{"id":240515,"date":"2020-08-12T16:43:00","date_gmt":"2020-08-12T19:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=240515"},"modified":"2025-12-03T14:59:57","modified_gmt":"2025-12-03T17:59:57","slug":"concurso-inss-com-o-fim-da-mp-orgao-pode-perder-500-servidores-temporarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-inss-com-o-fim-da-mp-orgao-pode-perder-500-servidores-temporarios\/","title":{"rendered":"Concurso INSS: Com o fim da MP, \u00f3rg\u00e3o pode perder 500 servidores tempor\u00e1rios!"},"content":{"rendered":"

A\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria)\u00a0<\/strong>que permitiu o\u00a0processo seletivo\u00a0INSS<\/strong><\/a>\u00a0(Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0para tempor\u00e1rios perdeu a validade<\/strong>. Confira como ficam as contrata\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

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Contrata\u00e7\u00f5es do concurso INSS<\/h2>\n\n\n\n

No dia 29 de junho,\u00a0a Medida Provis\u00f3ria 922\/2020, que permitiu a contrata\u00e7\u00e3o de aposentados da Uni\u00e3o e militares da reserva no INSS, perdeu sua validade<\/strong>. O texto precisava de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para virar lei, mas n\u00e3o foi voltado por falta de apoio.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, fica a d\u00favida de como fica o processo seletivo do Instituto Nacional do Seguro Social para tempor\u00e1rios, homologado no final do m\u00eas de maio. Foi informado pelo Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0que os contratos assinados permanecem v\u00e1lidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Contudo,\u00a0esses acordos de trabalho n\u00e3o poder\u00e3o ser renovados. Eles t\u00eam previs\u00e3o de serem encerrados no final do ano de 2021<\/strong>. Antes, havia a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos, o que n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 o momento,\u00a0o Governo j\u00e1 realizou 3.642 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias<\/strong>. Mas esse n\u00famero inclui todos os contratos por tempo determinado, n\u00e3o apenas aqueles que foram firmados com base nas regras da Medida Provis\u00f3ria 922\/2020. Neste caso, foram\u00a0587 contratados<\/strong>\u00a0at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n

Mediante a perda da validade da MP, o Governo Federal s\u00f3 poder\u00e1 abrir novos processos seletivos para tempor\u00e1rios se as\u00a0contra\u00e7\u00f5es estiverem dentro do previsto na Lei 8.745 de 1993<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para atender a situa\u00e7\u00f5es de\u00a0calamidade p\u00fablica, emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, recenseamentos e pesquisas de natureza estat\u00edstica do IBGE, e outras situa\u00e7\u00f5es de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O que a Medida Provis\u00f3ria 922 pretendia, era ampliar o rol de situa\u00e7\u00f5es e atividades nas quais seriam permitidas as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.\u00a0Algumas autorizadas criticaram a MP e entenderam nela uma burla aos concursos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia de que os contratos n\u00e3o poder\u00e3o ser renovados,\u00a0aumenta a necessidade do concurso INSS para efetivos<\/strong>. Inicialmente, o \u00f3rg\u00e3o previa um certame a partir do ano de 2022, quando a autarquia j\u00e1 teria feito um redimensionamento do seu d\u00e9ficit de servidores.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nesse planejamento,\u00a0o INSS contava com a atua\u00e7\u00e3o dos tempor\u00e1rios aposentados<\/strong>. Sem eles, surge o questionamento de qual medida o instituto ir\u00e1 tomar para seguir com a for\u00e7a-tarefa realizada para zerar a fila de benefici\u00e1rios que aguardam o atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o ainda n\u00e3o foi esclarecida pelo \u00f3rg\u00e3o.\u00a0Uma forma \u00e9 abrir concursos para efetivos<\/strong>. Outra \u00e9 abrir novas sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nos moldes da que o IBGE abre, por exemplo. Contudo, o INSS precisaria comprovar que existe uma situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Necessidade de um novo edital do concurso INSS<\/h2>\n\n\n\n

No m\u00eas de maio, foi informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social,\u00a0que vai fazer um redimensionamento do seu quadro de servidores para realizar o concurso INSS a partir de 2022<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, atualmente o n\u00famero de cargos vagos na autarquia preocupa. De acordo com auditoria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o,\u00a0o d\u00e9ficit j\u00e1 passa de 22.000 servidores<\/strong>. O dado foi informado pelo presidente da CNTSS\/CUT, Sandro Alex.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), representa nacionalmente os profissionais da sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social.\u00a0E a entidade \u00e9 mais uma que tem criticado a contrata\u00e7\u00e3o de militares e aposentados no INSS, cobrando a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso INSS para efetivos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais motivos alegados pelo Governo Federal para n\u00e3o autorizar o certame para efetivos, \u00e9 que a for\u00e7a-tarefa (com os tempor\u00e1rios) e toda a reestrutura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que inclui a digitaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0v\u00e3o resultar em novas necessidades e menos servidores. Por isso o redimensionamento do quadro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, na vis\u00e3o do representante da CNTSS esse discurso se distancia da realidade. \u00c9 lembrado por Sandro Alex,\u00a0que o instituto recebe, em m\u00e9dia, cerca de 300.000 pedidos de benef\u00edcios todos os meses<\/strong>. E s\u00e3o necess\u00e1rios servidores com conhecimento t\u00e9cnico e um quadro experiente para lidar com a demanda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs benef\u00edcios v\u00e3o continuar crescendo e n\u00e3o haver\u00e1 trabalhadores para atender. Isso que est\u00e3o tentando fazer, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, j\u00e1 foi visto antes e n\u00e3o deu certo. Agora n\u00e3o ser\u00e1 diferente\u201d<\/em>, informa Alex.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNTSS defende que os 5.000 tempor\u00e1rios,\u00a0que encerram suas atividades em um ano, n\u00e3o v\u00e3o mudar a realidade do quadro permanente, cujo d\u00e9ficit aumenta a cada m\u00eas e n\u00e3o \u00e9 o suficiente<\/strong>, em n\u00fameros, para atender a quantidade de pedidos de benef\u00edcios que chegam.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque n\u00e3o \u00e9 uma coisa simples (analisar e conceder benef\u00edcios), \u00e9 algo que requer um conhecimento bem espec\u00edfico em Legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 simples analisar um processo e dizer se uma pessoa tem direito ou n\u00e3o a uma determinada modalidade de benef\u00edcio\u201d<\/em>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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