{"id":239594,"date":"2020-09-25T13:29:00","date_gmt":"2020-09-25T16:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=239594"},"modified":"2024-06-18T13:31:16","modified_gmt":"2024-06-18T16:31:16","slug":"concurso-pcdf-provas-em-2020-acc17e62166fc8586dfa4d1bc0e1742c08bcmpjornais4blog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pcdf-provas-em-2020-acc17e62166fc8586dfa4d1bc0e1742c08bcmpjornais4blog\/","title":{"rendered":"Concurso PCDF: Justi\u00e7a determina nova data em 10 dias; provas em 2020!"},"content":{"rendered":"

Foi determinado pela Justi\u00e7a, que a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e o Cebraspe\u00a0definam, em 10 dias, a nova data de realiza\u00e7\u00e3o das provas<\/strong>\u00a0dos\u00a0concursos\u00a0PCDF para Agente e Escriv\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o das provas dos concursos PCDF<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Distrito Federal manter a suspens\u00e3o dos\u00a0concursos\u00a0PCDF para os cargos de Agente e Escriv\u00e3o e exigir explica\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o e do governo, um novo prazo foi divulgado.\u00a0A Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e o Cebraspe, ter\u00e3o um prazo de 10 dias para divulgarem a nova data de aplica\u00e7\u00e3o das provas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar,\u00a0\u00e9 novamente de um juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal<\/strong>, que anteriormente havia concedido um prazo de 48 horas para que fossem realizadas explica\u00e7\u00f5es referentes a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Escola Superior da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e a banca organizadora, Cebraspe,\u00a0devem definir neste prazo a data para realiza\u00e7\u00e3o das provas objetivas e provas discursivas<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada no dia 24 de setembro, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ainda foi informado pela Justi\u00e7a que as provas dever\u00e3o ser realizadas no prazo m\u00e1ximo de\u00a090 dias<\/strong>, contados a partir da decis\u00e3o.\u00a0Sendo assim, a nova data ir\u00e1 cair ainda neste ano de 2020<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as justificativas alegadas pela Escola Superior, \u00e9 argumentando pela diretora que no dia 10 de setembro,\u00a0a banca organizadora informou que o n\u00famero de inscritos j\u00e1 ultrapassava 60.000 concorrentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

E que, por isso, como a situa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a pandemia de Covid-19 ainda inspira cuidados,\u00a0optou-se pela suspens\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o governo do Distrito Federal afirmou que a decis\u00e3o administrativa que suspense as provas foram tomadas com base em informa\u00e7\u00f5es somente\u00a0conhecidas ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o dos dados, n\u00famero de candidatos inscritos e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, analisando a liminar, o juiz da 2\u00aa Vara julgou que a autoridade p\u00fablica tem a\u00a0discricionariedade de suspender datas da aplica\u00e7\u00e3o das provas, mas que deve existir razoabilidade e proporcionalidade<\/strong>. E, conforme o magistrado, n\u00e3o houve razoabilidade no motivo da decis\u00e3o que suspendeu o\u00a0concurso\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 alegado pelo juiz, que parte de\u00a0premissas f\u00e1ticas j\u00e1 eram conhecidas quando da publica\u00e7\u00e3o do edital\u00a0<\/strong>e que, por isso:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiol\u00f3gica estava em n\u00edveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o n\u00famero de candidatos inscritos. O v\u00edcio est\u00e1 no motivo, na incoer\u00eancia, no comportamento contradit\u00f3rio e injustific\u00e1vel e, principalmente, na aus\u00eancia de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna pass\u00edvel de controle judicial\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a manter\u00e1 a prova, mas em nova data<\/h2>\n\n\n\n

Ainda foi explicado pelo juiz que, embora o erro seja claro por parte dos envolvidos,\u00a0suspender o ato que adia aplica\u00e7\u00e3o das provas n\u00e3o teria consequ\u00eancias pr\u00e1ticas<\/strong>, uma vez que as provas seriam mantidas para o dia 18 de outubro, sob riscos reais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ato administrativo ostenta v\u00edcio, mas o reconhecimento deste, com a manuten\u00e7\u00e3o do exame, poder\u00e1 representar risco para os candidatos que participar\u00e3o do certame. (\u2026) No caso, ser\u00e1 reconhecido o v\u00edcio no ato administrativo, mas em raz\u00e3o da necessidade dos organizadores elaborarem planejamento estrat\u00e9gico para preservar a sa\u00fade dos candidatos, a alternativa \u00e9 impor aos r\u00e9us prazo m\u00e1ximo para designarem nova data para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames preliminares, em tempo suficiente para prepara\u00e7\u00e3o da log\u00edstica, adequa\u00e7\u00e3o da mobilidade dos candidatos inscritos e prepara\u00e7\u00e3o das medidas preventivas para seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos candidatos\u201d<\/em>, salienta o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o julgador do caso deferido a liminar, em parte, para que possa suspender os efeitos do ato administrativo por v\u00edcio do motivo. Mas,\u00a0manter\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das provas, s\u00f3 que em uma nova data, a ser divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todavia,\u00a0todas as decis\u00f5es s\u00e3o em car\u00e1ter liminar e ainda cabem recursos<\/strong>. A\u00a0Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal\u00a0e o Cebraspe ainda n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto oficialmente.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi determinado pela Justi\u00e7a, que a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e o Cebraspe\u00a0definam, em 10 dias, a nova data de realiza\u00e7\u00e3o das provas\u00a0dos\u00a0concursos\u00a0PCDF para Agente e Escriv\u00e3o. Aplica\u00e7\u00e3o das provas dos concursos PCDF Ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Distrito Federal manter a suspens\u00e3o dos\u00a0concursos\u00a0PCDF para os cargos de Agente e Escriv\u00e3o e exigir explica\u00e7\u00f5es da […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-239594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":239598,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239594\/revisions\/239598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}