{"id":247266,"date":"2024-08-14T13:16:44","date_gmt":"2024-08-14T16:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=247266"},"modified":"2024-08-14T13:31:07","modified_gmt":"2024-08-14T16:31:07","slug":"pl-dos-concursos-e-pauta-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pl-dos-concursos-e-pauta-no-senado\/","title":{"rendered":"Concurso P\u00fablico: &#8220;PL dos concursos&#8221; \u00e9 pauta no Senado. Entenda!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/pb\/\">PL dos Concursos<\/a> \u00e9 pauta no Senado<\/strong>, portanto, os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos podem ter novidades quanto \u00e0s normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de novas sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em destaque, as principais mudan\u00e7as do Projeto de Lei dos Concursos s\u00e3o: a possibilidade de realizar provas online e a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as etapas do processo seletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou interessado(a)? Fique e confira os detalhes sobre <em>o \u201cPL dos concursos\u201d ser pauta no Senado!<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-pl-dos-concursos\">O que \u00e9 \u201cPL dos concursos\u201d?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos podem acontecer com diversas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque o Projeto de Lei n\u00ba 2.258\/2022, conhecido como \u201cPL dos Concursos\u201d, \u00e9 pauta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse projeto, que estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, \u00e9 o primeiro item da pauta da CCJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as novidades previstas no PL, est\u00e1 a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de provas de forma on-line, o que representa uma moderniza\u00e7\u00e3o significativa no processo seletivo. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto de lei regulamenta todas as etapas dos concursos, desde a autoriza\u00e7\u00e3o e planejamento at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, aplicando-se a todas as esferas federativas.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que, se aprovado, o PL traga mais clareza e uniformidade \u00e0s regras dos concursos p\u00fablicos, beneficiando tanto os \u00f3rg\u00e3os que realizam os certames quanto os candidatos. Portanto, todos os concurseiros devem ficar atentos \u00e0s novidades que podem surgir ap\u00f3s essa importante vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PL_dos_concursos.pdf\">Clique aqui<\/a> e confira na \u00edntegra o documento da PL dos concursos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-so-as-principais-normas-do-pl-dos-concursos\">Quais s\u00e3o as principais normas do PL dos concursos?<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto detalha diferentes formas de avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos, ampliando as possibilidades de testes para al\u00e9m das tradicionais provas escritas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o PL, os concursos p\u00fablicos poder\u00e3o incluir as seguintes formas de avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Avalia\u00e7\u00e3o de conhecimentos: Essa modalidade contempla provas escritas, que podem ser objetivas ou dissertativas, al\u00e9m de provas orais, cobrindo tanto conte\u00fados gerais quanto espec\u00edficos relacionados ao cargo.<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de habilidades: Aqui, o foco \u00e9 na pr\u00e1tica. Os candidatos poder\u00e3o ser submetidos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de documentos e \u00e0 simula\u00e7\u00e3o de tarefas pr\u00f3prias do posto, al\u00e9m de testes f\u00edsicos que sejam compat\u00edveis com as atividades exigidas pela fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias: Essa avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 incluir testes psicol\u00f3gicos, exames de higidez mental ou testes psicot\u00e9cnicos, todos conduzidos por profissionais habilitados conforme regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li>\n<\/ul><p>Outra importante inova\u00e7\u00e3o prevista no projeto \u00e9 a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de provas de forma on-line ou por meio de plataformas eletr\u00f4nicas seguras, com acesso individual em ambiente controlado. No entanto, para que essa modalidade seja implementada, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que poder\u00e1 ser geral ou adaptada \u00e0s necessidades de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pelo concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas avalia\u00e7\u00f5es, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de incluir uma etapa de curso de forma\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 contribuir para a prepara\u00e7\u00e3o mais completa dos candidatos para o exerc\u00edcio de suas futuras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/basico-concurso\">Apostila B\u00e1sico para Concursos<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0M\u00e9todo\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/assinatura\/?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-mte&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-so-as-excees-do-pl-dos-concursos\">Quais s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es do PL dos concursos?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei dos Concursos, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o, estabelece regras espec\u00edficas para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no Brasil. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a previs\u00e3o \u00e9 que as novas normas entrem em vigor no dia 1\u00ba de janeiro do quarto ano subsequente \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existe a possibilidade de que sua aplica\u00e7\u00e3o seja antecipada, caso o ato que autorize a abertura de cada concurso p\u00fablico assim determine.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto, entretanto, n\u00e3o se aplicar\u00e1 a todos os concursos. Exce\u00e7\u00f5es incluem os concursos para a magistratura, regulados por lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, os concursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das For\u00e7as Armadas, e aqueles realizados por empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista que n\u00e3o recebam recursos da Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o geral que regule os concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito federal, o que torna este projeto um marco significativo para o setor, caso seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-a-importncia-do-projeto-de-lei-dos-concursos\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do Projeto de Lei dos Concursos?<\/h2>\n\n\n\n<p>O relator do Projeto de Lei dos Concursos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), manifestou-se favor\u00e1vel ao projeto, mas realizou ajustes no texto, incorporando sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). <\/p>\n\n\n\n<p>Termos como \u201caspectos comportamentais\u201d foram substitu\u00eddos por express\u00f5es como \u201chabilidades e compet\u00eancias\u201d, visando maior clareza e precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador tamb\u00e9m se pronunciou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de provas online, destacando que a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 inovadora ao prever regras para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos \u00e0 dist\u00e2ncia, o que, segundo ele, contribuir\u00e1 para aumentar a competitividade dos certames. <\/p>\n\n\n\n<p>O texto do projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e estava parado na CCJ do Senado desde mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei dos Concursos \u00e9 um substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n\u00ba 92, de 2000. <\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, tamb\u00e9m se manifestou sobre a import\u00e2ncia do PL, ressaltando, em junho, a necessidade de regulamentar os concursos p\u00fablicos, especialmente nos \u00e2mbitos estadual e municipal, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 uma norma geral, o que resulta em editais publicados de maneiras diversas. <\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o da ministra foi feita durante a mesa de abertura do Encontro Nacional de Gest\u00e3o de Pessoas do Sipec.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\/\">Confira todos os concursos abertos a n\u00edvel nacional!<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fiquem ligados na nossa p\u00e1gina para as pr\u00f3ximas not\u00edcias sobre concurso p\u00fablico!<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PL dos Concursos \u00e9 pauta no Senado, portanto, os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos podem ter novidades quanto \u00e0s normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de novas sele\u00e7\u00f5es. 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