{"id":235479,"date":"2024-05-29T12:20:27","date_gmt":"2024-05-29T15:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=235479"},"modified":"2024-11-14T17:06:18","modified_gmt":"2024-11-14T20:06:18","slug":"pc-to-novo-concurso-adequado-lei-organica-da-policia-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pc-to-novo-concurso-adequado-lei-organica-da-policia-civil\/","title":{"rendered":"PC TO ter\u00e1 novo concurso adequado a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil!"},"content":{"rendered":"<p>Com comiss\u00e3o formada, o novo <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pc-to\/\">concurso PC TO<\/a> (Pol\u00edcia Militar do Tocantins) pode ser divulgado em breve, adequado as exig\u00eancias referente a <strong>Lei Org\u00e2ncia da Pol\u00edcia Civil,<\/strong> tamb\u00e9m conhecida como Lei Geral. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o tema foi pauta de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na <strong>Assembleia Legislativa do Tocantins<\/strong> (ALETO),  com a presen\u00e7a de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos dos delegados, peritos da Pol\u00edcia Civil, dentre outros. <\/p>\n\n\n\n<p>Mas, o que de fato muda com o ajuste a Lei 14.735 de 23\/11\/2023  \u2013 \u00a0Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis? Para entender sobre o impacto da lei no novo <em>concurso PC TO<\/em>, dentre outros aspectos, continue comigo! <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-pc-to-pauta-de-reunio-na-assembleia-legislativa-do-\">Concurso PC TO \u00e9 pauta de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Tocantins <\/h2>\n\n\n\n<p>Em <strong>27 de maio,<\/strong> a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), reuniu-se com sindicatos, servidores e representantes de associa\u00e7\u00f5es, para tratar sobre o novo concurso Pol\u00edcia Civil TO e a adequa\u00e7\u00e3o a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil, aprovada no final de 2023. <\/p>\n\n\n\n<p>O representante do SindiPerito, Silvio Jaca, argumentou a necessidade urgente do concurso, citando a aus\u00eancia de certames h\u00e1 dez anos: <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cEm algumas regi\u00f5es do Estado est\u00e3o sendo fechadas unidades policiais, institutos de Medicina Legal (Colinas, Guara\u00ed, Pedro Afonso, dentre outras) por falta de servidores\u201d\u2026 \u201cEsta Comiss\u00e3o n\u00e3o pode se eximir da responsabilidade de discutir os assuntos pertinentes \u00e0 pauta Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>\u00faltimo certame da Pol\u00edcia Civil do Tocantins<\/strong>, foi realizado em 2014. <\/p>\n\n\n\n<p>Participaram da audi\u00eancia diversos deputados, dentre eles, o deputado Leo Barbosa (Republicanos), que demonstrou apoio a categoria, entretanto, chamou aten\u00e7\u00e3o sobre a iniciativa do projeto de lei, que deve ser de autoria do Executivo e n\u00e3o do Legislativo. <\/p>\n\n\n\n<p><em>Entendemos a import\u00e2ncia da pauta da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pois sabemos da necessidade de refor\u00e7ar as delegacias e institutos legistas. Tamb\u00e9m \u00e9 justa a demanda da nova Lei Org\u00e2nica, mas precisamos ficar atentos sobre os v\u00edcios relacionados \u00e0s compet\u00eancias\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\n<p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos<\/strong>.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fpm-al-tera-edital-nos-proximos-meses-informa-secretario&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais de 700 cargos vagos <\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo levantamente, a <a href=\"https:\/\/www.to.gov.br\/ssp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edcia Civil TO<\/a>, possui <strong>748 cargos vagos<\/strong>, sendo: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>86 para Delegado, <\/li>\n\n\n\n<li>99 para Perito;<\/li>\n\n\n\n<li>234 cargos vagos para Agente;<\/li>\n\n\n\n<li>233 cargos vagos para Escriv\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>18 para Agente de Necrotomia; e<\/li>\n\n\n\n<li>78 cargos vagos para Papiloscopistas.<\/li>\n<\/ul><p>A vac\u00e2ncia na corpora\u00e7\u00e3o foi alvo de <strong>investiga\u00e7\u00e3o<\/strong> do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Gaesp), que instaurou um Procedimento Administrativo (PA), no final de 2023. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO novo contingente da Pol\u00edcia Militar, com a posse de novos 958 policiais militares, elevou consideravelmente o n\u00famero de procedimentos levados \u00e0s unidades da Pol\u00edcia Civil, que n\u00e3o contam com efetivo \u00e0 altura da demanda\u201d, <\/em>cita o procedimento instaurado pelo MP TO. <\/p>\n\n\n\n<p>O Procedimento Administrativo cita ainda, que, conforme informa\u00e7\u00f5es de sindicatos, h\u00e1 um d\u00e9ficit em torno de 1.250 servidores e de 270 delegados. <\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"edital-polcia-civil-to-aguardado-h-3-anos-\">Edital Pol\u00edcia Civil TO \u00e9 aguardado h\u00e1 3 anos <\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso teve a \u00faltima<strong> comiss\u00e3o formada <\/strong>em 25 de mar\u00e7o de 2024,voc\u00ea conferi abaixo. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, vale destacar que o certame foi <strong>autorizado em 2021,<\/strong> pelo ent\u00e3o governador, Mauro Carlesse. Desde l\u00e1, muitas movimenta\u00e7\u00f5es mas nenhum avan\u00e7o efetivo. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa nova comiss\u00e3o, tem 120 dias, ou seja at\u00e9 julho, para finalizar a conclus\u00e3o dos trabalhos para a abertura do edital. <\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/image-10.png\"><img decoding=\"async\" width=\"376\" height=\"421\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/image-10.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-235628\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/image-10-268x300.png 268w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/image-10.png 376w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><\/a><figcaption><\/figcaption><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"pc-to-o-que-muda-com-a-lei-orgnica-da-polcia-civil-\">PC TO: O que muda com a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil? <\/h2>\n\n\n\n<p>Sancionada em novembro de 2023, a <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2023\/11\/24\/lei-organica-das-policias-civis-e-sancionada-com-vetos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis, n\u00ba 14.735 de 2023, <\/a>estabelece sobre os <strong>princ\u00edpios e normas gerais<\/strong> de organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e compet\u00eancias da Pol\u00edcia Civil dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, trata em outros aspectos, da estrutura organizacional e requisitos para promo\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 o momento eram distintos entre as unidades federativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre alguns par\u00e2metros, estabelece que o <strong>quadro de servidores das Pol\u00edcias Civis <\/strong>seja composto por \u00a0tr\u00eas cargos efetivos, todos de n\u00edvel superior, sendo: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Delegado de pol\u00edcia:<\/strong>\u00a0dirige as atividades de pol\u00edcia civil e preside inqu\u00e9ritos policiais. O cargo exigir\u00e1 bacharelado em Direito e, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica ou policial, cabendo ao Conselho Superior de Pol\u00edcia Civil definir os requisitos para classifica\u00e7\u00e3o como atividade jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Oficial investigador de pol\u00edcia<\/strong>:<strong>\u00a0<\/strong>executa a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia sob coordena\u00e7\u00e3o do delegado de pol\u00edcia. O cargo exigir\u00e1 curso superior em qualquer \u00e1rea.\u00a0<\/li>\n<\/ul><p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Perito Oficial Criminal:\u00a0<\/strong>exerce atividades de per\u00edcia. O cargo poder\u00e1 exigir forma\u00e7\u00e3o superior em \u00e1reas espec\u00edficas. Os editais dos concursos p\u00fablicos podem prever sele\u00e7\u00e3o por \u00e1rea de conhecimento e exigir habilita\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica, na forma da lei do respectivo ente federativo.<\/li>\n<\/ul><p>Confira na \u00edntegra a Lei Geral da Pol\u00edcia Civil, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=499781\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clicando aqui. <\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/pc-to-prep-agente-escrivao\">Concurso PC TO \u2013 Apostila Agente e Escriv\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/curso-pc-to-agente-escrivao\">Concurso PC TO \u2013 Curso Online Agente e Escriv\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-foi-o-ltimo-concurso-pc-to-\">Como foi o \u00faltimo concurso PC TO? <\/h2>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edcia Civil do Tocantins, publicou seu \u00faltimo certame em 2014, sob organiza\u00e7\u00e3o da <strong>Funda\u00e7\u00e3o Aroeira. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Foram ofertadas <strong>515 vagas de n\u00edvel superior<\/strong>, para os cargos de: Delegado, M\u00e9dico Legista, Perito, Agente de Necrotomia, Papiloscopista, Escriv\u00e3o e Agente de Pol\u00edcia. Na \u00e9poca, a remunera\u00e7\u00e3o chegava at\u00e9 <strong>R$10.735,28.<\/strong> Os candidatos foram avaliados por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li> provas objetivas e discursivas, <\/li>\n\n\n\n<li>exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico;<\/li>\n\n\n\n<li>teste de aptid\u00e3o f\u00edsica;<\/li>\n\n\n\n<li> avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos; e<\/li>\n\n\n\n<li> curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><p>Para conferir os editais, basta clicar no respectivo cargo. <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/edital-pc-to-escrivao-e-agente.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Agente, Escriv\u00e3o, Papiloscopista e Agente de Necrotomia <\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/edital-pc-to-perito-e-medico.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">M\u00e9dico Legista e Perito Criminal <\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/edital-pc-to-delegado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Delegado de Pol\u00edcia <\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com comiss\u00e3o formada, o novo concurso PC TO (Pol\u00edcia Militar do Tocantins) pode ser divulgado em breve, adequado as exig\u00eancias referente a Lei Org\u00e2ncia da Pol\u00edcia Civil, tamb\u00e9m conhecida como Lei Geral. 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