{"id":236396,"date":"2024-06-03T17:41:10","date_gmt":"2024-06-03T20:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=236396"},"modified":"2024-06-03T17:41:14","modified_gmt":"2024-06-03T20:41:14","slug":"funai-tem-lei-que-reestrutura-novas-carreiras-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/funai-tem-lei-que-reestrutura-novas-carreiras-sancionada\/","title":{"rendered":"Funai tem lei que reestrutura novas carreiras sancionada!"},"content":{"rendered":"<p>Boas not\u00edcias! Foi divulgada, em se\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, 31 de maio, a <strong>Lei n\u00ba 14.875, que reestrutura as novas carreiras <\/strong>e viabiliza a cria\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Cargos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-funai\/\">(Funai).<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que a Funai oferta 502 vagas por meio do concurso Nacional Unificado (CNU) e tentar\u00e1 uma nova autoriza\u00e7\u00e3o de concurso junto ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para o provimento de 751 oportunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, a Funai j\u00e1 considerou a nova estrutura de cargos ao fazer a solicita\u00e7\u00e3o. Vem comigo e entenda o que muda com a <em>lei que reestrutura as carreiras da Funai! <\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-funai-sancionada-lei-que-cria-carreiras-\">Concurso Funai: sancionada lei que cria carreiras <\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei n\u00ba 14.875 \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das carreiras de Especialista em Indigenismo, exig\u00eancia de n\u00edvel superior e de T\u00e9cnico em Indigenismo, exig\u00eancia de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes, os cargos eram chamados de Indigenista Especializado e Agente em Indigenismo, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, est\u00e3o presentes na oferta de vagas do CNU, tamb\u00e9m chamado de \u201cEnem dos Concursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo para reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos foi fechado em 2023 e resultou na publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.203\/2023, que altera sal\u00e1rios e cria cargos para diversos \u00f3rg\u00e3os que realizar\u00e3o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>As carreiras ter\u00e3o natureza transversal, adstritas \u00e0 pol\u00edtica indigenista, tendo a Funai como \u00f3rg\u00e3o supervisor. <\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, os profissionais poder\u00e3o ter exerc\u00edcio descentralizado em \u00f3rg\u00e3os e em entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional que tenham atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica indigenista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/funai-prep-comum-todos-cargos-conhecimentos-gerais\">Apostila Funai 2024 \u2013 Comum a Todos os Cargos (Conhecimentos Gerais)<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0M\u00e9todo\u00a0que j\u00e1 ajudou na<strong>\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos.<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fbanco-do-nordeste-tem-resultado-final-da-prova-objetiva-divulgado&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es: o que muda? <\/h3>\n\n\n\n<p>A Lei 14.875 apresenta as seguintes atribui\u00e7\u00f5es para os novos cargos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Especialista em Indigenismo<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira aos povos ind\u00edgenas, bem como a sua prote\u00e7\u00e3o e a melhoria de sua qualidade de vida;<\/li>\n\n\n\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de estudos direcionados \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas;<\/li>\n\n\n\n<li>Regula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do acesso aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e do seu uso sustent\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas dirigidas aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s suas comunidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de atividades inerentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o territorial, ambiental e cultural e dos direitos dos povos ind\u00edgenas;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou que afetem direta ou indiretamente os povos ind\u00edgenas e as suas comunidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudos e pesquisas referentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e especialidade; e<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades administrativas e log\u00edsticas, de n\u00edvel superior, inerentes \u00e0s compet\u00eancias institucionais de seu \u00f3rg\u00e3o ou entidade de exerc\u00edcio.<\/li>\n<\/ul><h4 class=\"wp-block-heading\">T\u00e9cnico em Indigenismo<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de atividades inerentes ao indigenismo, bem como apoio t\u00e9cnico e administrativo especializado a essas atividades;<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de atividades de coleta, de sele\u00e7\u00e3o e de tratamento de dados e informa\u00e7\u00f5es especializadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Orienta\u00e7\u00e3o e controle de processos direcionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos povos ind\u00edgenas;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou que afetem direta ou indiretamente os povos ind\u00edgenas e as suas comunidades; e<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades administrativas e log\u00edsticas, de n\u00edvel intermedi\u00e1rio, inerentes \u00e0s compet\u00eancias institucionais e legais de seu \u00f3rg\u00e3o ou entidade de exerc\u00edcio.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Remunera\u00e7\u00e3o: o que muda? <\/h3>\n\n\n\n<p>A estrutura remunerat\u00f3ria da Funai foi reformulada por meio de uma nova tabela, que tem como base as carreiras ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo vencimento b\u00e1sico e pela Gratifica\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Indigenista (Gapin).<\/p>\n\n\n\n<p>O vencimento b\u00e1sico inicial do T\u00e9cnico em Indigenismo ser\u00e1 de R$5.128,03, podendo chegar em R$5.838,30 com as progress\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o vencimento inicial do Especialista em Indigenismo ser\u00e1 de R$6.403,90, podendo chegar em R$9.229,38 com as progress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do sal\u00e1rio, os profissionais receber\u00e3o v\u00e1rios benef\u00edcios, como o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$1 mil.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Lei-14.875.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a> e baixe a Lei 14.875 na \u00edntegra! <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"funai-envia-pedido-de-concurso-para-751-vagas-\">Funai envia pedido de concurso para 751 vagas <\/h2>\n\n\n\n<p>A Funai enviou ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) uma solicita\u00e7\u00e3o para o provimento de 751 oportunidades, sendo 468 vagas para a carreira de T\u00e9cnico em Indigenismo e 283 vagas para a carreira de\u00a0Especialista em Indigenismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que os \u00f3rg\u00e3os tiveram at\u00e9 o dia 31 de maio para encaminhar os seus pedidos de concurso ao MGI com o intuito de garantir uma autoriza\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o envio n\u00e3o garante que o \u00f3rg\u00e3o receber\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o. O aval depende da an\u00e1lise do MGI.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer ingressar na carreira p\u00fablica? <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">Clique aqui<\/a> e confira todos os concursos que j\u00e1 est\u00e3o abertos no Brasil! <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"funai-oferta-502-vagas-no-concurso-nacional-unificado-\">Funai oferta 502 vagas no concurso Nacional Unificado <\/h2>\n\n\n\n<p>Ao todo, a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/funai\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas<\/a>\u00a0oferta 502 oportunidades no CNU, sendo 152 vagas de n\u00edvel m\u00e9dio e 350 de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n<p>As oportunidades est\u00e3o distribu\u00eddas entre os oito blocos do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/cnu\/\">Concurso Nacional Unificado,<\/a> de acordo com a afinidade e temas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o das provas objetivas e discursivas ocorrer\u00e1 no dia 18 de agosto, em 228 cidades espalhadas pelo pa\u00eds, em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0Os concorrentes dos blocos de n\u00edvel superior (1 ao 7) responder\u00e3o 20 quest\u00f5es objetivas de conhecimentos gerais e uma quest\u00e3o dissertativa de conhecimentos espec\u00edficos no per\u00edodo da manh\u00e3, enquanto os candidatos do bloco 8 responder\u00e3o \u00a020 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha e uma reda\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no per\u00edodo da tarde os concorrentes dos blocos de n\u00edvel superior (1 ao 7), responder\u00e3o 50 quest\u00f5es objetivas de conhecimentos espec\u00edficos, enquanto os candidatos do bloco 8 resolver\u00e3o mais 40 quest\u00f5es objetivas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/confira-horarios-orientacoes-para-as-provas-do-cnu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e confira o que pode e n\u00e3o pode levar no dia da prova do CNU!<\/p>\n\n\n\n<p>Os classificados v\u00e3o atuar nas cidades de Bras\u00edlia\/DF, Distrito Federal\/DF e Rio de Janeiro RJ.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Boas not\u00edcias! Foi divulgada, em se\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, 31 de maio, a Lei n\u00ba 14.875, que reestrutura as novas carreiras e viabiliza a cria\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Cargos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas\u00a0(Funai). 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