e1vio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o senador, Humberto Costa destacou que ainda h\u00e1 uma grande desigualdade de representatividade racial no servi\u00e7o p\u00fablico, com cerca de 35% dos cargos no Executivo Federal sendo ocupados por pessoas negras atualmente, e, ainda enfatizou que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 composta por pessoas negras, que enfrentam maiores dificuldades de acesso a vagas em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a outros concursos que j\u00e1 est\u00e3o abertos:\u00a0Mais de\u00a060 mil vagas\u00a0abertas para\u00a0todos os n\u00edveis!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiquem ligados para as pr\u00f3ximas not\u00edcias!!!<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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