{"id":240804,"date":"2019-11-13T14:02:00","date_gmt":"2019-11-13T17:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=240804"},"modified":"2025-12-03T14:40:53","modified_gmt":"2025-12-03T17:40:53","slug":"concurso-inss-autorizada-transferencia-de-319-servidores-para-o-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-inss-autorizada-transferencia-de-319-servidores-para-o-orgao\/","title":{"rendered":"Concurso INSS: Autorizada transfer\u00eancia de 319 servidores para o \u00f3rg\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

Foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0a transfer\u00eancia de 319 servidores da Infraero para o quadro do INSS<\/strong>\u00a0(Instituto Nacional do Seguro Social).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia de servidores para o INSS<\/h2>\n\n\n\n

Foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0a transfer\u00eancia de 319 empregado p\u00fablicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria) para o INSS<\/strong>. A medida \u00e9 tomada ap\u00f3s A\u00e7\u00e3o do MPF que solicitava um concurso p\u00fablico na autarquia.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo dessa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 sanar o d\u00e9ficit de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong>, entretanto sindicalistas e especialistas na \u00e1rea discordam que seja uma solu\u00e7\u00e3o. A\u00a0Portaria n\u00b0 4.656\u00a0, foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 09 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O remanejo destes funcion\u00e1rios da Infraero \u00e9 aguardado desde o m\u00eas de abril<\/strong>, quando foi anunciado. Somente agora foi concedido o aval pelo Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 que essa foi uma das justificativas para que o concurso p\u00fablico n\u00e3o fosse aberto, em audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar, que em nota encaminhada na \u00e9poca,\u00a0o INSS declarou que a medida n\u00e3o resolve todo do problema da necessidade de servidores<\/strong>. O ent\u00e3o presidente, Renato Vieira, tamb\u00e9m chegou a esclarecer que esses funcion\u00e1rios n\u00e3o substituem os t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de abril, em uma reuni\u00e3o com a CNTSS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social),\u00a0Vieira relatou que os agentes da Infraero iriam trabalhar apenas com a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos<\/strong>. Na reuni\u00e3o, o sindicato refor\u00e7ou que a carreira do Seguro Social exerce atividades exclusivas de Estado e que n\u00e3o concorda com medidas que levem a seu enfraquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, o Minist\u00e9rio j\u00e1 havia movimentado para o INSS,\u00a062 empregado p\u00fablicos da Valec \u2013 Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias S.A<\/strong>. Mediante essas duas movimenta\u00e7\u00f5es, o INSS tem um acr\u00e9scimo de quase\u00a0400 servidores em seu quadro, mas o d\u00e9ficit atual j\u00e1 ultrapassa 19 mil cargos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os sindicalistas j\u00e1 criticavam a movimenta\u00e7\u00e3o de agentes da Infraero desde que ela foi anunciada<\/strong>. Em of\u00edcio que pedia uma reuni\u00e3o com o presidente do INSS na \u00e9poca do an\u00fancio, a Fenasps informou que,\u00a0\u201cse n\u00e3o houver o devido cuidado, v\u00e3o aumentar os problemas ao contr\u00e1rio de buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Infraero pode at\u00e9 fornecer funcion\u00e1rios interessantes na \u00e1rea-meio, de contratos. Mas para a \u00e1rea-fim, de atendimento, n\u00e3o s\u00e3o profissionais qualificados para isso\u201d<\/em>,\u00a0salientou Moacir Lopes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outro dado \u00e9 que mesmo com a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios da Infraero,\u00a0o d\u00e9ficit do INSS n\u00e3o ser\u00e1 sanado<\/strong>. Um levantamento extraoficial da Fenasps do ano passado, mostrou que no m\u00e1ximo\u00a05 mil funcion\u00e1rios<\/strong>\u00a0poderiam ser cedidos, desses somente\u00a0319 foram autorizados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o sobre concurso INSS foi adiada<\/h2>\n\n\n\n

No dia 02 de outubro,\u00a0foi realizado uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o entre o INSS, a Uni\u00e3o e o MPF, cujo objetivo era chegar a um acordo sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00f5es na autarquia<\/strong>. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, ficou decidido o sobrestamento da an\u00e1lise da tutela antecipada para o fim de seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia informar a realoca\u00e7\u00e3o de servidores da Infraero para os servi\u00e7os do INSS,\u00a0o juiz decidiu interromper o processo. Entretanto, o INSS dever\u00e1 apresentar a evolu\u00e7\u00e3o dos trabalhos mensalmente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso a evolu\u00e7\u00e3o seja negativa<\/strong>, antes mesmo de decorridos os seis meses, o Juiz Charles Renaud Fraz\u00e3o de Moraes, titular da 2\u00aa Vara,\u00a0ir\u00e1 retomar a an\u00e1lise da tutela postulada na inicial<\/strong>. Ou seja, se o remanejamento de empregados n\u00e3o se mostrar eficaz, poder\u00e1 ser decidida a abertura de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Uni\u00e3o e o INSS, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede que o Minist\u00e9rio da Economia seja obrigado a autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de agentes tempor\u00e1rios.\u00a0A autarquia, por sua vez, deveria publicar o edital do processo seletivo 30 dias ap\u00f3s o aval<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso,\u00a0o INSS deveria informar mensalmente durante o per\u00edodo m\u00ednimo de 24 meses, os prazos observados na an\u00e1lise das tarefas<\/strong>. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o acolhimento, a A\u00e7\u00e3o reque que a Uni\u00e3o seja obrigada a autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento das vagas efetivas de T\u00e9cnico e Analista do Seguro Social.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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