{"id":240066,"date":"2020-01-08T10:24:00","date_gmt":"2020-01-08T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=240066"},"modified":"2025-12-11T11:33:50","modified_gmt":"2025-12-11T14:33:50","slug":"concurso-receita-federal-deficit-prejudica-fiscalizacao-nas-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-receita-federal-deficit-prejudica-fiscalizacao-nas-fronteiras\/","title":{"rendered":"Concurso Receita Federal: D\u00e9ficit prejudica fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras!"},"content":{"rendered":"

Mediante a falta da realiza\u00e7\u00e3o do\u00a0concurso\u00a0Receita Federal<\/strong><\/a>\u00a0e com d\u00e9ficit de servidores no \u00f3rg\u00e3o,\u00a0sindicato denuncia falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Falta do concurso Receita Federal prejudica fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras<\/h2>\n\n\n\n

O concurso Receita Federal 2020,\u00a0\u00e9 um dos mais aguardados n\u00e3o apenas por quem deseja se tornar servidor do \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. Quem j\u00e1 atua nele tamb\u00e9m aguarda com ansiedade para um novo edital.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque,\u00a0o d\u00e9ficit de servidores nas unidades da Receita Federal em todo o pa\u00eds tem gerado transtorno<\/strong>, principalmente nas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

Postos fiscais da Receita Federal em Corumb\u00e1 e Mundo Novo<\/strong>, no Mato Grosso do Sul, aparecem em uma lista do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) de unidades que s\u00e3o\u00a0prejudicadas pela falta de pessoal<\/strong>. Elas ficam localizadas em fronteiras delicadas com Bol\u00edvia e Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma em outras fronteiras brasileiras, como no\u00a0Rio Grande do Sul, Amazonas, Paran\u00e1 e Roraima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio do sindicato, s\u00e3o\u00a020 servidores<\/strong>\u00a0em Corumb\u00e1, sendo\u00a010<\/strong>\u00a0Analistas-Tribut\u00e1rios e\u00a010<\/strong>\u00a0Auditores Fiscais,\u00a029 servidores<\/strong>\u00a0em Ponta Por\u00e3 e o mesmo total em Mundo Novo. Al\u00e9m de\u00a01<\/strong>\u00a0analista em Bela Vista e\u00a01<\/strong>\u00a0analista em Porto Murtinho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita, Mois\u00e9s Boaventura Hoyos,\u00a0existem v\u00e1rios motivos que fazem com que o quadro de servidores esteja defasado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste uma situa\u00e7\u00e3o complicada na Receita Federal, que \u00e9 a falta de servidores para atuarem nas fronteiras. O \u00faltimo concurso foi em 2012. Muitos se aposentaram, outros passaram em outros concursos. Ou seja, o quadro est\u00e1 defasado\u201d<\/em>, informou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor,\u00a0o posto Esdras, na fronteira de Corumb\u00e1 com a Bol\u00edvia, tem apenas 1 analista-tribut\u00e1rio no plant\u00e3o<\/strong>. Um servidor sozinho n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de realizar nenhum tipo de procedimento de controle aduaneiro. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 prejudicial para a seguran\u00e7a do servidor. Na fronteira com a Bol\u00edvia,\u00a0um tipo comum de contrabando \u00e9 o de combust\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No ano de 2019,\u00a0a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3 bilh\u00f5es em produtos contrabandeados e descaminho e 50 toneladas de drogas il\u00edcitas, em destaque, a coca\u00edna<\/strong>. De acordo com a Receita Federal, n\u00e3o existe previs\u00e3o de concurso e a redu\u00e7\u00e3o de servidores acontece em todo Brasil devido \u00e0s aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal perdeu mais de 2 mil servidores por falta de edital<\/h2>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo, se reuniu com membras da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)\u00a0para discutir o andamento do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, fundamental para o certame sair do papel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mondardo aproveitou o encontro para salientar a import\u00e2ncia de um novo concurso<\/strong>, em virtude dos mais de cinco anos que profissionais das fronteiras n\u00e3o conseguem uma remo\u00e7\u00e3o, por falta de editais de concurso v\u00e1lidos. Para o subsecret\u00e1rio, \u00e9 uma quest\u00e3o preocupante.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Anfip<\/strong>, estiveram presentes no encontro o presidente D\u00e9cio Bruno Lopes e os vice-presidentes M\u00e1rcio Humberto Gheller (executivo) e Euc\u00e9lia Maria Agrizzi M\u00e9rgar (assuntos fiscais).<\/p>\n\n\n\n

Realizada no dia 05 janeiro, durante a reuni\u00e3o,\u00a0Mondardo afirmou que novos pedidos de concurso para a Receita Federal continuam sendo feitos<\/strong>. Sobre a necessidade dessas sele\u00e7\u00f5es, Moacyr Mondardo disse n\u00e3o ter d\u00favidas sobre isso.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 no ano de 2019,\u00a0a Receita Federal perdeu quase 2.000 servidores, especialmente auditores-fiscais<\/strong>. Isso em um momento em que o Congresso admite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores e da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de agosto, o \u00f3rg\u00e3o havia solicitado ao Minist\u00e9rio da Economia novos pedidos de concurso,\u00a0com 3.314 vagas<\/strong>. Desse total,\u00a02.153 vagas<\/strong>\u00a0s\u00e3o para o concurso da pr\u00f3pria Receita e outras\u00a01.161 vagas\u00a0<\/strong>para o concurso da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Das\u00a02.153 vagas<\/strong>\u00a0destinadas \u00e0 RFB,\u00a01.453 vagas<\/strong>\u00a0s\u00e3o destinadas para o cargo de Analista-Tribut\u00e1rio e\u00a0700 vagas<\/strong>\u00a0para Auditor-Fiscal. A exig\u00eancia para ambos os cargos, \u00e9 que o candidato tenha o n\u00edvel superior completo em qualquer \u00e1rea. O sal\u00e1rio para Analista tem o valor de\u00a0R$ 12.142,39<\/strong>\u00a0e para Auditor-Fiscal os ganhos s\u00e3o de\u00a0R$ 21.487,09<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal investir\u00e1 em an\u00e1lise estrutural<\/h2>\n\n\n\n

Para o ano de 2020, o plano \u00e9 fazer uma an\u00e1lise estrutural mais aprofundada.\u00a0\u201cSer\u00e1 um projeto com participa\u00e7\u00e3o ampla do \u00f3rg\u00e3o e das entidades representativas. A gente vai fazer um estudo com calma, ouvindo todo mundo. N\u00e3o vai ser algo feita \u00e0s pressas\u201d<\/em>, assegurou Dutra.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o coordenador-geral,\u00a0a inten\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 que o decreto com a defini\u00e7\u00e3o de cargos e o regimento, com as compet\u00eancias, estejam em vigor a partir do dia 01 de junho de 2020<\/strong>. De acordo com Dutra, o prazo deve-se ao fato de que as atualiza\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o no sistema s\u00e3o demoradas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado na reuni\u00e3o,\u00a0foi a implementa\u00e7\u00e3o de um ponto eletr\u00f4nico para auditores fiscais da Receita<\/strong>. De acordo com Mondardo, ainda n\u00e3o existe uma posi\u00e7\u00e3o concreta sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o subsecret\u00e1rio afirmou que est\u00e3o em discuss\u00e3o quest\u00f5es sobre o\u00a0teletrabalho e regulamento do trabalho semipresencial<\/strong>. Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o dos supervisores de equipes e os que exercem trabalho externo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o complexa e a variabilidade do trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 extrema\u201d<\/em>, relatou o subsecret\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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