{"id":243526,"date":"2024-07-12T11:34:43","date_gmt":"2024-07-12T14:34:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=243526"},"modified":"2024-07-12T11:34:46","modified_gmt":"2024-07-12T14:34:46","slug":"concurso-pc-sp-exclusao-da-prova-oral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pc-sp-exclusao-da-prova-oral\/","title":{"rendered":"PC SP: governador veta proposta de exclus\u00e3o da prova oral!"},"content":{"rendered":"

O concurso PC SP<\/a> (Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo) tem proposta de exclus\u00e3o da prova oral vetada pelo governador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo j\u00e1 conta com um edital em andamento e poder\u00e1 ter um novo concurso que ofertar\u00e1 vagas para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade.<\/p>\n\n\n\n

Se interessa pelo certame? Fique e confira o veto do governador sobre a proposta de exclus\u00e3o da prova oral do concurso PC SP!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por que o governador vetou a proposta de exclus\u00e3o da prova oral no concurso PC SP?<\/h2>\n\n\n\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 7\/2024, que propunha a exclus\u00e3o da prova oral no concurso PC SP, com exce\u00e7\u00e3o do cargo de Delegado. O veto foi oficializado atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira, 11 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, o veto se deu ap\u00f3s pareceres contr\u00e1rios das Secretarias de Governo e Gest\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como da Academia de Pol\u00edcia (Acadepol), que consideraram a prova oral como uma etapa essencial para a avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s carreiras policiais de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n

Entre os argumentos apresentados est\u00e3o a complexidade e as exig\u00eancias dos cargos p\u00fablicos a serem ocupados, que demandam uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada das habilidades dos candidatos atrav\u00e9s da prova oral. <\/p>\n\n\n\n

O veto tamb\u00e9m apontou um v\u00edcio de iniciativa no projeto, j\u00e1 que propostas que envolvem o provimento de cargos p\u00fablicos devem ser iniciadas pelo Poder Executivo e n\u00e3o pelo Legislativo, como foi o caso do PLC n\u00ba 7\/2024, de autoria dos deputados estaduais Danilo Balas, Altair Moraes e Let\u00edcia Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, al\u00e9m de eliminar a prova oral, propunha a aplica\u00e7\u00e3o da etapa de investiga\u00e7\u00e3o social desde o in\u00edcio do concurso, mantendo-a ao longo de toda a sele\u00e7\u00e3o. Essa parte tamb\u00e9m foi vetada pelo governador.<\/p>\n\n\n\n

Com o veto, a prova oral continua sendo obrigat\u00f3ria no concurso PC SP para cargos de n\u00edvel superior de escolaridade. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a inclus\u00e3o do veto em sess\u00e3o da Assembleia Legislativa (Alesp) para vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias. Para que o veto seja derrubado, \u00e9 necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel da maioria absoluta dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Caso o veto seja mantido pela Alesp, o texto n\u00e3o poder\u00e1 ser promulgado e, se desejar contestar o projeto, o Governo do Estado poder\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando sua inconstitucionalidade e o v\u00edcio de iniciativa.<\/p>\n\n\n\n