{"id":241074,"date":"2018-01-17T12:56:00","date_gmt":"2018-01-17T14:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=241074"},"modified":"2024-08-08T10:30:35","modified_gmt":"2024-08-08T13:30:35","slug":"pec-que-substitui-policia-penitenciaria-por-policia-penal-esta-prestes-de-ser-aprovada-2018-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pec-que-substitui-policia-penitenciaria-por-policia-penal-esta-prestes-de-ser-aprovada-2018-01\/","title":{"rendered":"PEC que substitui Pol\u00edcia Penitenci\u00e1ria por Pol\u00edcia Penal est\u00e1 prestes de ser aprovada!"},"content":{"rendered":"

Excelente not\u00edcia aos\u00a0concurseiros que planejam seguir carreira policial<\/strong>!\u00a0 A nova carreira de servidores p\u00fablicos de seguran\u00e7a est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima! No dia\u00a024 de outubro de 2017<\/strong>, o Senado aprovou em segundo turno, a cria\u00e7\u00e3o das\u00a0Pol\u00edcias Penais federal, estaduais e distritais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No dia\u00a013 de setembro de 2017<\/strong>, o Senado j\u00e1 havia aprovado em primeiro turno, por unanimidade. No segundo turno n\u00e3o foi diferente, a prova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu de forma un\u00e2nime, com\u00a062 votos a favor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2016<\/strong>\u00a0segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 conta com v\u00e1rios pedidos de parlamentares para que seja votado o quanto antes na C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa \u00e9 que o projeto seja votado ainda no\u00a0primeiro trimestre de 2018<\/strong>, logo ap\u00f3s o fim do recesso.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para o Agente Penitenci\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se aprovada, os\u00a0Agentes Penitenci\u00e1rios<\/strong>\u00a0passar\u00e3o a ter os\u00a0direitos inerentes \u00e0 carreira policial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com\u00a0autor da PEC<\/strong>, o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), a inten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de igualar os direitos de agentes penitenci\u00e1rios e policiais, \u00e9 liberar as pol\u00edcias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.<\/p>\n\n\n\n

O senador destacou ainda a presen\u00e7a de representantes de agentes penitenci\u00e1rios nas galerias do Plen\u00e1rio do Senado. Ele afirmou que os\u00a0agentes penitenci\u00e1rios exercem a segunda profiss\u00e3o mais estressante do mundo<\/strong>, atr\u00e1s apenas dos mineradores. \u201cO Estado precisa retomar o controle dos pres\u00eddios, que muitas vezes t\u00eam se tornado um quartel do crime organizado. A PEC \u00e9 uma\u00a0express\u00e3o de refor\u00e7o<\/strong>\u00a0em um tema t\u00e3o importante hoje, que \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as\u00a0principais mudan\u00e7as<\/strong>\u00a0propostas pela PEC est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2666 A troca da express\u00e3o \u201cpol\u00edcia penitenci\u00e1ria\u201d para \u201cpol\u00edcia penal\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2666 Policiais que hoje fazem a cust\u00f3dia de presos, passar\u00e3o a fazer o policiamento tamb\u00e9m nas ruas, atuando na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2666 Al\u00e9m de igualar os direitos de Agentes Penitenci\u00e1rios e Policiais, a medida liberar\u00e1 Policiais Civis e Militares das atividades de guarda e escolta de presos;<\/p>\n\n\n\n

\u2666 Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Penitenci\u00e1rios, que, passar\u00e3o a ter a aposentadoria especial dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0PEC 14\/2016<\/strong>\u00a0foi aprovada por unanimidade na primeira e segunda rodadas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, se aprovado o Distrito Federal e as outras\u00a026 unidades<\/strong>\u00a0da Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ganhar uma nova carreira de servidores p\u00fablicos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Proposta foi bem recebida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC 14\/2016\u00a0recebeu elogios<\/strong>\u00a0de v\u00e1rios senadores. Por exemplo, Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justi\u00e7a com a categoria dos agentes penitenci\u00e1rios. Ao manifestar apoio \u00e0 PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da mat\u00e9ria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para uma categoria \u201ct\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a pol\u00edtica do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa.\u00a0 Na vis\u00e3o de Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no \u201ccombate \u00e0 guerra entre fac\u00e7\u00f5es\u201d dentro das penitenci\u00e1rias. \u201cA partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Cargo ter\u00e1 ingresso atrav\u00e9s de concursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com proposta, o preenchimento de vagas da\u00a0Pol\u00edcia Penal<\/strong>\u00a0ser\u00e1 realizado somente\u00a0atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos<\/strong>\u00a0ou pela transforma\u00e7\u00e3o das carreiras dos atuais agentes penitenci\u00e1rios em policiais penais, que dever\u00e3o integrar o novo quadro de servidores do novo cargo.<\/p>\n\n\n\n

Concursos previstos para Agente Penitenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira agora alguns\u00a0certames previstos<\/strong>\u00a0para o cargo de\u00a0Agente Penitenci\u00e1rio<\/strong>\u00a0e n\u00e3o perca mais tempo! D\u00ea\u00a0in\u00edcio aos estudos<\/strong>\u00a0com anteced\u00eancia e garanta sua vaga!<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de\u00a0969 vagas<\/strong>\u00a0para candidatos de\u00a0n\u00edvel m\u00e9dio, m\u00e9dio\/t\u00e9cnico e superior<\/strong>\u00a0com sal\u00e1rios de at\u00e9\u00a0R$ 3 mil!\u00a0<\/strong>Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data espec\u00edfica prevista para a\u00a0publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/strong>\u00a0Mas a expectativa \u00e9 de que o documento ser\u00e1 divulgado\u00a0j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias<\/strong>. Portanto \u00e9\u00a0hora de intensificar os estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de\u00a02.300 vagas<\/strong>\u00a0para candidatos de\u00a0n\u00edvel m\u00e9dio e superior<\/strong>\u00a0com sal\u00e1rios de at\u00e9\u00a0R$ 4 mil!\u00a0<\/strong>A expectativa \u00e9 que o certame seja realizado o quanto antes, devido ao d\u00e9ficit de pessoal causado pela suspens\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios que terminam no dia\u00a031 de dezembro de 2017<\/strong>. Dos 2.500 Agentes hoje em servi\u00e7o, 1.500 s\u00e3o contratados.\u00a0Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a publica\u00e7\u00e3o do edital, mas estima-se que aconte\u00e7a\u00a0j\u00e1 no in\u00edcio de 2018<\/strong>, portanto \u00e9 hora de focar nos estudos!<\/p>\n\n\n\n

Outros concursos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2013\u00a0Concurso Agente Penitenci\u00e1rio Mato Grosso<\/strong>: Comiss\u00e3o Formada!<\/p>\n\n\n\n

\u2013\u00a0Concurso Agente Penitenci\u00e1rio Roraima<\/strong>: Edital iminente!\u00a0300 vagas<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Nova\u00a0Concursos<\/strong>\u00a0tem ajudado h\u00e1 mais de 8 anos quem quer vencer a batalha do concurso p\u00fablico. Se voc\u00ea quer aumentar as suas chances de passar, conhe\u00e7a os nossos materiais, acessando o nosso site!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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