{"id":247430,"date":"2024-08-16T10:26:11","date_gmt":"2024-08-16T13:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=247430"},"modified":"2024-08-16T10:26:14","modified_gmt":"2024-08-16T13:26:14","slug":"pl-dos-concuros-e-aprovado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pl-dos-concuros-e-aprovado-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Senado aprova &#8220;PL dos concursos&#8221; que permite provas online!"},"content":{"rendered":"<p>Foi <strong>aprovado no Plen\u00e1rio do Senado Federal o \u201cPL dos concursos\u201d <\/strong>que permite provas online na realiza\u00e7\u00e3o dos <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">concursos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, j\u00e1 se manifestou sobre a import\u00e2ncia do PL e frisou a necessidade de regulamentar os concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea se interessa por concursos p\u00fablicos, confira no decorrer da not\u00edcia os detalhes sobre a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cPL dos concursos\u201d no senado e veja como o projeto pode impactar nos pr\u00f3ximos certames.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"pl-dos-concursos-que-permite-provas-online-aprovado\">PL dos Concursos que permite provas online \u00e9 aprovado<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/hpsenado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Senado Federal<\/a> aprovou na manh\u00e3 de quinta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei 2.258\/2022, conhecido como \u201cPL dos Concursos\u201d, que estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos federais. Agora, <em>o projeto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse projeto visa regulamentar todas as etapas dos concursos p\u00fablicos, desde a autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos. Embora a norma seja aplic\u00e1vel apenas a concursos federais, estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios podem optar por criar diretrizes pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale frisar que at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia uma regulamenta\u00e7\u00e3o geral para a abertura de concursos p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ap\u00f3s o texto ser <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pl-dos-concursos-e-pauta-no-senado\/\">aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/a> na \u00faltima quarta-feira, 14 de agosto, com alguns ajustes de reda\u00e7\u00e3o sugeridos pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se sancionada, essa lei trar\u00e1 um marco regulat\u00f3rio importante para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no pa\u00eds, padronizando o processo de sele\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/basico-concurso\">Apostila B\u00e1sico para Concursos<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0M\u00e9todo\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos!\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/eventos\/assinatura\/?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-mte&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como os candidatos poder\u00e3o ser avaliados?<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto do <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PL_dos_concursos.pdf\">PL 2.258\/2022<\/a>, os candidatos poder\u00e3o ser avaliados por meio de um novo modelo de prova, que poder\u00e1 ser realizado online ou atrav\u00e9s de uma plataforma eletr\u00f4nica segura e de acesso individual.<\/p>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o das provas online depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser geral ou espec\u00edfica para cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade, sempre precedida de uma consulta obrigat\u00f3ria. O relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Veneziano Vital do R\u00eago, j\u00e1 se manifestou a favor dessa modalidade de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da possibilidade de provas online, a lei geral para concursos detalha outras formas de avalia\u00e7\u00e3o para os candidatos. Na avalia\u00e7\u00e3o de conhecimentos, as provas poder\u00e3o ser escritas, objetivas ou dissertativas, e at\u00e9 mesmo orais, abordando conte\u00fados gerais ou espec\u00edficos. <\/p>\n\n\n\n<p>Para avaliar habilidades, o texto prop\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de documentos, simula\u00e7\u00e3o de tarefas pr\u00f3prias do cargo e testes f\u00edsicos compat\u00edveis com as atividades a serem desempenhadas. J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias incluir\u00e1 exames psicol\u00f3gicos, testes de higidez mental ou psicot\u00e9cnicos, todos conduzidos por profissionais habilitados conforme regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de incluir uma etapa de curso de forma\u00e7\u00e3o, cuja necessidade ser\u00e1 determinada por cada \u00f3rg\u00e3o, considerando as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em quest\u00e3o e as compet\u00eancias que precisam ser aferidas.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-so-os-critrios-de-autorizao-de-um-concurso-pblico\">Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/08\/14\/projeto-que-cria-norma-geral-para-concursos-publicos-avanca-para-o-plenario\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o<\/a> no Congresso Nacional estabelece crit\u00e9rios rigorosos para a autoriza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto, a abertura de um concurso dever\u00e1 ser justificada com base em v\u00e1rios fatores, incluindo a evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos cinco anos, a estimativa das necessidades futuras do \u00f3rg\u00e3o, a denomina\u00e7\u00e3o e a quantidade de vagas a serem preenchidas, a adequa\u00e7\u00e3o do provimento dos postos e a estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro tanto no exerc\u00edcio previsto para o provimento quanto nos dois anos subsequentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que, caso haja um concurso em validade, um novo concurso s\u00f3 poder\u00e1 ser autorizado de forma excepcional, desde que seja comprovada a insufici\u00eancia da quantidade de candidatos aprovados e n\u00e3o nomeados para atender \u00e0s necessidades do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se aprovado e transformado em lei, as novas regras dever\u00e3o entrar em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro do quarto ano ap\u00f3s a sua edi\u00e7\u00e3o. No entanto, h\u00e1 a possibilidade de que sua aplica\u00e7\u00e3o seja antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\/\">Confira todos os concursos abertos a n\u00edvel nacional!<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fiquem ligados na nossa p\u00e1gina para as pr\u00f3ximas not\u00edcias sobre o PL dos concursos! ?<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovado no Plen\u00e1rio do Senado Federal o \u201cPL dos concursos\u201d que permite provas online na realiza\u00e7\u00e3o dos concursos. A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, j\u00e1 se manifestou sobre a import\u00e2ncia do PL e frisou a necessidade de regulamentar os concursos p\u00fablicos. 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