{"id":246428,"date":"2020-08-12T13:04:00","date_gmt":"2020-08-12T16:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=246428"},"modified":"2024-08-08T13:06:14","modified_gmt":"2024-08-08T16:06:14","slug":"concurso-policia-militar-piso-salarial-para-as-corporacoes-e-analisado-no-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-policia-militar-piso-salarial-para-as-corporacoes-e-analisado-no-senado-federal\/","title":{"rendered":"Concurso Pol\u00edcia Militar: Piso salarial para as corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 analisado no Senado Federal!"},"content":{"rendered":"

Com mais de 20 mil apoiadores no Portal e-Cidadania,\u00a0Senado ir\u00e1 analisar ideia legislativa que prop\u00f5e um piso salarial para a\u00a0Pol\u00edcia Militar\u00a0<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quer Receber Todas Oportunidades para Pol\u00edcia Militar?<\/p>\n\n\n\n

Receba em seu e-mail todas oportunidades para o cargo de policial militarNomeE-mailTelefone<\/p>\n\n\n\n

Piso salarial para a Pol\u00edcia Militar<\/h2>\n\n\n\n

Os policiais militares (PMs) de todo o Brasil, podem passar a cotar com um piso salarial nacional<\/strong>. Pelo menos, \u00e9 o que prop\u00f5e uma ideia legislativa, divulgada no Portal e-Cidadania, que pode ter aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado,\u00a0a ideia obteve mais de 20.000 apoiadores<\/strong>. Dessa maneira, a proposta tem agora o status de uma sugest\u00e3o legislativa e ser\u00e1 avaliada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovada,\u00a0ser\u00e1 transformada em um PL (Projeto de Lei), com tramita\u00e7\u00e3o normal aos demais<\/strong>. A ideia de implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional foi apresentada pelo cidad\u00e3o Claudemir Cabrera, do Paran\u00e1, sob o argumento de que \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO m\u00ednimo de reconhecimento profissional necess\u00e1rio para um segmento que coloca a vida em risco para defender a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em sua justificativa, Cabrera tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a\u00a0elevada taxa de mortalidade dos policiais militares<\/strong>, enfatizando que a vida do policial n\u00e3o tem mais valor ou menos valor em decorr\u00eancia do estado em que atua. De acordo com a Ag\u00eancia Senado, ainda n\u00e3o existe uma data estabelecida para a\u00a0CDH\u00a0analisar a ideia legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa pode apresentar uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania. Para isso,\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar, acessar a\u00a0p\u00e1gina\u00a0das Ideias Legislativas e enviar a proposta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios<\/strong>. Se, nesse prazo, conseguir\u00a020.000 apoiadores<\/strong>, a ideia \u00e9 encaminhada para a\u00a0CDH\u00a0e se transforma em sugest\u00e3o legislativa. Se aprovada,\u00a0a sugest\u00e3o passa a ser um Projeto de Lei e \u00e9 analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Piso salarial para Pol\u00edcia Militar foi debatido em 2009<\/h2>\n\n\n\n

No ano de 2009,\u00a0duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foram debatidas pelo Congresso Nacional, com foco nos pisos salariais dos militares<\/strong>. A PEC 41, que estabelece crit\u00e9rios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais e bombeiros militares, tramitou no Senado Federal paralelamente \u00e0 PEC 300.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0PEC 300<\/strong>\u00a0vinculava a remunera\u00e7\u00e3o dos militares estaduais aos ganhos dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal em todos os postos e gradua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a\u00a0PEC 41<\/strong>\u00a0criaria um piso nacional, regulamentando o sal\u00e1rio inicial da carreira do\u00a0policial militar\u00a0e do bombeiro em todos os estados.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ambas as propostas n\u00e3o tiveram andamento e, at\u00e9 hoje, aguardam aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\u00a0A ideia legislativa aprovada no Portal e-Cidadania pode recuperar esta demanda antiga da classe<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ideia legislativa prop\u00f5e 14\u00ba sal\u00e1rio para aposentados<\/h2>\n\n\n\n

Outra ideia legislativa rec\u00e9m aprovada e que ganha for\u00e7a no Congresso Nacional,\u00a0prop\u00f5e que aposentados pelo INSS\u00a0<\/strong>(Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0tenham direito a um 14\u00ba sal\u00e1rio emergencial devido \u00e0 pandemia da Covid-19<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Senado, em pouco dias, a ideia obteve a marca de 20.000 apoiadores. Sendo assim,\u00a0a proposta tem agora o status de uma sugest\u00e3o legislativa e ser\u00e1 avaliada pela CDH<\/strong>. Caso seja aprovada, ser\u00e1 transformada em um PL (Projeto de Lei), com tramita\u00e7\u00e3o normal aos demais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi do advogado Sandro Gon\u00e7alves. Segundo o advogado, o\u00a0adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas<\/strong>, devido \u00e0 pandemia,\u00a0realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, de acordo com Gon\u00e7alves, o problema \u00e9 que, no m\u00eas de dezembro, os aposentados ficar\u00e3o sem o benef\u00edcio. Para o advogado,\u00a0conceder o sal\u00e1rio emergencial em 2020 n\u00e3o ir\u00e1 ajudar somente esse p\u00fablico, mas tamb\u00e9m a economia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO 14\u00ba sal\u00e1rio emergencial, al\u00e9m de socorrer os aposentados (grupo de risco), tamb\u00e9m far\u00e1 uma inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia, movimentando o com\u00e9rcio no m\u00eas de janeiro de 2021\u201d<\/em>, informou Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

A ideia foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, j\u00e1 havia conseguido os 20.000 apoiadores<\/strong>. Para isso, o advogado divulgou a proposta nas\u00a0redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 somente ajudar. A melhor parte disso \u00e9 reacender a uni\u00e3o entre as pessoas em prol de uma causa\u201d<\/em>, relatou Sandro Gon\u00e7alves, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes vis\u00f5es pol\u00edticas e que n\u00e3o ser\u00e3o diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.<\/p>\n\n\n\n

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