{"id":239362,"date":"2020-09-02T10:23:00","date_gmt":"2020-09-02T13:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=239362"},"modified":"2024-06-18T10:25:16","modified_gmt":"2024-06-18T13:25:16","slug":"concurso-trf-6-ploa-2021-preve-criacao-de-150-vagas-para-ingresso-de-servidores-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-trf-6-ploa-2021-preve-criacao-de-150-vagas-para-ingresso-de-servidores-confira\/","title":{"rendered":"Concurso TRF 6: PLOA 2021 prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de 150 vagas para ingresso de servidores. Confira!"},"content":{"rendered":"

\u00c9 apontada pelo PLOA 2021,\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de vagas para preenchimento dos quadros de servidores<\/strong>\u00a0no\u00a0concurso\u00a0TRF 6<\/strong>\u00a0(Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o de vagas no concurso TRF 6<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA 2021), traz uma importante informa\u00e7\u00e3o a respeito do TRF 6 (Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o). De acordo com informa\u00e7\u00f5es do projeto,\u00a0das 1.075 vagas previstas para a Justi\u00e7a Federal, 150 vagas s\u00e3o destinadas ao novo\u00a0concurso\u00a0TRF 6<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O novo tribunal, que ter\u00e1 sede na cidade de Belo Horizonte\/MG e jurisdi\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais, est\u00e1 em fase de cria\u00e7\u00e3o<\/strong>. No m\u00eas de agosto, o Projeto de Lei referente ao tribunal foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e, agora, ir\u00e1 passar por an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o e o provimento de vagas no\u00a0concurso\u00a0TRF 6, n\u00e3o ir\u00e1 acarretar um impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Isso porque,\u00a0as oportunidades surgir\u00e3o a partir da transforma\u00e7\u00e3o de cargos existentes no \u00e2mbito da 1\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 previsto no PLOA,\u00a0300 vagas para provimento em cargos e fun\u00e7\u00f5es vagas e outras 625 vagas para cria\u00e7\u00e3o, segundo o PL n\u00ba 2.783, de 2011<\/strong>. O PL citado tem como proposta criar e extinguir fun\u00e7\u00f5es comissionadas no quadro de servidores do TRF 5.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo,\u00a0a proposta que lista as receitas e despesas anuais da Uni\u00e3o para 2021, prev\u00ea 53.111 vagas para concursos p\u00fablicos<\/strong>. Essas oportunidades dever\u00e3o passar por autoriza\u00e7\u00e3o para que, de fato, os\u00a0certames\u00a0sejam realizados.<\/p>\n\n\n\n

O PLOA 2021 ainda ir\u00e1 seguir para an\u00e1lise no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das duas Casas, que o documento dever\u00e1 ser encaminhado para sans\u00e3o do preside da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

TRF 6 ter\u00e1 sede no Estado de Minas Gerais<\/h2>\n\n\n\n

O projeto de cria\u00e7\u00e3o de um novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais \u00e9 de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong>, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, e recebeu forte apoio da bancada mineira.<\/p>\n\n\n\n

A demanda surgiu a partir da Emenda Constitucional 73, do ano de 2013, que autorizou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de TRFs (Tribunais Regionais Federais) sediados nos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1, Bahia e Amazonas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Se implementado, o\u00a0TRF6\u00a0ser\u00e1 sediado no munic\u00edpio de Belo Horizonte e ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais.\u00a0Entre os fatores apontados para a escolha dessa regi\u00e3o est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n