{"id":246433,"date":"2026-06-10T08:18:27","date_gmt":"2026-06-10T11:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=246433"},"modified":"2026-06-10T08:18:31","modified_gmt":"2026-06-10T11:18:31","slug":"cnen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/cnen\/","title":{"rendered":"Concurso CNEN: Edital solicitado ao MGI! 340 vagas!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>concurso CNEN (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear)<\/strong> voltou a ganhar destaque entre os concurseiros ap\u00f3s a autarquia encaminhar ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) um <strong>novo pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para 340 vagas efetivas<\/strong>. As oportunidades solicitadas s\u00e3o destinadas ao cargo de <strong>Assistente em Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>, refor\u00e7ando a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o, que enfrenta um elevado d\u00e9ficit de pessoal e um n\u00famero significativo de servidores aptos \u00e0 aposentadoria. Caso o pedido seja autorizado pelo Governo Federal, um novo edital poder\u00e1 ampliar o quadro de profissionais respons\u00e1veis por atividades administrativas e de apoio \u00e0s \u00e1reas de pesquisa, desenvolvimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor nuclear brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da expectativa pelo novo certame, a CNEN realizou concurso recentemente, em 2025, com oferta de 150 vagas para cargos de n\u00edveis m\u00e9dio\/t\u00e9cnico e superior. Confira, a seguir, todos os detalhes sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do concurso CNEN, cargos previstos, sal\u00e1rios, etapas de sele\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es do \u00faltimo edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-cnen-situao-atual\">Concurso CNEN: Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) um novo pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao preenchimento de cargos efetivos. A solicita\u00e7\u00e3o faz parte das a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o para refor\u00e7ar seu quadro de servidores e garantir a continuidade das atividades desenvolvidas na \u00e1rea nuclear brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento encaminhado ao governo federal prev\u00ea a oferta de <strong>340 vagas<\/strong> e aguarda an\u00e1lise por parte do MGI. Somente ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o oficial ser\u00e1 poss\u00edvel dar andamento \u00e0s pr\u00f3ximas etapas do certame, como a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora e a elabora\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela autarquia, a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores \u00e9 considerada necess\u00e1ria para suprir a car\u00eancia de pessoal em setores estrat\u00e9gicos ligados \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das atividades nucleares no pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que as oportunidades sejam destinadas ao cargo de <strong>Assistente em Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo pedido tamb\u00e9m confirma o interesse da CNEN em promover uma nova sele\u00e7\u00e3o, inten\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo mencionada pela institui\u00e7\u00e3o ao longo dos primeiros meses do ano. Apesar disso, ainda n\u00e3o existe previs\u00e3o para a autoriza\u00e7\u00e3o do concurso, escolha da organizadora ou publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cargos-e-vagas-do-concurso-cnen\">Cargos e vagas do concurso CNEN<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo concurso CNEN ofertou 150 vagas, distribu\u00eddas entre os seguintes cargos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00edvel M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>T\u00e9cnico: 30 vagas\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desenvolvimento Nuclear ou Gest\u00e3o e Governan\u00e7a T\u00e9cnica: 22 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Regulariza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: 8 vagas<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><p><strong>N\u00edvel Superior<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia: 25 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Pesquisador Adjunto: 15 vagas\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desenvolvimento Nuclear: 11 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Regulariza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: 4 vagas<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Tecnologista: 80 vagas \n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desenvolvimento Nuclear ou Gest\u00e3o e Governan\u00e7a T\u00e9cnica: 42 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Regulariza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: 38 vagas<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><p>\u00c9 importante lembrar que 10% das vagas s\u00e3o reservadas para pessoas com defici\u00eancia (PCD), e 20% s\u00e3o destinadas a candidatos negros, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quanto-ganha-um-servidor-da-cnen\">Quanto ganha um servidor da CNEN?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os candidatos aprovados no concurso CNEN ter\u00e3o remunera\u00e7\u00f5es atrativas, variando conforme o cargo e a titula\u00e7\u00e3o do profissional. A seguir, s\u00e3o apresentados os valores salariais para as diferentes categorias:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assistente em Ci\u00eancia e Tecnologia<\/h3>\n\n\n\n<p>O cargo de Assistente em Ci\u00eancia e Tecnologia, previsto no novo pedido do concurso CNEN, integra o Plano de Carreiras de Ci\u00eancia e Tecnologia do Governo Federal. Com os reajustes mais recentes da categoria, a remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de R$10.748,70, al\u00e9m de contar com gratifica\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios previstos para os servidores federais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">T\u00e9cnico<\/h3>\n\n\n\n<p>Para os cargos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo vencimento b\u00e1sico, gratifica\u00e7\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o (quando aplic\u00e1vel) e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade em Ci\u00eancia e Tecnologia (GDACT). Os valores s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>GQ-III:<\/strong> R$ 5.997,54<\/li>\n\n\n\n<li><strong>GQ-II:<\/strong> R$ 5.220,87<\/li>\n\n\n\n<li><strong>GQ-I:<\/strong> R$ 4.729,78<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sem GQ:<\/strong> R$ 3.867,27<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Tecnologista e Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia<\/h3>\n\n\n\n<p>Os cargos de n\u00edvel superior contam com o vencimento b\u00e1sico, Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT) e GDACT. A remunera\u00e7\u00e3o total varia conforme a titula\u00e7\u00e3o do candidato:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Doutorado:<\/strong> R$ 13.498,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mestrado:<\/strong> R$ 11.124,13<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Especializa\u00e7\u00e3o\/Aperfei\u00e7oamento:<\/strong> R$ 10.468,62<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sem Titula\u00e7\u00e3o:<\/strong> R$ 8.082,63<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Pesquisador<\/h3>\n\n\n\n<p>Para o cargo de Pesquisador, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo vencimento b\u00e1sico, RT e GDACT, totalizando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Doutorado:<\/strong> R$ 14.734,44<\/li>\n<\/ul><p>Esses valores tornam o concurso da CNEN uma excelente oportunidade para profissionais da \u00e1rea cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, oferecendo remunera\u00e7\u00f5es competitivas no setor p\u00fablico!<\/p>\n\n\n\n<p>O regime \u00e9 estatu\u00e1rio, garantindo ao servidor o benef\u00edcio da estabilidade ap\u00f3s o cumprimento do est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os candidatos aprovados no concurso CNEN ser\u00e3o lotados em unidades localizadas nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), S\u00e3o Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Abadia de Goi\u00e1s (GO), Po\u00e7os de Caldas (MG) e Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-os-requisitos-para-o-concurso-cnen\">Quais os requisitos para o concurso CNEN?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme o \u00faltimo edital, para tomar posse de um cargo na Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear, \u00e9 necess\u00e1rio atender aos seguintes requisitos b\u00e1sicos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ser aprovado neste concurso p\u00fablico<\/li>\n\n\n\n<li>Ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o pleno exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovar documentalmente na data da admiss\u00e3o:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol\u00edticos nos termos do \u00a7 1\u00ba do artigo 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/li>\n\n\n\n<li>Possuir certificado\/diploma de conclus\u00e3o de curso e requisitos exigidos de acordo com o cargo<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares, em caso de candidato do sexo masculino<\/li>\n\n\n\n<li>Ter idade m\u00ednima de 18 anos na data da posse<\/li>\n\n\n\n<li>Assumir o compromisso de desempenhar, com retid\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es do cargo, cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e as leis, por meio de declara\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><p>Vale mencionar que, para o cargo de T\u00e9cnico, \u00e9 necess\u00e1rio possuir forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico em \u00e1reas como Qu\u00edmica, Administra\u00e7\u00e3o, Eletromec\u00e2nica e Seguran\u00e7a do Trabalho, podendo ser exigido registro no respectivo conselho de classe em alguns casos. <\/p>\n\n\n\n<p>Todos os demais cargos exigem n\u00edvel superior, enquanto para Pesquisador \u00e9 necess\u00e1rio doutorado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"atribuies-do-cnen\">Atribui\u00e7\u00f5es do CNEN<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira a seguir, as atribui\u00e7\u00f5es para cada cargo descritas no \u00faltimo edital:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>T\u00e9cnico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel m\u00e9dio, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades espec\u00edficas de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ou necess\u00e1rias \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades mencionados no \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.691\/1993.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior voltadas para as atividades especializadas de apoio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pesquisador Adjunto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior voltadas para atividades espec\u00edficas de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, ou necess\u00e1rias \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades mencionados no \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.691\/1993.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tecnologista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades espec\u00edficas de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ou necess\u00e1rias \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades mencionados no \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.691\/1993.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"etapas-do-concurso-cnen\">Etapas do concurso CNEN<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo concurso <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cnen\/pt-br\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.gov.br\/cnen\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNEN<\/a> (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear) foi composto por v\u00e1rias etapas, dependendo do cargo. As fases e requisitos foram os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prova objetiva \u2013 para todos os cargos;<\/li>\n\n\n\n<li>Prova discursiva \u2013 para Analistas e Tecnologistas;<\/li>\n\n\n\n<li>Prova oral e defesa de memorial \u2013 para alguns cargos de Pesquisador e Tecnologista;<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e experi\u00eancia profissional \u2013 para todos os cargos.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Objetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A primeira etapa para todos os candidatos foi a prova objetiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. A aplica\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 27 de abril de 2025, nas cidades de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Recife e Bras\u00edlia. Ela teve a dura\u00e7\u00e3o de 4 a 5 horas, variando conforme o cargo. A prova objetiva consistiu em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial: 8 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o Aplicada \u00e0 CNEN: 4 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o Especial: 4 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Administrativo: 4 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecimentos Espec\u00edficos: 40 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><p>Para ser aprovado nesta etapa, o candidato precisou obter no m\u00ednimo 50% de aproveitamento geral e n\u00e3o zerar a prova de L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Discursiva<\/h3>\n\n\n\n<p>Alguns candidatos aos cargos de Analista e Tecnologista tamb\u00e9m realizaram uma prova discursiva, que consistiu na elabora\u00e7\u00e3o de um texto dissertativo-argumentativo com o tema relacionado \u00e0 especialidade do cargo. O texto deveria ter entre 7 e 30 linhas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Oral e Defesa de Memorial<\/h3>\n\n\n\n<p>Para alguns cargos de Pesquisador e Tecnologista, foi exigida uma prova oral, bem como uma defesa de memorial. Essas fases tiveram car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio e foram essenciais para os candidatos a esses cargos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos e Experi\u00eancia Profissional<\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os candidatos passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e experi\u00eancia profissional, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio. Esta fase visou atribuir pontos com base nos t\u00edtulos acad\u00eamicos e na experi\u00eancia relevante. T\u00edtulos como doutorado, mestrado, especializa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional no setor foram pontuados.<\/p>\n\n\n\n<p>O concurso teve validade de dois anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Isso significa que os candidatos aprovados e classificados podem ser convocados dentro desse prazo, caso haja necessidade de preenchimento de vagas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-do-concurso-cnen-\">O que cai na prova do concurso CNEN? <\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo edital do concurso CNEN, os conte\u00fados b\u00e1sicos que foram cobrados a todos os candidatos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos de g\u00eaneros variados.<\/li>\n\n\n\n<li>Reconhecimento de tipos e g\u00eaneros textuais.<\/li>\n\n\n\n<li>Dom\u00ednio da ortografia oficial.<\/li>\n\n\n\n<li>Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, conectores e outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual.<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego de tempos e modos verbais.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Dom\u00ednio da estrutura morfossint\u00e1tica do per\u00edodo:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Emprego das classes de palavras.<\/li>\n\n\n\n<li>Rela\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e termos da ora\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e termos da ora\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Concord\u00e2ncia verbal e nominal.<\/li>\n\n\n\n<li>Reg\u00eancia verbal e nominal.<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego do sinal indicativo de crase.<\/li>\n\n\n\n<li>Coloca\u00e7\u00e3o dos pronomes \u00e1tonos.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Reescrita de frases e par\u00e1grafos do texto:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Significa\u00e7\u00e3o das palavras.<\/li>\n\n\n\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou trechos de texto.<\/li>\n\n\n\n<li>Reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de ora\u00e7\u00f5es e per\u00edodos.<\/li>\n\n\n\n<li>Reescrita de textos de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Correspond\u00eancia oficial (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica):\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n\n\n\n<li>Reda\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n\n\n\n<li>Elementos que comp\u00f5em a estrutura dos documentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Uso do correio eletr\u00f4nico (e-mail) corporativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Tipos de documentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Ato normativo.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o Institucional:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Lei n\u00ba 4.118\/1962.<\/li>\n\n\n\n<li>Decreto-Lei n\u00ba 1.982\/1982.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 14.222\/2021.<\/li>\n\n\n\n<li>Decreto n\u00ba 8.886\/2016.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 6.819\/1974.<\/li>\n\n\n\n<li>Decreto n\u00ba 9.600\/2018 (Pol\u00edtica Nuclear Brasileira).<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o Especial:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>No\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, liberdade, igualdade, seguran\u00e7a e propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais.<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (artigos 37 a 41, cap\u00edtulo VII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais).<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 13.853\/2019.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Administrativo:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estado, governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Agentes p\u00fablicos:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 8.112\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es (Regime Jur\u00eddico \u00danico):\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>T\u00edtulo II: Do provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00edtulo III: Direitos e vantagens.<\/li>\n\n\n\n<li>Regime disciplinar.<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00edtulo IV: Deveres.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Poderes administrativos:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Poder hier\u00e1rquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de pol\u00edcia, uso e abuso do poder.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os p\u00fablicos:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Controle administrativo, judicial e legislativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade civil do Estado.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 9.784\/1999 (Lei do Processo Administrativo).<\/li>\n<\/ul><div class=\"nova-continue-reading\"> Confira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">Todos os concursos abertos!<\/a><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-cnen\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso CNEN<\/h2>\n\n\n\n<p>O caminho para a aprova\u00e7\u00e3o exige dedica\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia, e sabemos que escolher o material certo nem sempre \u00e9 f\u00e1cil. Pensando nisso, a Nova Concursos oferece \u00e0 voc\u00ea uma prepara\u00e7\u00e3o descomplicada e eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Com mais de <strong>70 mil aprovados<\/strong>, ajudamos concurseiros a transformar seus sonhos em realidade. Um desses casos de sucesso \u00e9 Orlando Marques, que, com os materiais da Nova e uma rotina de estudos bem definida, conquistou sua t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber como ele conseguiu? 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