{"id":238128,"date":"2020-06-18T13:03:00","date_gmt":"2020-06-18T16:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=238128"},"modified":"2025-12-09T11:42:11","modified_gmt":"2025-12-09T14:42:11","slug":"concurso-pc-rj-mesmo-com-decreto-do-governador-tramites-estao-mantidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pc-rj-mesmo-com-decreto-do-governador-tramites-estao-mantidos\/","title":{"rendered":"Concurso PC RJ: Mesmo com decreto do governador; tr\u00e2mites est\u00e3o mantidos!"},"content":{"rendered":"

Mesmo com o\u00a0Decreto 47.117\/2020<\/strong>, do governador Wilson Witzel, o\u00a0concurso\u00a0PC RJ<\/a> 2020<\/strong>\u00a0(Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro)\u00a0est\u00e1 mantido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e2mites do concurso PC RJ<\/h2>\n\n\n\n

O novo concurso PC RJ 2020, est\u00e1 mantido<\/strong>. Embora o governador Wilson Witzel, tenho colocado em indisponibilidade 9.500 cargos da estrutura do governo, para que o Estado do Rio de Janeiro se mantenha no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal,\u00a0a princ\u00edpio o certame segue mantido at\u00e9 segunda ordem<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00favida surgiu pelo fato de, entre as\u00a09.500 vac\u00e2ncias<\/strong>\u00a0deixadas indispon\u00edveis pelo governador,\u00a0estarem os cargos autorizados para o novo concurso PC RJ<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o eles:<\/strong>\u00a0Auxiliar de Necropsia, T\u00e9cnico de Necropsia, Investigador, Inspetor, Perito Legista, Perito Criminal e Delegado. Esse d\u00e9ficit seria preenchido pela nova sele\u00e7\u00e3o com 864 vagas, autorizada pelo governador estadual.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Assessoria de Imprensa da corpora\u00e7\u00e3o, o planejamento do concurso \u00e9 com a Pol\u00edcia Civil e a\u00a0corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 quem deve informar como ficar\u00e1 a quest\u00e3o do certame<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, segundo a Casa Civil,\u00a0\u00e9 poss\u00edvel que o concurso PC RJ seja mantido<\/strong>, mas ocorrendo uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas em fun\u00e7\u00e3o do Decreto 47.117\/2020, que entre v\u00e1rias medidas, coloca em indisponibilidade 9.500 cargos.<\/p>\n\n\n\n

Fontes da corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informaram que at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro no sentido de suspender os processos dos concursos em andamento.\u00a0A corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 analisando a nova situa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para os especialistas, caso a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o tenha o dobro das vac\u00e2ncias da autoriza\u00e7\u00e3o governamental,\u00a0o n\u00famero de vagas do certame ser\u00e1 alterado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe eles n\u00e3o tiverem o dobro de vagas que est\u00e3o l\u00e1 dentro do bloqueio, significa dizer que isso vai impactar sim no concurso da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os especialistas,\u00a0o governo pode republicar a autoriza\u00e7\u00e3o do concurso PC RJ ou pode conceder novo aval<\/strong>. Tudo depende de como ser\u00e1 o posicionamento da gest\u00e3o estadual e da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Indisponibilidade pode ser tempor\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Vale ressaltar,\u00a0que essa indisponibilidade dos 9.500 cargos pode ser apenas tempor\u00e1ria<\/strong>, de forma que o governo do Estado consiga se manter no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Ao obter o aval da Uni\u00e3o para continuar no RRF, boa parte desses cargos poder\u00e1, mais uma vez, serem desbloqueados.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, respons\u00e1vel por monitorar o ajuste, exige do governo estadual um m\u00ednimo de\u00a0R$ 600 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0em contrapartidas financeiras at\u00e9 o dia\u00a005 de setembro<\/strong>, data em que se encerra o socorro dado ao Rio de Janeiro e que poder\u00e1, ou n\u00e3o,\u00a0ser prorrogado at\u00e9 o ano de 2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No documento enviado \u00e0 comiss\u00e3o, \u00e9 alegado pelo Estado que as medidas sugeridas garantiriam R$ 1,74 bilh\u00e3o, ou seja, o triplo necess\u00e1rio. Dessa maneira,\u00a0existe a possibilidade de manobra de verbas para garantir a abertura do certame<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe nada acontecer e nada se alterar, esse bloqueio vai at\u00e9 setembro de 2023\u201d<\/em>, informou Alexandre Prado. Para ele,\u00a0esse prazo pode ser reduzido caso melhore a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado<\/strong>. Ou se o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal for repactuado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as restri\u00e7\u00f5es do RRF,\u00a0os \u00f3rg\u00e3os estaduais s\u00f3 podem realizar concursos para suprir cargos vagos desde setembro de 2017<\/strong>, data de assinatura do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio aos cargos em vac\u00e2ncia da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Estado representa\u00a0R$ 775 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0aos cofres p\u00fablicos. Esse valor ir\u00e1 compensar a despesa de\u00a0R$ 600 milh\u00f5es<\/strong>, alertada pelo Conselho Fiscal do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos cargos da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, foram bloqueadas a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias de<\/strong>\u00a0Professor Docente I, Agente Administrativo de Sa\u00fade, M\u00e9dico, Enfermeiro, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Agente da Fazenda, Analista da Fazenda Estadual, Inspetor de Seguran\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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